DOU 27/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 141, quarta-feira, 27 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Universidad Pompeu Fabra, em Barcelona/Espanha, Com ônus limitado (Processo Nº
23081.076628/2022-42).
CARLOS AUGUSTO MALLMANN, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do
DEPARTAMENTO DE MEDICINA VETERINÁRIA PREVENTIVA, de 21 de Novembro de 2022
à 29 de Novembro de 2022, para realizar Afastamento Eventual/ministrar curso,
palestras e similares na instituição Fundación Española para el Desarrollo de la
Nutrición Animal, em MADRI/Espanha com ônus para FATEC (Diárias) 21/11/2022 -
29/11/2022; (Processo Nº 23081.075951/2022-07).
MARTHA BOHRER ADAIME
R E T I F I C AÇÕ ES
No despacho publicado no Diário Oficial da União de 2022-07-15, referente
ao afastamento do país, do servidor LEANDRO MACHADO DE CARVALHO, Matrícula
SIAPE n. 2278445, onde se lê "no período de 20 de Agosto de 2022 a 03 de Setembro
de 2022", leia-se "no período de 20 de Agosto de 2022 a 31 de Agosto de 2022" ,
e onde se lê: Afastamento com ônus para: Outro (diárias) 20/08/2022 - 03/09/2022 e
outro (passagens) 20/08/2022 - 03/09/2022; leia-se: Afastamento com ônus para:
FUNDEP
(diárias) 20/08/2022
-
31/08/2022;
FUNDEP (passagens)
20/08/2022
-
31/08/2022.
Alterar o fundamento legal constante na Portaria n. 34.356, de 17.07.1996,
publicada no Diário Oficial da União de 24.07.1996, Seção 2, Página 5383, de
concessão de aposentadoria do servidor Valdir da Silveira Ramos, Matrícula SIAPE
380185, ocupante do cargo de Secretário Executivo, Nível de Classificação E, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 15, para o disposto no Artigo 40, inciso III, alínea
"c" da
Constituição Federal de 1988,
na sua redação original,
com proventos
proporcionais à razão de 31/35 avos.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS
PORTARIA Nº 2.886, DE 26 DE JULHO DE 2022
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO
PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 654/2020, publicada
no DOU de 13/03/2020, usando das atribuições legais e estatutárias e nos termos do
Artigo 9º, Inciso I, combinado com o Artigo 10, da Lei 8.112, de 11/12/90, em
conformidade com a Lei nº 11.091, de 12/01/2005 e, Decreto nº 7.232, de 19 de julho de
2010, resolve:
Nomear TATIANE VALENÇA, em caráter efetivo, em virtude da habilitação em
Concurso Público para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação, homologado pelo
Edital de Reposicionamento nº 179, de 11/02/2019, publicado no DOU de 14/02/2019, cujo
prazo de validade foi suspenso pela Lei Complementar nº 173 de 27 de maio de 2020,
publicada no DOU de 28/05/2020 e Edital n° 244 de 02 de julho de 2020, publicado no
DOU de 03/07/2020, retomado pelo Edital nº 40 de 26 de janeiro de 2021, publicado no
DOU de 27/01/2021, prorrogado pelo Edital n° 460 de 02 de setembro de 2021, publicado
no DOU de 03/09/2021, e alterado pela Lei nº 14.314 de 24 de março de 2022 publicada
no DOU de 25/03/2022 e Edital n° 175 de 05 de abril de 2022, publicado no DOU de
08/04/2022, para o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D,
Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento P17, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais, código da vaga nº 0219778. Origem da vaga: Aposentadoria de Adriano Alves de
Almeida, DOU de 01/07/2022. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir
da publicação deste ato.
ELAINE DAMASCENO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA
PORTARIAS DE 22 DE JULHO DE 2022
A REITORA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 538 - EXONERAR, a pedido, a partir de 15/07/2022, o servidor BERNARD PEGO
BELISARIO, matrícula SIAPE 3029042, da função de Coordenador do Colegiado de Som,
Imagem e Movimento, do Centro de Formação em Artes e Comunicação do Campus
Sosígenes Costa, código FG-01, desta Universidade.
