DOU 27/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 141, quarta-feira, 27 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Nº Processo: 21202.001386/2022-94. Termo Aditivo 02 ao Contrato Nr 010/2018.
Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA - Embrapa Suínos e Aves,
CNPJ 00.348.003/0065-85. Contratado: Oi S.A. - Em Recuperação Judicial, CNPJ Contratado:
76.535.764/0001-43. Objeto: Prorrogação por 03 (três) meses do contrato de prestação de
serviços de telefonia fixa comutada. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência: 05/08/2022
a 31/10/2022. Valor Total: R$ 2.417,63. Data de Assinatura: 22/07/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2022 - UASG 135030
Nº Processo: 21202.001338/2022. Objeto: Aquisição de triturador de carcaças
de animais mortos não abatidos, de acordo com as especificações técnicas, condições,
quantidades e padrões de desempenho e qualidade estabelecidas no Termo de Referência
(Anexo I) do Edital de Licitação.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/07/2022 das 08h00
às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Br 153 Km 110 - Vila Tamandua_-cx.postal 21,
Distrito de Tamanduá - Concórdia/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/135030-5-
00013-2022.
Entrega das
Propostas: a
partir de
27/07/2022 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
08/08/2022
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergências entre as especificações
do edital de licitação)Termo de Referência e o descritivo no CATMAT, prevalece o contido
no edital..
LUIZITA SALETE SUZIN MARINI
Chefe Adjunta de Administração
(SIASGnet - 26/07/2022) 135030-13203-2022NE000040
EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade. Partes: Embrapa Tabuleiros Costeiros
- CNPJ nº 00.348.003./0136-03 e Cooperativa dos Agentes Autônomos de Reciclagem de
Aracaju - CARE - CNPJ nº 03.776.659/0001-22; Do Objeto: doação, por parte da Embrapa
Tabuleiros Costeiros, de material reciclável (papel, plástico, metais diversos, etc.) à
Cooperativa/Associação, no intuito
de contribuir para a
causa socioambiental,
encaminhando resíduos à reciclagem e gerando fonte de renda aos catadores cooperados;
Modalidade de Licitação: Chamamento Público Nº 002/2022; Fonte de Recursos: Não se
aplica; Valor Total: Não se aplica; Data de Assinatura: 26/07/2022; Vigência: 12 (doze)
meses, a contar da data da assinatura; Signatários: P/Embrapa: Paulo Cesar Silva de
Carvalho - Chefe Adjunto Administrativo, Roberto Cardeal de Oliveira - Supervisor do Setor
de Patrimônio e Suprimentos/SPS e pela CARE: Dárcio Ferreira dos Santos.
EMBRAPA TRIGO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo aditivo n.º 01 ao Contrato de Prestação de Serviços; Cód. Embrapa
21100.22/0002-5-01; 
Partes: 
Embrapa 
Trigo 
e 
a 
S3 
Construção 
LTDA; 
CNPJ:
14.790.940/0001-36; Objeto: prorrogação da vigência do contrato por um período de 90
(noventa) dias; Fonte de recursos: Tesouro nacional; Valor global estimado: Não se aplica;
Modalidade: Não se aplica; Data de assinatura: 26/07/2022; Período: 27/11/2022 a
27/02/2023; Signatários: Dayana Fernanda Maldaner, Chefe Adjunta Administrativa
substituta e Taísa Scariot Preusler, supervisora substituta do setor de Patrimônio e
Suprimentos da Embrapa Trigo e Sergio Schuster, sócio administrador da contratada.
DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO INSTITUCIONAL
SECRETARIA GERAL
GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO E INFRAESTRUTURA
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 3/2022
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
07/07/2022, .Entrega das Propostas: a partir
de 07/07/2022, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 09/08/2022,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação tem por objeto a
prestação de serviços com dedicação exclusiva de mão de obra, a fim de assegurar a
continuidade do atendimento dos serviços de jardinagem e manutenção de áreas verdes,
com fornecimento de mão de obra capacitada para o desempenho das funções,
equipamentos de proteção individual adequados, uniformes, crachás e equipamentos e
insumos para jardinagem necessários para execução dos serviços a serem realizados nas
áreas internas e externas do CNPAE, C
JOSE ALEXANDRE SILVA ROCHA
Pregoeiro
(SIDEC - 26/07/2022) 135058-13203-2022NE000003
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS S/A
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Extrato do Contrato do Pregão Eletrônico n° 23/2022
A CEASAMINAS comunica aos interessados que o extrato de contrato cuja
publicação realizada na Seção 3, Edição 138, do Diário Oficial da União, na data de
22/07/2022, está sendo alterado em função de erro material. Onde se lê "Contrato
nº.31/2022"; leia-se "Ata de Registro de Preços nº.04/2022" e onde mais constar o termo
"Contrato"; leia-se "Ata de Registro de Preços".
Os demais dispositivos da Ata permanecem inalterados.
Contagem - MG, 26 de julho de 2022.
SAMUEL PEREIRA BARRETO
Gestor do Departamento Jurídico
Ministério da Cidadania
ASSESSORIA ESPECIAL DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS
EXTRATO DE CONTRATO
Projeto 914/BRZ/3051
OBJETO DA
CONTRATAÇÃO: Identificar metodologias
que promovam
a formação
permanente das equipes que atuam no âmbito da política nacional da primeira infância,
assim como a disseminação de informação e conteúdo. VAGA 1 - REGIÃO SUDESTE
SUPERVISOR DO CONTRATO: Coordenador(a)Geral de Formação e Disseminação -
CG F D I
SIGNATÁRIOS: Fábio Eon - Diretor Geral da UNESCO no Brasil e Guilherme Rosa da Silva
(CPF: 070.363.841-66)
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 28/07/2022 a 26/06/2023
VALOR DO CONTRATO: R$ 90.076,10
EXTRATO DE CONTRATO
Projeto 914/BRZ/3051
OBJETO DA CONTRATAÇÃO: Promover acompanhamento acerca do processo de execução
do Programa Criança Feliz/Primeira Infância no SUAS para os municípios aderidos nos
Estados de Minas Gerais e Santa Catarina e propor adequações visando qualificação das
ações realizadas.
