DOU 27/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 141, quarta-feira, 27 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
CENTRO DE CONTROLE DE INVENTÁRIO
BASE DE ABASTECIMENTO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2022 - UASG 731060 - CITMPL
Nº Processo: 63343.002018/2022-07.
Pregão Nº 4/2021. Contratante: BASE DE ABASTEC. DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 38.730.051/0001-41 - CORDEIRO & VITORINO CONSTRUCOES E REFORMAS
LTDA. Objeto: Contratação de empresa para prestar, sob demanda, serviços de engenharia
para manutenção predial com fornecimento de peças, equipamentos, ferramentas,
materiais, epi e mão de obra, nos moldes das planilhas de serviços e insumos diversos
descritos na tabela de referência conforme planilha anexa ao termo de referência, visando
atender às necessidades do centro de distribuição e operações aduaneiras da marinha
(cdam)..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 17/03/2022 a 17/03/2023. Valor
Total: R$ 384.926,45. Data de Assinatura: 16/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2022).
CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5004/2022 - UASG 771300
Nº Processo:
63342001668202237. Objeto:
Aquisição de
de gêneros
alimentícios (pescado). Total de Itens Licitados: 7. Edital: 27/07/2022 das 09h00 às 12h00.
Endereço: 
Av.brasil, 
10.500 
- 
Olaria, 
Olaria
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/771300-5-05004-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 27/07/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/08/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Www.comrj.mar.mil.br .
TATIANNE BRASIL DOS SANTOS
Auxiliar da Seção de Gêneros
(SIASGnet - 26/07/2022) 771300-00001-2022NE020022
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 144/2022 - UASG 771300
Nº Processo: 63342002155202243. Objeto: Aquisição de Cloreto de Sódio 0,9%
500ml.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/07/2022 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às
15h00. 
Endereço: 
Av.brasil, 
10.500, 
Olaria 
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/771300-5-00144-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 27/07/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/08/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Www.comrj.mar.mil.br.
JOYCE MOREIRA GOMES DA SILVA
Auxiliar da 3ª Divisão de Suprimentos
(SIASGnet - 26/07/2022) 771300-00001-2022NE020022
CAIXA DE CONSTRUÇÕES DE CASAS PARA O PESSOAL DA
MARINHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 778000 - CCCPM
Número do Contrato: 16/2021.
Nº Processo: 63997.000632/2021-51.
Pregão. Nº 2/2021. Contratante: CAIXA DE CONSTR DE CASAS P/ O PESSOAL DA MARI.
Contratado: 07.899.023/0001-29 - SULWORK TECNOLOGIA E SISTEMAS DE INFORMAT I C A
LTDA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para apoio na prestação de serviços de
tecnologia da informação, executados de forma indireta e contínua, com dedicação
exclusiva de mão de obra, nas dependências da caixa de construções de casas para o
pessoal da marinha (cccpm), situada no município do rio de janeiro/rj,. Vigência:
20/07/2022 a 19/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 169.899,00. Data de
Assinatura: 19/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 778000 - CCCPM
Número do Contrato: 17/2021.
Nº Processo: 63997.000632/2021-29.
Pregão. Nº 2/2021. Contratante: CAIXA DE CONSTR DE CASAS P/ O PESSOAL DA MARI.
Contratado: 07.899.023/0001-29 - SULWORK TECNOLOGIA E SISTEMAS DE INFORMAT I C A
LTDA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para apoio na prestação de serviços de
tecnologia da informação, executados de forma indireta e contínua, com dedicação
exclusiva de mão de obra, nas dependências da caixa de construções de casas para o
pessoal da marinha (cccpm), situada no município do rio de janeiro/rj. Vigência:
22/07/2022 a 21/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 114.963,96. Data de
Assinatura: 21/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/07/2022).
EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS
RESULTADO DE JULGAMENTO
ALIENAÇÃO N.º 016/2022
NUP 61984.001230/2022-78. Por ordem do Diretor - Presidente da EMGEPRON, faço
público o Resultado da Alienação n.º 016/2022, conforme Objeto: Alienação, por lotes,
de bens móveis pertencentes à Marinha do Brasil (art. 28 §3º, I c/c art. 49, Lei nº
13.303/16), adjudicando para a empresa G5 BUSINESS EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS
EIRELES - EPP, CNPJ nº 11.745.879/0001-17, arrematante dos lotes 01 e 02, pelo valor
total de R$ 9.900,00; NOÊMIA MARQUES SOUZA, CPF nº 022.xxx.xxx-88 e RG nº
8xxxxxx3 - DETRAN, arrematante dos lotes 04 e 05, pelo valor total de R$ 1.640,00;
DOWER
TORRES
SOARES, CPF
nº
703.xxx.xxx-87
e
RG
nº 5xxxxxxx6
-
IFP/RJ,
arrematante do lote 07, pelo valor total de R$ 3.800,00; SÉRGIO LEONARDO BORG ES
FRAGA, CPF nº 018.xxx.xxx-57 e RG nº 4xxxxxx3 - SSP/PE, arrematante do lote 12, pelo
valor
total
de
R$
4.400,00; 
empresa
RED
LANCHONETES
LTDA,
CNPJ
nº
10.557.399/0001-60 e Inscrição Estadual nº 78674830, arrematante do lote 15, pelo
valor total de R$ 4.350,00; EDDER ERIC SILVA DA COSTA, CPF nº 794.xxx.xxx-72 e RG
nº 1xxxxxx6 - SSP/AM, arrematante dos lotes 17 e 19, pelo valor total de R$ 24.700,00;
JEKSON ALVES SILVA, CPF nº 644.xxx.xxx-53 e RG nº 1xxxxxx0, arrematante do lote 18,
pelo valor total de R$ 10.400,00; RENNAN NAPY NEVES, CPF nº 059.xxx.xxx-61 e RG nº
3xxxx9 - SSP/PB, arrematante do lote 20, pelo valor total de R$ 38.600,00; e VERÔNICA
DE ABADIA PEREIRA, CPF nº 178.xxx.xxx-68 e RG nº 8xxxxxx2 - IFP/RJ, arrematante do
lote 21, pelo valor total de R$ 28.400,00. O valor total adjudicado foi de R$ 126.190,00
(cento e vinte seis mil, cento e noventa reais).
VALMAR PEREIRA CABRAL JUNIOR
Presidente da Comissão de Licitação
R E T I F I C AÇ ÃO
NUP: 61984.002495/2021-11 - Na publicação do D.O.U de 13/04/2022, Seção 3, pág. 31, 1ª
coluna,
referente 
ao
extrato 
Contrato
EGPN-21/2022-0006/00,
onde 
se
lê:
"Reconhecimento em 12/04/2022 - ALEXANDRE RODRIGUES VIVEIROS - Contra-Almirante
(IM) Diretor Administrativo-Financeiro. Ratificação em 12/04/2022 - EDESIO TEIXEIRA LIMA
JUNIOR - Vice-Almirante (RM1-IM) Diretor-Presidente", leia-se: "Fundamento Legal: Art. 29,
§ 3º, da Lei nº. 13.303/16. Justificativa: empresa com condições de fornecer o serviço de
Telefonia Móvel (SMP) e Serviço de Telefonia Comutado (STFC), com fornecimento de
aparelhos em regime comodato, nas mesmas condições quanto às tarifas, além de possuir
o menor custo para aquisição do serviço, conforme consta no Projeto Básico."
