DOU 27/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 141, quarta-feira, 27 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 521- Designar EDGAR FERNANDES RODRIGUES, matrícula n° 1928973, para exercer o
encargo de substituto do Chefe do Serviço de Planejamento e Orçamento, código FCPE
101.1, da Divisão Técnica da Coordenação Regional de Manaus-AM, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
MARCELO AUGUSTO XAVIER DA SILVA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL CGGP/FUNAI Nº 261 DE 25 DE JULHO DE 2022
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO NACIONAL
DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº
1119/PRES, de 02 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 196, de 13
de outubro de 2020, resolve:
Declarar vago, a partir de 18 de julho de 2022, o cargo de Indigenista
Especializado, Classe A, Padrão I, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Fundação,
ocupado por PEDRO PAULO QUEIROZ DE CARVALHO, matrícula nº 1978132, lotado no
Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania da Divisão Técnica da Coordenação
Técnica Centro-Leste do Pará-PA, em virtude de posse e exercício em outro cargo público
inacumulável.
PAULO HENRIQUE DE ANDRADE PINTO
Ministério do Meio Ambiente
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.042, DE 22 DE JULHO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria n. 278, de 4 de julho de 2003, do Ministro de Estado do Meio
Ambiente, e tendo em vista o disposto no art. 15º do Decreto n. 11.095, de 13 de junho
de 2022, resolve:
Dispensar o servidor EDUARDO WAGNER DA SILVA, matrícula SIAPE n. 1359859,
do encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Coordenador de
Licenciamento Ambiental de Energia Nuclear, Térmica, Eólica e de Outras Fontes
Alternativas, código FCE 1.10, da Coordenação de Licenciamento Ambiental de Energia
Nuclear, Térmica, Eólica e de Outras Fontes Alternativas da Coordenação-Geral de
Licenciamento Ambiental de Empreendimentos Fluviais e Pontuais Terrestres da Diretoria
de Licenciamento Ambiental, deste Instituto.
EDUARDO FORTUNATO BIM
PORTARIA Nº 2.043, DE 22 DE JULHO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria n. 278, de 4 de julho de 2003, do Ministro de Estado do Meio
Ambiente, e tendo em vista o disposto no art. 5º do Decreto n. 8.973, de 24 de janeiro de
2017, resolve:
Designar o servidor EDUARDO WAGNER DA SILVA, matrícula SIAPE n. 1359859,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Licenciamento
Ambiental de Energia Nuclear, Térmica, Eólica e de Outras Fontes Alternativas, código FCE
1.10, da Coordenação de Licenciamento Ambiental de Energia Nuclear, Térmica, Eólica e de
Outras
Fontes Alternativas
da
Coordenação-Geral
de Licenciamento
Ambiental de
Empreendimentos Fluviais e Pontuais Terrestres da Diretoria de Licenciamento Ambiental,
deste Instituto.
EDUARDO FORTUNATO BIM
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.044, DE 22 DE JULHO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria n. 278, de 4 de julho de 2003, do Ministro de Estado do Meio
Ambiente, e tendo em vista o disposto no art. 15º do Decreto n. 11.095, de 13 de junho
de 2022, resolve:
Dispensar o servidor HALLYSON OSCAR DE PAULA MAMEDIO, matrícula SIAPE n.
1137418, do encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Coordenador de
Conciliação Ambiental e Adesão, código FCE 1.10, do Centro Nacional do Processo
Sancionador Ambiental, deste Instituto.
EDUARDO FORTUNATO BIM
PORTARIA N° 2.045, DE 22 DE JULHO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria n. 278, de 4 de julho de 2003, do Ministro de Estado do Meio
Ambiente, e tendo em vista o disposto no art. 15º do Decreto n. 11.095, de 13 de junho
de 2022, resolve:
Designar o servidor HALLYSON OSCAR DE PAULA MAMEDIO, matrícula SIAPE n.
1137418, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Conciliação
Ambiental e Adesão, código FCE 1.10, do Centro Nacional do Processo Sancionador
Ambiental, deste Instituto.
EDUARDO FORTUNATO BIM
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.062, DE 25 DE JULHO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria n. 278, de 4 de julho de 2003, do Ministro de Estado do Meio
Ambiente, e tendo em vista o disposto no art. 15 do Decreto n. 11.095, de 13 de junho de
2022, resolve:
Dispensar o servidor ROGERIO DA SILVA PEYROTON, matrícula SIAPE nº
0683567, do encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Coordenador de
Cobrança e Arrecadação, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças
da Diretoria de Planejamento, Administração e Logística, deste Instituto.
EDUARDO FORTUNATO BIM
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.063, DE 25 DE JULHO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria n. 278, de 4 de julho de 2003, do Ministro de Estado do Meio
Ambiente, e tendo em vista o disposto no art. 15 do Decreto n. 11.095, de 13 de junho de
2022, resolve:
Designar o servidor ROGERIO DA SILVA PEYROTON, matrícula SIAPE nº 0683567,
para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Coordenador do
Processo Fiscal, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças da
Diretoria de Planejamento, Administração e Logística, deste Instituto.
