DOU 27/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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22
Nº 141, quarta-feira, 27 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
6ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE SALVADOR
AVISO DE ANULAÇÃO
Tornar sem efeito a publicacao no D.O.U de 22/07/2022, Edicao 138, Secao 3,
Pag. 23, que publicou o extrato de Rescisao do Contrato nr 118/2022, com data de rescisao
em 22/07/2022.
ALERRANDRO LEAL FARIAS - Cel
Ordenador de Despesas do HGeS
7ª REGIÃO MILITAR
BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2022 - UASG 160225
Nº Processo: 64304002530202274 . Objeto: Contratação de Serviço de Locação de Imóvel
com salas adequadas para comportar os candidatos por ocasião da aplicação do concurso
da Escola de Sargento das Armas, abrangendo serviço de disponibilização de apoio técnico.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Locação de Imóvel específico é prestado por estabelecimento
que detém a infra-estrutura necessitada. Declaração de Inexigibilidade em 22/07/2022.
FRANCISCO JOSE DE MOURA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 22/07/2022.
FRANCISCO CARLOS MACHADO SILVA. Comandante da 7ª Região Militar. Valor Global: R$
51.095,00. CNPJ CONTRATADA : 11.496.551/0001-04 FASA - FUNDACAO ANTONIO DOS
SANTOS ABRANCHES.
(SIDEC - 26/07/2022) 160225-00001-2022NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2022 - UASG 160225
Nº Processo: 64361001391202287. Objeto: Aquisic–ão de Materiais Permanentes
destinados ao almoxarifado da Base Adm Curado.. Total de Itens Licitados: 2. Edital:
27/07/2022 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Avenida Professor Luiz
Freire N° 198, Varzea - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/160225-5-00013-
2022. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
27/07/2022 
às 
09h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
08/08/2022
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. 
Informações
Gerais: 
Tel:
(81) 
2129-6637
email:
licitacao.basecurado.gmail.com.
FRANCISCO JOSE DE MOURA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 22/07/2022) 160225-00001-2022NE000001
10ª REGIÃO MILITAR
25º BATALHÃO DE CAÇADORES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160204 - 25º B C
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 64024.007135/2020-62.
Tomada de Preços. Nº 1/2020. Contratante: 25º BATALHÃO DE CAÇADORES. Contratado:
09.147.248/0001-54 - A. M ALVES RODRIGUES EIRELI -. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência do contrato 01/2021, serviço de readequação da subestação e rede elétrica do 25°
BC, por mais 90 (noventa) dias. Vigência: 27/07/2022 a 24/10/2022. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 232.058,08. Data de Assinatura: 26/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2022).
40º BATALHÃO DE INFANTARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160041 - 40 B I
Número do Contrato: 1/2019.
Nº Processo: 64065.007651/2018-96.
Pregão.
Nº 
8/2018.
Contratante:
40
BATALHAO 
DE
INFANTARIA.
Contratado:
14.352.577/0001-77 - INFOART INFORMATICA EIRELI. Objeto: Eventual contratação de
locação de impressoras para atender às necessidades do 40º batalhão de infantaria.
Vigência: 12/04/2022 a 11/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.400,00. Data
de Assinatura: 11/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2022).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 10/2022
O Ordenador de Despesas do 40º Batalhão de Infantaria, em 26 de julho de
2022, homologou o resultado do pregão 10/2022. Objeto: eventual e futura contração de
serviços comuns de locação de veículos para atender as necessidades do 40º Batalhão de
Infantaria, conforme termo de homologaçãodo pregão eletrônico, publicado no site
www.comprasnet.gov.br. Pregoeiro: LISVALDER PAZ LOPES - 3º SGT.
