DOU 27/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 141, quarta-feira, 27 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Reconduzir, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária
- CAP do porto organizado de Itaguaí, NILDES SAMPAIO DA SILVA (titular 1), CPF nº
015.***.***-41 e VALCLIDES DO NASCIMENTO MACHADO (suplente 1), CPF nº
381.***.***-49, representantes dos Trabalhadores Portuários, indicados pela Federação
Nacional dos Portuários - FNP.
MÁRIO POVIA
PORTARIA Nº 944, DE 21 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DO
MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art.
6º, inciso V, da Portaria nº 46, de 11 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da
União - DOU nº 48, de 12 de março de 2021, Seção 1, Página 151, com base no que
estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013; na Lei nº 13.341, de 29 de
setembro de 2016; nos artigos 36 e 37 do Decreto nº 8.033, de 27 de junho de 2013; bem
como no art. 3º da Portaria SEP nº 244, de 26 de novembro de 2013, resolve:
Reconduzir, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária
- CAP do porto organizado de Maceió, MAURÍCIO EDUARDO DE TOLEDO (titular), CPF nº
470.***.***-20 e ANGELINO CAPUTO E OLIVEIRA (suplente), CPF nº 306.***.***-15,
representantes da Classe Empresarial, indicados pela Associação Brasileira de Terminais e
Recintos Alfandegados - ABTRA.
MÁRIO POVIA
PORTARIA Nº 945, DE 21 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DO
MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art.
6º, inciso V, da Portaria nº 46, de 11 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da
União - DOU nº 48, de 12 de março de 2021, Seção 1, Página 151, com base no que
estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013; na Lei nº 13.341, de 29 de
setembro de 2016; nos artigos 36 e 37 do Decreto nº 8.033, de 27 de junho de 2013; bem
como no art. 3º da Portaria SEP nº 244, de 26 de novembro de 2013, resolve:
Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária -
CAP do porto organizado de Itaguaí, JOSÉ DJALMA DA SILVA FILHO (titular 2), CPF nº
402.***.***-82 e SÉRGIO MAGALHÃES GIANNETTO (suplente 2), CPF nº 550.***.***-00,
representantes dos Trabalhadores Portuários, indicados pela Federação Nacional dos
Portuários - FNP.
MÁRIO POVIA
PORTARIA Nº 946, DE 21 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DO
MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art.
6º, inciso V, da Portaria nº 46, de 11 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da
União - DOU nº 48, de 12 de março de 2021, Seção 1, Página 151, com base no que
estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013; na Lei nº 13.341, de 29 de
setembro de 2016; nos artigos 36 e 37 do Decreto nº 8.033, de 27 de junho de 2013; bem
como no art. 3º da Portaria SEP nº 244, de 26 de novembro de 2013, resolve:
Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária -
CAP dos portos organizados de Natal e Areia Branca, PEDRO HENRIQUE PENA PEREIRA
(titular), CPF nº 999.***.***-87, representante do Poder Público, indicado pela Secretaria
Nacional de Portos e Transportes Aquaviários - SNPTA.
MÁRIO POVIA
PORTARIA Nº 947, DE 21 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DO
MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art.
6º, inciso V, da Portaria nº 46, de 11 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da
União - DOU nº 48, de 12 de março de 2021, Seção 1, Página 151, com base no que
estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013; na Lei nº 13.341, de 29 de
setembro de 2016; nos artigos 36 e 37 do Decreto nº 8.033, de 27 de junho de 2013; bem
como no art. 3º da Portaria SEP nº 244, de 26 de novembro de 2013, resolve:
Dispensar do Conselho de Autoridade Portuária - CAP dos portos organizados
de Natal e Areia Branca, GILSON FREITAS GALVÃO (titular), representante do Poder Público,
indicado pela Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários - SNPTA .
MÁRIO POVIA
PORTARIA Nº 950, DE 22 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DO
MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art.
6º, inciso V, da Portaria nº 46, de 11 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da
União - DOU nº 48, de 12 de março de 2021, Seção 1, Página 151, com base no que
estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013; na Lei nº 13.341, de 29 de
setembro de 2016; nos artigos 36 e 37 do Decreto nº 8.033, de 27 de junho de 2013; bem
como no art. 3º da Portaria SEP nº 244, de 26 de novembro de 2013, resolve:
Dispensar do Conselho de Autoridade Portuária - CAP dos portos organizados
de Belém e Vila do Conde, JOSENIR GONÇALVES NASCIMENTO (titular) e LUIZ DA CRUZ
PEREIRA (suplente), representantes do Poder Público, indicados pelo Governo do Estado do
Pará.
MÁRIO POVIA
PORTARIA Nº 951, DE 22 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DO
MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art.
