DOU 27/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 141, quarta-feira, 27 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/GABAER/2022 - UASG 120001 - GABAER
Nº Processo: 67000.003713/2022-10.
Inexigibilidade 
Nº
002/2022. 
Contratante:
GABINETE 
DO
COMANDANTE 
DA
AERONAUTICA .
Contratado: 05.555.382/0001-33 - AOVS SISTEMAS DE INFORMATICA S.A.. Objeto:
Contratação de serviço de acesso anual à plataforma digital de educação corporativa de
tecnologia alura, plano corporativo, que serão prestados nas condições estabelecidas no
projeto básico.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 04/07/2022 a
04/07/2023. Valor Total: R$ 16.800,00. Data de Assinatura: 04/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 120001 - GABAER
Número do Contrato: 013/GABAER/2019.
Nº Processo: 67000.013517/2019-58.
Pregão. Nº 13/2019. Contratante: GABINETE DO COMANDANTE DA AERONAUTICA.
Contratado: 05.613.242/0001-74 - R2 RADIOFUSAO E TELECOMUNICACOES - EIRELI. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nos termos do art.
57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993 e repactuar o custo de materiais (subitem "b" do
módulo 5 da planilha de custos e formação de preços - serventes) em 11,30%, com base
no índice IPCA/ IBGE, acumulado nos últimos doze meses em março de 2022, com
fundamento no artigo 65, inciso II, alínea "d" da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e na
cláusula sexta do contrato, cujo objeto é a prestação de serviço de limpeza e conservação,
dentro dos parâmetros e rotinas estabelecidas no termo de referência - anexo ao edital,
com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva . Vigência:
23/07/2022 a 22/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 392.798,28. Data de
Assinatura: 22/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2022).
COMANDO DE PREPARO
II COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE FORTALEZA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 14/2022
O Pregoeiro da Base Aérea de Fortaleza comunicao resultado do julgamento
das propostas de preços do Pregão Eletrônico nº 014/BAFZ/2022, cujo objeto é a
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO
HOSPITALAR, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL PARA O GRUPO DE SAÚDE DE
FORTALEZA (GSAU-FZ), sendo classificada como vencedora, no tocante aos itens, conforme
abaixo: CNPJ: 10.533.966/0001-48 - FAZ EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA - Item nº 1.
A cópia da Ata de Julgamento encontra-se a disposiçãona Seção de Obtenções e Contratos
da Base Aéreade Fortaleza.
JOÃO PAULO VIEIRA CAVALCANTE MAJ INT
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 26/07/2022) 120014-00001-2022NE000001
BASE AÉREA DE SALVADOR
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2022
Após a abertura da licitação supracitada, processo nº 67224023519202064, foi
habilitado o participante INCOMPRE CONSTRUTORA E COMERCIO DE MATERIAIS DE
CONSTRUCAO LTDA e inabilitados BRITO & HORA SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA,
COMPAC CONSTRUCOES LTDA, SEABRA MENDES ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, CLM
ENGENHARIA LTDA, PREMIER SERVICOS DE MANUTENCAO PREDIAL E INDUSTRIAL LTDA.
