DOU 27/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 141, quarta-feira, 27 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
publicado no D.O.U em 18/03/2022, homologado através da Portaria nº 645, de
28/06/2022, publicada no D.O.U. de 01/07/2022, seção 1, página 215.
Art. 2º - De acordo com o item 20.7 do edital de abertura, o candidato terá
até 20 (vinte) dias, após a data da publicação desta Portaria de nomeação no Diário
Oficial da União, para apresentar, à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, os títulos
exigidos em conformidade com o edital
do concurso, para comprovação de
atendimento às exigências editalícias.
Art. 3º - Os (as) servidores (as) serão lotados (as) no Departamento de
Fonoaudiologia/Campus Universitário Prof. Antônio Garcia Filho e terão o prazo de 30
(trinta) dias para tomar posse, contados a partir da publicação desta Portaria no Diário
Oficial da União.
Art. 4º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
ANEXO
AMPLA CONCORRÊNCIA
. Classificação
Nome
Código de Vaga
.
1º
MARIANE PERIN DA SILVA COMERLATTO
0933390
.
2º
ADEMIR ANTONIO COMERLATTO JUNIOR
0933391
PORTARIA Nº 789, DE 25 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e considerando: o disposto nos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei 8.112 de 11/12/1990;
o disposto no Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, alterado pelo Decreto nº 8.259 da
Presidência da República, de 29/05/2014 e na Portaria Interministerial MEC/MPOG nº.
9.359, de 10/08/2021, publicada no D.O.U. de 12/08/2021; o disposto na Lei nº 12.772, de
28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/09/2013; o que consta no Processo nº.
23113.002443/2022-53; resolve:
Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, DEMÉTRIO DE AZEREDO SOSTER, para
exercer o cargo de Professor Adjunto-A, nível 1, em regime de trabalho de Dedicação
Exclusiva, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do
Edital nº 004/2022, publicado no D.O.U. de 17/02/2022, homologado através da Portaria
nº 662, de 30/06/2022, publicada no D.O.U. de 01/07/2022, seção 1, página 217, código de
vaga nº 0933371.
Art. 2º - De acordo com o item 19.7 do edital de abertura, o candidato terá até
20 (vinte) dias, após a data da publicação desta Portaria de nomeação no Diário Oficial da
União, para apresentar, à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, os títulos exigidos em
conformidade com o edital do concurso, para comprovação de atendimento às exigências
editalícias.
Art. 3º - O servidor será lotado no Departamento de Comunicação Social/
Cidade Universitária Prof. José Aloísio de Campos e terá o prazo de 30 (trinta) dias para
tomar posse, contados a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Art. 4º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
PORTARIA GAB/UFT Nº 806, DE 26 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Autorizar a contratação de Alexander Isac Nilton Braz Pereira, para
exercer a função de Professor Substituto, Mestre, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais de trabalho, a ser lotado no Campus de Palmas/UFT, no curso de Engenharia
Elétrica, conforme o Edital Nº 51/2022, Resultado Final e Homologação do Resultado Final,
de 28/06/2022, publicado no DOU de 29/06/2022, objeto do Edital de Abertura Nº
32/2022, de 12/05/2022, publicado no DOU de 13/05/2022, em substituição a titular do
cargo Mirella de Oliveira Freitas, que se encontra em exercício provisório, constante no
Processo de Seleção nº 23101.005045/2022-51.
Art. 2º - O candidato terá 30 (trinta) dias improrrogáveis para efetivar sua
contratação, contados a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 807, DE 26 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Reconduzir, para mandato de 04 (quatro) anos, a servidora JOCYLEIA
SANTANA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, matrícula
SIAPE nº 1420932, para exercer a função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação
em Educação do Campus de Palmas, função gratificada (FCC).
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da sua publicação.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 808, DE 26 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Autorizar a contratação de Odi Alexander Rocha da Silva, para exercer
a função de Professor Substituto, Especialista, em regime de 20 (vinte) horas semanais de
trabalho, a ser lotado no Câmpus de Palmas, no curso de Pedagogia, conforme o Edital Nº
43/2021, Resultado Final e Homologação do Resultado Final, de 26/08/2021, publicado no
DOU de 27/08/2021, objeto do Edital de Abertura Nº 35/2021, de 16/07/2021, publicado
no DOU de 19/07/2021, em substituição ao titular do cargo Danilo de Melo Souza, que se
encontra cedido, constante no Processo de Seleção Nº 23101.001633/2021-35.
Art. 2º - O candidato terá 30 (trinta) dias improrrogáveis para efetivar sua
contratação, contados a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
PORTARIAS DE 26 DE JULHO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 23/05/2019, publicado no Diário Oficial da União de
24/05/2019, considerando o disposto no art. 33, VIII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990,
publicada no DOU de 12/12/1990, e o que consta do Processo SEI 23114.913074/2022-
40, resolve:
Nº 572 - declarar vago, em razão de posse em outro cargo inacumulável, um cargo de
Técnico de Tecnologia da Informação, nível de classificação D, nível de capacitação IV,
e padrão de vencimento 06, código de vaga 904109, ocupado por GUILHERME CARLOS
RODRIGUES DE OLIVEIRA, matrículas 11886-9/UFV e 2147818-2/Siape, a partir de 29 de
julho de 2022.
