DOU 27/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 141, quarta-feira, 27 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Dinamarquês, promovido pelo Escritório de Estatísticas Dinamarquês, que será realizado
em Copenhague, Dinamarca, no período de 06/08/2022 a 13/08/2022, incluindo o
trânsito, com ônus para o IBGE. (Processo nº 0001787.00000250/2022-47).
EDUARDO L. G. RIOS NETO
Presidente da Fundação
DESPACHO DE 25 DE JULHO DE 2022
Autorizo o afastamento do país do servidor THERENCE PAOLIELLO DE SARTI,
Tecnologista em Informações Geográficas e Estatísticas da Fundação Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística - IBGE, entidade vinculada ao Ministério da Economia, para
participar da Missão de Discussão de Parcerias com o Escritório de Estatísticas
Dinamarquês, promovido pelo Escritório de Estatísticas Dinamarquês, que será realizado
em Copenhague, Dinamarca, no período de 06/08/2022 a 13/08/2022, incluindo o trânsito,
com ônus para o IBGE. (Processo nº 0001726.00000132/2022-64).
EDUARDO L. G. RIOS NETO
Presidente da Fundação
DESPACHO DE 25 DE JULHO DE 2022
Autorizo o afastamento do país do servidor VLADIMIR GONÇALVES MIRANDA,
Tecnologista em Informações Geográficas e Estatísticas da Fundação Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística - IBGE, entidade vinculada ao Ministério da Economia, para
participar da Missão de Discussão de Parcerias com o Escritório de Estatísticas
Dinamarquês, promovido pelo Escritório de Estatísticas Dinamarquês, que será realizado
em Copenhague, Dinamarca, no período de 06/08/2022 a 13/08/2022, incluindo o trânsito,
com ônus para o IBGE. (Processo nº 0001787.00000251/2022-20).
EDUARDO L. G. RIOS NETO
Presidente da Fundação
Ministério da Educação
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA Nº 178, DE 25 DE JULHO DE 2022
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO, de conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 1º da
Portaria SEGEP/MP Nº 1.166, publicada no DOU de 12 de julho de 2012, e considerando o
disposto no §2º do art. 84 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve efetivar
o seguinte exercício provisório:
Servidora: FERNANDA MULLER
Mat. Siape: 1637946
Cargo: Professor do Magistério Superior
Origem: Fundação Universidade de Brasília
Para: Fundação Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro
Processo: 23106.072907/2022-10
Art. 1º Caberá ao órgão de destino apresentar a servidora ao seu órgão de
origem, ao término do exercício provisório.
Art. 2º O exercício provisório, objeto desta Portaria, cessará caso sobrevenha a
desconstituição da entidade familiar cuja unidade se pretende assegurar ou na hipótese de
novo deslocamento do cônjuge.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLA BAKSYS PINTO
INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS
PORTARIAS DE 25 DE JULHO DE 2022
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS - INES,
no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Ministerial nº 106, de 16/01/2019,
publicada no DOU de 17/01/2019 e da competência subdelegada pela Portaria MEC nº 297
de 24/03/2015, publicada no DOU de 25 subsequente, resolve:
Nº 238 Exonerar a pedido, RODRIGO ROSSO MARQUES, matrícula SIAPE nº 1374610, do
cargo de Diretor, código CD-3, do Departamento de Ensino Superior - DESU, a contar de
21/07/2022.
Nº 239 Exonerar a pedido, HUMBERTO GRIPP DINIZ, matrícula nº 1926386, do cargo de
Chefe de Gabinete da Direção Geral, código CD-4, a contar de 21/07/2022.
Nº 240 Nomear, HUMBERTO GRIPP DINIZ, matrícula nº 1926386, para exercer o cargo de
Chefe de Gabinete da Direção Geral, código CD-3, a contar de 21/07/2022.
Nº 241 Nomear ROSANA MARIA DO PRADO LUZ MEIRELES, matrícula SIAPE nº 1813760,
para exercer o cargo de Diretor, código CD-4, do Departamento de Ensino Superior - DESU,
a contar de 21/07/2022.
PAULO ANDRÉ MARTINS DE BULHÕES
PORTARIA Nº 242, DE 25 DE JULHO DE 2022
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS - INES,
no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Ministerial nº 106, de 16/01/2019,
publicada no DOU de 17/01/2019 e da competência subdelegada pela Portaria MEC nº 316
de 27/03/2015, publicada no DOU de 30 subsequente, resolve:
Dispensar a pedido, ROSANA MARIA DO PRADO LUZ MEIRELES, matrícula SIAPE
nº 1813760, da função de Coordenador, código FCC, da Coordenação Pedagógica - COPED,
do Departamento de Ensino Superior - DESU, a contar de 21/07/2022.
PAULO ANDRÉ MARTINS DE BULHÕES
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW
DA FONSECA
PORTARIA CEFET-RJ Nº 752, DE 25 DE JULHO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO
SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada no
DOU de 25/03/2021, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no processo nº
23828.000253/2019-73,
 Art. 1º - Encerrar a partir de 23/07/2022, o afastamento para prestar
colaboração técnica junto ao Instituto Federal de Educação, Ciências e Tecnologia do Rio de
Janeiro - Campus Avançado Resende, concedido à servidora ANA CAROLINA PINTO
REZENDE, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, matrícula SIAPE nº 2414959,
pertencente ao Quadro de Pessoal deste Centro Federal.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da publicação, ressalvado o
disposto no Art. 1º.
