DOU 27/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 141, quarta-feira, 27 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
PORTARIA GABI/UFRB Nº 696, DE 25 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, com fundamento no inciso VIII do art. 33 da Lei nº
8.112, de 11/12/1990, resolve:
Declarar, a partir de 22/07/2022, a vacância do cargo de Assistente em
Administração, Classe D, código de vaga nº 814885, ocupado pelo servidor Rodrigo Brito
Santos, Matrícula SIAPE nº 3217734, lotado na Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação,
Criação e Inovação, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, conforme o que
consta no processo nº 23007.00016808/2022-12.
FABIO JOSUE SOUZA DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIAS DE 25 DE JULHO DE 2022
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe
concede a Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:
Nº 1.140 - Autorizar o afastamento do país de SAMUEL XAVIER DE SOUZA, matrícula n.º
1673543, Professor Associado do Departamento de Engenharia de Computação e
Automação - CT, para participar do "Dagstuhl Seminar 22341 on Power and Energy - Aware
Computing on Heterogeneous Systems", na cidade de Dagstuhl, na Alemanha, no período
de 19.08.2022 a 29.08.2022, inclusive trânsito, com ônus para a UFRN, conforme processo
n.º 23077.092715/2022-14.
Nº 1.142 - Autorizar o afastamento do país de JOSINALDO MENEZES DA SILVA, matrícula
n.º 1672787, Professor Associado da Escola de Ciências e Tecnologia, para realizar visita
técnica à Universidade de Amsterdã, na cidade de Amsterdã, nos Países Baixos, no período
de 21.08.2022 a 18.09.2022, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º
23077.096940/2022-11.
Nº 1.143 - Autorizar o afastamento do país de MARCIO ASSOLIN CORREA, matrícula n.º
1474380, Professor Associado do Departamento de Física Teórica e Experimental - CCET,
para participar do "International Workshop on Spintronics 2022", na cidade de Bariloche,
na Argentina, no período de 04.11.2022 a 13.11.2022, inclusive trânsito, com ônus para a
UFRN, conforme processo n.º 23077.090101/2022-90.
Nº 1.144 - Autorizar o afastamento do país de FELIPE BOHN, matrícula n.º 1508681,
Professor Associado do Departamento de Física Teórica e Experimental - CCET, para
participar do "International Workshop on Spintronics 2022", na cidade de Bariloche, na
Argentina, no período de 04.11.2022 a 13.11.2022, inclusive trânsito, com ônus para a
UFRN, conforme processo n.º 23077.089955/2022-23.
HENIO FERREIRA DE MIRANDA
PORTARIAS DE 26 DE JULHO DE 2022
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe
concede a Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:
Nº 1.146 - Autorizar o afastamento do país de JORGE CARLOS LOPES BRAS SILVA PEREIRA ,
matrícula n.º 3057895, Professor Adjunto da Escola de Ciências e Tecnologia, para realizar
visita técnica à Universidade do Minho, na cidade de Guimarães, em Portugal, no período
de 22.08.2022 a 16.09.2022, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º
23077.095492/2022-39.
Nº 1.147 - Autorizar o afastamento do país de MARIA DO LIVRAMENTO MIRANDA
CLEMENTINO, matrícula n.º 6347581, Professora Titular do Departamento de Políticas
Públicas - CCHLA, para participar do XXXIII Congresso Latinoamericano de Sociología - ALAS
México 2022 e realizar missão de trabalho do convênio PPEUR/UFRN/El Colégio de Jalisco,
na cidade de Guadalajara, no México, no período de 17.08.2022 a 24.08.2022, inclusive
trânsito, com ônus para a UFRN, conforme processo n.º 23077.096783/2022-44.
Nº 1.148 - Autorizar o afastamento do país de MATHEUS GAMINO GOMES, matrícula n.º
1788659, Professor Adjunto do Departamento de Física Teórica e Experimental - CCET, para
participar do "International Workshop on Spintronics 2022", na cidade de Bariloche, na
Argentina, no período de 04.11.2022 a 13.11.2022, inclusive trânsito, com ônus para a
UFRN, conforme processo n.º 23077.094795/2022-34.
