DOU 27/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 141, quarta-feira, 27 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
ANEXO II
. Área de atuação: Cabo Frio, Araruama, Armação dos Búzios, Arraial do Cabo, Iguaba Grande, São Pedro da Aldeia e Saquarema.
. Nome
Cargo
Mat. Siapecad
Unidade de Exercício
. Breno Santos Junqueira Cardozo
AFRFB
076086
DRF - Niterói
. Paula Uene de Brito
AFRFB
1132196
DRF - Niterói
. Luiz Carlos José Correa
AFRFB
063223
DRF - Niterói
. Mario Melvys de Souza Breta
AT R F B
068525
DRF - Niterói
. João Dias Paes Leme Neto
AT R F B
087886
DRF - Niterói
ANEXO III
. Área de atuação: Niterói, Duas Barras, Bom Jardim, Cachoeiras de Macacu, Cantagalo, Carmo, Cordeiro, Itaboraí, Macuco, Maricá, Nova Friburgo, Santa Maria Madalena, São
Gonçalo, São Sebastião do Alto, Silva Jardim, Sumidouro, Rio Bonito, Tanguá e Trajano de Moraes.
. Nome
Cargo
Mat. Siapecad
Unidade de Exercício
. Sergio Artur do Nascimento
AFRFB
879931
DRF - Niterói
. Reinaldo Fernandes Filho
AFRFB
1169913
DRF - Niterói
. João Dias Paes Leme Neto
AT R F B
087886
DRF - Niterói
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 9ª REGIÃO FISCAL
PORTARIA DE PESSOAL SRRF09 Nº 204, DE 26 DE JULHO DE 2022
A SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 9ª REGIÃO FISCAL, no
uso da competência subdelegada pelo inciso III do artigo 1º da Portaria Cogep nº 323, de
27 de maio de 2019, publicada no Diário Oficial da União, de 30 de maio de 2019, e tendo
em vista o que consta no e-processo nº 10906.276513/2022-63 e de acordo com os artigos
33, inciso VIII e 34 da Lei nº 8112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Declarar vago, a partir de 26 de julho de 2022, em virtude de posse em outro
cargo inacumulável, o cargo ocupado pelo servidor GABRIEL TERRE, matrícula Siapecad nº
1973378, matrícula Siape nº 2195368, ocupante do cargo efetivo de Assistente Técnico
Administrativo, classe A, nível V, lotado na Delegacia da Receita Federal do Brasil em
Cascavel (PR).
CLÁUDIA REGINA LEÃO DO NASCIMENTO THOMAZ
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 10ª REGIÃO FISCAL
PORTARIA DE PESSOAL SRRF10 Nº 217, DE 25 DE JULHO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 10ª REGIÃO FISCAL,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Cogep nº 323, de
27/05/2019, publicada no DOU de 30/05/2019, tendo em vista o que consta no Processo
nº 13033.183142/2022-81, e, de acordo com o artigo 33, inciso I, da Lei nº 8.112/90, de
11/12/90, resolve:
Declarar vago, em virtude de exoneração, a pedido, o cargo ocupado pelo
servidor GUILHERME RABELLO MARQUES, matrículas Siapecad nº 01519597, e Siape nº
1749970, Assistente Técnico-Administrativo, Classe B, Padrão VI, lotado e com exercício na
Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 10a.Região Fiscal (RS), a partir
de 25/07/2022.
ALTEMIR LINHARES DE MELO
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
PORTARIA DE PESSOAL /INPI /PR Nº 149, DE 25 DE JULHO DE 2022
A DIRETORA DE PATENTES, PROGRAMAS DE COMPUTADOR E TOPOGRAFIAS DE
CIRCUITOS INTEGRADOS, NO EXERCÍCIO DA PRESIDENCIA DO INSTITUTO NACIONAL DA
PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
disposto nos arts. 12 e 15 da Portaria ME nº 406, de 08 de dezembro de 2020,
considerando o disposto no Decreto nº 8.854, de 22 de setembro de 2016, alterado pelo
Decreto nº 10.877, de 30 de novembro de 2021 e na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e tendo em vista o contido no Processo SEI nº 52402.007475/2022-11, resolve:
Dispensar, a pedido, RAFAEL FIORENCIO MENDONCA, matrícula SIAPE nº
2315105, do encargo de substituto de "Chefe", código FCPE 101.2, da Divisão de Patentes
XVIII, da Coordenação-Geral de Patentes IV, da Diretoria de Patentes, Programas de
Computador e Topografias de Circuitos Integrados, deste Instituto.
LIANE ELIZABETH CALDEIRA LAGE
PORTARIA DE PESSOAL /INPI /PR Nº 150, DE 25 DE JULHO DE 2022
A DIRETORA DE PATENTES, PROGRAMAS DE COMPUTADOR E TOPOGRAFIAS DE
CIRCUITOS INTEGRADOS, NO EXERCÍCIO DA PRESIDENCIA DO INSTITUTO NACIONAL DA
PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
disposto nos arts. 12 e 15 da Portaria ME nº 406, de 08 de dezembro de 2020,
considerando o disposto no Decreto nº 8.854, de 22 de setembro de 2016, alterado pelo
Decreto nº 10.877, de 30 de novembro de 2021 e na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e tendo em vista o contido no Processo SEI nº 52402.007475/2022-11, resolve:
Designar DENISE NEVES MENCHERO PALACIO, matrícula SIAPE nº 1742347, para
exercer o encargo de substituta de "Chefe", código FCPE 101.2, da Divisão de Patentes
XVIII, da Coordenação-Geral de Patentes IV, da Diretoria de Patentes, Programas de
Computador e Topografias de Circuitos Integrados, deste Instituto.
