DOU 27/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 141, quarta-feira, 27 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
ATO PRES Nº 4.007, DE 1º DE JULHO DE 2022
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no art. 96, inciso I, alínea "b", da
Constituição da República, bem como no Processo Administrativo nº 0023307-
48.2022.4.03.8000, resolve:
EXONERAR, a pedido, a partir de 13 de junho de 2022, WAGNER ALVES DA
SILVA MARCARINI, servidor do quadro de pessoal deste Tribunal, ocupante do cargo de
Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, nos termos do art. 34 da Lei nº
8.112/90.
Desª MARISA FERREIRA DOS SANTOS
ATO PRES Nº 4.011, DE 5 DE JULHO DE 2022
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no art. 96, inciso I, alínea "b", da
Constituição da República, bem como no Processo Administrativo nº 0010465-
33.2022.4.03.8001, resolve:
DECLARAR VAGO, a partir de 23 de maio de 2022, nos termos do art. 33, inciso
VIII, da Lei nº 8.112/90, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão
1, do quadro de pessoal da Seção Judiciária de São Paulo, ocupado pelo servidor FILIPE
JACQUES WELS.
Desª MARISA FERREIRA DOS SANTOS
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO
ATO Nº 425, DE 25 DE JULHO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e considerando o que consta no ajuste celebrado entre o
Tribunal Regional Federal da 5ª Região e a Fundação Carlos Chagas e, ainda, com
fundamento no Capítulo XVI, item 2, do Edital de Abertura de Inscrições do Concurso
Público publicado no Diário Oficial da União de 25/09/2017, Seção 3, e tendo em vista o
que consta nos autos do PA nº 0003214-46.2022.4.05.7600, resolve:
TORNAR SEM EFEITO a nomeação de EDER LOPES DE MAGALHAES para exercer
o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Nível Médio, Classe "A", Padrão
1, conforme a Lei nº 11.416/2006 e alterações posteriores, do Quadro de Pessoal
Permanente da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Ceará, de que trata
o Ato nº 367, de 17/06/2022, publicado no Diário Oficial da União de 22/06/2022, Seção
2, em razão de perda de prazo para posse, nos termos do § 6º do art. 13 da Lei nº
8.112/1990.
EDILSON PEREIRA NOBRE JÚNIOR
ATO Nº 426, DE 25 DE JULHO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 16, inciso XXIII, do Regimento Interno, com fundamento
no artigo 96, inciso I, alínea "e", da Constituição Federal, e tendo em vista o que consta
nos autos do PA nº 0001614-87.2022.4.05.7600, resolve:
NOMEAR, nos termos do art. 9º, inciso I, e 10, da Lei nº 8.112/1990, c/c a Lei
nº 11.416/2006 e alterações posteriores, em virtude de habilitação em Concurso Público
realizado pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região, obedecida a ordem de classificação,
o candidato abaixo relacionado, para exercer o cargo efetivo a seguir mencionado, do
Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Ceará -
Subseção Judiciária de SOBRAL:
TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA, Nível Médio, Classe "A", Padrão 1:
. SAMUEL MENDES DA SILVA, em vaga decorrente da posse de Dyego Terceiro
Sá em outro cargo público inacumulável - provida nos termos da Lei nº 12.990/2014.
EDILSON PEREIRA NOBRE JÚNIOR
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ
PORTARIA Nº 621, DE 21 DE JULHO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso das
atribuições que lhe confere o Regimento Interno deste Tribunal, com base na Lei nº
8.112/90, Portaria TRE/CE nº 323, de 4/6/2003, e Resolução TRE-CE nº 836/2022,
resolve:
I - Exonerar CARLOS ANDRÉ OLIVEIRA BEZERRA, Analista Judiciário do Quadro
Permanente deste Regional, do cargo comissionado de Coordenador de Supervisão e
Fiscalização do Cadastro Eleitoral, nível CJ-2, e nomeá-lo para ocupar o cargo comissionado
de Coordenador de Gestão e Fiscalização do Cadastro Eleitoral, nível CJ-2, da Secretaria da
Corregedoria Regional Eleitoral;
II - Dispensar RAPHAELA MARIA RODRIGUES DE CASTRO LIMA, Técnica
Judiciária do Quadro Permanente do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, da função
comissionada de Assistente I, nível FC-1, da Coordenadoria de Supervisão e Fiscalização do
Cadastro Eleitoral, e designá-la para ocupar a função comissionada de Assistente I, nível
FC-1, da Coordenadoria de Gestão e Fiscalização do Cadastro Eleitoral, da Secretaria da
Corregedoria Regional Eleitoral.