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 23/05/2019, publicado no Diário Oficial da União de
24/05/2019, considerando o que consta do Processo SEI 23114.912598/2022-13
Nº 573 - 1. alterar a Portaria nº 0527/2022, de 08/07/2022, publicada no DOU de
11/07/2022, para conceder também à ex-companheira NEUSA TOMAZ DA SILVA uma
cota de pensão civil instituída pelo aposentado ADÃO ROMÃO DOS REIS, matrículas
1982-8/UFV e 0427624-1/Siape, em razão de seu falecimento ocorrido em 02 de julho
de 2022, por força do disposto nos arts. 23, §1º e 2º, e 24 da EC nº 103/2019, nos
arts. 215, 217, II, 218 e 219 da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº
13.135/2015 e art. 3, V da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4.645/2022;
2. autorizar o pagamento da referida pensão a contar de 02 de julho de 2022;
3. manter inalteradas as demais disposições.
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 23/05/2019, publicado no Diário Oficial da União de
24/05/2019, considerando o disposto no art. 34 da Lei no 8.112, de 11/12/1990,
publicada no DOU de 12/12/1990, e o que consta do Processo SEI 23114.912729/2022-
62, resolve
Nº 574 - 1. exonerar, em razão de desistência voluntária do estágio probatório para fins de
recondução ao cargo anteriormente ocupado, VIVIANE LELES VIANA, matrículas 12989-
5/UFV e 320988-6/Siape, ocupante do cargo de Assistente em Administração, nível de
classificação D, nível de capacitação I, padrão de vencimento 02, do Quadro Pessoal da
Universidade Federal de Viçosa, código de vaga 336685, a partir de 1o de agosto de 2022;
2. declarar vago o referido cargo.
DEMETRIUS DAVID DA SILVA
Ministério da Infraestrutura
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA N° 963, DE 25 DE JULHO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, no uso da competência que lhe
foi subdelegada nos termos da Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, art. 1º
combinado com o art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com redação dada
pelo Decreto nº 10.486, de 11 de setembro de 2020, considerando o disposto no Decreto
nº 10.367, de 22 de maio de 2020, bem como o disposto no art. 14-A da Portaria nº 399,
de 12 de março de 2019, acrescentado pela Portaria nº 565, de 31 de outubro de 2019 e
considerando 
as 
razões 
expostas 
no 
Parecer 
de 
Análise 
Curricular 
nº
20/2022/DICAP/COCAP/CGGP/DAF/DNIT SEDE de 18 de maio de 2022, e no Ofício nº
92092/2022/DIAAD/GAB-DG/DNIT SEDE de 24 de maio de 2022, ambos do Departamento
Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, e o que consta nos autos do Processo SEI
nº 50000.017643/2022-84, resolve:
Nomear ALEXANDRE BRIANCE LEITE, CPF nº 395.***.***-30, servidor do quadro
de pessoal do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, para
exercer o cargo comissionado de Coordenador-Geral de Tecnologia da Informação, código
DAS 101.4, da Diretoria de Administração e Finanças do Departamento Nacional de
Infraestrutura de Transportes.
MARCELO SAMPAIO CUNHA FILHO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 457, DE 25 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso da
competência que lhe foi delegada nos termos do art. 1º, inciso XVI, da Portaria nº 46, de
11 de março de 2021, publicada no DOU de 12 de março de 2021, e considerando o
disposto no Decreto nº 10.788, de 6 de setembro de 2021, resolve:
Designar JENNIFER MARIA RODRIGUES PIRES, CPF nº 053.***.***-45, matrícula
SIAPE nº 1977374, para o encargo de substituta eventual do cargo comissionado de
Coordenador, código DAS 101.3, da Secretaria Executiva deste Ministério, em seus
afastamentos e impedimentos legais ou eventuais, atualmente ocupado por MIRLENE
MORGANA ALVES OLIVEIRA.
BRUNO EUSTÁQUIO FERREIRA CASTRO DE CARVALHO
SECRETARIA NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS
PORTARIA Nº 940, DE 21 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DO
MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art.
6º, inciso V, da Portaria nº 46, de 11 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da
União - DOU nº 48, de 12 de março de 2021, Seção 1, Página 151, com base no que
estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013; na Lei nº 13.341, de 29 de
setembro de 2016; nos artigos 36 e 37 do Decreto nº 8.033, de 27 de junho de 2013; bem
como no art. 3º da Portaria SEP nº 244, de 26 de novembro de 2013, resolve:
Dispensar do Conselho de Autoridade Portuária - CAP do porto organizado de
Maceió, DAGOBERTO COSTA SILVA DE OMENA (titular), representante do Poder Público,
indicado pela Administração do Porto de Maceió - APMc.
MÁRIO POVIA
PORTARIA Nº 941, DE 21 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DO
MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art.
6º, inciso V, da Portaria nº 46, de 11 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da
União - DOU nº 48, de 12 de março de 2021, Seção 1, Página 151, com base no que
estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013; na Lei nº 13.341, de 29 de
setembro de 2016; nos artigos 36 e 37 do Decreto nº 8.033, de 27 de junho de 2013; bem
como no art. 3º da Portaria SEP nº 244, de 26 de novembro de 2013, resolve:
Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária -
CAP do porto organizado de Maceió, DIOGO HOLANDA PINHEIRO (titular), CPF nº
036.***.***-94, representante do Poder Público, indicado pela Administração do Porto de
Maceió - APMc.
MÁRIO POVIA
PORTARIA Nº 944, DE 21 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DO
MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art.
6º, inciso V, da Portaria nº 46, de 11 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da
União - DOU nº 48, de 12 de março de 2021, Seção 1, Página 151, com base no que
estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013; na Lei nº 13.341, de 29 de
setembro de 2016; nos artigos 36 e 37 do Decreto nº 8.033, de 27 de junho de 2013; bem
como no art. 3º da Portaria SEP nº 244, de 26 de novembro de 2013, resolve: