DOU 27/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 141, quarta-feira, 27 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
LUIZ EDUARDO RAMOS BAPTISTA PEREIRA
Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Editoração e Publicação de Jornais Oficiais
VALDECI MEDEIROS
Coordenador-Geral de Publicação e Divulgação
HELDO FERNANDO DE SOUZA
Diretor-Geral da Imprensa Nacional
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Presidente da República
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE AQUISIÇÕES
DIVISÃO DE CONTRATAÇÕES DIRETAS
SEÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 15/2022
Processo: 21000.045402/2021-46. Objeto: contratação de solução de tecnologia da
informação e comunicação de subscrição de solução de Tecnologia da Informação tipo
NOCODE para geração e publicação de formulários eletrônicos, geração de fluxo de
trabalho e estruturação de dados, com funcionalidade de integração ao Sistema Eletrônico
de Informações, pelo período de 12 (doze) meses e serviços de personalização,
automatização de formulários, manutenção de processos, consultoria e treinamento,
conforme Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão Eletrônico por SRP nº 07/2022.
Empresa Fornecedora: ATOM TECNOLOGIA EM INFORMAÇÃO LTDA , CNPJ n°
15.330.637/0001-09. Valor Total: R$ 2.341.610,00 (dois milhões, trezentos e quarenta e um
mil, seiscentos e dez reais). Vigência: 26/07/2022 a 26/07/2023. Detalhamento da Ata no
sítio https://www2.comprasnet.gov.br/siasgnet-atasrp/public/principal.do (UASG 130005).
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DE ALAGOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 130027 - SFA/AL/MAPA
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 21006.000573/2021-96.
Pregão. Nº 2/2021. Contratante: SUPERINT.FED.DE AGRIC.,PEC.E ABASTECIMENTO/AL.
Contratado: 08.766.786/0001-64 - SCOLTT COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar
o contrato original por mais dose meses, com repactuação pelo índice ipca.. Vigência:
02/08/2022 a 02/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 44.755,80. Data de
Assinatura: 22/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2022).
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DO AMAPÁ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2022
O Pregoeiro Oficial da SFA/AP-MAPA, torna público para conhecimento dos
interessados que o objeto do Pregão nº 01/2022, adjudicado e Homologado à empresa
DIGIMAQ INFORMATICA LTDA, CNPJ Nº 34.941.930/0001-61, no Valor R$ 33.855,00 (Trinta
e três mil e oitocentos e cinquenta e cinco reais).
Os autos encontram-se no Processo SEI nº 21010.000493/2022-52.
Macapá - AP, 26 de julho de 2022.
AECIO FLAVIO DE OLIVEIRA MOTA FILHO
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DE GOIÁS
EDITAL
APROVAÇÃO DE PROJETO
PROGRAMA MAIS LEITE SAUDÁVEL
O Superintendente do Ministério da Agricultura, pecuária e Abastecimento no
estado de GO no uso das suas atribuições, com base nas análises técnicas constantes nos
autos do Processo nº 000014.1982450/2022, protocolado em 19/04/2022 e, em
conformidade com o Decreto nº 8.533, de 30/09/2015, aprova o Projeto de investimento
de Marinho Indústria e Comércio de Laticínios EIRELI, CNPJ nº 14.440.681/0001-13, para
aquisição de créditos presumidos da Contribuição PIS/Pasep e da Cofins da aplicação no
Programa Mais Leite Saudável, com período de execução de 01/05/2022 a 30/04/2023.
ARNOLDO DAHER DE ALMEIDA JUNQUEIRA
Substituto
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS
DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO RURAL
EDITAL Nº 132/2022
APROVAÇÃO DE PROJETO
PROGRAMA MAIS LEITE SAUDÁVEL
O
Superintendente
do
Ministério
da
Agricultura,
pecuária
e
Abastecimento no estado de MG no uso das suas atribuições, com base nas
análises técnicas constantes nos autos do Processo nº 000014.2290593/2022,
protocolado em 22/07/2022 e, em conformidade com o Decreto nº 8.533, de
30/09/2015, aprova o Projeto de investimento de INDUSTRIA DE LATICINIOS
SANTA RITA LTDA, CNPJ nº 37.996.859/0001-02, para aquisição de créditos
presumidos da Contribuição PIS/Pasep e da Cofins da aplicação no Programa
Mais Leite Saudável, com período de execução de 22/07/2022 a 21/07/2025
MARCÍLIO DE SOUSA MAGALHÃES
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2022 - UASG 130025 - SFA/PE/MAPA
Nº Processo: 21036.000822/2022-77.
Pregão Nº 2/2022. Contratante: SUPERINT.FED.DE AGRIC.,PEC.E ABASTECIMENTO/PE.
