DOU 27/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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23
Nº 141, quarta-feira, 27 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
59º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2022 - UASG 160004 - 59 BI MTZ
Nº Processo: 09.571.854/0001-00.
Pregão Nº 18/2022. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO.
Contratado: 15.272.846/0001-58 - PS SERVICOS DE LAVANDERIA EIRELI. Objeto:
Contratação de serviços de lavanderia, para atender as necessidades do 59° bi mtz..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 19/07/2022 a 31/12/2022. Valor
Total: R$ 70.992,00. Data de Assinatura: 19/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2022 - UASG 160004 - 59 BI MTZ
Nº Processo: 09.571.854/0001-00.
Dispensa Nº 47/2022. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO.
Contratado: 08.059.661/0001-02 - VELOO NET EIRELI. Objeto: Contratação de serviço de
internet dedicada de 150mb, link ip dedicado, vpn/mpls interligação, serviços ópticos,
hotspot, para atender as necessidades do 59° bi mtz..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 07/07/2022 a
06/07/2023. Valor Total: R$ 12.000,00. Data de Assinatura: 07/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2022).
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2022
A Comissão Especial de Credenciamento da Operação Carro Pipa do 59º
Batalhão de Infantaria Motorizado torna público a abertura de credenciamento de
prestadores de serviço (pessoa física) e empresas (pessoa jurídica de direito privado), para
prestação de serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável no estado de
Alagoas, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2023. O edital e anexos serão
disponibilizados no
endereço eletrônico www.59bimtz.eb.mil.br
e na
seção de
credenciamento da operação carro pipa, localizada à AV. Fernandes Lima, 1970, Farol,
Maceió-AL.
Em 25 de Julho de 2022
MARCOS AURELIO DA COSTA LEITE - 1º Ten R1
Presidente da Comissão
COMANDO MILITAR DO NORTE
22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2022 - UASG 160026 - CMDO 22ª BDA INF SL
Nº Processo: 65407.019421/2022-09.
Dispensa Nº 34/2022. Contratante: COMANDO DA 22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE
SELVA .
Contratado: 03.592.977/0001-33 - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL -
SENAC. Objeto: Prestação de serviços pela contratada à contratante, relativa à execução de
cursos destinados a qualificar profissionalmente militares da 22ª brigada de infantaria de
selva (macapá-ap)..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 21/07/2022 a
21/07/2023. Valor Total: R$ 15.881,04. Data de Assinatura: 21/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2022 - UASG 160026 - CMDO 22ª BDA INF SL
Nº Processo: 65407.017988/2022-32.
Dispensa Nº 24/2022. Contratante: COMANDO DA 22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE
SELVA .
Contratado: 73.471.963/0121-53 - SENAT SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO
TRANSPORTE. Objeto: Prestação de serviços pela contratada à contratante, relativa à
execução de cursos destinados a qualificar profissionalmente militares da 22ª brigada de
infantaria de selva (macapá-ap)..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 22/07/2022 a
22/07/2023. Valor Total: R$ 22.861,44. Data de Assinatura: 22/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2022).
23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
51º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2022 - UASG 160160
Inexigibilidade Nº
01/2022, Processo NUP 64119.006235/2022-84.
Contratante: 51
BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 05.421.870/0001-58 - HOSPITAL SANTO
AGOSTINHO LTDA. Objeto: Prestação complementar de serviços de especialidades de
Clínica Médica, Pediatra, Ginecologia e Obstetrícia, Cirurgia Geral, Anestesiologia, patologia
Clínica/ Medicina Laboratorial, Diagnóstico por Imagem (Ultrassonografia), Endoscopia e
Colonoscopia, Tomografia e Raio X, geral e Gastroenterologia, Exames Cardiológicos (Mapa,
Holter, ECG e Teste Ergométrico), CPRE- Colangiopancreatografia Retrógrada Endoscópica,
PH-Metria Esofágica de 24 hs e manometria Esofágica, manometria Anorretal.
Fundamento Legal: LEI 8.666/1993 - Artigo: 25. Vigência: 22/07/2022 a 22/07/2023. Valor
Total: R$ 370.000,00. Data de Assinatura: 22/07/2022.
COMANDO MILITAR DO OESTE
18ª BRIGADA DE INFANTARIA DE PANTANAL
47º BATALHÃO DE INFANTARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2022 - UASG 160147 - 47 B I
Número do Contrato: 7/2020.
Nº Processo: 64066.004875/2020-51.
Inexigibilidade. Nº 4/2020. Contratante: 47 BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado:
33.129.644/0001-33 - PEDRO HAIDAR - ME. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato.
Vigência: 20/07/2022 a 19/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.000,00. Data
de Assinatura: 18/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2022 - UASG 160147 - 47 B I
Número do Contrato: 4/2020.
Nº Processo: 64066.003696/2020-04.
Inexigibilidade. Nº 2/2020. Contratante:
47 BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado:
03.108.811/0001-07 
-
LABORATORIO
DE 
ANALISES
CLINICAS
PRONTO ANALISE LTDA -. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato. Vigência:
20/07/2022 a 19/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.000,00.
