DOU 27/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 141, quarta-feira, 27 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 764, DE 26 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS nº 2.741, publicada no
Diário Oficial da União de 12 de julho de 2022, resolve:
Designar ANDRÉA ROSADO MAIA OLIVEIRA para exercer o encargo de substituta
eventual do Superintendente Estadual do Ministério da Saúde em Roraima, CCE-1.13,
código 16.0798, o Departamento de Gestão Interfederativa e Participativa, da Secretaria-
Executiva.
PAULO MARCOS C. RODOPIANO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 765, DE 26 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 120, publicada no Diário
Oficial da União nº 14, de 21 de janeiro de 2020, na forma do disposto no Decreto nº
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019,
resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor MERCHED CHEHEB DE OLIVEIRA,
matrícula SIAPE nº 1693786, Diretor do Departamento de Informática do Sistema Único de
Saúde (DATASUS), da Secretaria-Executiva, com a finalidade de participar de visita técnica
no âmbito da cooperação setorial estratégica Brasil-Dinamarca na área de saúde digital, em
Copenhague - Dinamarca, no período de 27 de agosto a 3 de setembro de 2022, inclusive
trânsito,
com
ônus
para
o
MS, nas
condições
mencionadas
no
Processo
nº
25000.100226/2022-54.
PAULO MARCOS C. RODOPIANO DE OLIVEIRA
DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTERFEDERATIVA E PARTICIPATIVA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
EM ALAGOAS
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 135, DE 26 DE JUNHO DE 2022
A Chefe do Serviço de Gestão Administrativa da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde em Alagoas, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria
1.945/SAA/SE/MS de 28/07/2017, publicada no DOU nº 150 de 07/08/2017, resolve:
Na Portaria n° 121, de 18 de julho de 2022, publicada na página 45, Seção 2 do
Diário Oficial da União nº 135, de 19 de julho de 2022: onde se lê "Nível Intermediário";
leia-se: "Nível Auxiliar".
(Processo nº 25020.000692/2022-01)
DEISE VERÔNICA DAMASCENO MACIEL
PORTARIA Nº 137, DE 26 DE JULHO DE 2022
A Chefe do Serviço de Gestão Administrativa da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde em Alagoas, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria
1.945/SAA/SE/MS de 28/07/2017, publicada no DOU nº 150 de 07/08/2017, resolve:
I - Conceder Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição, com
fundamento legal no artigo 20, § 2º, II da EC nº 103/2019, ao servidor ANTÔNIO LOPES DA
ROCHA FILHO, no Cargo de Odontólogo - 30 horas, Matrícula nº 529691, Nível Superior,
Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde em Alagoas, com os
proventos integrais, acrescidos das demais vantagens a que fizer jus.
II - Declarar vago o referido cargo.
(Processo nº 25020.000802/2022-26)
DEISE VERÔNICA DAMASCENO MACIEL
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
EM MINAS GERAIS
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIAS DE 19 DE JULHO DE 2022
O CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, face competência subdelegada
pela PT/SAA/MS nº 1804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 03
de outubro de 2013, e tendo em vista o que consta do Processo, resolve:
Nº 230 - Art. 1º Conceder pensão a MARIA JOSÉ RIBEIRO TOLEDO, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor JACINTHO ERASMO TOLEDO, SIAPE 314010, ocupante do cargo
Médico do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, aposentado, falecido em 07 de
junho de 2022, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº
4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 07/06/2022. Processo
nº 25003.000842/2022-86.
Nº 231 - Art. 1º Conceder pensão a LEIDE TIMOTEO CARNEIRO SOUZA GOMES, na
qualidade de cônjuge do ex-servidor JORGE RICARDO DE SOUZA GOMES, SIAPE 0483584,
ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, do quadro de pessoal deste Ministério
da Saúde, aposentado, falecido em 21 de maio de 2022, com fundamento no inciso I do
art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103,
de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 22/05/20225. Processo
nº 25003.000844/2022-75.
Nº 232 - Art. 1º Conceder pensão a ALTAMIRO PEREIRA DE MORAIS, na qualidade de
companheiro da ex-servidora ROSA MARIA DE JESUS, SIAPE 0656318, ocupante do cargo
de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos do quadro de pessoal deste Ministério da
Saúde, aposentada, falecida em 02 de janeiro de 2021, com fundamento no inciso IV do
art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103,
de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 01/07/2022, data do
requerimento. Processo nº 25003.000851/2022-77.
