DOU 27/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 141, quarta-feira, 27 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria GM/MS nº 3.071 , de 21 de julho de 2022, publicada no Diário
Oficial da União nº 139, de 25 de julho de 2022, Seção 2, página 42, onde se lê: " Designar
", leia-se: " Nomear".
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria GM/MS nº 2.846, de 8 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial
da União nº 130, de 12 de julho de 2022, Seção 2, página 84, onde se lê: "FELIPE VIEIRA
DA COSTA", leia-se: "FELIPE VIEIRA COSTA" e onde se lê: "matrícula SIAPE 1981341", leia-
se: "matrícula SIAPE 2158058".
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 700, DE 18 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS nº 2.741, publicada no
Diário Oficial da União de 12 de julho de 2022, resolve:
Designar JÉSSICA DA SILVA RODRIGUES, matrícula SIAPE 2043885, para exercer
o encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral do PROADI-SUS, CCE 1.14, código
16.0451, do Departamento de Cooperação Técnica e Desenvolvimento em Saúde, da
Secretaria-Executiva.
PAULO MARCOS C. RODOPIANO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 738, DE 22 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS nº 2.741, publicada no
Diário Oficial da União de 12 de julho de 2022, resolve:
Designar ISRAEL PINHEIRO ROCHA COSTA para exercer o encargo de substituto
eventual do Superintendente Estadual do Ministério da Saúde no Maranhão, CCE 1.13,
código 16.0694, do Departamento de Gestão Interfederativa e Participativa, da Secretaria-
Executiva.
PAULO MARCOS C. RODOPIANO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 740, DE 25 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 2.742, publicada
no Diário Oficial da União de 12 de julho de 2022, resolve:
Designar MARIA BETANIA QUIRINO para exercer a Função Comissionada
Executiva de Assessora Técnica Especializada, código FCE 4.03, nº 16.0738, do Serviço de
Gestão Administrativa, da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde na Paraíba, do
Departamento de Gestão Interfederativa e Participativa, da Secretaria-Executiva.
PAULO MARCOS C. RODOPIANO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 748, DE 25 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso das competências que lhe confere o Art. 11º, item III, e Parágrafo único, do Anexo
I, do Capítulo III, Seção I, do Decreto n º 11.098, de 20 de junho de 2022, alterado pelo
Decreto nº 11.126, de 8 de julho de 2022, e considerando o disposto no art. 15, art. 16 e
art. 16-B, da Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, e no Decreto nº 9.058, de 25 de
maio de 2017, alterado pelo Decreto nº 10.334, de 29 de abril de 2020, resolve:
Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores
da Administração Pública Federal, do Sistema de Planejamento e de Orçamento Federal
GSISTE -SIPOF, de Nível Intermediário, código 10G.009, de Órgão Setorial, ao servidor FELIX
XAVIER, Técnico de Contabilidade, matrícula SIAPE 1941067, ficando revogada a concessão
feita ao servidor WILDEN SILVA DOS REIS, Agente Administrativo, matrícula SIAPE
225689.
PAULO MARCOS C. RODOPIANO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 749, DE 25 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS nº 2.741, de 7 de julho
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 12 de julho de 2022, resolve:
Designar DEIZE GARCIA CRUZEIRO MOREIRA para exercer o encargo de
substituta eventual do Coordenador-Geral de Auditoria em Atenção Primária e Temáticas
de Saúde, FCE 1.13, código nº 14.0009, da Auditoria-Geral do Sistema Único de Saúde.
PAULO MARCOS C. RODOPIANO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 751, DE 25 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS nº 2.741, de 7 de julho
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 12 de julho de 2022, resolve:
Designar HERLON FRANCISCO DOS SANTOS para exercer o encargo de
substituto eventual do Coordenador-Geral de Auditoria em Atenção Especializada, FCE
1.13, código nº 14.0015, da Auditoria-Geral do Sistema Único de Saúde.
PAULO MARCOS C. RODOPIANO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 752, DE 25 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MS/GM nº 2.741, de 7 de julho
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 12 de julho de 2022, resolve:
Designar FREDERICO PINHEIRO CURADO para substituir no período de 12 a 23
de julho de 2022 a Coordenadora-Geral de Acompanhamento e Análise de Investimentos
e de Contas, CCE 1.14, código nº 16.0308, da Diretoria-Executiva do Fundo Nacional de
Saúde, da Secretaria-Executiva, em virtude de férias do titular e vacância do substituto
eventual.
PAULO MARCOS C. RODOPIANO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 753, DE 25 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MS/GM nº 2.741, de 7 de
julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 12 de julho de 2022,
resolve:
Designar LIANA RÉGIA ALVES MARTINS para substituir no período de 12 a 31
de julho de 2022 a Coordenadora-Geral de Execução Orçamentária, Financeira e
Contábil, CCE 1.14, código nº 16.0313, da Diretoria-Executiva do Fundo Nacional de
Saúde, da Secretaria-Executiva, em virtude de férias da titular e vacância do substituto
eventual.
