DOU 27/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 141, quarta-feira, 27 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.151, DE 25 DE JULHO DE 2022
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, e
tendo em vista o que consta do Processo UFF nº 23069.150489/2022-94, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a DULCEMAR GARCIA NETO, matrícula SIAPE
nº 2045465, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Titular, Nível
01, do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, do Quadro de Pessoal
Permanente desta Universidade, código de vaga 233579 , com fundamento no artigo 6º,
incisos I, II, III e IV da EC 41/03, c/c o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019,
com proventos integrais , cumulativamente com o adicional por tempo de serviço no
percentual de 04% (quatro por cento), com a retribuição por titulação.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.152, DE 25 DE JULHO DE 2022
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, e
tendo em vista o que consta do Processo UFF nº 23069.168671/2021-11, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a LEILA MARIA CAMPOS GUIDORENI,
matrícula SIAPE nº 306860, ocupante do cargo de Assistente Social, código 701006, Nível
de Classificação E, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimentos 16, do Quadro de
Pessoal Permanente desta Universidade, código de vaga 236133, com fundamento no
artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c o artigo 3º da Emenda Constitucional
nº 103/2019, com proventos integrais , cumulativamente com o adicional por tempo de
serviço no percentual de 15% (quinze por cento).
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.153, DE 25 DE JULHO DE 2022
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, e
tendo em vista o que consta do Processo UFF n.º 23069.158307/2022-23, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a MEIBER SANTOS DA SILVA NUNES,
matrícula SIAPE nº 311025, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais,
código 701079, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimentos
16, do Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, código de vaga 238722, com
fundamento no artigo 6º, incisos I, II, III e IV da EC 41/03, c/c o artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais , cumulativamente com o adicional
por tempo de serviço no percentual de 14% (quatorze por cento).
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.162, DE 25 DE JULHO DE 2022
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais; Considerando o constante no Processo nº
23069.001336/2022-14, resolve:
Art. 1º - Dispensar, a pedido, com efeitos retroativos a 23/05/2022, NILO JORGE
PICCOLI, Farmacêutico, matrícula SIAPE nº 1084350, pertencente ao Quadro Permanente
desta Universidade, da função de Diretor da Farmácia Universitária, da Faculdade de
Farmácia, designado pela Portaria nº 64.379 de 11/07/2019. FG-3.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.164, DE 25 DE JULHO DE 2022
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais; Considerando o que prescreve o Regimento da Farmácia
Universitária, vinculada à Faculdade de Farmácia, aprovado pela Decisão nº 48, de 19 de
dezembro de 2012, do Conselho Universitário; Considerando o que dispõem o parágrafo 4º
do artigo 6º, e os incisos I e II do artigo 22 do Regimento da Farmácia Universitária; e
Considerando o que consta do Processo nº 23069.001336/2022-14, resolve:
Art. 1º - Designar EMELI MOURA DE ARAUJO, Professor do Magistério Superior,
matrícula SIAPE nº 1452635, pertencente ao Quadro Permanente da Universidade, para
assumir na condição de pro tempore a função de Diretora da Farmácia Universitária, da
Faculdade de Farmácia.
Art. 2º - Uma nova consulta deverá ser realizada, no prazo máximo de 60
(sessenta) dias, conforme prescreve o §4º do Art. 6º do Regimento da Farmácia
Universitária.
Art. 2º - Esta designação corresponde a função gratificada - código FG-3, a
partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.171 DE 25 DE JULHO DE 2022
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições
e tendo em vista o que consta no Processo de nº 23069.171829/2022-11, resolve:
Declarar vago, nos termos do inciso VIII, do artigo 33 da Lei nº 8.112/90, o
cargo de Assistente em Administração, ocupado pelo servidor DIEGO COSTA DE AQ U I N O,
matrícula SIAPE n.º 3155352, código de vaga 237304, a partir de 08/07/2022, por ter sido
empossado no cargo de Auditor Federal de Finanças e Controle, na Controladoria-Geral da
União, ressalvando o que preceitua o parágrafo 2º do artigo 20 da referida Lei.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.172, DE 25 DE JULHO DE 2022
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições
e tendo em vista o que consta no Processo de nº 23069.172619/2022-40, resolve:
Declarar vago, nos termos do inciso VIII, do artigo 33 da Lei nº 8.112/90, o
cargo de Professor do Magistério Superior-Adjunto, ocupado pelo servidor LU C I A N O
BERTINI, matrícula SIAPE n.º 1967206, código de vaga 278139, a partir de 18/07/2022, por
ter sido empossado no cargo de Professor do Magistério Superior-Adjunto, na Universidade
Federal de Itajubá, ressalvando o que preceitua o parágrafo 2º do artigo 20 da referida
Lei.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.174, DE 25 DE JULHO DE 2022
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições
e tendo em vista o que consta no Processo de nº 23069.172125/2022-65, resolve:
Declarar vago, nos termos do inciso VIII, do artigo 33 da Lei nº 8.112/90, o
cargo de Professor do Magistério Superior-Adjunto, ocupado pelo servidor ETHAN GUY
COTTERILL, matrícula SIAPE n.º 1007583, código de vaga 239018, a partir de 18/07/2022,
por ter sido empossado no cargo de Professor Doutor I, na Universidade Estadual de
Campinas, ressalvando o que preceitua o parágrafo 2º do artigo 20 da referida Lei.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 541/GR/UFFS, DE 26 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 01/08/2022, o servidor TIAGO BOLDRIN, Técnico de
Laboratório-Área, Siape nº 1879947, para exercer a função de Coordenador Adjunto de
Laboratórios, do Campus Chapecó, Código FG-1, integrante do Quadro Distributivo de
Cargos 
e
Funções 
Gratificadas
desta 
Universidade,
conforme 
Processo
nº
23205.022925/2022-24.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
MARCELO RECKTENVALD
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIAS DE 25 DE JULHO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, resolve:
Nº 2.749 - Declarar, nos termos do art. 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, a vacância do
Cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação III,
Padrão 3, ocupado por EDMUNDO EIKE VILELA UTINO, Matrícula nº 3081290/SIAPE, lotado
na Diretoria de Logistica, a contar de 22/07/2022, por posse em outro cargo inacumulável.
