DOU 27/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 141, quarta-feira, 27 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA - DAP/DGP/C EX, Nº 661, DE 25 DE JULHO DE 2022
O DIRETOR INTERINO DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria do Comandante do Exército nº 1.700, de 8 de dezembro
de 2017, e de acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980,
resolve:
Transferir, a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 31 de agosto de
2022, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados os
art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019:
POSTO
I D E N T I DA D E
NOME
OM DE ORIGEM
Cap QAO-Adm G
(041993944-2) NILSON DA SILVA BRANCO
Cmdo 5ª RM;
Cap QAO-Adm G
(049895373-6) NILTON GILBERTO DE SOUZA
21º CT;
Cap QAO-Adm G
(099998833-0) PAULO ESTEVAO SANTANA DA
S I LV A
1º BAC;
Cap QAO-Adm G
(019286503-8) PAULO HENRIQUE DE FREITAS
1ª Cia E Cmb Pqdt;
Cap QAO-Adm G
(041992834-6) RENATO DOS REIS ALVES
36º BI Mec;
Cap QAO-Adm G
(019497133-9) RONALDO DE ARAUJO SILVA
E s Eq E x ;
Cap QAO-Adm G
(041993034-2) RUPSTER DOS SANTOS DA SILVA Ba Adm Cmdo Op
Esp;
Cap QAO-Adm G
(059110773-5) SANDRO JEFFERSON DE JESUS
RIBEIRO
30° B I Mec;
Cap QAO-Adm G
(031780764-2) SILVIO NORBERTO KUNZLER
S T A LT E R
4ª Cia Com L - Mth;
Cap QAO-Adm G
(101054984-6) VALDIR DE SANTANA SANTOS
1º BEC;
Cap QAO-Adm G
(030816734-5) VALTER NEI FEIJÓ BIERHALS
3º CTA;
Cap QAO-Adm G
(030931194-2) VANDERLEI ROMANOSKI
Cmdo 5ª D E;
Cap QAO-Adm G
(041994954-0) VANDERLI PLAUTZ
CIBld;
Cap QAO-Mat Bel (030672094-7) VILMAR SALES
28º B Log; e
Cap QAO-Adm G
(041971954-7) WASHINGTON RIBEIRO GOMES B Adm Gu Natal.
DOUGLAS FERNANDES DE OLIVEIRA AMARAL - Cel
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 662, DE 26 DE JULHO DE 2022
O DIRETOR INTERINO DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria do Comandante do Exército nº 1.700, de 8 de dezembro
de 2017, e de acordo com o inciso VIII do art. 98 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, resolve:
Transferir de ofício, para a reserva remunerada, a partir de 31 de julho de
2022, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados os
art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019:
POSTO
I D E N T I DA D E
NOME
OM DE ORIGEM
Cel Inf QEMA
(020022534-0)
ANDERSON XAVIER DA SILVA
CIE;
Cel Inf QEMA
(020023294-0)
MARCOS GOMES PAULINO
Cmdo 10ª RM;
Cel Art QEMA
(018735533-4)
MARCELO OUROTY LEAL
EME;
Cel Cav QEMA
(020022514-2)
RONALDO GONÇALVES DOS ANJOS
CMF;
Cel Cav QEMA
(036822683-3)
VILMAR CARLOTTO JÚNIOR
CCOMSEx; e
Cel Inf QEMA
(076224363-2)
WELLINGTON VALONE BARBOSA
Cmdo CMA.