ANDRÉ COSTA CAMPELO - TC
Ordenadora de Despesas
(SIDEC - 26/07/2022) 160041-00001-2022NE000002
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
7ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2022
Processo: 64300.003466/2022-89. Objeto: Contratacao de cursos de pedreiro de alvenaria,
celebrado entre o Comando da 7 Brigada de Infantaria Motorizada e o SENAI/RN. Vigencia:
08 de julho de 2022 ate a data final da execucao do curso contratado. Valor total:
14.256,00 (quatorze mil duzentos e cinquenta e seis reais). Data e assinatura: 08 de julho
de 2022. Signatarios: RODRIGO DINIZ DE MELLO - Representate Legal do SENAI-RN e
LEONARDO SUCAR DOS ANJOS, Cel, Ordenador de Despesas.
EXTRATO DE CONTRATONº 5/2022
Processo: 64300.003468/2022-78. Objeto: Contratacao de cursos de eletricista
residencial, celebrado entre o Comando da 7 Brigada de Infantaria Motorizada
e o SENAI/RN. Vigencia: 08 de julho de 2022 ate a data final da execucao do
curso contratado. Valor total: 17.424,00 (dezessete mil, quatrocentos e vinte e
quatro reais). Data e assinatura: 08 de julho de 2022. Signatarios: RODRIGO
DINIZ DE MELLO - Representate Legal do SENAI-RN e LEONARDO SUCAR DOS
ANJOS, Cel, Ordenador de Despesas.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2022
Processo: 64300.003470/2022-47. Objeto: Contratacao de cursos de encanador hidraulico,
celebrado entre o Comando da 7 Brigada de Infantaria Motorizada e o SENAI/RN. Vigencia:
08 de julho de 2022 ate a data final da execucao do curso contratado. Valor total:
12.864,00 (doze mil, oitocentos e sessenta e quatro reais). Data e assinatura: 08 de julho
de 2022. Signatarios: RODRIGO DINIZ DE MELLO - Representate Legal do SENAI-RN e
LEONARDO SUCAR DOS ANJOS, Cel, Ordenador de Despesas.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2022
Processo: 64300.003471/2022-91. Objeto: Contratacao de cursos de eletricista residencial,
celebrado entre o Comando da 7 Brigada de Infantaria Motorizada e o SENAI/RN. Vigencia:
08 de julho de 2022 ate a data final da execucao do curso contratado. Valor total:
13.680,00 (treze mil, seiscentos e oitenta reais). Data e assinatura: 08 de julho de 2022.
Signatarios: RODRIGO DINIZ DE MELLO - Representate Legal do SENAI-RN e LEONARDO
SUCAR DOS ANJOS, Cel, Ordenador de Despesas.
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE NATAL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Comandante da Base Administra da Guarnição de Natal, no uso de suas
atribuições, torna pública, tendo em vista a impossibilidade de notificação, em razão de o
destinatário encontrar-se em lugar incerto e não sabido, notificação de solução de
Sindicância, a Senhora MARIA DO SOCORRO PEDROSA DE FIGUEIREDO, pensionista Especial
CPF: 200.605.564-04.
1. Venho, por meio deste, notificá-la que, por intermédio da Solução da
Sindicância NUP: 64241.022920/2022-42, instaurada por intermédio da Portaria nº 69-
AAAJurd/B Adm Gu Natal, de 23 MAIO 22, consta que fora apontada ilegalidade na
acumulação dos proventos de pensão especial (Lei nº 8.059/90), e de pensão de por morte
previdenciária Ex-Combatente, pelo INSS, percebidas pela Sra. MARIA DO SOCO R R O
PEDROSA DE FIGUEIREDO, tendo em vista que os referidos benefícios são decorrentes do
mesmo fato gerador, qual seja, o óbito do instituidor LETÍCIO CAVALCANTE DE
F I G U E I R E D O.
2. Fica, NOTIFICADA, de que tem o prazo de dez dias, a contar da publicação
desta notificação, para querendo requerer o que julgar de direito, no prazo legal, bem
como para apresentar termo de opção e/ou renúncia de benefício, estando os autos
disponíveis para vistas no quartel da Base Administrativa da Guarnição de Natal, localizada
na Rua Almino Afonso, 12 - Ribeira, Natal-RN, CEP 59.012-010, aos cuidados do Cap
HAMILTON, encarregado do Sistema de Esclarecimento de Indícios do TCU.
