DOU 27/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 141, quarta-feira, 27 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E O GRUPO DE APOIO AO ADOLESCENTE E A CRIANÇA COM
CÂNCER - GRAACC, CNPJ n° 67.185.694/0001-50
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "CORRIDA E CAMINHADA GRAACC COMBATENDO E VENCENDO O CÂNCER
I N FA N T I L " .
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 303.753,78
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 26/10/2022
DATA DE ASSINATURA: 26/07/2022
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, TAMMY RODRIGUES ALLERSDORFER,
Procuradora CPF nº 131.287.518-62
Processo: 71000.026409/2019-12
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E O INSTITUTO ASR - ALFENAS SIQUEIRA RANCING, CNPJ n°
18.841.533/0001-61
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "KART BORTOLUZI".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 40.000,00
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 26/01/2023
DATA DE ASSINATURA: 26/07/2022
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, ALEXANDRE ALFENAS SIQUEIRA ALV ES ,
Presidente CPF nº 040.978.956-99
Processo: 71000.057558/2019-23
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO ARGOS, CNPJ n° 19.638.657/0001-07
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "MENTES BRILHANTES - CIRCUITO CAPIXABA".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 1.012.271,39
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 26/05/2023
DATA DE ASSINATURA: 26/07/2022
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, LAIS LUCENA GOMES MARTINS, Presidente
CPF nº 107.988.826-89
Processo: 71000.024504/2021-04
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA
EXTRATO PRÉVIO Nº 8.302/2022
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo
5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 5º, inciso IV da Resolução Normativa Nº 1,
de 20 de Junho de 2006 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020,
torna público que encontra-se em análise o relatório de liberação planejada no meio
ambiente pós-conclusão a seguir discriminado:
Processo: 01245.009845/2020-11
Requerente: BASF S.A
CQB: 031/97
A CTNBio informa que de acordo com o parágrafo 5º do artigo 38 do
Regimento interno da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança e instruído pela NOTA
TÉCNICA Nº 25/2022/SEI-CTNBio - Membros, o Presidente da CTNBio manteve o sigilo
concedido para as informações contidas no volume confidencial.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das
demais legislações
vigentes no país,
aplicáveis ao
objeto do
requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o
presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão
ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema
FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2022 - UASG 240106
Nº 
Processo: 
01340002042202219. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada, sem dedicação exclusiva de mão de obra, para prestação de serviços
contínuos de limpeza e conservação de áreas verdes, áreas pavimentadas e não
pavimentadas para a unidade do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE de Atibaia
- SP. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 27/07/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às
17h30. Endereço: Av.dos Astronautas, Nr. 1.758 - Jd. Granja, Jd. Granja - São José dos
Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/240106-5-00052-2022.
Entrega das
Propostas: a partir de 27/07/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 10/08/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MANUEL RAIMUNDO DOS SANTOS
Assistente C&t
(SIASGnet - 26/07/2022) 240106-00001-2022NE900001
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO ORGANIZACIONAL
COORDENAÇÃO ESPACIAL DO NORDESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 42/2022 - UASG 240107 - INPE/NATAL/MCTI
Número do Contrato: 40/2021.
Nº Processo: 01340.000234/2021-00.
Pregão nº 1/2021. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE PESQ. ESPACIAIS-INPE. Contratado:
08.644.690/0005-57 - CET-SEG SEGURANCA ARMADA LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é RETIFICAR a Cláusula Segunda - Preço do Primeiro Termo Aditivo RD nº
03.06.004.1/2022, assinado em 21/06/22 e publicado no DOU de 23/06/22 na página 10 da
seção 3. O valor mensal da contratação é de R$ 40.622,20 (quarenta mil seiscentos e vinte e
dois reais e vinte centavos), perfazendo o valor anual de R$ 487.466,40 (quatrocentos e oitenta
e sete mil quatrocentos e sessenta e seis reais e quarenta centavos). Vigência: 23/06/2022 a
22/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 487.466,40. Data de Assinatura:
25/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2022).
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
UNIDADE ADMINISTRATIVA DE ÓRGÃO CONVENIADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2022 - UASG 113202 - CNEN - IPEN
Nº Processo: 01342.000135/2022-81.
Pregão Nº 3/2022. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN.
