DOU 27/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 141, quarta-feira, 27 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Prestação de serviços. Processo 21177.001097/2022-40. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência do contrato 20400.20/0063-8. Contratada: Freelab Serviços de
Manutenção Instalação e Certificação de Áreas Limpas Ltda. CNPJ 14.851.629/0001-50.
Modalidade Licitatória: Pregão Eletrônico. Fundamentação: Lei 13.303/2016, artigo 71.
Valor: R$ 358.200,00. Data da assinatura: 26/07/2022. Vigência: 04/09/2022 a 04/05/2024.
Signatários: Paulo Henrique Nogueira Biscola, Chefe-Adjunto de Administração, e Sandro
Silvio Pinheiro, Supervisor do Setor de Gestão de Patrimônio e Suprimentos, pela Embrapa,
e Marilda Ferreira Mello, pela contratada.
EMBRAPA INFORMÁTICA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Extrato de Ata de Registro de Preços n. 7400589; Processo nº 21184.000062/2022-
02; Objeto: Registro de preços para a contratação de empresa especializada em prestação
de serviços não continuados de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar
condicionado, de forma parcelada e por demanda, com fornecimento de mão de obra não
exclusiva, insumos, ferramentas e peças necessárias, instalação e desinstalação de
aparelhos, se necessário, para atender as demandas da Embrapa Agricultura Digital,
estabelecida dentro do campus da universidade Estadual de Campinas (Unicamp), em
Campinas/SP, por um período de 12 (doze meses); Modalidade Licitação: Pregão Eletrônico
SRP nº 04/2022; Fundamento Legal: Lei 13.303/16, Lei 10.520/02, Decreto 7.892/13,
Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa e demais legislações
correlatas; Fornecedor beneficiário: ALCIDES DE AGUIAR CAMPOS, inscrito no CNPJ sob o
nº 29.529.999/0001-42, Valor Total Estimado da Ata: R$219.461,60 - Vigência da Ata: de
25/07/2022 até 25/07/2023. Data da assinatura 25/07/2022, Assinado por Luciana
Guilherme Sacomani Zenerato - Chefe Adjunta Substituta de Administração e Alexandre
Satoshi Saito - Supervisor do SPS pela Embrapa e o Sr. Alcides De Aguiar Campos pela
ALCIDES DE AGUIAR CAMPOS (Campinas Ar).
EMBRAPA INSTRUMENTAÇÃO
EXTRATO DE ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE
Espécie: 
Acordo 
de 
Confidencialidade 
nº 
23700.22/0031-4; 
Partes: 
Embrapa
Instrumentação e Tecsoil Automação e Sistemas S.A; Objeto: Definição de condições para
a troca de informações confidenciais, mediante interesse das partes em estudar uma
possível parceria em projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação nas áreas de
agricultura e agronegócio e na comercialização dos respectivos produtos e tecnologias.
Fonte de recursos: não se aplica; Modalidade de Licitação: não se aplica. Vigência:
11.07.2027; Valor Total: não se aplica; Data Assinatura: 11.07.2022. Ass.: José Manoel
Marconcini e Daniel Souza Corrêa (Embrapa); Britaldo Hernandez Fernandez e Enrique
Ponce Caballero (Tecsoil).
EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo 03; Partes: Embrapa/CNPMF e a empresa: Trivale Instituição de
Pagamento Ltda.; CNPJ: 00.604.122/0001-97; Objeto: prorrogação do prazo de vigência e
alteração da Razão Social de Trivale Administração Ltda., para Trivale Instituição de
Pagamento Ltda.; Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico nº 10/2019 - Embrapa
Semiárido; Fonte de recursos: 0144000000; Valor global: R$ 490.334,40; Data de
assinatura: 22/07/2022; Vigência: de 15/08/2022 a 14/08/2023; Signatários: Pedro Canna
Brazil Ramos e Saulus Santos da Silva, pela Embrapa e Vitor Flores de Deus, pela
Contratada.
EDITAL DE INTIMAÇÃO
A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, por intermédio de
sua Unidade denominada Embrapa Mandioca e Fruticultura, vem INTIMAR a Empresa
Oliver Cossmet EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 17.159.077/0001-01, sediada 208 Sul, Av.
LO 03, Lote 16, Sala 3B, Plano Diretor Sul, Palmas, TO, CEP 77020-542, na pessoa de seu
representante legal, Sr. Paulo Sérgio Souza Oliveira, portador da Carteira de Identidade nº
364.289 2° Via, SSP/TO e do CPF nº 007.521.781-30, para apresentar DEFESA nos autos do
Processo Administrativo de Aplicação de Penalidades SEI nº 21186.001351/2022-09, uma
vez que, esgotadas as tentativas de entrega de correspondência via postal, não foi possível
localizá-lo.
