DOU 27/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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27
Nº 141, quarta-feira, 27 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DE FABRICAÇÃO
ARSENAL DE GUERRA DO RIO DE JANEIRO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 24/2022
As empresas vencedoras do Pregão nº 24 são ACOSA COMERCIAL, WESLEY DOS
SANTOS LEITE, VENTRALIS TÉCNICA COMERCIAL, NT FERRAMENTAS EIRELI.
JUACY ADERALDO MENEZES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 26/07/2022) 160285-00001-2022NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2022 - UASG 160285
Nº Processo: 64004002882202212. Objeto: Aquisição de material de Ferragens
- GCALC. Total de Itens Licitados: 26. Edital: 27/07/2022 das 10h00 às 12h00 e das 13h00
às 16h00. Endereço: Rua Monsenhor Manuel Gomes N. 563 - Caju, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/160285-5-00015-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 27/07/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/08/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JUACY ADERALDO MENEZES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 26/07/2022) 160285-00001-2022NE000001
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO TÉCNICA MILITAR
ESCOLA DE SARGENTOS DE LOGÍSTICA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2022 - UASG 160318
Nº Processo: 65368001066202217. Objeto: Aquisição de materiais de tecnologia
da informação e comunicação (TIC) para atendimento dos requisitos do Projeto de
Educação Assistida por Tecnologias Digitais.. Total de Itens Licitados: 25. Edital: 27/07/2022
das 09h30 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Joao Vicente Nr 2179 - Deodoro,
- Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160318-5-00004-2022. Entrega
das Propostas: a partir de 27/07/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 08/08/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ADAIL RODRIGUES DE ASSUNCAO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 26/07/2022) 160318-00001-2022NE000006
ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2022 - UASG 160129
Nº Processo: 64511014235202215. Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de material de consumo, gêneros de alimentação (hortifrutigranjeiros).. Total de
Itens Licitados: 72. Edital: 27/07/2022 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00.
Endereço:
Av. 
Sete
de
Setembro
Nr 
628,
Centro
-
Três 
Corações/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160129-5-00025-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 27/07/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/08/2022
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROBSON VIEIRA DO NASCIMENTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 26/07/2022) 160129-00001-2022NE000001
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DE SÃO PAULO
E COLÉGIO MILITAR DE SÃO PAULO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2022
Nº Processo: NUP nº 64217.001087/2022-01
Torno público a HOMOLOGAÇÃO, por parte do Centro de Preparação de Oficiais
da Reserva e Colégio Militar de São Paulo, do Pregão Eletrônico 2-2022, referente à
aquisição de material de expediente para as unidades do GCALC/2ªRM.
São Paulo-SP, 25 de julho de 2022.
MAURÍCIO VIEIRA GAMA - Cel
Ordenador de Despesas
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160468 - ES P C EX
Número do Contrato: 19/2021.
Nº Processo: 64510.002191/2021-18.
Pregão. Nº 7/2021. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO EXERCITO.
Contratado: 22.166.193/0001-98 - ALGAR SOLUCOES EM TIC S/A. Objeto: Prorrogação do
contrato nº 019/2021. Vigência: 30/07/2022 a 29/07/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 7.020,00. Data de Assinatura: 26/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2022).
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DE ITAJUBÁ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 88/2022 - UASG 168005
Nº Processo: 2022DL000088 . Objeto: Aquisição de corda velame Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de
30/06/2016.. Justificativa: Art. 29, inciso XIII do Regulamento de Licitações e
Contratos da IMBEL Declaração de Dispensa em 02/06/2022. JOAO PAULO
GOMES PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 13/07/2022. OMAR
TUMAS. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$ 11.550,00. CNPJ CONTRATADA :
21.041.892/0001-49 INDUSTRIA E COMERCIO ESTRELA LTDA.
(SIDEC - 26/07/2022) 168005-16501-2022NE012022
FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 710/2022 - UASG 168001 - FUND.HAB.EXERCI
Nº Processo: 001713/2022.
Dispensa Nº 710/2022. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL EXÉRCITO - FHE.
Contratado: 
33.191.110/0001-37-MSS 
CONSTRUÇÕES 
E 
REFORMAS 
LTDA. 
Objeto:
Contratação de pessoa jurídica com disponibilização de mão de obra, materiais e
equipamentos, para a realização de serviços de reforma no Escritório Regional em
Resende-ESCRD, estabelecido à Rodovia Presidente Dutra, km 306, s/nº (Localizado na
Academia Militar das Agulhas Negras-AMAN), Cabral, Resende (RJ). Fundamento Legal: LEI
14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 12/07/2022 a 31/03/2023. Valor Total: R$
61.989,00. Data de Assinatura: 12/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1699/2022 - UASG 168001 - FUND.HAB.EXERCI
Nº Processo: 000682/2022.
Concorrência Nº 682/2022. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE.
Contratado: 14.380.718/0001-65 - CONSTRUTORA E-CIVIL LTDA. EPP. Objeto: Contratação
de empresa de engenharia, sob o regime de empreitada por preço global, com
disponibilização de mão de obra, materiais e equipamentos, para a realização dos serviços
de revitalização do Escritório Regional em Cuiabá-ESCMT, com área interna de
aproximadamente 118,26m² e área externa com aproximadamente 396,05m², estabelecido
à Avenida Senador Filinto Muller, 565, (próximo ao 44º Batalhão de Infantaria Motorizada-
44º BI MTZ), Duque de Caxias, Cuiabá/MT, juntamente com a implantação de atendimento,
em caráter provisório, em edificação próxima ao ESCMT, dentro do 44º Batalhão de
Infantaria Motorizada-44º BI MTZ, com área privativa de aproximadamente 123,37m².
