DOU 27/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 141, quarta-feira, 27 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2022 - UASG 120195 - CAE
Número do Contrato: 14/2017.
Nº Processo: 67439.007111/2016-43.
Pregão. Nº 16/2017. Contratante: Hospital Central da Aeronáutica (HCA). Contratado:
42.116.376/0001-06 - FERLIM SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. Objeto: Prorrogar, em caráter
excepcional, o prazo da vigência do contrato nº 014/GAPS-HCA/2017, por 06 (seis)
meses.Fundamento Legal: Art. 57, §4º, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 03/07/2022 a
02/01/2023. Valor de Termo Aditivo: R$ 796.320,00. Data de Assinatura: 01/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2022).
GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2022 - UASG 120628
Nº Processo: 67211006096202148. Objeto: Aquisição de Material Permanente
para Guarnição de Aeronáutica de Belém, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste instrumento. Total de Itens Licitados: 150. Edital: 27/07/2022 das
08h08 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Julio Cesar S/n, Souza - Belém/PA ou
https://www.gov.br/compras/edital/120628-5-00058-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 27/07/2022 às 08h08 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/08/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANTONIO CRISTIANO DE LIMA TEIXEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 26/07/2022) 120628-00001-2022NE000001
GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2022 - UASG 120630
Nº
Processo: 67292002176202171.
Objeto:
Contratação de
empresa(s)
especializada(s) em serviços de limpeza, drenagem e desentupimento de tubulações de
esgoto, caixas de gordura, fossas sépticas e locação de cabines sanitárias para atender as
necessidades do GAP-MN e Unidades Apoiadas, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital:
27/07/2022 das 09h30 às 16h30. Endereço: Av Rodrigo Otavio, 770 - Crespo, - Manaus/AM
ou https://www.gov.br/compras/edital/120630-5-00053-2022. Entrega das Propostas: a
partir de 27/07/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
09/08/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
MARCOS AFONSO DE CARVALHO QUINTELLA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 25/07/2022) 120630-00001-2022NE800663
GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2022 - UASG 120636 - GAP LS
Nº Processo: 67532.002261/2022-41.
Dispensa Nº 9/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA.
Contratado: 06.981.180/0001-16
- CEMIG
DISTRIBUICAO S.A.
Objeto: Serviço de
fornecimento de energia elétrica, na modalidade de baixa tensão, de acordo com as
necessidades da Guarnição de Aeronáutica de Lagoa Santa - GUARNAE-LS.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XXII. Vigência: Prazo
Indeterminado. Valor Total Anual: R$ 184.062,09. Data de Assinatura: 23/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2022 - UASG 120636 - GAP LS
Nº Processo: 67532.002261/2022-41.
Dispensa Nº 9/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA.
Contratado: 06.981.180/0001-16
- CEMIG
DISTRIBUICAO S.A.
Objeto: Serviço de
fornecimento de energia elétrica, englobando o Contrato de Compra de Energia Elétrica
Regulada - CCER e o Contrato de Uso do Sistema de Distribuição - CUSD, para a instalação
do PAMA-LS.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XXII. Vigência: Prazo
Indeterminado. Valor Total Anual: R$ 1.413.849,55. Data de Assinatura: 25/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2018 - UASG 120636 - GAP LS
Número do Contrato: 21/2018.
Nº Processo: 67532.004323/2017-91.