3. Informo que decorrido o prazo acima estabelecido, caso não apresente o
referido Termo, será publicada a ordem para suspensão da pensão, na folha de pagamento
do
Exército, 
do
mês
de
AGOSTO 
2022,
conforme
previsto
no 
Parecer
nº
00019/2021/CONJUR-EB/CGU/AGU, de 6 JAN 21.
EVALDO FORTUNATO CAMPOS - Cel
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Comandante da Base Administra da Guarnição de Natal, no uso de suas
atribuições, torna pública, tendo em vista a impossibilidade de notificação, em razão de o
destinatário encontrar-se em lugar incerto e não sabido, notificação de solução de
Sindicância, a Senhora MARIA LUCIMAR DA SILVA CARVALHO, pensionista Especial CPF:
852.578.694-20.
1. Venho, por meio deste, notificá-la que, por intermédio da Solução da
Sindicância NUP: 64241.023144/2022-06, instaurada por intermédio da Portaria nº 180-
AAAJurd/B Adm Gu Natal, de 23 MAIO 22, consta que fora apontada ilegalidade na
acumulação dos proventos de pensão especial (Lei nº 4.242/63), pensão por morte
previdenciária, paga pelo INSS, e aposentadoria por idade, pelo INSS, percebidos dos cofres
públicos pela Sra. MARIA LUCIMAR DA SILVA CARVALHO, considerando que é indevida a
percepção de pensão especial instituída pela Lei nº 4.242/63 juntamente a quaisquer
importâncias recebidas dos cofres públicos, nos termos do artigo 30 da referida lei.
2. Fica, NOTIFICADA, de que tem o prazo de dez dias, a contar da publicação
desta notificação, para querendo requerer o que julgar de direito, no prazo legal, bem
como para apresentar termo de opção e/ou renúncia de benefício, estando os autos
disponíveis para vistas no quartel da Base Administrativa da Guarnição de Natal, localizada
na Rua Almino Afonso, 12 - Ribeira, Natal-RN, CEP 59.012-010, aos cuidados do Cap
HAMILTON, encarregado do Sistema de Esclarecimento de Indícios do TCU.
3. Informo que decorrido o prazo acima estabelecido, caso não apresente o
referido Termo, será publicada a ordem para suspensão da pensão, na folha de pagamento
do
Exército, 
do
mês
de
AGOSTO 
2022,
conforme
previsto
no 
Parecer
nº
00019/2021/CONJUR-EB/CGU/AGU, de 6 JAN 21.
EVALDO FORTUNATO CAMPOS - Cel
10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
10ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022 - UASG 160023
Nº Processo: 64408001902202287. Objeto: Contratação de serviço especializado
para manutenção de botes pneumáticos do Pelotão de Equipagem de Assalto da 10ª
Companhia de Engenharia de Combate (10ª Cia E Cmb).. Total de Itens Licitados: 5. Edital:
27/07/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rod. Pe 180, Km 5 - São
Bento do Una - Pe, - São Bento do Una/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/160023-
5-00009-2022. Entrega das Propostas: a partir de 27/07/2022 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
08/08/2022
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PEDRO AFONSO DOS SANTOS JUNIOR
Ordenador de Despesas da 10ª Cia e Cmb
(SIASGnet - 25/07/2022) 160023-00001-2022NE000001
14º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2022 - UASG 160178
Nº Processo: 64091004188202290. Objeto: Contratação de Empresa
para Execução de Recuperação Estrutural da Marquise da 2ª Companhia de
Fuzileiros do 14º Batalhão de Infantaria Motorizado.. Total de Itens Licitados:
1. Edital: 27/07/2022 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av
Gen
Manoel Rabelo,
1950 -
Socorro,
- Jaboatão
dos Guararapes/PE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160178-2-00001-2022. 
Entrega 
das
Propostas: 11/08/2022 às 09h30. Endereço: Av Gen Manoel Rabelo, 1950 -
Socorro, - Jaboatão dos Guararapes/PE.
LUIZ ANTONIO FREIRE DE PAIVA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 26/07/2022) 160178-00001-2022NE000001