DOU 27/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 141, quarta-feira, 27 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
3ª TE - Prefixo 2003
.
NOME
CPF
R E P R ES E N T AÇ ÃO
. Cláudia 
Cristina
Noira
Passos da
Costa Develly
Montez
008.497.877-50
Fazenda Nacional
. Ricardo 
Chiavegatto 
de
Lima
125.550.048-40
Fazenda Nacional
. Wilderson Botto
618.146.606-15
Contribuintes
. V AG O
-
Contribuintes
4ª TE - Prefixo 2004 (conforme art. 23-B, §3º, do Anexo II do RICARF)
.
NOME
CPF
R E P R ES E N T AÇ ÃO
. Eduardo Newan de Mattera
Gomes
163.780.108-46
Fazenda Nacional
. Maurício Nogueira Righetti
019.285.157-89
Fazenda Nacional
. Rita Eliza Reis
da Costa
Bacchieri
0257.649.056-30
Contribuintes
. João 
Victor 
Ribeiro
Aldinucci
044.529.739-57
Contribuintes
5ª TE - Prefixo 2005 (conforme art. 23-B, §3º, do Anexo II do RICARF)
.
NOME
CPF
R E P R ES E N T AÇ ÃO
. Mário 
Pereira
de 
Pinho
Filho
417.373.771-87
Fazenda Nacional
. V AG O
-
Fazenda Nacional
. Ana 
Cecília
Lustosa 
da
Cruz
027.430.113-00
Contribuintes
. Marcelo Milton
da Silva
Risso
290.298.238-01
Contribuintes
III - Terceira Seção de Julgamento
1ª TE - Prefixo 3001
.
NOME
CPF
R E P R ES E N T AÇ ÃO
. Marcos Roberto da Silva
012.118.157-06
Fazenda Nacional
. João José Schini Norbiato
036.863.919-37
Fazenda Nacional
. Marcelo 
Costa
Marques
D'Oliveira
863.728.077-34
Contribuintes
. V AG O
-
Contribuintes
2ª TE - Prefixo 3002
.
NOME
CPF
R E P R ES E N T AÇ ÃO
. Paulo Régis Venter
042.921.298-43
Fazenda Nacional
. Carlos Delson Santiago
695.907.534-34
Fazenda Nacional
. Mateus Soares de Oliveira
215.811.388-06
Contribuintes
. Anna Dolores
Barros de
Oliveira Sá Malta
086.408.764-01
Contribuintes
3ª TE - Prefixo 3003
.
NOME
CPF
R E P R ES E N T AÇ ÃO
. Marcos Antônio Borges
096.017.318-81
Fazenda Nacional
. Lara 
Moura
Franco
Ed u a r d o
531.487.385-00
Fazenda Nacional
. Muller Nonato Cavalcanti
Silva
018.437.395-69
Contribuintes
. V AG O
-
Contribuintes
4ª TE - Prefixo 3004 (conforme art. 23-B, §3º, do Anexo II do RICARF)
.
NOME
CPF
R E P R ES E N T AÇ ÃO
. Liziane Angelotti Meira
755.352.979-68
Fazenda Nacional
. Vinícius Guimarães
709.708.405-78
Fazenda Nacional
. Vanessa Marini Cecconello
008.642.440-88
Contribuintes
. Érika 
Costa
Camargos
Autran
038.166.386-86
Contribuintes
5ª TE - Prefixo 3005 (conforme art. 23-B, §3º, do Anexo II do RICARF)
.
NOME
CPF
R E P R ES E N T AÇ ÃO
. Rosaldo Trevisan
123.431.838-56
Fazenda Nacional
. Jorge Olmiro Lock Freire
294.198.320-15
Fazenda Nacional
. Valcir Gassen
355.557.850-20
Contribuintes
. Tatiana Midori Migiyama
251.876.088-19
Contribuintes
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
DIRETORIA DE GESTÃO CORPORATIVA
PORTARIAS DE PESSOAL DGC DE 25 DE JULHO DE 2022
O DIRETOR DE GESTÃO CORPORATIVA SUBSTITUTO, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pelo inciso III do artigo 5º da Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de
dezembro de 2020, publicada no D.O.U. de 31 de dezembro de 2020, acrescentado pelo
artigo 1º da Portaria PGFN Nº 4.390, de 16 de abril de 2021, publicada no D.O.U de 20 de
abril de 2021, bem como o disposto no Processo SEI nº 10951.105471/2022-31, resolve:
Nº 8.362 - Dispensar WASHINGTON DE SOUZA FONTENELE, Agente Administrativo,
matrícula Siape nº 2052559, da Função Gratificada - FG-1, do Gabinete da Procuradoria-
Geral da Fazenda Nacional.