MARIA CAROLINA DOS SANTOS MARTINS CAMARG
Presidente da Comissão Permanente de Licitações
(SIDEC - 26/07/2022) 120023-00001-2022NE000001
VI COMANDO AÉREO REGIONAL
GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 24/GAP-BR/2022
O GAP-BR, torna público o resultado de julgamento do Pregão nº
24/GAP-BR/2022, cujo objeto é aquisição de material de copa e cozinha, tendo
como empresas vencedoras: FENIX BRASIL - COMPRA, VENDA, IMPORTACAO E
EXPORTACAO EIRELI CNPJ: 08.608.621/0001-64, NATIVA DISTRIBUICAO DE
SUPRIMENTOS LTDA CNPJ: 09.482.201/0001-47, COMERCIAL MILENIO EIRELI
CNPJ: 09.583.781/0001-69, CENTRO OESTE COMERCIO DE MATERIAIS EM GERAL
LTDA CNPJ: 10.384.409/0001-02, ALMIX COMERCIO DE SUPRIMENTOS EIRELI
CNPJ: 11.594.621/0001-67, MULTISUL COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA CNPJ:
12.811.487/0001-71, INOVARE COMERCIO E PLANEJAMENTO ADMINISTRATIVO
EIRELI CNPJ: 14.378.714/0001-42, B2G MEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS
MEDICOS E CIRURGICOS LTDA CNPJ: 22.808.990/0001-21, SOLUX DISTRIBUIDORA
EIRELI CNPJ: 23.291.920/0001-01, NOVA MESA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E
UTILIDADES
LTDA
CNPJ:
23.407.763/0001-57, R
T
COSTA
FELICIANO
CNPJ:
23.533.848/0001-81, C V S DE OLIVEIRA LICITACOES COMERCIAL E SERVICOS
LTDA
CNPJ:
24.497.941/0001-40,
BONI DISTRIBUIDORA
DE
PRODUTOS
DE
LIMPEZA LTDA CNPJ: 28.719.518/0001-07, FERNANDA FOGACA FANTOURA
MORDINI CNPJ: 29.704.594/0001-01, OMEGA PRODUTOS E SERVICOS EIRELI
CNPJ:
31.354.105/0001-72,
DARLU 
INDUSTRIA
TEXTIL
LTDA
CNPJ:
40.223.106/0001-79, ELLOMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
CNPJ:
41.752.554/0001-22,
SML 
QUALITY
COMERCIO
EIRELI
CNPJ:
41.928.394/0001-20, INFINITY
PHARMA COMERCIO E
REPRESENTACOES DE
MEDICAMENTOS LTDA CNPJ: 42.291.390/0001-46, VALESKA AMANCIO DE
ALMEIDA 04093759189 CNPJ: 43.880.794/0001-38,
PLANETA COMERCIO E
DISTRIBUICAO DE EQUIPAMENTOS E PRODUTOS LTDA CNPJ: 43.973.781/0001-
03, TRVO COMERCIO ATACADISTA LTDA CNPJ: 44.036.939/0001-81, RAFAEL
GODOY 
DAVILA 
26038222847 
CNPJ: 
45.126.602/0001-28 
conforme 
atas
disponibilizadas no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br (UASG: 120006).
NAZARENO CORREIA PEREGRINO Cel Int
Ordenador de Despesas
VII COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE PORTO VELHO
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2022
A Comissão de Licitação torna público o resultado da Licitação supracitada,
processo nº 67206018219202081. A DA S COELHO EIRELI, CNPJ 09.112.679/0001-85 para
Item 1 valor R$2.318.534,8800.
FILLIPE TADEU SILVA OLIVEIRA
Presidente da Cpl
(SIDEC - 26/07/2022) 120641-00001-2022NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2022 - UASG 120641
Nº
Processo: 67293003984202227.
Objeto:
Contratação de
empresa(s)
prestadora (s) de cursos de normas regulamentadoras (NR).. Total de Itens Licitados: 7.
Edital: 27/07/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av Lauro Sodre
- S/n - Aeroporto, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/120641-5-
00019-2022.
Entrega das
Propostas: a
partir de
27/07/2022 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
15/08/2022
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GUSTAVO CARLOS GOMES DE FREIXO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 26/07/2022) 120641-00001-2022NE000001
BASE AÉREA DE BOA VISTA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2021 - UASG 120637 - BABV
Nº Processo: 67291.001334/2021-86.
Tomada de Preços Nº 1/2021. Contratante: BASE AEREA DE BOA VISTA.