EDUARDO FORTUNATO BIM
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.066, DE 26 DE JULHO DE 2022
PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria n. 278, de 4 de julho de 2003, do Ministro de Estado do Meio Ambiente, e tendo
em vista o disposto no art. 15º do Decreto n. 11.095, de 13 de junho de 2022, resolve:
Designar o servidor WILLIS GOMES DE ALARCAO, matrícula SIAPE n. 0679704,
para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de
Protocolo e Triagem, código FCE 1.05, da Coordenação de Suporte Administrativo à PFE da
Procuradoria Federal Especializada, deste Instituto, nos afastamentos, impedimentos legais
ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, no período de 25/07/2022 a
29/07/2022.
EDUARDO FORTUNATO BIM
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.067, DE 26 DE JULHO DE 2022
PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria n. 278, de 4 de julho de 2003, do Ministro de Estado do Meio Ambiente, e tendo
em vista o disposto no art. 15º do Decreto n. 11.095, de 13 de junho de 2022, resolve:
Dispensar a servidora KELLY LORRAINE DE OLIVEIRA SILVA, matrícula SIAPE n.
1748200, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Execução Financeira,
código FCE 1.05, da Coordenação de Finanças da Coordenação-Geral de Orçamento e
Finanças da Diretoria de Planejamento, Administração e Logística, deste Instituto, a contar
de 25/07/2022.
EDUARDO FORTUNATO BIM
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.069, DE 26 DE JULHO DE 2022
PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria n. 278, de 4 de julho de 2003, do Ministro de Estado do Meio Ambiente, e tendo
em vista o disposto no art. 15º do Decreto n. 11.095, de 13 de junho de 2022, resolve:
Designar o servidor DANILO RIBEIRO MIRANDA MARTINS, matrícula SIAPE n.
2480097, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Dívida
Ativa e Cobrança, código FCE 1.07, da Coordenação de Matéria Tributária e Cobrança da
Coordenação-Geral da Matéria Administrativa e Tributária da Procuradoria Federal
Especializada, deste Instituto.
EDUARDO FORTUNATO BIM
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.055, DE 25 DE JULHO DE 2022
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO BRASILEIRO
DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEISIBAMA, no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria n° 2.204, de 01 de agosto de 2018 e o disposto no
regimento interno do IBAMA, aprovado pela portaria nº 30, de 05 julho de 2022, publicado
no DOU de 06 de julho de 2022. resolve:
Conceder Abono de Permanência à Servidora MARIA MIRTES MACHADO,
matrícula Siape nº 2182039, Analista Ambiental, Classe S, Padrão III, admitida no serviço
público em 27 de novembro de 1995, lotada na Superintendência do Ibama em Goiás, com
fundamento no artigo 10, parágrafo 1º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12
de novembro de 2019, com efeitos financeiros a partir de 05 de dezembro de 2020.
(Processo nº 02010.000536/2022-55).
CLÉBER DIAS DA SILVA JÚNIOR
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA
B I O D I V E R S I DA D E
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 26 DE JULHO DE 2022
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO CHICO
MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE, usando da competência atribuída pela
Portaria nº 86/MMA, publicada no Diário Oficial da União de 05 de março de 2021,
e pela Portaria nº 308, de 03 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União
de 05 de maio de 2022, resolve:
Nº 203 Declarar vago, a pedido, a contar de 04 de julho de 2022, o cargo efetivo de
Técnico Ambiental, Classe B, Padrão IV, Código da Vaga 428792, ocupado pelo servidor
BRUNO DELANO CHAVES DO NASCIMENTO, Matrícula SIAPE nº 2170742, lotado na
FLORESTA NACIONAL DO TAPAJOS, por motivo de Posse em Outro Cargo Inacumulável,
nos termos do disposto no inciso VIII, do art. 33, da Lei n° 8.112/90 (Processo n°
02114.000179/2022-67).
Nº 204 Declarar vago, a pedido, a contar de 26 de julho de 2022, o cargo efetivo de
Analista Ambiental, Classe B, Padrão III, Código da Vaga 1007209, ocupado pelo
servidor RODRIGO CAMBARA PRINTES, Matrícula SIAPE nº 2171098, lotado no Núcleo
Gestão Integrada - NGI APARADADOS DA SERRA GERAL, por motivo de Posse em Outro
Cargo Inacumulável, nos termos do disposto no inciso VIII, do art. 33, da Lei n°
8.112/90 (Processo n° 02127.000923/2022-84).
Nº 205 Declarar vago, a pedido, a contar de 06 de julho de 2022, o cargo efetivo de Técnico
Administrativo, Classe B, Padrão IV, Código da Vaga 999150, ocupado pela servidora
FERNANDA DE BARROS BOAVENTURA, Matrícula SIAPE nº 2161986, lotada na BAV GR 4 -
LAGOA SANTA, por motivo de Posse em Outro Cargo Inacumulável, nos termos do disposto
no inciso VIII, do art. 33, da Lei n° 8.112/90 (Processo n° 02260.000371/2022-70).
RENATA ADJUTO DE MELO