PAULO MARCOS C. RODOPIANO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 754, DE 25 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 120, publicada no Diário
Oficial da União nº 14, de 21 de janeiro de 2020, na forma do disposto no Decreto nº
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019,
resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora RACHELE GRAZZIOTIN REISNER,
matrícula SIAPE nº 2424617, Tecnologista do Hospital do Câncer - Unidade I, do Instituto
Nacional de Câncer, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, com a finalidade de
participar de Curso Regional de Treinamento em Gestão da Qualidade em Radioterapia -
Projeto RLA6090 "Fortalecimento da Gestão da Radioterapia para o Tratamento do Câncer
Cervical na América Latina e no Caribe (ARCAL CLXXXII), em Lemont, Illinois - EUA, no
período de 26 de agosto a 4 de setembro de 2022, inclusive trânsito, com ônus limitado
(Processo nº 25410.008873/2022-83).
PAULO MARCOS C. RODOPIANO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 755, DE 25 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MS/GM n° 2.741, de 7 de julho
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 12 de julho de 2022, resolve:
Designar MARINA DOS SANTOS NATIVIDADE ALVES para substituir no período
de 12 de julho a 12 de agosto de 2022 o Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde,
CCE 1.16, código nº 16.0274, da Secretaria-Executiva.
PAULO MARCOS C. RODOPIANO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 758, DE 26 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS nº 2.741, de 7 de julho
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 12 de julho de 2022, resolve:
Designar PRISCILLA AZEVEDO SOUZA para substituir, no período de 18 a 22 de
julho de 2022, a Diretora do Departamento de Ciência e Tecnologia, CCE-1.15, código
28.0099, da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde,
em virtude de afastamento da titular e vacância do substituto eventual.
PAULO MARCOS C. RODOPIANO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 759, DE 26 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MS/GM nº 2.741, de 7 de julho
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 12 de julho de 2022, resolve:
Designar RAFAEL HOHENFELD MACEDO DOS SANTOS, matrícula SIAPE 2106558,
para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral de Inovação e
Promoção do Sistema Nacional de Auditoria, FCE 1.13, código nº 14.0026, da Auditoria-
Geral do Sistema Único de Saúde.
PAULO MARCOS C. RODOPIANO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 760, DE 26 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 120, publicada no Diário
Oficial da União nº 14, de 21 de janeiro de 2020, na forma do disposto no Decreto nº
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019,
resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora CÁSSIA DE FÁTIMA RANGEL
FERNANDES, matrícula SIAPE nº 21242772, Diretora do Departamento de Imunização e
Doenças Transmissíveis, da Secretaria de Vigilância em Saúde, com a finalidade de
participar do Workshop Técnico de Planejamento da Iniciativa Ibero-Americana de Chagas
Congênita "Nenhum bebê com Chagas: o caminho para novas gerações livres de Chagas",
promovido pelo Ministério da Saúde Pública e Proteção Social, em Bogotá - Colômbia, no
período de 7 a 11 de agosto de 2022, inclusive trânsito, com ônus para o MS, nas
condições mencionadas no Processo nº 25000.099496/2022-13.
PAULO MARCOS C. RODOPIANO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 761, DE 26 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 120, publicada no Diário
Oficial da União nº 14, de 21 de janeiro de 2020, na forma do disposto no Decreto nº
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019,
resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora MARTA DA CUNHA LOBO SOUTO
MAIOR, matrícula SIAPE nº 2246767, Assessora Técnica Especializada da Coordenação-Geral
de Gestão de Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas, do Departamento de Gestão e
Incorporação de Tecnologias em Saúde, da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e
Insumos Estratégicos em Saúde, com a finalidade de participar, apresentando trabalhos, da
17ª Conferência Anual da Rede Internacional de Diretrizes (GIN 2022), em Toronto -
Canadá, no período de 19 a 26 de setembro de 2022, inclusive trânsito, com ônus para o
MS (Processo nº 25000.094384/2022-68).
PAULO MARCOS C. RODOPIANO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 762, DE 26 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 120, publicada no Diário
Oficial da União nº 14, de 21 de janeiro de 2020, na forma do disposto no Decreto nº
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019,
resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora ÁVILA TEIXEIRA VIDAL, matrícula
SIAPE nº 1040196, Coordenadora-Geral de Gestão de Protocolos Clínicos e Diretrizes
Terapêuticas, do Departamento de Gestão e Incorporação de Tecnologias em Saúde, da
Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde, com a
finalidade de participar, apresentando trabalhos, da 17ª Conferência Anual da Rede
Internacional de Diretrizes (GIN 2022), em Toronto - Canadá, no período de 19 a 26 de
setembro de 2022, inclusive trânsito, com ônus o MS (Processo nº 25000.095180/2022-44).
PAULO MARCOS C. RODOPIANO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 763, DE 26 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS nº 2.741, de 7 de julho
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 12 de julho de 2022, resolve:
Designar ANA CRISTINA CERQUEIRA SILVA CAVALCANTI para exercer o encargo
de substituta eventual do Superintendente Estadual do Ministério da Saúde em
Pernambuco, CCE 1.14, código 16.0542, do Departamento de Gestão Interfederativa e
Participativa, da Secretaria-Executiva.
PAULO MARCOS C. RODOPIANO DE OLIVEIRA
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