LIANE ELIZABETH CALDEIRA LAGE
FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
PORTARIA Nº 272, DE 26 DE JULHO DE 2022
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA - ENAP, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo
Decreto nº 10.369, de 22 de maio de 2020, resolve:
Art. 1º Designar MARIA GUTENARA MARTINS ARAUJO para exercer a
função de Coordenadora-Geral de Formação Intensiva da Diretoria de Educação
Executiva desta Fundação, código FCE 1.13, dispensando-a da função que atualmente
ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DIOGO G. R. COSTA
PORTARIA Nº 273, DE 26 DE JULHO DE 2022
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
- ENAP, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº
10.369, de 22 de maio de 2020, resolve:
Art. 1º Conceder Gratificação Temporária de Atividade em Escola de Governo -
GAEG, de nível superior, código de vaga NS 155, ao servidor THIAGO LOPES CANTALICE,
para exercício na Diretoria Executiva desta Fundação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DIOGO G. R. COSTA
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
PORTARIA Nº 362, DE 20 DE JULHO DE 2022
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E
ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
Declarar vago o cargo efetivo de Técnico em Informações Geográficas e
Estatísticas, Classe A, Padrão VI, do quadro permanente desta Fundação, por motivo de
posse de seu ocupante, JOSE MATHEUS BEZERRA DOS SANTOS AMORIM, CPF no
097.444.944-09, matrícula no 2342982, no cargo inacumulável de Auditor Fiscal de Receitas
Estaduais no SEFA - PARÁ, na forma do disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei no 8.112/90,
a partir de 04/07/2022.
EDUARDO LUIZ GONCALVES RIOS NETO
PORTARIA Nº 365, DE 21 DE JULHO DE 2022
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E
ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
Declarar vago o cargo efetivo de Técnico em Informações Geográficas e
Estatísticas, Classe B, Padrão II, do quadro permanente desta Fundação, por motivo de
posse de seu ocupante, ELINALDO CORREIA DA SILVA, CPF no 052.671.134-50, matrícula no
2141493, no cargo inacumulável de Policial Rodoviário Federal naPolícia Rodoviária Federal,
na forma do disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei no 8.112/90, a partir de 04/07/2022.
EDUARDO LUIZ GONCALVES RIOS NETO
PORTARIA Nº 367 , DE 22 DE JULHO DE 2022
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E
ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
Designar LEVINDO CARDOSO MEDEIROS, CPF nº 716.603.131-04, para a
atribuição de substituto do cargo de Gerente Nivel III, do(a) Gerência de Recursos Naturais,
da Unidade Estadual do IBGE em Goiás, FCPE - 101.1, desta Fundação.
EDUARDO LUIZ GONCALVES RIOS NETO
DESPACHO DE 25 DE JULHO DE 2022
Autorizo o afastamento do país
da servidora ANDREA BORGES PAIM,
Tecnologista em Informações Geográficas e Estatísticas da Fundação Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística - IBGE, entidade vinculada ao Ministério da Economia, para
participar da Missão de Discussão de Parcerias com o Escritório de Estatísticas
Dinamarquês, promovido pelo Escritório de Estatísticas Dinamarquês, que será realizado
em Copenhague, Dinamarca, no período de 06/08/2022 a 13/08/2022, incluindo o trânsito,
com ônus para o IBGE. (Processo nº 0001787.00000252/2022-90).
EDUARDO L. G. RIOS NETO
Presidente da Fundação
DESPACHO DE 25 DE JULHO DE 2022
Autorizo o afastamento do país do servidor LEANDRO VITRAL ANDRAOS,
Tecnologista em Informações Geográficas e Estatísticas da Fundação Instituto Brasileiro
de Geografia e Estatística - IBGE, entidade vinculada ao Ministério da Economia, para
participar da Missão de Discussão de Parcerias com o Escritório de Estatísticas
Dinamarquês, promovido pelo Escritório de Estatísticas Dinamarquês, que será realizado
em Copenhague, Dinamarca, no período de 06/08/2022 a 13/08/2022, incluindo o
trânsito, com ônus para o IBGE. (Processo nº 0001787.00000249/2022-74).
EDUARDO L. G. RIOS NETO
Presidente da Fundação
DESPACHO DE 25 DE JULHO DE 2022
Autorizo o afastamento do país da servidora REBECA DE LA ROCQUE PALIS,
Tecnologista em Informações Geográficas e Estatísticas da Fundação Instituto Brasileiro
de Geografia e Estatística - IBGE, entidade vinculada ao Ministério da Economia, para
participar da Missão de Discussão de Parcerias com o Escritório de Estatísticas