Pregão. Nº 11/2018. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA. Contratado:
76.535.764/0001-43 - OI S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. Objeto: O presente termo
aditivo tem por finalidade a prorrogação da vigência do contrato, por mais 12 meses, cujo
objeto é serviço telefônico fixo comutado (STFC), nas modalidades local e longa distância
internacional, conforme prevê o art. 57, inciso II da Lei 8.666/93 e supressão do item 02
do objeto do contrato 021/GAPLS/2018, no montante de R$ 11.472,60 (onze mil
quatrocentos e setenta e dois reais e sessenta centavos) correspondente a 17,95%,
conforme disposto no art. 65 §1º da Lei nº 8.666/93. Enquadramento Legal: Art. 57, inciso
II e Art. 65 §1º, ambos da Lei 8.666/93. Vigência: 20/07/2022 a 20/07/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 52.425,00. Data de Assinatura: 19/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2022).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 44/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
14/07/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de conservação e limpeza hospitalar
LARISSA CALDEIRA LEITE LEOCADIO
Ordenadora de Despesas
(SIDEC - 26/07/2022) 120636-00001-2022NE000001
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO
EXTRATO DE REGISTRO DE PRECOS
Registrador: Grupamento de Apoio de Sao Paulo - GAP-SP. Modalidade: Pregao Eletronico
n 66/GAP-SP/2022. Objeto: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTACAO DE
SERVICO DE BAGAGEM E AUTO, DESACOMPANHADA DE MILITAR, REGIONALIZADO, NO
SISTEMA DE PORTA A PORTA. Ata de Registro de Precos n 317/GAP-SP/2022, PROPUL S AO
TRANSPORTES, LOGISTICA E COMERCIO LTDA, CNPJ 38.010.482/0001-33, R$ 112.874,2500.
Ata de Registro de Precos n 318/GAP-SP/2022, A. CENTRAL TRANSPORTES LTDA, CNPJ
03.849.500/0001-90, R$ 456.750,0000. Ata de Registro de Precos n 319/GAP-SP/2022, AMC
MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA, CNPJ 07.960.360/0001-84, R$ 3.380.391,7500. Validade
do Registro de Precos: 12 meses a contar de 21 de JUL de 2022.
EXTRATO DE REGISTRO DE PRECOS
Registrador: Grupamento de Apoio de Sao Paulo - GAP-SP. Modalidade: Pregao
Eletronico n 34/GAP-SP/2022. Objeto: AQUISICAO DE MATERIAIS DE COMBATE A INCENDIO
E SALVAMENTO EM ATENDIMENTO CRCEA-SE. Ata de Registro de Precos n 320/GAP-
SP/2022, IMPERIUM HBD CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ 35.608.656/0001-76, R$
900,0000. Ata de Registro de Precos n 321/GAP-SP/2022, G.F.CONFECCOES LTDA, CNPJ
15.534.841/0001-56, R$ 1.280,0000. Ata de Registro de Precos n 322/GAP-SP/2022, LAM
BRASIL EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA, CNPJ 29.084.765/0001-39, R$ 3.960,0000. Validade
do Registro de Precos: 12 meses a contar de 26 de JUL de 2022.
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2022
Aos vinte e cinco dias do mês de julho de 2022, na sala de reunião da Divisão
de Obtenção e Contratos do Grupamento de Apoio de São Paulo (GAP-SP), a Comissão
Especial de Licitações (CEL) procedeu ao julgamento das propostas de preços das empresas
habilitadas para a Tomada de Preços nº 002/2022, cujo objeto é a escolha da proposta
mais vantajosa para a contratação de serviço de engenharia para readequação do sistema
de drenagem de águas pluviais, esgoto sanitário e pavimentação referente a via de acesso
a KF DTCEA-AF, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e
seus anexos. Desta forma, após minuciosa análise, fica a seguinte empresa habilitada,
ordenada conforme o menor preço: 1ª DJ CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ 08.628.662/0001-12,
R$ 575.359,54 (quinhentos e setenta e cinco mil e trezentos e cinquenta e nove reais e
cinquenta e quatro centavos). Na medida em que a Tomada de Preços n° 002/GAP-SP/2022
foi instaurada para a contratação do menor valor global que atendesse as especificidades
constantes em edital e anexo, a Comissão Especial de Licitação declara a empresa 1ª DJ
CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ 08.628.662/0001-12, vencedora do certame. Nada mais
havendo digno de nota, nem a tratar, encerrou-se a seção onde foi lavrada a Ata nº
004/TP_002/GAP-SP/2022, de 25 de julho de 2022, que vai assinada pelos membros da
Comissão Especial de Licitação.