Data de Assinatura: 18/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2022).
3º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
9º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2022 - UASG 160132 - 9 B E CMB
Nº Processo: 64037.005553/2022-38.
Pregão Nº 12/2022. Contratante: 9 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE.
Contratado: 02.676.310/0001-56 - IDEIAS TURISMO EIRELI. Objeto: Contratação de empresa
especializada para a prestação de serviço de fornecimento de passagens aéreas para os
deslocamentos de militares do 9º batalhão de engenharia de combate.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 25/07/2022 a 24/07/2023. Valor
Total: R$ 300.001,00. Data de Assinatura: 25/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2022).
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO COMANDO MILITAR DO
O ES T E
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2022 - UASG 160530
Nº Processo: 653430233532022. Objeto: Contratação de empresa para o
serviço comum de engenharia de Adequação das instalações elétricas do Pavilhão de
Comando e Administração do 9º Centro de Gestão, Contabilidade e Finanças do Exército,
localizado na Rua General Nepomuceno Costa, 226, Vila Alba, Campo Grande - MS, 79.100-
010, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em edital e seus anexos..
Total de Itens Licitados: 4. Edital: 27/07/2022 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59.
Endereço: Av.duque
de Caxias, Nr. 1628
Amambai, - Campo
Grande/MS ou
https://www.gov.br/compras/edital/160530-5-00017-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 27/07/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/08/2022
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Serviço será realizado no 9º
CG C F E X . .
HUGO SERGIO DIAS AMARAL
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 26/07/2022) 160530-00001-2022NE000001
9º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
9º BATALHÃO DE SUPRIMENTO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Nº Processo: 64155.002128/2022-41
Ref: Portaria nº28 - Sect / 9º B Sup, de 18 ABR 22
Trata-se a presente Notificação de processo administrativo referente a
reposição ao Erário, em cumprimento à Portaria nº 28 - Sect / 9º B Sup, de 18 ABR 22, do
Comandante do 9º Batalhão de Suprimento, que determinou a instauração de sindicância,
em face ao Sr VICTOR LUIZ MARQUES, ex-soldado, identidade militar nº 090914767-0, CPF
nº 100.292.561.43, no valor de R$ 411,43, em razão de valores de pagamento recebidos
indevidamente no acerto de anulação de incorporação, publicada a contar de 19 de janeiro
de 2022, nos termos do § 1º do Art. 31 da Lei 4.375, de 17 de agosto de 1964 (Lei do
serviço Militar), combinado com o § 2º do Art. 139 do Decreto nº 57.654, de 20 de janeiro
de 1966: Art. 139. A fim de esclarecer, pormenorizadamente, sobre o objeto da referida
instauração, fica à disposição do interessado tanto os autos da sindicância, decisão,
fundamentos jurídicos pertinentes, bem como a memória de cálculo contendo o valor
devido,
onde
poderão
ser 
solicitadas
pelos
e-mail:
sect@9bsup.eb.mil.br,
protocolo@9bsup.eb.mil.br ou pessoalmente na Secretaria do 9º Batalhão de Suprimento,
situado na Avenida Duque de Caxias nº 1628, Vila Alba, CEP 79 100-400, Campo Grande-
MS.
CAMPO GRANDE - MS, 22 de julho de 2022
RENAN MARTINS CARVALHO DA SILVA - 1º Ten
Sindicante
13ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2022 - UASG 160158
Nº Processo: 64372000772202210. Objeto: Contratação de serviços locação de
veículos, caminhonete 4X4 sem motorista e ônibus rodoviário com motorista, ambos com
quilometragem livre e seguro total, sem franquia para a Contratante, visando ao transporte
de passageiros e/ou materiais, na zona urbana e/ou rural por todos os municípios do
Estado do Mato Grosso, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 27/07/2022 das 08h00 às 12h00 e
das 12h01 às 17h59. Endereço: Av. Rubens de Mendonca, Nr. 5001 - Centro Politico
Administrativo, Cpa - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/160158-5-00003-
2022. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
27/07/2022 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
10/08/2022
às 
10h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDERSON ALVES PINTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 26/07/2022) 160158-00001-2022NE000001
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO COMANDO DE OPERAÇÕES
ES P EC I A I S
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2022 - UASG 160098
Nº Processo: 65324003470202231. Objeto: Contratação de Serviços
de
Licenciamento de
Software
Firewall Blockbit
com
Garantia e
Suporte
Técnico, para a Seção de Tecnologia da Informação do Comando de Operações
Especiais.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/07/2022 das 09h00 às 11h00
e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Salvador S/nr Jardim Guanabara Goiania-
go, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/160098-5-00015-2022.
Entrega 
das
Propostas: 
a 
partir 
de
27/07/2022 
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/08/2022 às 10h00 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JULIO CEZAR MEDEIROS DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 26/07/2022) 160098-00001-2022NE000001