Essa Empresa encontra-se habilitada no Sistema Eletrônico de Informações -
SEI, e-mail diretor@olivercossmet.com.br. Por esse motivo, será considerado, para todos os
efeitos, que essa empresa encontra-se com vista franqueada ao processo. Desde já, fica
essa Empresa ciente de que, decorridos os prazos acima concedidos, o processo terá
continuidade independentemente do seu comparecimento ou apresentação de Defesa.
Cruz das Almas, 26 de julho de 2022.
SAULUS SANTOS DA SILVA
Supervisor do Setor de Patrimônio e Suprimentos
EXTRATOS DE FORNECIMENTO DE MATERIAL
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 0022/22; Objeto: Aquisição de HD interno SSD
para a Embrapa/CNPMF; Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura e Anax Brasil Comércio
e Serviços LTDA; Vinculação: Dispensa de Licitação nº 0021/22; Valor Global: R$ 5.439,00;
Data de Assinatura: 21/07/2022.
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 0023/22; Objeto: Aquisição de Placa mãe para a
Embrapa/CNPMF; Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura e Jabez Filipe Bastos de Oliveira
16081268705; Vinculação: Dispensa de Licitação nº 0021/22; Valor Global: R$ 1.560,00;
Data de Assinatura: 21/07/2022.
EMBRAPA MEIO-NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2022 - UASG 135009
Nº Processo:
21188.001602/2022. Objeto:
Aquisição eventual
de
Pneus e câmaras novos para veículos automotivos visando atender a demanda
da Embrapa Meio-Norte ( Itens não adquiridos no PE 03/2022. Total de Itens
Licitados: 16. Edital: 27/07/2022 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30.
Endereço: 
Av.duque
de 
Caxias, 
5650,
Buenos 
Aires 
-
Teresina/PI 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/135009-5-00006-2022. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 27/07/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 10/08/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
DIEGO SAVIO VASCONCELOS DE OLIVEIRA
Chefe Adjunto de Administração em Exercício
(SIASGnet - 26/07/2022) 135009-13203-2022NE999999
EMBRAPA MILHO E SORGO
EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO
Termo de responsabilidade e compromisso de sigilo que entre si celebram a empresa
brasileira de pesquisa agropecuária - EMBRAPA, CNPJ nº 00.348.003/0029-11 e a estudante
Mariana Lourenço Campolino. Objeto: a Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem
prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir à estudante a utilização gratuita de
sua infraestrutura vinculada à Embrapa Milho e Sorgo, com a finalidade exclusiva de apoiá-
lo na execução do seu projeto intitulado "Análise funcional das proteínas zmpstol1,
zmostol4 e zmpstol6 de milho". Início da Vigência: 16/03/2017. Fim da Vigência:
30/09/2017. Signatários: Antônio Álvaro Corsetti Purcino, Chefe Geral da Embrapa Milho e
Sorgo e Mariana Lourenço Campolino, estudante.
EXTRATO DE DISTRATO
Termo de distrato ao termo de Compromisso de confidencialidade e outras avenças, que
entre si celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Bolsista
Jéssica Fabiane da Veiga Costa. Objeto: As partes resolvem distratar a partir de 31/7/2021
o TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS por elas
celebrado em 7/1/2021. Validade: a partir de 31/7/2021. Data da Assinatura: 18/07/2021;
Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, ChefeGeral, Roberto Willians Noda, Chefe-
Adjunto e Jéssica Fabiane da Veiga Costa, bolsista.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Termo Aditivo nº 01 ao Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo que entre si
celebram
a Empresa
Brasileira de
Pesquisa
Agropecuária -
EMBRAPA, CNPJ
nº
00.348.003/0029-11 e a estudante Amanda do Carmo Alves. Objeto: A vigência do Termo
de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo, firmado entre as partes em 06/07/2020, fica
prorrogada, a partir de 11/09/2020, com término previsto para 21/06/2021. Início da
Vigência: 11/09/2020. Fim da Vigência: 21/06/2021. Signatários: Frederico Ozanan
Machado Durães, Chefe Geral, Roberto Willians Noda, Chefe-Adjunto e Amanda do Carmo
Alves, estudante.
Termo Aditivo nº 01 ao Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras Avenças,
que entre si celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, CNPJ nº
00.348.003/0029-11 e a bolsista Josenilda Carlos dos Santos. Objeto: A vigência do Termo
de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças ora aditado será prorrogada a
partir de 1/11/2020, com término previsto para 30/10/2021. Início da Vigência: 1/11/2020.
Fim da Vigência: 30/10/2021. Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe Geral,
Márcio Barbosa Guimarães Cota Junior, Chefe-Adjunto em exercício e Josenilda Carlos dos
Santos, bolsista.
EMBRAPA RECURSOS GENÉTICOS E BIOTECNOLOGIA
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de confidencialidade e outras avenças que entre si
celebram a Embrapa/Cenargen e a Bolsista Júlia Maria Silva Martins, SAIC 22200.22/0044-
4 vigência: 20/07/2023. Data de assinatura: 20/07/2022. Assinam, Rafael Vivian e Jorge
Madeira Nogueira Júnior - Pela Embrapa e a Bolsista Júlia Maria Silva Martins.