DOUGLAS FERNANDES DE OLIVEIRA AMARAL - Cel
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 663, DE 26 DE JULHO DE 2022
O DIRETOR INTERINO DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria do Comandante do Exército nº 1.700, de 8 de dezembro
de 2017, e de acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980,
resolve:
Transferir a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 31 de agosto de
2022, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados os
art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019:
POSTO
I D E N T I DA D E
NOME
OM DE ORIGEM
Cel QEM QEMA
(011227774-4) ALEXANDRE DE SOUZA LEITE
DFPC;
Cel QEM
(018736523-4)ALEXANDRE TASCHETTO DE CASTRO C TEx;
Cel QCO
(049791493-7)AMÓS MENDONÇA COTRIM
Cmdo CMS;
Cel Com
(018761813-7)ANTONIO HANNESCH JUNIOR
COT E R ;
Cel Com QEMA
(020289324-4)ANTONIO JOSÉ COSTA COUTINHO
DMat;
Cel Cav QEMA
(020335464-2)CARLOS EDVALDO TORRES SANTOS
Cmdo 5ª D E;
Cel Inf QEMA
(020334804-0)CARLOS SIDNEY DA SILVA VIANA
MD;
Cel QEM
(019494113-4)CLAUDIO CANTO DOS SANTOS
IME;
Cel Dent
(031861173-8)DANUBIO HERON RODRIGUES
Cmdo 14ª Bda
Inf Mtz;
Cel QCO
(062358884-5)DAVID VITAL DE OLIVEIRA
Cmdo 14ª Bda
Inf Mtz;
Cel QEM
(011119384-3)EDISON CONDE PEREZ DOS SANTOS IME;
Cel Art QEMA
(056403523-6)FABRICIO RAMIRES PINTO
Cmdo 5ª RM;
Cel Med
(019693443-4)FELIPE MAZONI LOPES
HCE;
Cel Inf QEMA
(011103864-2)GUSTAVO ASSAD DE PRAGA
R O D R I G U ES
Cmdo Cmdo Op
Esp; e
Cel Art
(019525663-1)JOÃO MARCELO FAIAD E SILVA
Cmdo 11ª Bda
Inf L.
DOUGLAS FERNANDES DE OLIVEIRA AMARAL - Cel
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 664, DE 26 DE JULHO DE 2022
O DIRETOR INTERINO DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria do Comandante do Exército nº 1.700, de 8 de dezembro de 2017,
e de acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
Transferir a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 31 de agosto de
2022, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados os
art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019:
POSTO
I D E N T I DA D E
NOME
OM DE ORIGEM
Cel Farm
(031940584-1) JOEL SCHULTZ BATISTA FILHO
PclinMPA;
Cel QEM
(011387244-4) KIYOSHI SAITO JUNIOR
C TEx;
Cel Inf
(011103024-3) LEANDRO NERY ALVES VARGAS
COT E R ;
Cel Inf QEMA
(118053823-1) LUCIANO BARCELLOS DA CUNHA
AMAN;
Cel QCO
(062332914-1) LUCIVALDO DOS SANTOS MADEIRA
Cmdo 10ª RM;
Cel Art
(011104004-4) LUIZ MORÔNI COELHO SILVA
Cmdo Com G Ex;
Cel Int
(011102084-8) MARCELLO CHAGAS GOMES
CMPA;
Cel Int
(019524743-2) MARCELO BIFANO DA SILVA
Cmdo 5ª RM;
Cel QEM
(011119354-6) MARCELO DE ARAUJO OLIVEIRA
IME;
Cel Inf
(011104894-8) MARCELO FLAVIO LOURIVAL PIRES
Cmdo 2ª RM;
Cel Eng
(011104914-4) MARCELO PRODANOV
Cmdo 2ª RM;
Cel QEM
(011392264-5) MARCELO SOARES BRISOLA
C TEx;
Cel Cav QEMA
(114259073-4) MARCELO TEODORO DE SIQUEIRA
EME;
Cel Cav
(118270073-0) MARCOS ANTONIO SILVANO DOS
SANTOS
DMat; e
Cel Inf
(127540093-3) ODENIR VIANA DÁCIO
Cmdo 5ª D E.