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021-Artigo: 28-Inciso II. Vigência: 01/07/2022 a 31/3/2023.
Valor Total: R$ 819.000,00. Data de Assinatura: 01/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1° Termo Aditivo ao contrato de obras e serviços de engenharia nº 1263/2021, firmado em
13/09/2021. Processo de Inexigibilidade nº 537/2021. Contratante: Fundação Habitacional
do Exército - FHE, CNPJ: 00.643.742/0001-35. Contratada: Oliveira, Prado & Cia Ltda ME -
Ello Construtora, CNPJ: 07.826.562/0001-38. Objeto: Acrescentar ao contrato original os
serviços técnicos de avaliação de imóveis atendendo aos parâmetros da NBR 14653, por
situação paradigma, sem a necessidade de vistoria interna ou externa, e sem deslocamento
ao local do imóvel (AV5). Fundamento Legal: Art. 65, Inciso I, alínea b, da Lei nº 8.666/93.
Data de assinatura do Termo Aditivo: 25/07/2022.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 696/2022
A Fundação Habitacional do Exército - FHE torna público o resultado do
julgamento do Pregão Eletrônico SRP nº 696/2022. Objeto: aquisição de material de
consumo classificado como material de expediente, papel para máquina copiadora 75g/m2,
cor branca, formato A-4, medindo 210x297mm, pacote com 500 folhas, acondicionado em
caixa com 10 (dez) resmas, com a finalidade de atender às necessidades da Fundação
Habitacional do Exército - FHE e do Órgão Participante. Homologado: MULTPAPER
DISTRIBUIDORA DE PAPÉIS LTDA., CNPJ: 26.976.381/0001-32, vencedora da licitação pelo
menor preço, pelo valor unitário de R$ 17,16 (dezessete reais e dezesseis centavos).
Responsável pelo julgamento: Ana Carolina Machado Soares.
PAULO CESAR SOUZA DE MIRANDA
Direitor Administrativo da FHE
(SIDEC - 26/07/2022) 168001-27201-2022NE000001
COMANDO DA MARINHA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO DA FORÇA DE FUZILEIROS DA ESQUADRA
COMANDO DA TROPA DE REFORÇO
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DAS FLORES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 95380/2019/002/03- UASG 795380
Processo nº 63344.000198/2019-79. Contrato nº 95380/2019/002/00. Contratante: Base de
Fuzileiros Navais da Ilha das Flores CNPJ: 00.394.502/0344-72. Contratado: SMART Locação
e serviços EIRRELI-EPP, CNPJ: 20.513.785/0001-03. Objeto: Contratar empresa especializada
na prestação de serviço de Monitoramento e rastreamento veicular. Vigência: 12(doze)
meses, contados a partir de 13/09/2022 a 12/09/2023. Fundamento Legal Lei Federal n.º
10.520/2002, Decreto n.º 3.555/2000 e da LEI n.º 8.666 e suas alterações. Valor total R$
18.795,60 (dezoito mil e setecentos e noventa e cinco reais e sessenta centavos). Assinam
pela Contratada: Julie Simões de Barros Representante Legal. Assina pela Contratante:
FÁBIO RODRIGUES CAVALCANTE Representante Legal.
COMANDO-EM-CHEFE DA ESQUADRA
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 91800/2020-006/02
Contratada: TECNOGERA LOCAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO DE ENERGIA S.A., inscrita no CNPJ
sob o nº 08.100.057/0001-74. Contratante: Base Naval do Rio de Janeiro oriundo do
processo n° 63105.000741/2020-94, PE 06/2020. Objeto: "O presente Apostilamento, tem
por objeto o reajuste dos valores constantes do Contrato 91800/2020-006/00, celebrado
entre esta Base Naval e a empresa TECNOGERA LOCAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO DE ENERGIA
S.A.." "Para a efetivação deste reajustamento de preços, foi aplicado o Índice de Preços ao
Consumidor Amplo (IPCA), na forma do art. 53, Anexo IX, item 7, alínea b da Instrução
Normativa nº 05, de 26 de maio de 2017." "...após a aplicação do índice referido na
cláusula anterior (IPCA), no período compreendido de JUN/2021 a JUN/2022, passa a ter o
valor mensal de R$ 96.972,25 (noventa e seis mil, novecentos e setenta e dois reais e vinte
e cinco centavos) perfazendo um valor total anual de R$ 1.034.557,08 (um milhão, trinta
e quatro mil, quinhentos e cinquenta e sete reais e oito centavos)."
Data da Assinatura: 25/07/2022. Ordenador de Despesas: Capitão de Mar e Guerra
EMERSON AUGUSTO SERAFIM.
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação de 22 de junho de 2022 do D.O.U. nº 116, seção 3,
Pag. nº 35, da BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO, Onde lia-se: "...EXTRATO DE
INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO Nº
01/2021..." Leia-se:
"...RATIFICAÇÃO DE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 01/2021"; Onde lia-se: "...29 de junho de
2020..." Leia-se: ".. 10 de junho de 2021..."; e Onde lia-se: "...13 de novembro
de 2019..." Leia-se: "...14 de junho de 2021...".