DOU 27/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 141, quarta-feira, 27 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
11ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2022 - UASG 160065 - CMDO DA 11A.RM
Nº Processo: 64274.040491/2021-27.
Dispensa Nº 3/2022. Contratante: COMANDO DA 11A. REGIAO MILITAR.
Contratado: 95.606.380/0001-19 - SOC CARIT E LIT SAO FRANCISCO DE ASSIS ZONA NORTE.
Objeto: Este contrato tem por objeto a prestação de serviços de apoio à necessidade de
ensino especializado, em instituição de ensino especializado exclusivo (ie esp exc) ou
instituição de ensino regular inclusivo (ie reg inc), destinado aos dependentes diretos de
militares, ativos e inativos e os dependentes diretos das(os) pensionistas contribuintes do
fusex, que possuem deficiência (auditiva, física, mental, visual e múltipla), transtornos
globais do desenvolvimento (tgd) e altas habilidades ou superdotação.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: I. Vigência: 18/07/2022 a
17/07/2023. Valor Total: R$ 1.554.440,04. Data de Assinatura: 18/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2022 - UASG 160066 - CRO/11
Número do Contrato: 25/2019.
Nº Processo: 64332.001718/2019-62.
Tomada de Preços. Nº 4/2019. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/11.
Contratado: 20.936.189/0001-36 - RVA COMERCIO E SERVICOS DE CONSTRUCOES EIRELI.
Objeto: Prorrogação de prazo de execução da obra de adequação do auditório do centro
de instrução de artilharia (ciart) do forte santa bárbara, em formosa/go.. Vigência:
19/07/2022 a 20/09/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.720.233,75. Data de
Assinatura: 18/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2022 - UASG 160066 - CRO/11
Número do Contrato: 10/2016.
Nº Processo: 15/20.16-CRO//11.
Dispensa. Nº 8/2016. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/11. Contratado:
028.676.131-91 - ELPIDIO AUGUSTO FILHO. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência
contratual de locação do imóvel, tipo residencial, para alocar militares destinados à
fiscalização das obras do forte santa bárbara na cidade de formosa/go.. Vigência:
05/09/2022 a 04/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.000,00. Data de
Assinatura: 19/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2020 - UASG 160066 - CRO/11
Número do Contrato: 22/2020.
Nº Processo: 64332.002082/2020-18.
Tomada de Preços. Nº 11/2020. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/11.
Contratado: 24.687.961/0001-84 - EVR CONSTRUTORA - EIRELI. Objeto: Prorrogação de
prazo de vigência contratual da obra de construção de ampliação do corpo da guarda do
22º batalhão de infantaria - palmas/to.. Vigência: 16/08/2022 a 14/11/2022. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 605.401,10. Data de Assinatura: 26/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2022).
2º BATALHÃO FERROVIÁRIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2022 - UASG 160106 - 2 B FV
Nº Processo: 65308.025477/2022-11.
Pregão Nº 37/2022. Contratante: 2 BATALHAO FERROVIARIO.
Contratado: 08.804.362/0001-47 - FACHINELI COMUNICACAO LTDA. Objeto: Prestação de
serviço de link de acesso dedicado a internet..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/07/2022 a 21/07/2023. Valor
Total: R$ 44.000,00. Data de Assinatura: 21/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2022 - UASG 160106 - 2 B FV
Nº Processo: 65308.025477/2022-11.
Pregão Nº 37/2022. Contratante: 2 BATALHAO FERROVIARIO.
Contratado: 08.804.362/0001-47 - FACHINELI COMUNICACAO LTDA. Objeto: Prestação de
serviço de link de acesso dedicado a internet..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/07/2022 a 21/07/2023. Valor
Total: R$ 44.000,00. Data de Assinatura: 21/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2022 - UASG 160106
Nº Processo: 6530821516202201. Objeto: Registro de preços para
eventual fornecimento de Filtros para manutenção preditiva e preventiva a
serem utilizadas em viaturas da frota do 2º B Fv, localizada na sede do
Batalhão e nas diversas frentes de serviço, conforme condições, quantidades,
exigências e estimativas, estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens
Licitados:
403.
Edital: 27/07/2022
das
08h00
às 16h30.
Endereço:
Rua
Professora 
Lourdes
Naves, 
750
- 
Santo
Antonio, 
-
Araguari/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160106-5-00030-2022. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 27/07/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 08/08/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
SERGIO ROGER ARRAIS TORRES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 26/07/2022) 160106-00001-2022NE000001
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
COMANDO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO
BASE DE AVIAÇÃO DE TAUBATÉ
EXTRATO DE CONTRATO
Publicacao do Contrato 1116/2021. UASG: 160094. Nr Processo: 0138/2021 do Pregao.