Nº 539 - Art 1º NOMEAR o servidor MARCELO SIMON WASEM, matrícula SIAPE
1020930, para exercer a função de Coordenador do Colegiado de Som, Imagem e
Movimento, do Centro de Formação em Artes e Comunicação do Campus Sosígenes
Costa, código FG-01, desta Universidade.
Art 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOANA ANGÉLICA GUIMARÃES DA LUZ
PORTARIAS DE 25 DE JULHO DE 2022
A REITORA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 540 - Art 1º EXONERAR o servidor CELSO FRANCISCO GAYOSO, matrícula SIAPE
1822433, da função de Chefe Seção de Comunicação e Culturas Populares, da
Coordenação de Culturas Populares e Relações Comunitárias, da Pró-Reitoria de
Extensão e Cultura, código FG-02, desta Universidade.
Art 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 541 - Art 1º EXONERAR a servidora RAVENA CORDEIRO MOURA, matrícula SIAPE
3247173, da função de Chefe da Subseção de Apoio à Avaliação Institucional da
Extensão, da Coordenação de Planejamento e Avaliação da Extensão, da Pró-Reitoria de
Extensão e Cultura, código FG-03, desta Universidade.
Art 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 542 - Art 1º NOMEAR o servidor CELSO FRANCISCO GAYOSO, matrícula SIAPE
1822433, para exercer a função de Chefe da Subseção de Comunicação e Culturas
Populares, da Coordenação de Culturas Populares e Relações Comunitárias, da Pró-
Reitoria de Extensão e Cultura, código FG-03, desta Universidade.
Art 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 543 - Art 1º NOMEAR a servidora RAVENA CORDEIRO MOURA, matrícula SIAPE
3247173, para exercer a função de Chefe da Seção de Apoio à Avaliação Institucional
da Extensão da Coordenação de Planejamento e Avaliação da Extensão da Pró-Reitoria
de Extensão e Cultura, código FG-02, desta Universidade.
Art 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOANA ANGÉLICA GUIMARÃES DA LUZ
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 728, DE 25 DE JULHO DE 2022
A VICE-REITORA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada pela Portaria n.º 835, de 05 de agosto de 2019,
publicada no Diário Oficial de 06 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições
regimentais e de acordo com o Processo SEI/UFTM nº 23085.008895/2022-57, resolve:
Art. 1º Retificar o Artigo 2º da Portaria n.º 695, de 19/07/2022, publicada no
DOU de 20/07/2022, Seção 2, página 37, que trata da vacância do servidor GLEUBER
HENRIQUE ROCHA, onde se lê: "Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua
publicação, com efeitos a partir de 20 de julho de 2022", leia-se: "Esta Portaria de Pessoal
entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 22 de julho de 2022.".
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
DARLENE MARA DOS SANTOS TAVARES
PORTARIAS DE PESSOAL DE 25 DE JULHO DE 2022
A VICE-REITORA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
TRIÂNGULO MINEIRO, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria n.º 835, de 05 de
agosto de 2019, publicada no Diário Oficial da União em 06 de agosto de 2019, e tendo em
vista as Leis n.º 8.112/90 e 11.091/05, a Portaria Interministerial n.º 316, publicada no
DOU de 19/10/2017, o Edital de Abertura n.º 01/2022, publicado no DOU de 05/01/2022,
e o Edital de Homologação n.º 22/2022, publicado no DOU de 21/06/2022, resolve:
Nº 737 - Nomear, para a sede de Uberaba, MADISON LOPES INOCENCIO, habilitado no
Concurso Público para o cargo de ADMINISTRADOR, Nível de Classificação E, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, conforme Lei 11.091/05, com jornada de 40 horas
semanais, código de vaga nº 0975266, em decorrência de redistribuição de cargos, Portaria
MEC nº 438, de 24/06/2022, publicada no DOU de 27/06/2022.
Nº 736 - Nomear, para o Campus de Iturama, MIRIAN LANE DAMASCENO AMORIM,
habilitada no Concurso Público para o cargo de ADMINISTRADOR, Nível de Classificação E,
Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, conforme Lei 11.091/05, com jornada de
40 horas semanais, código de vaga nº 0975139, em decorrência de redistribuição de
cargos, Portaria MEC nº 999, de 24/11/2020, publicada no DOU de 25/11/2020.