Cel Int AROLDO FELIPE ROSAS BORGES
Ordenador de Despesas
GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/GAPDF-PABR/2022 - UASG 120625 GAP DF
Nº Processo: 67289.001381/2020-98.
Tomada de Preços Nº 01/GAP-DF/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO
DISTRITO FEDERAL.
Contratado: 00.394.874/0001-70 - ORGANIZACAO FLORESTA ENGENHARIA E SERVI CO S
LTDA. Objeto: Contratação de Serviços de Execução de Restauração de Fachada em
Próprios Nacionais Residenciais da PABR, que serão prestados nas condições estabelecidas
no Projeto Básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao Instrumento
Convocatório do certame que deu origem a este Instrumento Contratual.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 04/07/2022 a
04/07/2023. Valor do Contrato: R$ 821.026,25. Data de Assinatura: 04/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2022 - UASG 120625
Nº Processo: 67289022501201957. Objeto: Aquisic–ão de EPI.. Total de Itens
Licitados: 48. Edital: 27/07/2022 das 09h00 às 17h00. Endereço: Shis Qi 05 - Area Especial
12 - Lago Sul, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/120625-5-00074-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 27/07/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 08/08/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
MARCELO FERREIRA PEDRO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 26/07/2022) 120625-00001-2022NE800262
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2022 - UASG 120625
Nº Processo: 67289007706202127. Objeto: Aquisic–ão de material institucional..
Total de Itens Licitados: 109. Edital: 27/07/2022 das 09h00 às 17h00. Endereço: Shis Qi 05
- Area Especial 12 - Lago Sul, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/120625-
5-00068-2022. Entrega das Propostas: a partir de 27/07/2022 às 09h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
08/08/2022
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras.
MARCELO FERREIRA PEDRO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 26/07/2022) 120625-00001-2022NE800262
GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2022 - UASG 120039
Nº Processo: 67246004153202238 . Objeto: PARTICIPAÇÃO NO 3º CONGRESSO BRASILEIRO
DE COMPRAS PÚBLICAS Descrição Contratação da Participação de 2(dois) Militares e de
1(um) Servidor Público Civil no 3º Congresso Brasileiro de Compras Públicas. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Conforme interesse da Administração Declaração de Inexigibilidade em
25/07/2022. ROBERTO SERGIO DO NASCIMENTO PINHEIRO. Ordenador de Despesas.
Ratificação em 25/07/2022. SERGIO BARROS DE OLIVEIRA. Ordenador de Despesas da
Ciscea. Valor Global: R$ 14.055,00. CNPJ CONTRATADA : 10.498.974/0002-81 INSTITUTO
NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMNIISTRACAO PUB.
(SIDEC - 26/07/2022) 120039-00001-2022NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 120039 - GAP RJ
Número do Contrato: 13/2020.
Nº Processo: 67246.024430/2020-67.
Pregão. Nº 5/2020. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO. Contratado:
02.352.819/0001-43 - LAVANDERIA E TINTURARIA IRMAOS CONFORTI LTDA. Objeto: Objeto
é a contratação de serviços de lavanderia para o departamento de controle do espaço
aéreo (decea) e om subordinadas e sediadas, em atendimento às necessidades do
departamento de controle do espaço aéreo. Vigência: 03/08/2022 a 03/08/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 84.130,20. Data de Assinatura: 21/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/07/2022).
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O Grupamento de Apoio do Rio de Janeiro torna público que intenciona
adquirir junto aos Negócios Públicos do Brasil Estudos e Pesquisas na administração Pública
Ltda, por inexigibilidade de licitação, com fulcro no caput do Art. 25, da Lei 8.666/93 e do
Inciso VI do Art. 13 da mesma Lei, para Contratação da Participação de 2(dois) Militares e
de 1(um) Servidor Público Civil no 3º Congresso Brasileiro de Compras Públicas.