Contratado: 02.319.843/0001-80 - LIGHT NORTE PROJETOS, CONSTRUCOES-E SER V I CO S
LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada
para confecção e instalação de um sistema de proteção de descarga atmosférica nos paióis
da ala-7, que será prestado nas condições estabelecidas no projeto básico e demais
documentos técnicos que se encontram anexos ao instrumento convocatório do certame
que deu origem a este instrumento contratual..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 27/07/2022 a
23/04/2023. Valor Total: R$ 449.978,92. Data de Assinatura: 15/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 120637 - BABV
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 67299.009182/2020-17.
Inexigibilidade. Nº 3/2020. Contratante: BASE AEREA DE BOA VISTA. Contratado:
34.028.316/8056-16 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato original por
mais 12 (doze) meses.. Vigência: 26/07/2022 a 26/07/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 15.000,00. Data de Assinatura: 21/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2022).
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2022 - UASG 120071 - CELOG
Nº Processo: 67106.001546/2021-11.
Pregão Nº 64/2022. Contratante: CENTRO LOGISTICO DA AERONAUTICA.
Contratado: 26.836.227/0001-65 - INBRA-TECNOLOGIA E DEFESA INDUSTRIA E COMERCIO
LTDA.. Objeto: Aquisição de capacetes balísticos.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 25/07/2022 a 25/04/2023. Valor
Total: R$ 1.540.000,00. Data de Assinatura: 25/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 120071 - CELOG
Número do Contrato: 146/2021.
Nº Processo: 67106.000789/2021-24.
Inexigibilidade. Nº
17/2021. Contratante:
CENTRO LOGISTICO
DA AERONAUTICA .
Contratado: 09.296.295/0001-60 - AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião,
o período de 27/07/2022 a 26/07/2023, mantidas as demais cláusulas do contrato,
conforme novo cronograma descrito no parecer técnico nº 5/1140/2022, nos termos do
art. 57, II, da lei 8.666/1993. Vigência: 27/07/2022 a 26/07/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 109.206,64. Data de Assinatura: 26/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2022).
COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA EM WASHINGTON
DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE RESCISÃO
PROCESSO: 67102.194805/2019-56 ESPÉCIE: Termo de Rescisão Unilateral de Contrato
CONTRATANTE: Parque de Material Aeronáutico de Lagoa Santa CONTRATADA: MTI
AVIATION, INC. N. DO CONTRATO: 018/CABW-CELOG/2019 OBJETO: Calibração, reforma,
recuperação e/ou revisão das aeronaves A7, C2, F5, H7, P3, T9 e U8. AMPARO LEGAL:
conforme o Art. 78, Inciso I da Lei Federal n. 8.666/93. DATA DE ASSINATURA DO TERMO
DE RESCISÃO: 21/07/2022.
EXTRATO DE RESCISÃO
PROCESSO: 67102.194809/2019-34 ESPÉCIE: Termo de Rescisão Unilateral de Contrato
CONTRATANTE: Parque de Material Aeronáutico de Lagoa Santa CONTRATADA: MTI
AVIATION, INC. N. DO CONTRATO: 022/CABW-CELOG/2019 OBJETO: Calibração, reforma,
recuperação e/ou revisão das aeronaves F5, P3AM, U8, A7, T1, T9, H7 e U2. AMPARO
LEGAL: conforme o Art. 78, Inciso I da Lei Federal n. 8.666/93. DATA DE ASSINATURA DO
TERMO DE RESCISÃO: 21/07/2022.
EXTRATO DE RESCISÃO
PROCESSO: 67102.194802/2019-12 ESPÉCIE: Termo de Rescisão Unilateral de Contrato
CONTRATANTE: Parque de Material Aeronáutico de Lagoa Santa CONTRATADA: MTI AVIATION,
INC. N. DO CONTRATO: 015/CABW-CELOG/2019 OBJETO: Calibração, reforma, recuperação
e/ou revisão das aeronaves A7, F5, T1 e P3AM. AMPARO LEGAL: conforme o Art. 78, Inciso I
da Lei Federal n. 8.666/93. DATA DE ASSINATURA DO TERMO DE RESCISÃO: 21/07/2022.