Nº 735 - Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal n.º 617, publicada no DOU de
06/07/2022, Seção 2, pág. 39, que nomeia PEDRO DA SILVA SIMÕES FILHO, em virtude do
Termo de Desistência de Posse assinado pelo candidato.
Art. 1º Estas Portarias de Pessoal entram em vigor na data de suas
publicações.
DARLENE MARA DOS SANTOS TAVARES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 738, DE 26 DE JULHO DE 2022
A VICE-REITORA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
TRIÂNGULO MINEIRO -UFTM, nomeada pela Portaria n.º 835, de 05 de agosto de 2019,
publicada no Diário Oficial de 06 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições
regimentais e de acordo com o Processo SEI/UFTM nº 23085.008939/2022-49, resolve:
Art.1º Retificar a Portaria de Pessoal nº 729, publicada no DOU de 26/07/2022,
seção 2, página 27, que declarou vago o cargo de Assistente em Administração, ocupado
pela servidora Bruna Pereira de Oliveira, matrícula SIAPE 3217926, onde se lê: "Portaria de
Pessoal nº 729 de 25 de abril de 2022", leia-se: Portaria de Pessoal nº 729 de 25 de julho
de 2022".
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
DARLENE MARA DOS SANTOS TAVARES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 740, DE 26 DE JULHO DE 2022
A VICE-REITORA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
TRIÂNGULO MINEIRO -UFTM, nomeada pela Portaria n.º 835, de 05 de agosto de 2019,
publicada no Diário Oficial de 06 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições
regimentais e de acordo com o Processo SEI/UFTM nº 23085.009564/2022-34, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor RUY MAGALHÃES DE SOUSA, matricula SIAPE
2778766, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, como DIRETOR DA
DIVISÃO DE CADASTRO (FG-1) desta Universidade.
Art. 2º Em consequência, revogar a Portaria de Pessoal nº 863, de 04/07/2017,
do Vice-Reitor, publicada no DOU de 07/07/2017.
Art. 3º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos a partir de 16 de agosto de 2022.
DARLENE MARA DOS SANTOS TAVARES
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI
PORTARIAS DE 26 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
Nº 1.875 - Conceder a BÁRBARA CARVALHO FERREIRA pensão temporária em razão do
falecimento do seu cônjuge, o servidor Afrânio Moraes de Oliveira, SIAPE nº 1446718,
ocorrido em 5 de junho de 2022,com fundamento nos artigos 215, 217, inciso I, e 222,
inciso VII, alínea "b", item 5, da Lei nº 8.112, de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135,
de 2015, combinados com o art. 23, caput, da Emenda Constitucional n° 103, de 2019.
Nº 1.876 - Conceder a ISABEL CARVALHO DE MORAES, pensão em razão do falecimento do
seu genitor, o servidor Afrânio Moraes de Oliveira, SIAPE nº 1446718, ocorrido em 5 de
junho de 2022, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso IV, alínea "a", e 222, inciso
IV, da Lei nº 8.112, de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 2015, combinados
com o art. 23, caput, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.
Nº 1.877 - Conceder a RAUL CARVALHO DE MORAES, pensão em razão do falecimento do
seu genitor, o servidor Afrânio Moraes de Oliveira, SIAPE nº 1446718, ocorrido em 5 de
junho de 2022, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso IV, alínea "a", e 222, inciso
IV, da Lei nº 8.112, de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 2015, combinados
com o art. 23, caput, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.
JANIR ALVES SOARES
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.966, DE 25 DE JULHO DE 2022
A Diretora de Gestão de Pessoas Substituta da Empresa Brasileira de Serviços
Hospitalares - Ebserh, no uso das atribuições legais e estatutárias, e considerando a
delegação de competência de que trata a Portaria nº 46 de 20/09/2012, publicada no DOU
de 02/10/2012 e deliberação contida na Ata 445ª da Reunião da Diretoria Executiva,
realizada em 14 de fevereiro de 2022, resolve:
Art. 1º Nomear FABIO ALEXANDRE MORETTO RASI, inscrito no CPF nº
***.506.981-**, para exercer o cargo de Assessor, junto à Coordenadoria da Consultoria
Jurídica, da Ebserh-Sede.
Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor a partir da publicação.
SIMONE HENRIQUETA COSSETIN SCHOLZE