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DOU 27/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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Nº 141, quarta-feira, 27 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2022 - UASG 791800
Nº Processo: 63105000989202217. Objeto: Contratação eventual e futura de
serviços de Manobra de Peso com utilização de guindastes, com operador e ajudante
qualificados, a serem realizados nas Organizações Militares apoiadas por esta Base, nos
Navios e Embarcações da Marinha do Brasil, navios e embarcações civis docados ou
atracados na BNRJ e Niterói, tais como Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro, Diretoria de
Hidrografia e Navegação e Base Almirante Castro e Silva.. Total de Itens Licitados: 12.
Edital: 27/07/2022 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Ilha de Mocangue
S/n, Centro, Ponta D'áreia - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/791800-5-
00041-2022.
Entrega das
Propostas: a
partir de
27/07/2022 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
09/08/2022
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergências entre as especificações
divulgadas no comprasnet e as do Termo de Referência vale o que consta no Termo de
Referência..
MARCOS MENDES LINS
Pregoeiro
(SIASGnet - 26/07/2022) 791800-00001-2022NE000319
2º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SALVADOR
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Contrato Nº 82000-001/2022-001/00 do Pregão eletrônico n.º
08/2022, Processo Nº 60677.000394/2022-99, publicado no Diário Oficial da União (DOU)
no dia 26 de julho de 2022. Edição nº140. Seção. 03. Página 24, onde se lê: Ato Extrato de
Contrato N.º 82000-001/2022-001/00; leia-Se: Ato Extrato de Contrato N.º 82200-
001/2022-001/00.
3º DISTRITO NAVAL
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE PERNAMBUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2022 - UASG 783602
Nº Processo: 63133001483202298. Objeto: Registro de preços para a eventual
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS para os itens fracassados/desertos do PE 01/2022..
Total de Itens Licitados: 20. Edital: 27/07/2022 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h00.
Endereço: Av. Olinda Dom Helder Camara, S/n , Complexo Salgadinho - Olinda, - Olinda/PE
ou https://www.gov.br/compras/edital/783602-5-00002-2022. Entrega das Propostas: a
partir de 27/07/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
08/08/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROGERIO ALVES RIBEIRO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 26/07/2022) 783602-00001-2022NE000690
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS
Termo 
de
Credenciamento 
nº
83601/2022-054/00. 
NUP
63116.003373/2022-79.
Credenciante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ. Credenciada: CENTRO
AVANÇADO DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA, CNPJ nº 08.846.570/0001-09. Objeto:
Prestação de Serviços de Diagnóstico por Imagem aos usuários do Sistema de Saúde da
Marinha (SSM), na área do Estado do Ceará, com prazo de vigência de 21/07/2022 a
20/07/2023.
Termo 
de
Credenciamento 
nº
83601/2022-056/00. 
NUP
63116.003945/2022-10.
Credenciante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ. Credenciada: MARTINS &
COSTA SERVIÇÕS DE SAÚDE LTDA, CNPJ nº 31.563.198/0001-45. Objeto: Prestação de
Serviços de Assistência Ambulatorial aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM),
na área do Estado do Ceará, com prazo de vigência de 21/07/2022 a 20/07/2023.
4º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE VAL-DE-CÃES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2022 - UASG 784800 - BNVC
Nº Processo: 63042.001282/2022-18.
Inexigibilidade Nº 4/2022. Contratante: BASE NAVAL DE VAL-DE-CAES.
Contratado: 83.314.567/0001-60 - R J MESSIAS FILHO. Objeto: Contratação de serviço de
reparação de 02 (dois) motores de combustão interna de fabricação volvo penta, modelo
d16 c-c mh, números de séries 1016041115 (bb) e 1016041114 (be) com fornecimento de
peças/sobressalentes
de
substituição
obrigatórias necessárias
para
a
execução da
reparação..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 21/07/2022 a
31/12/2022. Valor Total: R$ 30.033.296,00. Data de Assinatura: 21/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2022).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2022 - UASG 784800
Nº Processo: 63042001282202218 . Objeto: Contratação de serviço de reparação de 02
(dois) motores de combustão interna de fabricação Volvo Penta, modelo D16 C-C MH,
números de séries 1016041115 (BB) e 1016041114 (BE) com fornecimento de
peças/sobressalentes
de
substituição
obrigatórias necessárias
para
a
execução da
reparação Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Para atender as necessidades da Base Naval de Val de
Cães. Declaração de Inexigibilidade em 09/06/2022. OTAVIO HENRIQUE PAIVA MARTINS
FONTES. Ordenador de Despesas. Ratificação em 25/07/2022. EDGAR LUIZ SIQUEIRA
BARBOSA. Comandate do 4º Distrito Naval.
Valor Global: R$ 300.332,96. CNPJ
CONTRATADA : 83.314.567/0001-60 R J MESSIAS FILHO.
