DOU 27/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 141, quarta-feira, 27 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
4º BATALHÃO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 6/2021- UASG 160007
No uso da competência que foi conferida ao 1° Ten LUAN CRUZ SZABO -
Encarregado do Processo Administrativo, pelo Sr Comandante do 4° B Av Ex, conforme
Portaria Nr 9 - Secretaria, de 18 de maio de 2022, resolve: Notificar a empresa V H
COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EIRELI , CNPJ:
37.197.048/0001-41, que, em razão da não entrega dos itens contidos no empenho
2021NE568, referente ao Pregão Eletrônica Nr SRP n° 20/2021 - UASG 160016, a mesma
não pôde ser localizada para a devida notificação através de ofício, tendo em vista que o
descumprimento de cláusulas contratuais, sujeita a empresa citada, às sanções
administrativas, tais como advertência, multa, suspensão temporária de participação em
licitação e impedimento de contratar com a Administração, por prazo não superior a 2
(dois) anos e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração
Pública, de acordo com as sanções elencadas no art. 156 da Lei n° 14.133/2021. Desde já
fica concedido o prazo de 5 (cinco) dias úteis, a partir da data dessa publicação, para
apresentar defesa quanto à aplicação
de penalidades administrativas legalmente
estabelecidas em legislação e contratos. Manaus, 27 de julho 2022.
ANDRÉ LUIZ GRENTESKI - Cel
Ordenador de Despesa
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 5/2021- UASG 160007
No uso da competência que foi conferida ao 1° Ten LUAN CRUZ SZABO -
Encarregado do Processo Administrativo, pelo Sr Comandante do 4° B Av Ex, conforme
Portaria Nr 12 - Secretaria, de 18 de maio de 2022, resolve: Notificar a empresa CECÍLIA
LUIZ FERREIRA, CNPJ: 39.842.859/0001-83, que, em razão da não entrega do item contido
no empenho 2021NE221 desta unidade, referente Cotação Eletrônica n° 62/2021 - UASG
160007, a mesma não pôde ser localizada para a devida notificação através de ofício,
tendo em vista que o descumprimento de cláusulas contratuais, sujeita a empresa citada,
às sanções administrativas, tais como advertência, multa, suspensão temporária de
participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração, por prazo não
superior a 2 (dois) anos e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a
Administração Pública, de acordo com as sanções elencadas no art. 87 da Lei n° 8.666/93.
Desde já fica concedido o prazo de 5 (cinco) dias úteis, a partir da data dessa publicação,
para apresentar defesa quanto à aplicação de penalidades administrativas legalmente
estabelecidas em legislação e contratos. Manaus, 27 de julho 2022.
ANDRÉ LUIZ GRENTESKI - Cel
Ordenador de Despesa
12ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE PORTO VELHO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 101/2022 - UASG 160351 - H GU PV
Nº Processo: 64593.004605/2019-48.
Inexigibilidade Nº 101/2022. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE PORTO V E L H O.
Contratado: 30.973.707/0001-45 - IGI SERVICOS MEDICOS EIRELI -. Objeto: Prestação de
serviços de assistência médico-hospitalar.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 25/07/2022 a 25/07/2027. Valor
Total: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 25/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160351 - H GU PV
Número do Contrato: 163/2017.
Nº Processo: 80527.003515/2017-91.
Inexigibilidade. Nº 31/2017. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE PORTO V E L H O.
Contratado: 11.752.550/0001-83 - REM - RONDONIA EMERGENCIAS MEDICAS LTDA. Objeto:
Prorrogação da vigência do contrato de credenciamento nº 163/2017, em caráter
excepcional.. Vigência: 16/07/2022 a 16/01/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
20.000,00. Data de Assinatura: 15/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2022).
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2022 - UASG 160545
Nº Processo: 65498001763202200 . Objeto: Aquisição de materiais reagentes e insumos
para a realização de exames laboratoriais. Total de Itens Licitados: 00025. Fundamento
Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Para suprir as
necessidades deste hospital de guarnição. Declaração de Inexigibilidade em 12/07/2022.
ORLANDO GONCALVES DA FONSECA JUNIOR. Ordenador de Despesas. Ratificação em
12/07/2022. OMAR ZENDIM. Comandante da 12 Região Militar. Valor Global: R$
115.443,00. CNPJ CONTRATADA : 30.280.358/0001-86 ROCHE DIAGNOSTICA BRASIL LTDA..
(SIDEC - 26/07/2022) 160545-00001-2022NE000099
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160545 - HGUSGC
Número do Contrato: 11/2021.
Nº Processo: 64598.000776/2021-72.
Pregão. Nº 11/2021. Contratante: HOSPITAL DE GUARN. DE S. GABRIEL DA CACHOEIRA .