Des. INACIO DE ALENCAR CORTEZ NETO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL
PORTARIA PRESIDÊNCIA Nº 150, DE 25 DE JULHO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no
uso de suas atribuições legais e o que consta do Procedimento Administrativo nº 0007455-
93.2022.6.07.8100, resolve:
Designar o servidor JOSÉ PEREIRA CAVALCANTE, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para exercer a função
comissionada de Assistente IV da Assessoria Jurídica e Administrativa da Diretoria-Geral,
código FC-4, ficando, consequentemente, dispensado da função comissionada de Assistente
III da Assessoria Jurídica e Administrativa da Diretoria-Geral, código FC-3.
Des. ROBERVAL CASEMIRO BELINATI
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO
ATO Nº 49, DE 19 DE JULHO DE 2022
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, usando das
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 29, inciso LXII, do Regimento Interno deste Tribunal
e tendo em vista o que consta no Processo SEI nº. 0007133-88.2022.6.27.8109, resolve:
Declarar vago o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe B, Padrão
7, criado pela Lei nº. 13.150/2015 ocupado pelo servidor MARCOS AURÉLIO AMORIM
PINHEIRO, matrícula nº. 30990766, do Quadro Permanente deste Tribunal, em virtude de sua
posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei n°. 8.112/90, com
efeitos retroativos a 04 de julho de 2022.
Desª ANGELA MARIA MORAES SALAZAR
PORTARIA Nº 963, DE 15 DE JULHO DE 2022
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso de
suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 5° da Portaria CNJ n° 170/2022
e do art. 12 e 13 da Resolução TSE nº. 23.648/2021, e o que consta no Processo SEI nº.
0006509-75.2022.6.27.8000, resolve:
Art. 1º. ALTERAR a denominação do cargo de Técnico Judiciário - Área de
Atividade: Administrativa - Especialidade: Segurança, do Quadro Permanente do Tribunal
Regional Eleitoral do Maranhão para Técnico Judiciário - Área de Atividade: Administrativa
- Especialidade: Agente de Polícia Judicial, em conformidade com o disposto no art. 5° da
Portaria CNJ n° 170/2022 e do art. 12 e 13 da Resolução TSE nº. 23.648/2021
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desª ANGELA MARIA MORAES SALAZAR
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ
PORTARIA Nº 21.375, DE 25 DE JULHO DE 2022
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e à vista do contido no Processo Administrativo Eletrônico
nº 0008630-65.2022.6.14.8056, resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora requisitada CELILEIDE PEREIRA DE ARAÚJO da
Função Comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 56ª Zona Eleitoral, com sede no
município de Itupiranga, com fulcro no art. 35, I, da Lei nº 8.112/1990.
Art. 2º DESIGNAR o servidor requisitado JONAS BORGES DA CONCEIÇÃO para
exercer a Função Comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 56ª Zona Eleitoral, com sede
no município de Itupiranga, com fulcro no § 2º do art. 4º da Resolução TSE nº
23.448/2015.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desª LUZIA NADJA GUIMARAES NASCIMENTO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO
DIRETORIA-GERAL
ATO Nº 111, DE 26 DE JULHO DE 2022
O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São
Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP n.
1/2022, resolve:
Art. 1º Dispensar ANNA CAROLINA BESSA DIAS, Técnica Judiciária - Área
Administrativa, da função comissionada de Chefe de Seção, nível FC-6, da Seção de
Aposentadorias e Pensões.