Contratado: 12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EIRELI.
Objeto: Serviços de implantação e operação de sistema informatizado e integrado para
gerenciamento na prestação, de forma contínua, de serviço de administração,
gerenciamento e controle integrado de gestão de frota, contemplando gerenciamento e
controle de aquisição de combustíveis (gasolina, diesel e etanol hidratado) por meio de
cartão magnético, e também gerenciamento e controle de manutenção preventiva e
corretiva, por meio de sistema informatizado, abrangendo: mecânica em geral, retífica de
motores, arrefecimento, refrigeração, revisão elétrica e eletrônica, lanternagem e pintura,
lavagem e aspiração geral, estofamento, alinhamento, cambagem e balanceamento em
geral, serviço de guincho, borracharia (troca e conserto de pneus), acessórios, lubrificação,
troca de óleo lubrificante, fluído para freio hidráulico, aditivo para radiador, filtro de ar,
filtro de óleo; aplicação e/ou remoção de película não refletiva, bem como o fornecimento
de peças, extintores de incêndios (quando exigidos por lei), e acessórios de reposição
genuínos ou originais, com padrões de qualidade e garantia, através de estabelecimentos
credenciados
pela
contratada
para
atendimento
dos
veículos
pertencentes
à
superintendência federal de agricultura, pecuária e abastecimento no estado de
pernambuco - sfa-pe,.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/08/2022 a 31/07/2023. Valor
Total: R$ 700.137,00. Data de Assinatura: 21/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2022).
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DO PIAUÍ
EDITAL
APROVAÇÃO DE PROJETO
PROGRAMA MAIS LEITE SAUDÁVEL
O Superintendente Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado
do Piauí no uso das suas atribuições, com base nas análises técnicas constantes nos autos
do Processo nº 000014.1441139/2021, protocolado em 26/10/2021 e, em conformidade
com o Decreto nº 8.533, de 30/09/2015, aprova o Projeto de investimento de E M SANTOS
AGROINDÚSTRIA COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº 41.515.404/0001-03, para aquisição de créditos
presumidos da Contribuição PIS/Pasep e da Cofins da aplicação no Programa Mais Leite
Saudável, com período de execução de 26/10/2021 a 25/10/2024.
GERMANO COELHO SILVA BARBOSA
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2022 - UASG 130074
Nº Processo: 21000062463202259 . Objeto: Aquisição de produto para monitoramento da
praga Lobesia Botrana. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso
II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Serviço essencial, único produto licenciado
pelo MAPA conforme justificativa constante no processo. Declaração de Inexigibilidade em
26/07/2022. CESAR AUGUSTO DE NARDI OLIVEIRA. Chefe Divisão Substituto. Ratificação em
26/07/2022. JOSE RICARDO DE MATOS CUNHA. Superintendente Substituto. Valor Global:
R$ 17.600,00. CNPJ CONTRATADA : 01.841.604/0001-23 BIO CONTROLE - METODOS DE
CONTROLE DE PRAGAS LTDA.
(SIDEC - 26/07/2022) 130074-80000-2022NE000001
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DE RONDÔNIA
EDITAL
APROVAÇÃO DO PROGRAMA MAIS LEITE SAUDÁVEL
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA NO ESTADO DE RONDÔNIA, no
uso de suas atribuições, com base nas análises técnicas constantes nos autos do processo
n° 000014.1543947/2021, protocolado em 22/12/2021 e, em conformidade com o Decreto
n° 8.533 de 30/09/2015; aprova o Projeto de Investimento de LATICÍNIOS FLOR DE
RONDÔNIA LTDA, CNPJ n° 84.601.913/0001-53, para aquisição de créditos presumidos da
Contribuição PIS/Pasep d da Confins da aplicação no Programa Mais Leite Saudável, com
período de execução de 01/01/2022 à 21/12/2024.
JOSÉ VALTERLINS CALAÇA MARCELINO
EDITAL
APROVAÇÃO DO PROGRAMA MAIS LEITE SAUDÁVEL
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA NO ESTADO DE
RONDÔNIA,
no uso
de
suas atribuições,
com
base
nas análises
técnicas
constantes nos autos do processo n° 000014.1350177/2021, protocolado em
22/12/2021 e, em conformidade com o Decreto n° 8.533 de 30/09/2015;
aprova o Projeto de Investimento de INDUSTRIA DE LATICÍNIOS VITÓRIA, CNPJ
n° 08.220.108/0001-00, para aquisição de créditos presumidos da Contribuição
PIS/Pasep e da Confins da aplicação no Programa Mais Leite Saudável, com
período de execução de 01/01/2022 à 21/12/2024.
JOSÉ VALTERLINS CALAÇA MARCELINO