Nº 1.149 - Autorizar o afastamento do país de ALEXANDRO TEIXEIRA GOMES, matrícula n.º
1451653, Professor Adjunto da Faculdade de Engenharia, Letras e Ciências Sociais do
Seridó, para participar de reuniões na Universidade Aberta de Lisboa e no Instituto
Internacional de Filosofia da Universidade Nova de Lisboa e participar da IX Jornadas
Internacionais de Análise do Discurso e do IV Congresso Internacional de Estudos do
Discurso, nas cidades de Lisboa e Porto, em Portugal, no período de 06.10.2022 a
18.10.2022, inclusive trânsito, com ônus para
a UFRN, conforme processo n.º
23077.097647/2022-71.
Nº 1.150 - Autorizar o afastamento do país de MARIA DAS GRACAS SOARES RODRIGUES ,
matrícula n.º 349685, Professora Associada do Departamento de Letras - CCHLA, para
participar de reuniões na Universidade Aberta de Lisboa e no Instituto Internacional de
Filosofia da Universidade Nova de Lisboa e participar da IX Jornadas Internacionais de
Análise do Discurso e do IV Congresso Internacional de Estudos do Discurso, nas cidades de
Lisboa e Porto, em Portugal, no período de 06.10.2022 a 18.10.2022, inclusive trânsito,
com ônus para a UFRN e CAPES/PROAP, conforme processo n.º 23077.096834/2022-38.
HENIO FERREIRA DE MIRANDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIAS 26 DE JULHO DE 2022
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 4.383 - Dispensar, a partir da data de publicação no DOU, a ocupante do cargo de
Assistente em Administração - 701200, do Nível de Classificação DII, do Quadro de Pessoal
desta Universidade, GABRIELA DA SILVA SENDEN, matrícula SIAPE 3216446, da função de
Assessora da Direção do Departamento de Atenção à Saúde/PROGESP, Código SRH 1095,
Código FG-3, UORG 1663, para a qual foi designada pela Portaria nº 1500/2022 de
17/03/2022,
publicada no
Diário
Oficial da
União
de
18/03/2022. Processo
nº
23078.555836/2022-62.
Nº 4.382 - Designar ANA PAULA RODRIGUES GOMES GOULART, Matrícula SIAPE 3160844,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, Código 701200, do Quadro de Pessoal
desta Universidade, para exercer a função de Assessora da Direção do Departamento de
Atenção à Saúde/PROGESP, Código SRH 1095, Código FG-3, UORG 1663, com vigência a partir
da data de publicação no Diário Oficial da União. Processo nº 23078.555836/2022-62.
Nº 4.384 - Designar a ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe
Adjunto, do Quadro de Pessoal desta Universidade, VERÔNICA KORBER GONÇALVES ,
matrícula SIAPE
n° 1807351,
lotada no
Departamento de
Economia e
Relações
Internacionais da
Faculdade de Ciências Econômicas,
para exercer a
função de
Coordenadora da COMGRAD em Relações Internacionais, Código SRH 1234, código FUC,
UORG 2569, com vigência a partir da data de publicação no Diário Oficial da União, pelo
período de 2 anos. Processo nº 23078.556271/2022-31.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIAS DE 25 DE JULHO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 31 de Maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de
03 de Junho de 2019, resolve:
Nº 6.667 - Dispensar, a pedido, MILENA BARBOSA BARRETO, Matrícula Siape nº 2127402,
Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Coordenador Adjunto de
Graduação, do(a) Escola de Belas Artes - EBA, FUC-1, processo nº 23079.229487/22-16.
Nº 6.668 - Designar DANIEL LIMA MARQUES DE AGUIAR, Matrícula Siape nº 2087992,
Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada de Coordenador
Adjunto de Graduação, do(a) Escola de Belas Artes - EBA, FUC-1, processo nº
23079.229487/22-16.
DENISE PIRES DE CARVALHO
PORTARIA Nº 6.728, DE 26 DE JULHO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 31 de Maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de
03 de Junho de 2019, resolve:
Dispensar, a pedido, ALINE ALMEIDA DE MORAES, Matrícula Siape nº 3081123,
Assistente em Administração, da Função Gratificada de Gabinete da Superintendência
Administrativa, do(a) Centro de Filosofia e Ciências Humanas, FG-6, processo nº
23079.231900/22-11.