Art. 2º Designar FABIO MANTOVANI, Técnico Judiciário - Área Administrativa,
para função comissionada de Chefe de Seção interino, nível FC-6, da Seção de
Aposentadorias e Pensões.
Art. 3º Este ato será publicado no Diário Oficial da União, com efeitos a partir
de 25 de julho de 2022.
CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORRÊA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO
PORTARIA Nº 596 - SGP, DE 15 DE JULHO DE 2022
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO no
uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta do Processo nº
13.677/2021 - PROAD resolve:
Alterar em parte a Portaria nº 722/2021 para que onde se lê "fundamento no
art. 20 caput e §§2º, I e 3º, I da Emenda Constitucional nº 103/2019" leia-se: "fundamento
no artigo 20, incisos I a IV e § 2º, I e § 3º, I da Emenda Constitucional nº 103/2019".
Desª EDITH TOURINHO
PORTARIA Nº 618 - SGP, DE 22 DE JULHO DE 2022
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO,
no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 25, Item XXIV do Regimento Interno
e com a aprovação do Tribunal, resolve:
Nomear o abaixo relacionado para exercer o cargo da Carreira de Analista
Judiciário - Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
em vaga originária prevista na lotação e obedecida a ordem de classificação no respectivo
Concurso Público, cujo resultado foi homologado pelo Egrégio Órgão Especial, conforme
Resolução Administrativa nº 14/2020, de 23 de julho de 2020, publicada no Diário Oficial
da União de 29 de julho de 2020:
Ricardo Jones de Souza Barbosa em vaga decorrente da vacância, por posse em
outro cargo inacumulável, em 21.06.2022, de Moisés Soares de Oliveira Pimenta.
Desª EDITH TOURINHO
PORTARIA Nº 619 - SGP, DE 22 DE JULHO DE 2022
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO,
no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 25, Item XXIV do Regimento Interno
e com a aprovação do Tribunal, resolve:
Nomear os abaixo relacionados para exercerem os cargos da Carreira de
Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, em vagas originárias previstas na lotação e obedecida a ordem de classificação no
respectivo Concurso Público, cujo resultado foi homologado pelo Egrégio Órgão Especial,
conforme Resolução Administrativa nº 40/2018, de 18 de outubro de 2018, publicada no
Diário Oficial da União de 24 de outubro de 2018:
Cássio Emanuel Rauédys de Oliveira Matos em vaga decorrente da vacância,
por aposentadoria, em 11.07.2017, de Leila de Amorim Espindola de Mendes;
Alexandra da Silva Rodrigues em vaga decorrente de redistribuição, em
06.07.2022, de cargo vago do TRT 5ª Região;
Clovis Lima Sabino em vaga decorrente de redistribuição, em 11.07.2022, de
cargo vago do TRT 18ª Região;
Francielle de Goes Fontes em
vaga decorrente de redistribuição, em
12.07.2022, de cargo vago do TRT 18ª Região.
Desª EDITH TOURINHO
PORTARIA Nº 620 - SGP, DE 22 DE JULHO DE 2022
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO,
no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 25, Item XXIV do Regimento Interno
e com a aprovação do Tribunal, resolve:
Nomear o abaixo relacionado para exercer o cargo da Carreira de Técnico
Judiciário - Área Administrativa - Especialidade: Agente da Polícia Judicial, Classe A, Padrão
1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em vaga originária prevista na lotação e obedecida
a ordem de classificação no respectivo Concurso Público, cujo resultado foi homologado
pelo Egrégio Órgão Especial, conforme Resolução Administrativa nº 42/2018, de 8 de
novembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 13 de novembro de 2018:
Pedro Ivo Vasconcellos da Costa Pinto em vaga decorrente da vacância, por
exoneração, em 04.07.2022, de Felipe de Araujo Dias.
Desª EDITH TOURINHO
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