EMBRAPA RORAIMA
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Convênio de Concessão de Estágio, sob o SAIC nº 23300.22/0054-0; PA R T ES :
Embrapa Roraima, CNPJ: 00.348.003/0101-83, e Instituição de Ensino FACULDA D ES
CATHEDRAL DE ENSINO SUPERIOR, CNPJ: 03.485.283/0001-05; OBJETO: Estabelecer as
condições indispensáveis à viabilização de concessão de estágio de complementação
educacional, pela Embrapa, a alunos regularmente matriculados e com efetiva frequência
em relação aos cursos/programas de ensino ministrados pela Instituição de Ensino, em
especial os cursos adiante discriminados: Agronomia; VIGÊNCIA: a partir de 21/07/2022 a
21/07/2027; DATA DA ASSINATURA: 21/07/2022; SIGNATÁRIOS: Edvan Alves Chagas e
Miguel Amador De Moura Neto, pela Embrapa e Nathália Coelho Vargas de Almeida, pela
Faculdade Cathedral.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 2 ao Contrato de Cooperação Técnica para implementação de
Unidades Demonstrativa (UD) em imóveis de terceiro, sob o SAIC n° 23300.20/0010-4;
PARTES: Embrapa Roraima, CNPJ: 00.348.003/0101-83 (Contratante) e a Associação dos
Pequenos Produtores
Rurais de Banana do
Entre Rios Sul -
APRUBERS, CNPJ:
03.199.848/0001-80 (Contratada); OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato
ora aditivado em decorrência da prorrogação da data de término do projeto AGROBIO;
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Dispensa de Licitação; VALOR GLOBAL: N/A; FONTE: 0100;
UNIDADE GESTORA: 135005 - Embrapa Roraima; VIGÊNCIA: 28/01/2022 a 31/12/2022;
ENQUADRAMENTO LEGAL: Artigo 71 da Lei nº 13.303/2016 e itens 10.1.7 e 10.2.2.5 Norma
n° 037.011.003.001, bem como nas cláusulas do contrato originário. DATA DA A S S I N AT U R A :
28/01/2022; SIGNATÁRIOS: Edvan Alves Chagas e Hyanameyka Evangelista de Lima Primo,
pela Embrapa e Francinaldo Ramos da Costa, pela Associação dos Pequenos Produtores
Rurais de Banana do Entre Rios Sul - APRUBERS.
EMBRAPA SEMI-ÁRIDO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato de Autorização de Fornecimento por Dispensa de Licitação nº
19/2022; SAIC 22400.22/0066-5; Participantes: Embrapa Semiárido - CNPJ/MF
00.348.003/0041-08, e o Fornecedor RAISSA RIBEIRO DUARTE EIRELI(Contratada)
- CNPJ/MF - 03.191.576/0001-71; Código da Unidade Gestora: 135012; Objeto:
Aquisição de 30(trinta) kg de FOSFETO de ALUMÍNIO com concentração de
FOSFINA em 570g/km, com preço Unitário de R$ 496,00(quatrocentos e
noventa e seis reais) e preço total de R$ 14.880,00(quatorze mil, oitocentos e
oitenta reais);Base Legal: Lei 13.303/2016, Lei 10.520/02, Decreto 10.024/2019,
Regulamento de Licitações, contratos e Convênios da Embrapa e demais
legislações pertinentes; Data da assinatura: 21/07/2022; Signatários: Janicleia
Maria Moraes de Macedo e Robson Luiz Gomes de Sousa, pela Embrapa
Semiárido, Raissa Ribeiro Duarte, pela Contratada.
Espécie: Contrato de Autorização de Fornecimento por Dispensa de Licitação nº
18/2022; SAIC 22400.22/0067-3; Participantes: Embrapa Semiárido - CNPJ/MF
00.348.003/0041-08,
e 
o
Fornecedor 
SOUZA
&
TRAJANO 
MAIA
LTDA
(Contratada) - CNPJ/MF - 00.514.551/0001-73; Código da Unidade Gestora:
135012; Objeto: Aquisição de 10(dez) frascos(embalagem 50 Gr) de PASTA à
BASE de WARFARINA, substância de ação anticoagulante, para controle de
morcegos hematófagos, com preço Unitário de R$ 54,60(cinquenta e quatro
reais e sessenta centavos) e preço total de R$ 546,00(quinhentos e quarenta
e seis reais);Base Legal: Lei 13.303/2016, Lei 10.520/02, Decreto 10.024/2019,
Regulamento de Licitações, contratos e Convênios da Embrapa e demais
legislações pertinentes; Data da assinatura: 21/07/2022; Signatários: Janicleia
Maria Moraes de Macedo e Robson Luiz Gomes de Sousa, pela Embrapa
Semiárido, Rogério Levy Trajano Maia, pela Contratada.

                            

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