DENISE PIRES DE CARVALHO
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
PORTARIA Nº 6.671, DE 25 DE JULHO DE 2022
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria nº 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União nº 237 de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no
Processo n° 23079.226055/2022-53, resolve:
Conceder pensão vitalícia a LAURIDES DE SOUZA ANGELO, cônjuge do ex-
servidor(a) LUIZ ANGELO, matrícula SIAPE nº 0371216, Auxiliar em Administração, Nível de
Classificação C, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 16, com fundamento na
Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004 e art. 217,
inciso I , e art. 222, VII, alínea "b", item "6" da Lei nº 8.112/1990, conforme redação
conferida pela Lei nº 13.135/2015 e pela Portaria ME Nº 424, de 29/12/2020, observado
também o art. 3º, §1º da Emenda Constitucional 103/2019, a partir de 20/06/2022, data
do requerimento do benefício de pensão civil, com fundamento no art. 219, inciso II da Lei
8112/1990, conforme redação dada pela Lei nº 13.846/2019.
KARLA DA ROCHA RODRIGUES SIMAS
Substituta
PORTARIA Nº 6.680, DE 25 DE JULHO DE 2022
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria nº 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União nº 237 de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no
Processo n° 23079.229008/2022-61, resolve:
Conceder pensão vitalícia a CARLA MEDEIROS DE SOUZA, companheira do ex-
servidor(a) EDUARDO ARCOVERDE DE MATTOS, matrícula SIAPE nº 1297302, Professor do
Magistério Superior, Classe 7, Nível 703, com fundamento na Emenda Constitucional nº
41/2003, c/c o art. 2º, inciso II, da Lei nº 10.887/2004 e art. 217, inciso III , e art. 222, VII,
alínea "b", item ¨6 da Lei nº 8.112/1990, conforme redação conferida pela Lei nº
13.135/2015, e pela Portaria ME Nº 424, de 29/12/2020, observado também o art. 3º, §1º
da Emenda Constitucional 103/2019, a partir de 10/06/2022, data do óbito do Instituidor,
com fundamento no art. 219, inciso I , da Lei 8112/1990, conforme redação dada pela Lei
nº.13.846/2019.
KARLA DA ROCHA RODRIGUES SIMAS
Substituta
PORTARIA Nº 6.692, DE 25 DE JULHO DE 2022
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria nº 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União nº 237 de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no
Processo n° 23079.230541/2022-76, resolve:
Conceder pensão temporária a BRUNA MANOELA CCAPA FUNES, filha menor de
21 (vinte e um) anos do ex-servidor CLAUDIO CCAPA TTIRA, matrícula SIAPE nº 2087599,
Professor do Magistério Superior, Classe 6, Nível 601, com fundamento na Emenda
Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 2º, inciso II, da Lei nº 10.887/2004, art. 217, inciso IV,
alínea "a", e art. 222, inciso IV da Lei nº 8.112/1990, conforme redação conferida pela Lei
nº 13.135/2015, observado também o art. 3º, §1º da Emenda Constitucional 103/2019, a
partir de 01/07/2022, data do óbito do ex-servidor, com fundamento no art. 219, inciso I,
da Lei 8112/1990, conforme redação dada pela Lei nº 13.846/2019.
KARLA DA ROCHA RODRIGUES SIMAS
Substituta
PORTARIA Nº 6.700, DE 25 DE JULHO DE 2022
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria nº 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União nº 237 de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no
Processo n° 23079.230539/2022-05, resolve:
Conceder pensão temporária a LEONARDO SAMUEL CCAPA FUNES, filho menor
de 21 (vinte e um) anos do ex-servidor CLAUDIO CCAPA TTIRA, matrícula SIAPE nº
2087599, Professor do Magistério Superior, Classe 6, Nível 601, com fundamento na
Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 2º, inciso II, da Lei nº 10.887/2004, art. 217,
inciso IV, alínea "a", e art. 222, inciso IV da Lei nº 8.112/1990, conforme redação
conferida pela Lei nº 13.135/2015, observado também o art. 3º, §1º da Emenda
Constitucional 103/2019, a partir de 01/07/2022, data do óbito do ex-servidor, com
fundamento no art. 219, inciso I, da Lei 8112/1990, conforme redação dada pela Lei nº
13.846/2019.
KARLA DA ROCHA RODRIGUES SIMAS
Substituta