PATRICK DOS SANTOS SODRÉ
PORTARIAS DE 20 DE JULHO DE 2022
O CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, face competência subdelegada
pela PT/SAA/MS nº 1804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 03
de outubro de 2013, e tendo em vista o que consta do processo, resolve:
Nº 234 - Art. 1º Conceder pensão a ELSE RIBEIRO PIRES VIEIRA, na qualidade de cônjuge
do ex-servidor SÉRVULO JOSÉ DUARTE VIEIRA, ocupante do cargo Médico, SIAPE 558948,
do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, aposentado, em 10 de abril de 2022,
com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de
maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23
da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 10/04/2022. Processo
nº 25003.000860/2022-68.
Nº 235 - Art. 1º Conceder pensão a MARIA DAS GRAÇAS MARTINS RABELO, na qualidade
de cônjuge do ex-servidor JOSE EVANIL SIQUEIRA RABELO, SIAPE 0558688, ocupante do
cargo de Farmacêutico, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, aposentado,
em 18 de junho de 2022, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro
de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 18/06/2022. Processo
nº 25003.000872/2022-92.
PATRICK DOS SANTOS SODRÉ
PORTARIAS DE 21 DE JULHO DE 2022
O CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, face competência subdelegada
pela PT/SAA/MS nº 1804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 03
de outubro de 2013, e tendo em vista o que consta do, resolve:
Nº 237 - Art. 1º Conceder pensão a ALAIDES MARIA DOS ANJOS DE LACERDA, na qualidade
de cônjuge do ex-servidor NATANAEL JOSE DE LACERDA, SIAPE 560665, ocupante do cargo de
Agente de Vigilância, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, aposentado, falecido
em 02 de março de 2022, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME
Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 02/03/2022. Processo
nº 25003.000420/2022-19.
Nº 238 - Art. 1º Conceder pensão a MARIA CÉLIA DAS DORES MARQUES, na qualidade
de cônjuge do ex-servidor MAURICIO MARQUES, SIAPE 559439, ocupante do cargo de
Agente de Portaria, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, aposentado,
falecido em 02 de fevereiro de 2022, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro
de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 09/06/2022, data do
requerimento. Processo nº 25003.000880/2022-39.
PATRICK DOS SANTOS SODRÉ
PORTARIA Nº 239, DE 22 DE JULHO DE 2022
O CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, face competência subdelegada
pela PT/SAA/MS nº 1804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 03
de outubro de 2013, e tendo em vista o que consta do, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a LIA DOMINGUES CAMPOLINA, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor JOSÉ DINIZ CAMPOLINA, SIAPE 554557, ocupante do cargo
Odontólogo, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, aposentado, em 13 de
junho de 2022, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº
4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 13/06/2022. Processo
nº 25003.000816/2022-58.
PATRICK DOS SANTOS SODRÉ
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
NO AMAZONAS
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 145, DE 26 DE JULHO DE 2022
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das
atribuições subdelegadas pela Portaria MS/SE/SAA nº 1.804, de 1º de outubro de 2013,
publicada no DOU nº 192, de 3 de outubro de 2013, e considerando o Processo nº
25036.000111/2021-72 resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao
servidor Jorge Cooper da Rocha, matrícula SIAPE nº 480923, ocupante do cargo de
Auxiliar de Saneamento, integrante da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho,
classe S, padrão III, pertencente ao quadro de pessoal da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde no Amazonas, com fundamento no art. 3º, incisos I a III, da
Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, c/c o caput art. 103 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Incorporar-se-á aos proventos de aposentadoria do servidor:
I - o valor integral da média dos pontos da Gratificação de Desempenho da
Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho - GDPST, recebida nos últimos
sessenta meses, nos termos dos arts. 87, inciso XIII e parágrafo único; 88, inciso III;
e 91, incisos I a III; todos da Lei nº 13.324, de 29 de julho de 2016;
II - o valor integral da Gratificação de Atividade de Combate e Controle de
Endemias - GACEN de que trata o caput do art. 54 da Lei nº 11.784, de 22 de
setembro de 2008, nos termos dos arts. 92; 93, inciso III; e 94; todos da Lei nº 13.324,
de 29 de julho de 2016; e
III - 21% (vinte e um por cento) do anuênio de que trata o art. 244 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, nos termos dos arts. 6º e 13 da Lei nº 9.624,
de 2 de abril de 1998.
Art. 3º Os proventos de aposentadoria serão revisados nos termos do
parágrafo único do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, c/c o art. 7º da
Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003.
Art. 4º Declarar vago o referido cargo, nos termos do art. 33, inciso VII, da
Lei nº 8.112, de 1990.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RENATO ROCHA GOMES