Contratado: 10.350.750/0001-47 - MMCONEX PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. Objeto:
Aquisição de embalagem de transporte para radiofármaco com gelo seco (egs) produzido
pelo centro de radiofarmácia do ipen/cnen, conforme especificações e quantitativos
estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/08/2022 a 01/08/2023. Valor
Total: R$ 291.720,00. Data de Assinatura: 25/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2022).
COORDENAÇÃO DO CENTRO REGIONAL DE CIÊNCIAS NUCLEARES
DO CENTRO-OESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 113207 - CNEN - CRCN/CO
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 01203.000094/2020-55.
Pregão. Nº 2/2020. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-CRCN - CO.
Contratado: 09.389.432/0001-00 - SERRA AZUL TRANSPORTES EIRELI. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 01/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 13/08/2022 a 12/08/2023, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º
8.666, de 1993.. Vigência: 13/08/2022 a 12/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 235.905,00. Data de Assinatura: 25/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2022).
CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRÔNICA AVANÇADA S/A
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2022 - UASG 245209 - CEITEC
Nº Processo: 01213.002329/2022-96.
Dispensa Nº 39/2022. Contratante: CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRONICA
AV A N .
Contratado: 72.300.122/0001-04 - COMPANHIA DE GAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL. Objeto: Aquisição de gás natural.
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: X. Vigência: 01/07/2022 a
30/06/2023. Valor Total: R$ 1.122.965,32. Data de Assinatura: 01/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2022).
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: CHAMADA PÚBLICA MCTI/FINEP/PROGRAMA FINEP 2030 - Rede de ICT - 01/2020;
Referência: 1159/21; Data da Assinatura: 25/07/2022; Partes: Concedente: Financiadora de
Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09; Convenente: FUNDAÇÃO DE
APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - FAURGS; CNPJ nº
74.704.008/0001-75; Objeto: "Centro de Pesquisa e Inovação em Eletroquímica e Materiais
Avançados Especializado em Acumuladores de Energia para Aplicação Automotiva"; Valor
total: até R$ 1.829.967,37 (um milhão, oitocentos e vinte e nove mil, novecentos e
sessenta e sete reais e trinta e sete centavos) destinados ao Convenente conforme
disposto no plano de trabalho; Fonte: Recursos captados com base no Programa Rota 2030
- Mobilidade e Logística. Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: até
24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de assinatura do convênio; Prestação de Contas
Final: até 60 (sessenta) dias contados da data do término da vigência.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 03.14.0046.07; Data de Assinatura: 25/07/2022; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; APIS FLORA
INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA; CNPJ nº 49.345.358/0001-45; Objeto: Prorrogação de
prazos; Prazo de Utilização: 25/10/2022; Prazo de Vigência: 23/12/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 03.19.0041.01; Data de Assinatura: 21/07/2022; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; SERVIÇO DE
APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO RN; CNPJ nº 08.060.774/0001-10; Objeto:
Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 30/07/2023; Prazo de Vigência: 30/10/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 03.19.0018.02; Data de Assinatura: 22/07/2022; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUNDAÇÃO DE
AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS; CNPJ nº 05.666.943/0001-71; Objeto:
Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 23/09/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.17.0014.04; Data de Assinatura: 25/07/2022; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; Fundação Arthur
Bernardes; CNPJ nº 20.320.503/0001-51; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de
Utilização: 26/03/2023; Prazo de Prestação de Contas: 25/05/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.13.0051.06; Data de Assinatura: 25/07/2022; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; Fundação Norte
Rio Grandense de Pesquisa e Cultura - FUNPEC; CNPJ nº 08.469.280/0001-93; Objeto:
Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 26/07/2023; Prazo de Prestação de Contas:
24/09/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.18.0073.01; Data de Assinatura: 25/07/2022; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUNDAÇÃO DE
DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA - FUNDEP; CNPJ nº 18.720.938/0001-41; Objeto:
Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 19/06/2024; Prazo de Prestação de Contas:
18/08/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.17.0015.01; Data de Assinatura: 25/07/2022;
Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-
09; FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA COMPUTAÇÃO CIENTÍFICA
- FACC; CNPJ nº 06.220.430/0001-03; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de
Utilização: 02/03/2024; Prazo de Prestação de Contas: 01/05/2024.