DOUGLAS FERNANDES DE OLIVEIRA AMARAL - Cel
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 665, DE 26 DE JULHO DE 2022
O DIRETOR INTERINO DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria do Comandante do Exército nº 1.700, de 8 de dezembro
de 2017, e de acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980,
resolve:
Transferir a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 31 de agosto de
2022, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados os
art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019:
POSTO
I D E N T I DA D E
NOME
OM DE ORIGEM
Cel Inf
(020392904-7) OLAVO LISBOA KRUCHAK
DC T;
Cel Int
(011104114-1) PAULO ROLAND BEHRING JUNIOR
Cmdo CML;
Cel QEM
(011104214-9) RONALD ALEXANDRE MARTINS
DSG;
Cel QEM
(011392744-6) VICTOR GUIMARÃES MARQUES DE
OLIVEIRA
C TEx;
Cel Art
(011103474-0) WILIAM PINTO DE ALBUQUERQUE
D ES M i l ;
Cel Cav
(020393824-6) WILLY DE VASCONCELLOS BENTO
Cmdo 1ª RM;
Ten Cel QCO (062379584-6) FRANCISCO DE ASSIS MORAES DA SILVA C M CG ;
Ten Cel Int
(019539903-5) JOSÉ JOÃO DE AZEVEDO JUNIOR
HCE;
Ten Cel QCO (062352254-7) MARIA LÚCIA FERNANDES BATISTA E
S I LV A
EsPCEx;
Ten Cel Med (011655273-8) SANDRA REGINA DE AZEVEDO PAIVA
H M R; e
Maj Inf
(031768274-8) LEONARDO MACHADO DE AZEVEDO
Cmdo 11ª RM.
DOUGLAS FERNANDES DE OLIVEIRA AMARAL - Cel
COMANDO DA MARINHA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
5º DISTRITO NAVAL
PORTARIA Nº 408/COM5ºDN, DE 22 DE JULHO DE 2022
O COMANDANTE DO 5° DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o previsto na alínea b, inciso III, § 1° do art. 3° da Lei n° 6.880/1980 e o contido
nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314
- 6ª Revisão), resolve:
Art. 1° Alterar a Tarefa do 2° SG-RM1-MO 85.8701.37 DEMILSON MELO, para
Auxiliar da Seção de Oficina de Estruturas, NEO 23.1.0.18, na área de Administração,
mantendo a vigência atual do contrato, previsto na Portaria n° 289/2020 deste
Comando.
Art. 2° Renovar, o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo do 2° SG-
RM1-MO 85.8701.37 DEMILSON MELO, até 31 de julho de 2024, sob o regime de quarenta
horas de trabalho semanais, tendo em vista a necessidade de compor a Força de Trabalho
da Estação Naval do Rio Grande.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante SÍLVIO LUÍS DOS SANTOS
PORTARIA Nº 409/COM5ºDN, DE 22 DE JULHO DE 2022
O COMANDANTE DO 5° DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o previsto na alínea b, inciso III, § 1° do art. 3° da Lei n° 6.880/1980 e o contido
nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314
- 6ª Revisão), resolve:
Art. 1° Renovar, em caráter excepcional, o período de prestação de Tarefa por
Tempo Certo do SO-Ref°-ES 81.5084.33 PAULO NARCISO AMARO, previsto na Portaria n°
298/2020, até 16 de agosto de 2024, sob o regime de quarenta horas de trabalho
semanais, tendo em vista a necessidade de compor a Força de Trabalho da Capitania
Fluvial de Porto Alegre, na tarefa de Auxiliar do Grupo de Atendimento ao Público - GAP,
NEO 02.1.0.2, por possuir o contratado os conhecimentos inerentes à tarefa a ser
prestada.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante SÍLVIO LUÍS DOS SANTOS
PORTARIA Nº 410/COM5ºDN, DE 22 DE JULHO DE 2022
O COMANDANTE DO 5° DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o previsto na alínea b, inciso III, § 1° do art. 3° da Lei n° 6.880/1980 e o contido
nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314
- 6ª Revisão), resolve:
Art. 1° Renovar, o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo do SO-
RM1-MA 86.5832.71 LUIS CLAUDIO DE ALMEIDA RUIZ, previsto na Portaria n° 396/2021,
até 30 de setembro de 2024, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, tendo
em vista a necessidade de compor a Força de Trabalho da Escola de Aprendizes-
Marinheiros de Santa Catarina, na tarefa de Supervisor da Divisão de Pessoal Civil, NEO
34.0.0.1, por possuir o contratado os conhecimentos inerentes à tarefa a ser prestada.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante SÍLVIO LUÍS DOS SANTOS