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
CHEFIA DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO
SECRETARIA-EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO DE AÇÕES DE
ASSISTÊNCIA EMERGENCIAL
EXTRATO DE SUB ROGAÇÃO
ESPECIE: Termo de sub rogacao; CONTRATANTE: Uniao Federal; Unidade Gestora Executora
da Operacao Acolhida; CNPJ: 03.277.610/0001-25; CONTRATADA: EMPRESA BR 500
TRANSPORTES LTDA;
CNPJ: 04.850.455/0001-57;
TERMO DE
CONTRATO: 15/2020;
FINALIDADE: A sub rogacao total do contrato 15/2020, transferindo, assim, do Comando da
1 Brigada de Infantaria de Selva, todos os direitos e obrigacoes ali contidos, para a Unidade
Gestora Executora da Operacao Acolhida. AMPARO LEGAL: conforme do Art.54 da Lei
8.666/93; VALOR TOTAL: R$ 9.999.999,08 (Nove milhoes, novecentos e noventa e nove mil,
novecentos e noventa e nove reais e oito centavos); DATA DE ASSINATURA: 26/10/2021;
VIGENCIA: 20/03/2022 a 20/03/2023.
EXTRATO DE SUB ROGAÇÃO
ESPECIE: Termo de sub rogacao; CONTRATANTE: Uniao Federal; Unidade Gestora Executora
da Operacao Acolhida; CNPJ: 03.277.610/0001-25; CONTRATADA: EMPRESA AMATUR
AMAZONIA TURISMO LTDA; CNPJ: 34.805.903/0001-61; TERMO DE CONTRATO: 78/2020;
FINALIDADE: A sub rogacao total do contrato 78/2020, transferindo, assim, do Comando da
1 Brigada de Infantaria de Selva, todos os direitos e obrigacoes ali contidos, para a Unidade
Gestora Executora da Operacao Acolhida. AMPARO LEGAL: conforme do Art.54 da Lei
8.666/93; VALOR TOTAL: R$ 208.382,20 (Duzentos e oito mil, trezentos e oitenta e dois
reais e cinquenta centavos); DATA DE ASSINATURA: 26/10/2021; VIGENCIA: 21/10/2021 a
20/10/2022.
EXTRATO DE SUB ROGAÇÃO
ESPECIE: Termo de sub rogacao; CONTRATANTE: Uniao Federal; Unidade Gestora Executora
da Operacao Acolhida; CNPJ: 03.277.610/0001-25; CONTRATADA: EMPRESA J.CASTRO EDA
EIRELI LTDA; CNPJ: 03.557.787/0001-85; TERMO DE CONTRATO: 01/2020; FINALIDADE: A
sub rogacao total do contrato 01/2020, transferindo, assim, do Comando da 1 Brigada de
Infantaria de Selva, todos os direitos e obrigacoes ali contidos, para a Unidade Gestora
Executora da Operacao Acolhida. AMPARO LEGAL: conforme do Art.54 da Lei 8.666/93;
VALOR TOTAL: R$ 1.128.727,31 (um milhao, cento e vinte mil, setecentos e vinte e sete
reais e trinta e um centavos); DATA DE ASSINATURA: 15/03/2022; VIGENCIA: 02/01/2022 a
01/01/2023.
EXTRATO DE SUB ROGAÇÃO
ESPECIE: Termo de sub rogacao; CONTRATANTE: Uniao Federal; Unidade Gestora Executora
da Operacao Acolhida; CNPJ: 03.277.610/0001-25; CONTRATADA: EMPRESA TINROL TINTAS
RORAIMA LTDA; CNPJ: 04.037.107/0001-65; TERMO DE CONTRATO: 36/2018; FINAL I DA D E :
A sub rogacao total do contrato 36/2018, transferindo, assim, do Comando da 1 Brigada de
Infantaria de Selva, todos os direitos e obrigacoes ali contidos, para a Unidade Gestora
Executora da Operacao Acolhida. AMPARO LEGAL: conforme do Art.54 da Lei 8.666/93;
VALOR TOTAL: R$ 1.128.727,31 (um milhao, cento e vinte mil, setecentos e vinte e sete
reais e trinta e um centavos); DATA DE ASSINATURA: 27/10/2021; VIGENCIA: 16/11/2021 a
15/11/2022.