6º, inciso V, da Portaria nº 46, de 11 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da
União - DOU nº 48, de 12 de março de 2021, Seção 1, Página 151, com base no que
estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013; na Lei nº 13.341, de 29 de
setembro de 2016; nos artigos 36 e 37 do Decreto nº 8.033, de 27 de junho de 2013; bem
como no art. 3º da Portaria SEP nº 244, de 26 de novembro de 2013, resolve:
Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária -
CAP dos portos organizados de Belém e Vila do Conde, HUGO PENNA HACHEM (titular),
CPF nº 871.***.***-91 e BERNARDO HAGE UCHÔA (suplente), CPF nº 528.***.***-72
representantes do Poder Público, indicados pelo Governo do Estado do Pará.
MÁRIO POVIA
PORTARIA Nº 952, DE 22 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DO
MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art.
6º, inciso V, da Portaria nº 46, de 11 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da
União - DOU nº 48, de 12 de março de 2021, Seção 1, Página 151, com base no que
estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013; na Lei nº 13.341, de 29 de
setembro de 2016; nos artigos 36 e 37 do Decreto nº 8.033, de 27 de junho de 2013; bem
como no art. 3º da Portaria SEP nº 244, de 26 de novembro de 2013, resolve:
Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária -
CAP do porto organizado de Pelotas, MARCOS JACQUES FONSECA (titular), CPF nº
471.***.***-87, representante da Classe Empresarial, indicado pela Associação Comercial
de Pelotas.
MÁRIO POVIA
PORTARIA Nº 953, DE 22 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DO
MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art.
6º, inciso V, da Portaria nº 46, de 11 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da
União - DOU nº 48, de 12 de março de 2021, Seção 1, Página 151, com base no que
estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013; na Lei nº 13.341, de 29 de
setembro de 2016; nos artigos 36 e 37 do Decreto nº 8.033, de 27 de junho de 2013; bem
como no art. 3º da Portaria SEP nº 244, de 26 de novembro de 2013, resolve:
Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária -
CAP do porto organizado do Recife, CARLOS ANTONIO RIBEIRO RAMALHO JÚNIOR (titular),
CPF nº 049.***.***-42 e JOSÉ CARLOS CARNEIRO SILVA (suplente), CPF nº 102.***.***-15,
representantes do Poder Público, indicados pelo Serviço de Vigilância Agropecuária
Internacional - VIGIAGRO.
MÁRIO POVIA
PORTARIA Nº 954, DE 22 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DO
MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art.
6º, inciso V, da Portaria nº 46, de 11 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da
União - DOU nº 48, de 12 de março de 2021, Seção 1, Página 151, com base no que
estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013; na Lei nº 13.341, de 29 de
setembro de 2016; nos artigos 36 e 37 do Decreto nº 8.033, de 27 de junho de 2013; bem
como no art. 3º da Portaria SEP nº 244, de 26 de novembro de 2013, resolve:
Reconduzir, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária
- CAP do porto organizado de Niterói, MARCELO DIAS DA SILVA (titular), CPF nº
773.***.***-91 e
ERNANI FLORÊNCIO DUARTE
(suplente), CPF
nº 438.***.***-53,
representantes dos Trabalhadores Portuários, indicados pela Federação Nacional dos
Estivadores - FNE.
MÁRIO POVIA
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS
PORTARIA DE PESSOAL DG ANTAQ Nº 40, DE 26 DE JULHO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS -
ANTAQ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 20, incisos IV e VII, do Regimento
Interno, e o que consta no processo 50300.010734/2022-12:, resolve:
Art. 1° Declarar vago, a partir de 26 de julho de 2022, o cargo de Especialista
em Regulação de Serviços de Transportes Aquaviários, Classe "B", Padrão "II", do quadro
de pessoal desta Agência, ocupado pelo servidor JONATHAN MEIRELES DE AGUIAR,
matrícula SIAPE nº 2240651, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, nos
termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EDUARDO NERY MACHADO FILHO
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 252, DE 26 DE JULHO DE 2022
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução
nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso II, do art. 9º, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e no que consta do processo nº
50500.115314/2022-67, resolve:
Art. 1º Nomear Marcel Felipe da Rosa, matrícula SIAPE nº 1485724, no cargo de
Supervisor de Fiscalização, código CCT III, do Escritório de Fiscalização de Florianópolis/SC,
desta Agência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A.
PORTARIA VALEC Nº 161/ADMIN-VALEC/PRESI-VALEC, DE 26 DE JULHO DE 2022
O Diretor-Presidente da VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES e FERROVIAS
S.A., no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 50 do Estatuto Social
vigente, considerando o Plano de Cargos Comissionados - PCC de 2012 da VALEC, aprovado
por meio do Ofício nº 1265/2012/DEST-MP, de 20 de dezembro de 2012, pela Portaria nº
29, de 20 de dezembro 2012, e Resolução da Diretoria Executiva -DIREX nº 001/2013, de
17 de janeiro de 2013, resolve:
Art. 1º Nomear MEG SARKIS SIMÃO ROSA, matrícula SIAPE nº 2568322,
habilitada por meio do processo nº 51402.103539/2022-41, para exercer o cargo
comissionado de GERENTE DE INTELIGÊNCIA DE MERCADO, vinculado à Superintendência
de Negócios e Inovação da Diretoria de Negócios.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ KUHN