MAURICIO SALDANHA MOTTA
PORTARIA CEFET-RJ Nº 759, DE 26 DE JULHO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO
SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada no
DOU de 25/03/2021, tendo em vista a subdelegação de competência prevista na Portaria
MEC nº 1.373, de 18/07/2019, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto
no Ofício 41/2022- DICAD/DGP/CEFET/RJ,        resolve: 
Art. 1º - Dispensar, a pedido, a servidora DANIELLE GOMES DIAS, ocupante do
cargo de Administrador, matrícula SIAPE nº 2267964, do encargo de substituto eventual do
Chefe do Departamento de Gestão de Pessoas, da Direção-geral, código CD-04.       
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação em
Diário Oficial da União.
MAURICIO SALDANHA MOTTA
COLÉGIO PEDRO II
PORTARIA Nº 1.755, DE 26 DE JULHO DE 2022
O REITOR DO COLÉGIO PEDRO II, nomeado por Decreto Presidencial de 04 de
setembro de 2018, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1 de 05 de
setembro de 2018, no uso de suas atribuições legais e o disposto no Decreto nº 8.260, de
29 de maio de 2014, publicado no D.O.U., de 30 de maio de 2014, e considerando o
resultado final do Concurso Público para provimento de Cargos de Técnico-Administrativos
em Educação, referente ao Edital nº 24 de 30 de agosto de 2018, publicado no D.O.U. de
03 de setembro de 2018, prorrogado pelo Edital nº 18, de 23 de maio de 2022, publicado
no D.O.U. de 24 de maio de 2022, retificado pelo Edital nº 22 de 8 de junho de 2022,
publicado no D.O.U. de 09 de junho de 2022, em obediência a Lei nº 14.314, de 24 de
março de 2022, publicada em 25 de março de 2022, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9 da Lei nº 8.112 de 11 de
dezembro de 1990, publicada no D.O.U. de 12 de dezembro de 1990, MARIANA COSTA DO
CABO, que obteve a quarta colocação na ampla concorrência, no Concurso Público objeto
do Edital nº 24 de 30 de agosto de 2018, para o cargo de Médico Psiquiatra, classe E-I,
Nível 1, com regime de trabalho de 20 horas semanais, do Quadro de Pessoal Permanente
do Colégio Pedro II, na vaga decorrente da exoneração de Robisney Ferreira Avelar,
conforme portaria 2.289 de 01 de dezembro de 2021, publicada no D.O.U. 02 de dezembro
de 2021, código de vaga nº 204177.
OSCAR HALAC
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.753, DE 26 DE JULHO DE 2022
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas
atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1769, de 23 de outubro
de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de
2013, seção 2, página 18, resolve:
Rescindir por término, com fundamento no artigo 12, inciso I da Lei nº
8.745/93, os contratos dos Professores Substitutos de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
abaixo relacionados:
P R O F ES S O R
SIAPE
DISCIPLINA
RESCINDIR 
A
PARTIR DE
ANDRESA CARLA DA SILVA GONSAGA
3290133 Educação Física
17/07/2022
. MIRIAN CRISTINA VIDAL DA ROCHA
1269898 Administração
16/07/2022
WALDYR MENDES TATSCH NETO
Substituto Eventual
PORTARIA Nº 1.754, DE 26 DE JULHO DE 2022
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas
atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1769, de 23 de outubro
de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de
2013, seção 2, página 18, resolve:
Prorrogar, pelo período correspondente na tabela abaixo, o contrato de
prestação de serviço do Professor Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
relacionado a seguir:
. P R O F ES S O R
DISCIPLINA
PRORROGAR ATÉ
. ANGELA MARCIA DE OLIVEIRA RAMOS
Anos Iniciais
02/08/2022
. LILIAN BARBOSA DA SILVA
Anos Iniciais
17/09/2022
. MARIA LUIZA PINTO DA SILVA
Anos Iniciais
11/11/2022
WALDYR MENDES TATSCH NETO
Substituto Eventual
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
PORTARIA Nº 2.680/IFAL, DE 26 DE JULHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, designado pelo Decreto
Presidencial de 10 de junho 2019, publicado no DOU nº 111, 11 de junho de 2019, seção
2, p.
1, no
uso de suas
atribuições legais
e o que
consta no
Processo nº
23041.034338/2022-06, resolve:
Exonerar, a pedido, o servidor AECIO TENORIO RIJO DA SILVA LOPES, ocupante
do cargo efetivo de Técnico de Tecnologia da Informacao, Código de Vaga nº 0904026,
SIAPE nº 3288884, SIAPECAD nº 02394035, lotado(a) no(a) Campus Marechal Deodoro, nos
termos do art. 34, caput, da Lei 8.112/90. Efeitos a partir de 26 de julho de 2022.
CARLOS GUEDES DE LACERDA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
PORTARIA Nº 1.192, DE 25 DE JULHO DE 2022
O REITOR EM
EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, designado nos termos da Portaria n.º
908/2022 - GAB/RE/IFAP , de 14 de junho de 2022, publicada no DOU n.º 113,
página 21, Seção 2, em 15 de junho de 2022, no uso de suas atribuições legais,
considerando o que consta no Ofício N° 222/2022 - SEC-GAB/DIGERAL/LRJ/IFAP,
resolve:
Art. 1° Designar o servidor Marcelo Padilha Aguiar, ocupante do cargo
efetivo de Contador, matrícula Siape n° 1837408, para, sem prejuízo de suas
funções, responder pela Direção Geral do Campus Laranjal do Jari, CD-02, no
interstício de 27 a 29 de julho de 2022, por motivo de viagem à serviço da
titular.
ROMARO ANTONIO SILVA