EXTRATO DE SUB ROGAÇÃO
ESPECIE: Termo de sub rogacao; CONTRATANTE: Uniao Federal; Unidade Gestora Executora
da Operacao Acolhida; CNPJ: 03.277.610/0001-25; CONTRATADA: EMPRESA NETFA S T
COMUNICACOES E MULTIMIDIA LTDA; CNPJ: 17.552.739/0001-66; TERMO DE CONTRAT O :
41/2021; FINALIDADE: A sub rogacao total do contrato 41/2021, transferindo, assim, do
Comando da 1 Brigada de Infantaria de Selva, todos os direitos e obrigacoes ali contidos,
para a Unidade Gestora Executora da Operacao Acolhida. AMPARO LEGAL: conforme do
Art.54 da Lei 8.666/93; VALOR TOTAL: R$ 154.985,76 (Cento e cinquenta e quatro mil,
novecentos e oitenta e cinco reais e sententa e seis centavos); DATA DE ASSINAT U R A :
13/10/2021; VIGENCIA: 12/08/2022 a 11/08/2023.
EXTRATO DE SUB ROGAÇÃO
ESPECIE: Termo de sub rogacao; CONTRATANTE: Uniao Federal; Unidade Gestora Executora
da Operacao Acolhida; CNPJ: 03.277.610/0001-25; CONTRATADA:EMPRESA GRZ SERVIÇOS E
TECNOLOGIA; CNPJ: 07.872.397/0001-25; TERMO DE CONTRATO: 69/2021; FINALIDADE: A
sub rogacao total do contrato 69/2021, transferindo, assim, do Comando da 1 Brigada de
Infantaria de Selva, todos os direitos e obrigacoes ali contidos, para a Unidade Gestora
Executora da Operacao Acolhida. AMPARO LEGAL: conforme do Art.54 da Lei 8.666/93;
VALOR TOTAL: R$ 933.916,68 (Novecentos e trinta e tres mil novecentos e dezesseis reais
e sessenta e oito centavos); DATA DE ASSINATURA: 13/10/2021; VIGENCIA: 01/09/2021 a
01/09/2022.
EXTRATO DE SUB ROGAÇÃO
ESPECIE: Termo de sub rogacao; CONTRATANTE: Uniao Federal; Unidade Gestora Executora
da Operacao Acolhida; CNPJ: 03.277.610/0001-25; CONTRATADA: EMPRESA EXTREMO
NORTE SERVIÇOS DE LIMPEZA EIRELI ME; CNPJ: 04.451.516/0001-03; TERMO DE
CONTRATO: 20/2019; FINALIDADE: A sub rogacao total do contrato 20/2019, transferindo,
assim, do Comando da 1 Brigada de Infantaria de Selva, todos os direitos e obrigacoes ali
contidos, para a Unidade Gestora Executora da Operacao Acolhida. AMPARO LEGAL:
conforme do Art.54 da Lei 8.666/93; VALOR TOTAL: R$ 689.177,04 (Seiscentos e oitenta e
nove mil, cento e sete e sete reais e quatro centavos); DATA DE ASSINATURA: 26/10/2021;
VIGENCIA: 01/06/2022 a 30/06/2023.
EXTRATO DE SUB ROGAÇÃO
ESPECIE:
Termo de
sub
rogacao;
CONTRATANTE: Uniao
Federal;
Unidade
Gestora
Executora 
da
Operacao
Acolhida; 
CNPJ:
03.277.610/0001-25;
CONTRATADA: EMPRESA OFFICE SERVICE TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA
EIRELI; CNPJ: 16.887.298/0001-33; TERMO DE CONTRATO: 17/2019; FINALIDADE:
A sub rogacao total do contrato 17/2019, transferindo, assim, do Comando da
1 Brigada de Infantaria de Selva, todos os direitos e obrigacoes ali contidos,
para a Unidade Gestora Executora da Operacao Acolhida. AMPARO LEGAL:
conforme do Art.54 da Lei 8.666/93; VALOR TOTAL: R$ 3.452.028,36 (tres
milhoes, quatroscentos e cinquenta e dois mil, vinte e oito reais e trinta e seis
centavos); DATA DE ASSINATURA:
26/10/2021; VIGENCIA: 15/05/2022 a
14/05/2023.