(SIDEC - 26/07/2022) 784800-00001-2022NE000001
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM BELÉM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2022 - UASG 784810
Nº Processo: 63396000567202213. Objeto: Eventual aquisição de equipamentos
médico-hospitalares a serem incorporados no NasH "Anna Nery". Total de Itens Licitados:
7. Edital: 27/07/2022 das 08h00 às 11h15 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rod. Arthur
Bernardes 
S/n 
Val 
de 
Caes, 
Val 
de 
Cães 
- 
Belém/PA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/784810-5-00021-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 27/07/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/08/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS ANTONIO SOUZA DE ASSIS
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 26/07/2022) 784810-00001-2022NE000460
5º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DE SANTA CATARINA
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2022
A Capitania dos Portos de Santa Catarina registrou em 18/07/2022 preços do
pregão eletrônico nº 03/2022, processo: 63048.000962/2022-56, tendo como objeto a
eventual aquisição de materiais de informática, elétricos, eletroeletrônicos e ferramentas
para atender às necessidades do novo Museu de Arqueologia Subaquática do Centro
Cultural da Marinha em Santa Catarina, bem como do novo Prédio do Ensino Profissional
Marítimo, ambos subordinados à Capitania dos Portos de Santa Catarina, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência 30/001/2022.
Relação de vencedores: Item 1 no valor total de R$ 12.400,00 para MAXICOMP COMÉRCIO
DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA EIRELI, CNPJ: 06.224.928/0001-36; Itens 2, 15 e 21 no
valor total de R$ 46.598,32 para COMERCIO NOVO RUMO LTDA, CNPJ: 23.964.820/0001-07;
Item 3 no valor total de R$ 14.627,70 para CONSTRUTORA CAVAGNI PROJETOS E
EXECUÇÕES LTDA, CNPJ: 12.448.599/0001-00; Item 4 no valor total de R$ 13.432,50 para
JEAN ALEXANDRE WENDLER DE MORAIS, CNPJ: 27.130.609/0001-31; Itens 5, 22, 25, 27, 29
e 30 no valor total de R$ 23.692,50 para R.S. VAREJO EIRELI, CNPJ: 31.322.368/0001-08;
Item 6 no valor total de R$ 4.375,00 para ELINELSON SILVA DOS SANTOS 73859850253,
CNPJ: 43.182.234/0001-00; Item 8 no valor total de R$ 2.907,35 para AGNUS COMERCIO
DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI, CNPJ: 14.676.091/0001-94; Item 14 no valor total
de R$ 55.429,52 para VIPH IT COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA
LTDA, CNPJ: 33.419.290/0001-61; Item 16 no valor total de R$ 13.550,00 para A4 DIGITAL
PRINT COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA EIRELI, CNPJ: 09.144.705/0001-57; Item 17
no valor total de R$ 59.404,65 para ANALIA GOMES SILVA 07109610225, CNPJ:
45.712.198/0001-74; Item 18 no valor total de R$ 44.775,00 para ITEC INFORMATICA E
TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 13.531.571/0001-02; Item 19 no valor total de R$ 8.955,00 para
SEGINFO COMERCIO & SERVICOS EMPRESARIAIS EIRELI, CNPJ: 05.807.475/0001-08; Item 20
no valor total de R$ 2.511,35 para ANV COMERCIO DE PRODUTOS PARA TELEINFORMATICA
LTDA, CNPJ: 33.043.732/0001-18; Item 23 no valor total de R$ 625,40 para HYPER
TECHNOLOGIES COMERCIO DE INFORMATICA E SERVICOS EIRELI, CNPJ: 40.689.972/0001-
50; Item 24 no valor total de R$ 4.960,00 para VANESCA SILVA BATISTA 06867568513,
CNPJ: 37.261.083/0001-82; Item 28 no valor total de R$ 32.290,19 para PSA TEC N O LO G I A
E DISTRIBUICAO - EIRELI, CNPJ: 30.282.572/0001-71; Item 32 no valor total de R$ 9.500,00
para BY INFORMATION TECHNOLOGY SERVICES EIRELI, CNPJ: 28.499.773/0001-83; Itens 33,
34, 40, 43, 44, 45 e 46 no valor total de R$ 12.764,50 para ATACASUL MATERIAIS
ELETRICOS LTDA, CNPJ: 44.501.241/0001-90; Itens 35, 36, 41 e 42 no valor total de R$
11.030,00 para EZ TECHS IMPORTADORA, EXPORTADORA E REPRESENTACOES EIRELI, CNPJ:
09.473.928/0001-68; Item 37 no valor total de R$ 15.443,00 para BIOCHEMLAB PRODUTOS
E SERVICOS TECNOLOGICOS EIRELI, CNPJ: 38.924.186/0001-48; Item 39, no valor total de
R$ 38.200,00 para RC TEIVE COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA, CNPJ: 04.176.836/0001-00;
Item 47, no valor total de R$ 856,30 para AIQ FERRAMENTAS E INSTRUMENTOS LTDA -
EPP, CNPJ: 12.134.879/0001-43; Item 48, no valor total de R$ 14.248,40 para M FERRARO
COMERCIO E SERVICOS EIRELI, CNPJ: 03.607.203/0001-39; Itens 50, 53 e 54 no valor total
de R$ 2.825,80 para BNB COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ:
08.692.456/0001-71 e Itens 51, 52 e 55 no valor total de R$ 1.690,00 para INT SO LU CO ES
EM INFORMATICA EIRELI, CNPJ: 30.611.865/0001-55
CAIO VINÍCIUS CESAR FEITOSA
Ordenador de Despesas
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM RIO GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO
Contratado: IACIT SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS S/A. CNPJ: 56.035.876/0001-28. Contratante:
COMANDO DO 5º DISTRITO NAVAL. Espécie: Termo Aditivo nº02 ao Contrato 01/2019.