Nº 8.363 - Designar FERNANDO JORGE BOURET DIAS DA SILVA, Agente Administrativo,
matrícula Siape nº 6484981, para exercer a Função Gratificada - FG-1, do Gabinete da
Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.
JOSE RENATO FRAGOSO LOBO
PORTARIA DE PESSOAL DGC Nº 8.420, DE 26 DE JULHO DE 2022
O DIRETOR DE GESTÃO CORPORATIVA SUBSTITUTO DA PROCURADORIA-GERAL DA
FAZENDA NACIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do artigo 5º
da Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no D.O.U. de 31 de
dezembro de 2020, bem como o disposto no Processo SEI nº 10951.105648/2022-08, resolve:
Nomear
MARIA 
TEREZA
CORRÊA 
PACHÊCO
ALVES, 
CPF
nº
XXX.747.761-XX, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço de
Mapeamento
de
Processos,
código
DAS 101.1,
da
Divisão
de
Assuntos
Estratégicos 
da 
Coordenação 
de
Desenvolvimento 
Institucional, 
da
Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas e Desenvolvimento Institucional do
Departamento
de
Gestão
Corporativa da
Procuradoria-Geral
da
Fazenda
Nacional.
JOSE RENATO FRAGOSO LOBO
SECRETARIA ESPECIAL DE COMÉRCIO EXTERIOR E ASSUNTOS
I N T E R N AC I O N A I S
PORTARIA DE PESSOAL SECINT/ME Nº 8.406, DE 26 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO ESPECIAL ADJUNTO DE COMÉRCIO EXTERIOR E ASSUNTOS
INTERNACIONAIS DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no
uso de suas atribuições, e
considerando a subdelegação de competência contida na Portaria SECINT nº 213, de 21 de
fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 28 de fevereiro de 2019, bem
como o disposto no Processo nº 19972.101224/2022-92, resolve:
Art. 1º Designar MARIA SOLANGE RODRIGUES DOS SANTOS BUENO, matrícula
Siape nº 1094958, para ocupar o encargo de substituta do Coordenador-Geral de Projetos
Estratégicos da Subsecretaria de Facilitação de Comércio Exterior e Internacionalização da
Secretaria de Comércio Exterior desta Secretaria Especial, FCPE 101.4, nos afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares do titular do cargo.
Art. 2º Fica revogada a Portaria SECINT nº 14.149, de 16 de dezembro de 2019,
publicada no D.O.U de 19 de dezembro de 2019, Seção 2, página 13.
JOÃO LUIS ROSSI
SECRETARIA ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E
GOVERNO DIGITAL
SECRETARIA DE GESTÃO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/ME Nº 8.364, DE 26 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DA SECRETARIA ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO,
GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria SEDGG nº 17.472, de 21 de julho de 2020, e
considerando o disposto no art. 14 do Decreto nº 5.176, de 10 de agosto de 2004, e
demais informações que constam do Processo nº 19973.103548/2022-55, resolve:
Art. 1º Efetivar o exercício da servidora YARA MITSUE IGUCHI, Especialista em
Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula SIAPE nº 1354750 do Quadro de
Pessoal desta Pasta, no Ministério da Justiça e Segurança Pública, em São Paulo/SP, para
atuação no projeto "Política Nacional de Migrações, Refúgio e Apatridia - Eixo Refúgio".
Art. 2º A servidora deverá
apresentar-se imediatamente ao órgão de
exercício.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CAIO CASTELLIANO DE VASCONCELOS