(Processo nº 23070.038630/2022-42)
Nº 2.751 - I - Dispensar, a pedido, YURA PEIXOTO LEONEL, Matrícula nº 2262803/SIAPE,
Assistente em Administração, da função de Coordenadora Administrativa da Faculdade de
Informação e Comunicação, FG-1. II - Designar LUCAS VINICIUS DIAS, Matrícula nº
1124931/SIAPE, Administrador, para exercer a função de Coordenador Administrativo da
Faculdade de Informação e Comunicação, FG-1, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº
8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, com efeitos legais e financeiros a partir da
publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.036468/2022-28)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso da atribuição que lhe
confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, em cumprimento à Decisão Judicial
constante nos autos do processo nº 0015626-55.2009.4.01.3500, da 2ª Vara Federal Cível
da SJGO, resolve:
Nº 2.752 - Conceder pensão vitalícia a MARIA DE LOURDES RODRIGUES RIBEIRO, portadora
do CPF nº 739.944.136-72, mãe da ex-servidora ADRIANA RODRIGUES RIBEIRO, Matrícula
nº 1523782/SIAPE, Professor Adjunto, falecida em 15/12/2007, conforme Certidão de óbito
do Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais Norma Aparecida Borges Martins,
Município e Comarca de Paranaiguara - GO, nos termos do art. 217, inciso I, alínea "d", da
Lei nº 8.112/90, de 11/12/90, e art. 40, § 7º, inciso I, da CF, com redação dada pela
Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, c/c o art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887, de
18/06/2004, a contar de 25/01/2008, data do requerimento administrativo. (Processos nº
23070.026885/2022-62 e 23070.001401/2008-14)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada
pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, resolve:
Nº 2.755 - Autorizar o afastamento do País a RONALDO ALVES GARCIA, Matrícula nº
300716/SIAPE, Professor Titular, lotado no Instituto de Matemática e Estatística, para
participar de Missão de Trabalho, com apresentação de trabalho, nas cidades de
Lisboa/Portugal e Barcelona/Espanha, no período de 03/09 a 24/09/2022, com ônus
limitado para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº
91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo
nº 23070.033486/2022-58)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, resolve:
Nº 2.756 - Dispensar MARCOS TADEU VIANA, Matrícula nº 1695368/SIAPE, Assistente em
Administração, da função de Coordenador Administrativo da Diretoria de Administração de
Pessoas, FG-4, a contar de 25/07/2022. (Processo nº 23070.039363/2022-21)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada
pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, resolve:
Nº 2.761 - Autorizar o afastamento do País a PAULO HELLMEISTER FILHO, Matrícula nº
1910637/SIAPE, Professor Associado, lotado na Escola de Veterinária e Zootecnia, para
participar do "XX Jornadas Nacionales y XII del Mercosur de Extensión Rural", com
apresentação de trabalho, na cidade de Zavalla/Argentina, no período de 26/09 a
02/10/2022, com ônus para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do
Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97.
(Processo nº 23070.033772/2022-13)
Nº 2.762 - Autorizar o afastamento do País a MARCOS INACIO SEVERO DE ALMEIDA,
Matrícula nº 1835243/SIAPE, Professor Adjunto, lotado na Faculdade de Administração,
Contabilidade e Economia, para participar de Missão de Trabalho, na cidade de
Gandhinagar/Índia, no período de 09/09 a 03/10/2022, com ônus limitado para a
Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º
do 
Decreto
nº 
1.387/95,
alterado 
pelo 
Decreto
nº 
2.349/97.
(Processo 
nº
23070.036938/2022-53)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
PORTARIA Nº 745 - PROGEPE, DE 25 DE JULHO DE 2022
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 102/2021/GR, tendo em vista
a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR, no uso de suas
atribuições, de acordo com os §§ 1º e 2º do Art. 38 da Lei nº 8.112/1990; e a solicitação
eletrônica nº 14625 de 26/07/2022, resolve:
Art. 1º Revogar a Portaria nº 557/2022/PROGEPE, publicada no DOU nº 100, de
27/05/2022, seção 2, página 31, que designou a servidora ANA CLARISSA STEFAN E L LO,
Professora do Magistério Superior, SIAPE 2181611, como substituta do titular do cargo de
chefe do Instituto Mercosul de Estudos Avançados, Código CD-4.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
FERNANDO KENJI NAMPO

                            

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