Contratado: 73.302.879/0001-08 - PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE
LTDA. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de controle de qualidade
externo em análises clínicas, por meio de ensaios de proficiência, com kits nas áreas de
bioquímica, hematologia, imunologia, urinálise, parasitologia, microbiologia e educação
continuada. Vigência: 30/07/2022 a 29/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
7.764,00. Data de Assinatura: 25/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2022).
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2022 - UASG 160020 - H MIL A MANAUS
Nº Processo: 64581.005431/2022-75.
Dispensa Nº 44/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.
Contratado:
62.958.491/0001-35 
-
ANDREI 
PUBLICACOES
MEDICAS
FARMACEUTICAS
TECNICAS
LTDA.
Objeto: Contratação
bianual
da
revista
brasindice - versão impressa..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 -
Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência:
25/07/2022 a 25/07/2023. Valor Total:
R$ 1.680,00. Data de Assinatura:
25/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2022).
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 1/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64279001052202230. , publicada no D.O.U de 21/07/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de Gêneros Alimentícios - QR Novo Edital: 27/07/2022 das 09h30 às 11h30 e
de14h00 às 15h30. Endereço: Praca Duque de Caxias, 25 - Centro RIO DE JANEIRO -
RJEntrega das Propostas: a partir de 27/07/2022 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 08/08/2022, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
CLAUDIO BRUNO FERREIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 26/07/2022) 160298-00001-2022NE000001
HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 71/2021
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 83/2021.
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais de para Fisioterapia do HCE.
LUIZ CLAUDIO ALVES DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 26/07/2022) 160322-00001-2022NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 119/2021
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
14/07/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de consumo para a
Ortopedia (Req 11/21) do HCE.
LUIZ CLAUDIO ALVES DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 26/07/2022) 160322-00001-2022NE000001
INSTITUTO DE BIOLOGIA DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 160324 - I B EX
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 64611.001689/2021-17.
Pregão. Nº 3/2021. Contratante: INSTITUTO DE BIOLOGIA DO EXERCITO. Contratado:
68.668.417/0001-60 - DIAGNOLINE PRODUTOS DIAGNOSTICOS E HOSPITALARES LTDA .
Objeto: O presente termo tem por objetivo a alteração do objeto contratual com o
respectivo acréscimo de valor, com fulcro no artigo 65, inciso i, alínea "b" da lei n°
8.666/1993.. Vigência: 27/07/2022 a 09/08/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
7.821.088,50. Data de Assinatura: 26/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160324 - I B EX
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 64611.001689/2021-17.
Pregão. Nº 3/2021. Contratante: INSTITUTO DE BIOLOGIA DO EXERCITO. Contratado:
68.668.417/0001-60 - DIAGNOLINE PRODUTOS DIAGNOSTICOS E HOSPITALARES LTDA .
Objeto: O presente termo tem por objetivo a alteração do objeto contratual com o
respectivo acréscimo de valor, com fulcro no artigo 65, inciso i, alínea "b" da lei n°
8.666/1993.. Vigência: 15/07/2022 a 09/08/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
7.729.156,00. Data de Assinatura: 14/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/07/2022).
4ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 13/2022 - UASG 160118
Nº Processo: 24/2022 . Objeto: Credenciamento de Organizações Civis de Saúde e
Profissionais de Saúde Autônomos. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art.
25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição e por
se tratar de credenciados pela tabela CBHPM 2012, com acréscimo de 16%. Declaração de
Inexigibilidade em 26/07/2022. WAGNER LUIZ VIGIANI. Ordenador de Despesas 2 do
Comando da 4ª Região Militar. Ratificação em 26/07/2022. PAULO ALIPIO BRANCO
VALENCA. Comandante da. Valor Global: R$ 550.000,00. CNPJ CONTRATADA :
00.410.960/0001-20
HEMATOLOGICA -
CLINICA
DE
HEMATOLOGIA S/A.
Valor:
R$
500.000,00. CNPJ CONTRATADA : 27.532.857/0001-09 LPM SERVICOS MEDICOS LTDA. Valor:
R$ 50.000,00
(SIDEC - 26/07/2022) 160118-00001-2022NE000001
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no
D.O.U de 25/07/2022 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de
Preços para aquisição de material de consumo farmacológico (medicamentos)
para o Posto Médico de Guarnição de Belo Horizonte, e demais Organizações
Militares do Comando da 4ª Região Militar, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Edital de Convocação e seus anexos. Total de Itens
Licitados: 00172 Novo Edital: 28/07/2022 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às
16h00. Endereço: Av.raja Gabaglia, 450 Gutierrez - BELO HORIZONTE - MG.
Entrega 
das
Propostas: 
a 
partir 
de
28/07/2022 
às 
08h00
no 
site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 09/08/2022, às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
MARCELLO AUGUSTO BELIZARIO DE ANDRADE
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 26/07/2022) 160118-00001-2021NE000001

                            

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