Objeto: CESSÃO DE USO, A TÍTULO ONEROSO DE ÁREA DE IMÓVEL. Assinatura: 25JUL2022.
Vigência 12 meses. Validade: 02AGO2022 a 01AGO2023. .
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2022 - UASG 785810
NUP N° Processo: 63408.000743/2022-31. Objeto: Contratação da empresa HEL I CÓ P T E R O S
DO BRASIL S/A para aquisição de sobressalentes, e prestação de serviços de 2°, 3° e 4°
nível em componentes mecânicos que somente a CONTRATADA, sendo a representante
exclusiva no Brasil do fabricante, tem a capacidade de realizar em cumprimento às diversas
inspeções horárias, calendáricas, especiais, condicionais ou de modernização das aeronaves
AS 350BA - Esquilo (denominadas na Marinha como UH-12) e seus componentes,
subcomponentes, peças, sobressalentes, ferramentas e acessórios, sejam elas preventivas,
corretivas, de revisão geral, especiais, pesquisa de pane, assistência técnica, teste em
banco de provas, incorporação de Diretivas Técnicas, mandatórias, recomendadas pelo
fabricante ou solicitadas pela Marinha. Fundamento Legal: Art. 25, Caput da Lei n° 8.666 de
21/06/1993. Justificativa: Fabricante exclusiva no Brasil dos helicópteros da família AS350
(H125), em suas versões civil e militar e única representante comercial técnica e entidade
comercial autorizada a comercializar, no Brasil, todos os modelos de helicópteros de
fabricação AIRBUS HELICOPTERS, bem como fornecer peças de reposição, suporte por
horas de vôo (Hcare) para cada modelo, documentação técnica aplicável e sua atualização,
e é única também certificada, pela AIRBUS HELICOPTERS. Declaração de Inexigibilidade em
26/07/2022. Ato de Aprovação do Ordenador de Despesas, Capitão de Fragata Antonio
Gonçalves da Silva Junior, em 26/07/2022. Ato de Ratificação do Comandante do 5° Distrito
Naval, Vice-Almirante Sílvio Luís dos Santos em 26/07/2022.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2022 - UASG 785810
NUP N° Processo: 63408.000914/2022-21 Objeto: Contratação da EMPRESA BRASIL DE
COMUNICAÇÃO S.A - EBC, CNPJ: 09.168.704/0001-42, do serviço de publicidade legal
impressa e/ou eletrônica que atendam as necessidades do Centro de Intendência da
Marinha em Rio Grande e das suas Organizações Militares Apoiadas. Fundamento Legal:
Art. 25, Caput da Lei n° 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Monopólio legal. Declaração de
Inexigibilidade em 26/07/2022. Ato de Aprovação do Ordenador de Despesas, Capitão de
Fragata Antonio Gonçalves da Silva Junior, em 26/07/2022. Ato de Ratificação do
Comandante do 5° Distrito Naval, Vice-Almirante Sílvio Luís dos Santos em 26/07/2022.
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE SANTA CATARINA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2021
Em 26 de julho de 2022, após constatada a regularidade dos atos
procedimentais, a autoridade competente, Sr. ANDRE LUIZ VILELA DE ASSIS,
HOMOLOGA e ADJUDICA a TOMADA DE PREÇO 01/2022, referente ao Processo
nº 63171.001322/2022-48, tornando público o resultado. Tendo como objeto a
contratacao de empresa para revitalizacao e reforma do Ambulatorio Naval de
Florianopolis, da EAMSC, sendo vencedora a empresa ENGECOB ENGENHARIA
EIRELI, inscrita no CNPJ sob n. 08.188.126/0001-43, com a proposta de R$
233.700,59 (Duzentos e trinta e tres mil e setecentos reais e cinquenta e noves
centavos).
ANDRE LUIZ VILELA DE ASSIS
Ordenador de Despesas

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