Contratante: Comissao do Exercito Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado:
LAMINAR RESEARCH. Objeto: INSUMOS do DISPOSITIVO DE TREINAMENTO DE VOO DE
HELICOPTERO (Qi-001/2021-DECEX/DETMIL/CIAVEX). Fundamento Legal: Paragrafo Unico
do Art. 61 da Lei 8.666/93. Vigencia: 07/Junho/2022 a 29/Agosto/2022. Valor Total do
Objeto: USD 5,740.00. Fonte de Recurso: 0100000000. Nota de Empenho: 2021NE401937.
Data de Assinatura: 07/Junho/2022 ALEXANDRE GUEIROS TEIXEIRA, Cel, Ordenador de
Despesas. Publicacao do Contrato 1114/2021 - UASG: 160094. Nr Processo: 0138/2021 do
Pregao. Contratante: Comissao do Exercito Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado:
Viewpulse Limited. Objeto: Virtual Reality Googles PN: PIMAX8KXPCVR (QI 001/2021-
DECEX/CIAVEX). Fundamento Legal: Paragrafo Unico do Art. 61 da Lei 8.666/93. Vigencia:
01/dezembro/2021 a 07/junho/2023. Valor Total do Objeto: USD 9,651.24. Fonte de
Recurso: 0100000000.
Nota de
Empenho: 2021NE401884.
Data de
Assinatura:
01/dezembro/2021 ALEXANDRE PFAENDER JUNIOR, Cel, Ordenador de Despesas.
2ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2021 - UASG 160488 - CMDO 2 R M
Nº Processo: 64287.074040/2021-44.
Pregão Nº 2/2021. Contratante: COMANDO DA 2 REGIAO MILITAR.
Contratado: 09.454.434/0001-36 - MULTI PRIME TRANSPORTES E SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviço de transporte de bagagem nacional..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/09/2021 a 14/09/2022. Valor
Total: R$ 634.000,00. Data de Assinatura: 15/09/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2022).
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 2ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 160491 - CRO/2
Número do Contrato: 13/2020.
Nº Processo: 64326.004898/2020-57.
Tomada de Preços. Nº 4/2020. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/2.
Contratado: 04.272.538/0001-06 - M.R. CONSTRUTORA EIRELI - EPP. Objeto: Obra de
Construção do Anexo do Hotel de Trânsito da 1ª Brigada de Artilharia Antiaérea, com
Contratação de Projetos Executivos, Situado à Rua Horácio Guedes Barretos S/N, Jardim
Guaiuba, Guarujá/SP. Vigência: 21/07/2022 a 17/11/2022. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.832.746,59. Data de Assinatura: 28/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2022).
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE SÃO PAULO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 19/2022 - UASG 160495
Nº Processo: 64584015822202278 . Objeto: Ratificado para pagamento por empenho para
realizações de sessões do procedimento de mal formação vascular. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Ressarcimento de Processo de Inexigibilidade Declaração de Inexigibilidade em 15/07/2022.
ADOLFO AUGUSTO ROVAROTO ANTUNES. Ordenador de Despesas. Ratificação em
15/07/2022. JORGE CARDOSO MARTINS. Comandante da 2ª Região Militar. Valor Global: R$
21.900,00. CNPJ CONTRATADA : 21.371.777/0001-32 HOSPITALLEFORTE LIBERDADE S.A.
(SIDEC - 26/07/2022) 160495-00001-2022NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2022 - UASG 160495
Nº Processo: 64584011443202217. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de materiais gráficos em prol do
Hospital Militar de Área de São Paulo, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 65. Edital: 27/07/2022 das
10h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Ouvidor Portugal, 230, Vila
Monumento - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160495-5-00026-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 27/07/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 08/08/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
ADOLFO AUGUSTO ROVAROTO ANTUNES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 26/07/2022) 160495-00001-2022NE000001
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO IBIRAPUERA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2022 - UASG 160457
Nº Processo: 64013002856202277. Objeto: Processo licitatório na
modalidade pregão eletrônico para aquisição de aquecedores de água a gás
natural para atender as demandas da Prefeitura Militar da Base de
Administração e Apoio do Ibirapuera.. Total de Itens Licitados: 3. Edital:
27/07/2022 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Manoel
da
Nobrega 
1015,
Paraiso 
-
São 
Paulo/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160457-5-00010-2022. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 27/07/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 09/08/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
MARCIO WAKAI
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 26/07/2022) 160457-00001-2022NE000001