SUPERVISOR DO CONTRATO: Coordenador-Geral de Apoio Institucional
SIGNATÁRIOS: Fábio Eon - Diretor-Geral da UNESCO no Brasil e Maria José Sousa Sena (CPF:
037.876.311-35)
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 15/08/2022 a 11/07/2023
VALOR DO CONTRATO: R$ 67.760,00
SECRETARIA ESPECIAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL
SECRETARIA NACIONAL DE CUIDADOS E PREVENÇÃO ÀS DROGAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2022 - UASG 550009 - SEC. NAC. PREV DROG
Nº Processo: 71000.018114/2020-14.
Inexigibilidade Nº 7/2022. Contratante: SECR. NAC. DE CUIDADOS E PREV. AS DROGAS.
Contratado: 03.002.855/0001-40 - CENTRO DE REABILITACAO EMANUEL DA REGIAO DAS
HORTENSIAS. Objeto: Constitui objeto do presente contrato o oferecimento de 35 vagas
para o público de acolhimento de pessoas com transtornos decorrentes do uso, abuso ou
dependência de substâncias psicoativas, que necessitam de afastamento do ambiente no
qual iniciou, desenvolveu ou se estabeleceu o uso ou a dependência de substâncias
psicoativas, como o álcool, crack, maconha, cocaína, dentre outras, conforme as
especificações e exigências descritas no termo de referência ao qual se vincula o presente
contrato..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 19/07/2022 a 19/07/2023. Valor
Total: R$ 492.336,60. Data de Assinatura: 19/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2022 - UASG 550009 - SEC. NAC. PREV DROG
Nº Processo: 71000.018588/2020-58.
Inexigibilidade Nº 10/2022. Contratante: SECR. NAC. DE CUIDADOS E PREV. AS DROGAS.
Contratado: 18.875.409/0001-17 - INSTITUTO EFRAIM. Objeto: Constitui objeto do presente
contrato o oferecimento de 37 vagas para o público de acolhimento de pessoas com
transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas, que
necessitam de afastamento do ambiente no qual iniciou, desenvolveu ou se estabeleceu o
uso ou a dependência de substâncias psicoativas, como o álcool, crack, maconha, cocaína,
dentre outras, conforme as especificações e exigências descritas no termo de referência ao
qual se vincula o presente contrato..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 19/07/2022 a 19/07/2023. Valor
Total: R$ 520.470,12. Data de Assinatura: 19/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2022).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE: Prorroga de Ofício ao Termo de Fomento nº 928216/2022, MINISTÉRIO DA
CIDADANIA, Unidade Gestora: 550009 - Gestão: 00001; ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE ELIFAZ -
ABEL, CNPJ/MF: 08.275.260/0001-81. Lei nº Lei nº 13.019/2014 e Decreto nº 8.726/2016.
Vigência: 23/06/2022 a 24/06/2023. Data de Assinatura: 22/07/2022. Assina: MINISTÉRIO
DA CIDADANIA - CLÁUDIA GONÇALVES LEITE- Secretária Nacional de Cuidados e Prevenção
às Drogas - Substituta. Processo nº 71000.012435/2022-69.
SECRETARIA ESPECIAL DO ESPORTE
SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE, EDUCAÇÃO, LAZER E
INCLUSÃO SOCIAL
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE:
Prorroga de
Ofício
nº 01
ao Convênio
nº
898635/2020, Processo
nº
71000.022429/2020-58.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Instituto Paranaense de Ciência do Esporte-IPCE-CNPJ: 00.470.127/0001-74.
Embasamento Legal: Portaria Interministerial nº 424/2016, Art. 27, inciso VI do capítulo II,
da Formalização do Instrumento.
Vigência: 24/07/2020 a 29/08/2022.
Data da Assinatura: 22/07/2022.
Assina: Pelo Ministério da Cidadania - FABIOLA PULGA MOLINA - Secretária Nacional de
Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.473.758-**.
SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E FOMENTO AO ESPORTE
COORDENAÇÃO-GERAL DE DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA DE
FINANCIAMENTO AO ESPORTE
EXTRATOS DE COMPROMISSOS
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO DE APOIO A CULTURA E ESPORTE DE SANTA
CATARINA - AACESC, CNPJ n° 08.764.215/0001-90
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "CIRCUITO MEIA MARATONA DE CHAPECÓ E LAGES".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 481.163,56
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 26/10/2022
DATA DE ASSINATURA: 26/07/2022
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, MARCELO TAVARES DA SILVA LEAL,
Presidente CPF nº 218.845.808-74
Processo: 71000.053235/2021-85
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO PRÓ FRANCA DE ESPORTE, EDUCAÇÃO E
CULTURA, CNPJ n° 54.157.979/0001-35
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "BOM DE BOLA - ANO 3".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 233.295,71
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 26/04/2023
DATA DE ASSINATURA: 26/07/2022
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, MICHEL RIAD AOUDE, Presidente CPF nº
066.504.798-37
Processo: 71000.026661/2021-46