DOU 27/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 141, quarta-feira, 27 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Dispensar
LEONARDO 
ROCHA
BENTO,
CPF 
024.706.541-22,
segundo-
secretário do quadro
de pessoal do Ministério das
Relações Exteriores, como
Responsável, substituto, pela Gestão do Patrimônio - bens móveis.
Designar JÔNATHAS JOSÉ SILVA DA SILVEIRA, CPF 062.807.094-26, segundo-
secretário do quadro
de pessoal do Ministério das
Relações Exteriores, como
Responsável, titular, pela Gestão do Patrimônio - bens móveis;
Designar LUCAS CORTEZ RUFINO MAGALHÃES, CPF 035.504.153-70, segundo-
secretário do quadro
de pessoal do Ministério das
Relações Exteriores, como
Responsável, substituto, pela Gestão do Patrimônio - bens móveis.
ALEXANDRE GUIDO LOPES PAROLA
EMBAIXADA DO BRASIL EM ASTANA
PORTARIA DE 26 DE JULHO DE 2022
O EMBAIXADOR DO BRASIL EM ASTANA, no uso de suas atribuições e nos
termos da Portaria nº 457, de 2 de agosto de 2010, resolve:
Nomear, até o término de sua missão no posto, DANIEL SANTOS NOGUEIRA
ARNEIRO, oficial de chancelaria, classe B, padrão II, Siape nº 1915414, do Ministério das
Relações Exteriores, para exercer a função de vice-cônsul nesta missão diplomática, a partir
da data de publicação desta Portaria.
RUBEM CORRÊA BARBOSA
EMBAIXADA DO BRASIL EM LUANDA
PORTARIA DE 26 DE JULHO DE 2022
O EMBAIXADOR DO BRASIL EM LUANDA, no uso de suas atribuições e nos
termos da Portaria nº 457, de 2 de agosto de 2010, resolve:
Nomear, até o término de sua missão no posto, PRISCILA MIESSLER DE
ANDRADE CARVALHO, oficial de chancelaria do Serviço Exterior Brasileiro, classe B, padrão
V, SIAPE nº 1506595, do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de vice-
cônsul nesta repartição consular, a partir da data de publicação desta portaria.
RAFAEL DE MELLO VIDAL
EMBAIXADA DO BRASIL EM MANILA
PORTARIA DE 26 DE JULHO DE 2022
O EMBAIXADOR DO BRASIL EM MANILA, no uso de suas atribuições e nos
termos da Portaria nº 457, de 2 de agosto de 2010, resolve:
Designar, até o término de sua missão no posto, IVONE GOMES, oficial de
chancelaria, classe E, padrão I, Siape nº 1276147, do Ministério das Relações Exteriores,
para exercer a função de vice-cônsul nesta missão diplomática, a partir da data de
publicação desta portaria.
ANTONIO JOSÉ MARIA DE SOUZA E SILVA
Ministério da Saúde
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA GM/MS N° 1.905, DE 4 DE JULHO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Designar LETICIA DE OLIVEIRA FRAGA DE AGUIAR, matrícula SIAPE 2684001,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE-4.10,
código 24.0104, do Departamento de Regulação Assistencial e Controle, da Secretaria de
Atenção Especializada à Saúde.
MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES
PORTARIA GM/MS N° 1.952, DE 4 DE JULHO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Designar ELMO RAPOSO OLIVEIRA, matrícula SIAPE 2443111, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Coordenador de Arquitetura de Soluções de Tecnologia
da Informação e Comunicação, FCE-1.11, código 16.0343, da Coordenação Geral de
Sistemas de Informações e Operações, do Departamento de Informática do Sistema Único
de Saúde, da Secretaria-Executiva.
MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES
PORTARIA GM/MS N° 2.810, DE 8 DE JULHO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa
Civil da Presidência da República n° 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Nomear ANTÔNIO CARLOS CID JUNIOR para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Assessor, CCE-2.13, código 16.0009, da Secretaria Executiva.
MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES
PORTARIA GM/MS N° 2.850, DE 8 DE JULHO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Designar NÍNIVE AGUIAR COLONELLO, matrícula SIAPE 2249539, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Análise e Acompanhamento de
Indicadores em Saúde, FCE-1.11, código 16.0413, da Coordenação-Geral de Monitoramento
e Avaliação de Intervenções em Saúde, do Departamento de Monitoramento, Avaliação e
Disseminação de Dados e Informações Estratégicas em Saúde, da Secretaria Executiva.
MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES
PORTARIA GM/MS Nº 3.115, DE 26 DE JULHO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria GM/MS nº 1.844, de 24 de junho de 2022,
publicada no Diário Oficial da União nº 140, de 26 de julho de 2022, Seção 2, página
38, por ter sido publicada em duplicidade.
MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES
PORTARIA GM/MS Nº 3.118, DE 26 DE JULHO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e
considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a
redação dada pelo art. 22 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, Decreto nº 10.835,
de 14 de outubro de 2021, Lei nº 11.907, de 02 de fevereiro de 2009, combinado com o
art. 31 da Lei nº 13.958, de 18 de dezembro de 2019, e demais informações que constam
do NUP 25000.088659/2022-24, resolve:
Art. 1º Ceder a servidora ERIKA SILVANA GONÇALVES MENEZES, matrícula no
SIAPE nº 1844188, pertencente ao Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, para exercer
suas atividades na Agência para o Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde (ADAPS)
na função de Gestão do Desenvolvimento da APS - Analista de Gestão Documental.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observando o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES
PORTARIA GM/MS Nº 3.119, DE 26 DE JULHO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 1º, inciso I, do Decreto nº 3.035, de 27 de abril de 1999, à vista do que
consta
o Processo
Administrativo Disciplinar
nº
25000.151177/2021-37 e
pelos
fundamentos de fato e de direito apresentados pela Consultoria Jurídica junto ao
Ministério da Saúde, conforme PARECER nº 00453/2022/CONJUR-MS/CGU/AGU, D ES P AC H O
nº 02079/2022/CONJUR-MS/CGU/AGU e DESPACHO nº 02549/2022/CONJUR-MS/CGU / AG U ,
que adota como razões de decidir, resolve:
DEMITIR NÚBIA DA SILVA MENDONÇA, matrícula no SIAPE nº 1741931,
ocupante do cargo de Agente Administrativo do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde,
lotada na Divisão de Farmácia do Hospital Federal de Bonsucesso - HFB, responsável pela
prática de abandono de cargo e de inassiduidade habitual, definidas nos artigos 138 e 139
da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com fundamento no art. 132, incisos II e III
do mesmo diploma legal.
MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES
PORTARIA GM/MS Nº 3.122, DE 26 DE JULHO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e
considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a
redação dada pelo art. 22 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, e pelo art. 287 da
Lei nº 11.907, de 02 de fevereiro de 2009, art. 16-B. da Lei nº 11.356, de 19 de outubro
de 2006, Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e demais informações que
constam no NUP 25000.087536/2022-76, resolve:
Art. 1º Ceder a servidora NOÊMIA GOMES FERREIRA, matrícula no SIAPE nº
2108022, pertencente ao Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, para perceber a
Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores de Administração
Pública Federal (GSISTE) na Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, do
Ministério das Relações Exteriores (MRE).
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observando o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES
PORTARIA GM/MS Nº 3.123, DE 26 DE JULHO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e
considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ainda pela
Lei nº 11.907, de 02 de fevereiro de 2009 e no Decreto nº 10.835 de 14 de outubro de
2021 e demais informações que constam no NUP 25384.000753/2022-01, resolve:
Art. 1º Ceder a servidora DANIELLA MANCINO DA LUZ CAIXETA, matrícula SIAPE
nº 1552253, pertencente ao Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, lotada na
Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ) para exercer o cargo de provimento em comissão de
Secretário Parlamentar, CD-CC-SP-19 (DAS.4) junto a Câmara dos Deputados.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Artigo 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de 30 (trinta) dias.
Artigo 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES
PORTARIA GM/MS Nº 3.099, DE 25 DE JULHO DE 2022
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 2.742, de 7 de julho de
2022, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria GM/MS nº 2.624, de 8 de julho de 2022, publicada
no Diário Oficial da União nº 130, de 12 de julho de 2022, Seção 2, página 74.
GUSTAVO ROCHA DE MENEZES
PORTARIA GM/MS Nº 3.114, DE 26 DE JULHO DE 2022
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada Portaria GM/MS Nº 2.743, de 7 de julho de 2022,
resolve:
Designar PAULO MAYALL GUILAYN, matrícula SIAPE nº 1495959, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE-4.08, código
40.0034, da Coordenação-Geral de Regulação e Certificação de Competências Profissionais
em Saúde, do Departamento de Gestão de Recursos Humanos em Saúde, da Secretaria de
Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde.
GUSTAVO ROCHA DE MENEZES
PORTARIA GM/MS Nº 3.120, DE 26 DE JULHO DE 2022
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS Nº 2.743, de 7
de julho de 2022, resolve:
Designar ITANA MIRANDA DOS SANTOS, matrícula SIAPE 2245251,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Suporte
em Tecnologia da Informação, FCE-1.05, código 16.0667, da Superintendência
Estadual do Ministério da Saúde na Bahia, do Departamento de Gestão
Interfederativa e Participativa, da Secretaria-Executiva.
GUSTAVO ROCHA DE MENEZES