DOU 27/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 141, quarta-feira, 27 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
SERVIÇO DE SELEÇÃO DO PESSOAL
EDITAL DE 25 DE MAIO DE 2022
RETIFCAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NO CORPO DE SAÚDE DA
MARINHA - QUADRO DE APOIO À SAÚDE EM 2022 (CP-CSM-S/2022)
A Administração Naval resolve: retificar o Edital do Concurso Público para
Ingresso no Corpo de Saúde Marinha - Quadro de Apoio à Saúde em 2022 (CP-CSM-
S/2022), publicado na Seção 3, do DOU nº 100, de 27/05/2022, conforme abaixo
discriminado:
Onde se lê:
3.3 - ISENÇÃO DE PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO
3.3.6.1 - O resultado do Recurso Administrativo será divulgado em 26 de julho de
2022, na página do SSPM, na Internet e disponibilizado nas OREL relacionadas no anexo I.
Leia-se:
3.3 - ISENÇÃO DE PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO
3.3.6.1 - O resultado do Recurso Administrativo será divulgado em 28 de julho de
2022, na página do SSPM, na Internet e disponibilizado nas OREL relacionadas no anexo I.
No impedimento de:
Capitão de Mar e Guerra ALVARO VALENTIM LEMOS
Diretor
Capitão de Fragata (T) ANNE LIZE VALENTE CINTRA
RIBEIRO CAVALCANTE
Vice-Diretora
EDITAL DE 25 DE MAIO DE 2022
RETIFCAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NO CORPO DE SAÚDE DA
MARINHA - QUADRO DE MÉDICO (MD) EM 2022 (CSM-MD/2022)
A Administração Naval resolve: retificar o Edital do Concurso Público para
Ingresso no Corpo de Saúde Marinha - Quadro de Médico em 2022 (CP-CSM-Md/2022),
publicado na Seção 3, do DOU nº 100, de 27/05/2022, conforme abaixo discriminado:
Onde se lê:
3.3 - ISENÇÃO DE PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO
3.3.6.1 - O resultado do Recurso Administrativo será divulgado em 25 de julho de
2022, na página do SSPM, na Internet e disponibilizado nas OREL relacionadas no anexo I.
Leia-se:
3.3 - ISENÇÃO DE PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO
3.3.6.1 - O resultado do Recurso Administrativo será divulgado em 28 de julho de
2022, na página do SSPM, na Internet e disponibilizado nas OREL relacionadas no anexo I.
No impedimento de:
Capitão de Mar e Guerra ALVARO VALENTIM LEMOS
Diretor
Capitão de Fragata (T) ANNE LIZE VALENTE CINTRA
RIBEIRO CAVALCANTE
Vice-Diretora
EDITAL DE 25 DE MAIO DE 2022
RETIFICAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NO CORPO DE SAÚDE DA
MARINHA (CP-CSM) - QUADRO DE CIRURGIÃO-DENTISTA (CD) EM 2022 (CSM-CD/2022)
A Administração Naval resolve retificar o Edital do Concurso Público para
Ingresso no Corpo de Saúde da Marinha - Quadros de Cirurgião-Dentista em 2022 (CP-CSM-
CD/2022), publicado na Seção 3, do DOU nº 100, de 27/05/2022 conforme abaixo
discriminado:
Onde se lê:
3.3 - ISENÇÃO DE PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO
3.3.6.1 - O resultado do Recurso Administrativo será divulgado em 26 de julho de
2022, na página do SSPM na Internet e disponibilizado nas OREL relacionadas no anexo I.
Leia-se:
3.3 - ISENÇÃO DE PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO
3.3.6.1 - O resultado do Recurso Administrativo será divulgado em 28 de julho de
2022, na página do SSPM na Internet e disponibilizado nas OREL relacionadas no anexo I.
No impedimento de:
Capitão de Mar e Guerra ALVARO VALENTIM LEMOS
Diretor
Capitão de Fragata (T) ANNE LIZE VALENTE CINTRA
RIBEIRO CAVALCANTE
Vice-Diretora
DIRETORIA DE SAÚDE
CENTRO LOGÍSTICO DE SAÚDE
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2019 - UASG 765741 - LFM
Número do Contrato: 15/2019.
Nº Processo: 63071.000207/2019-89.
Pregão. Nº 1/2019. Contratante: LABORATORIO FARMACEUTICO DA MARINHA. Contratado:
02.042.822/0001-60 - ENGENEWS - SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Serviço de
calibração, qualificação e/ou certificação em instrumentos/equipamentos empregados em
produção e/ou análise de medicamentos.. Vigência: 25/07/2022 a 24/07/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 53.200,74. Data de Assinatura: 22/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2019 - UASG 765741 - LFM
Número do Contrato: 17/2019.
Nº Processo: 63071.000207/2019-89.
Pregão. Nº 1/2019. Contratante: LABORATORIO FARMACEUTICO DA MARINHA. Contratado:
13.086.399/0001-17 - CERTIFIQUE SOLUCOES INTEGRADAS EIRELI. Objeto: Serviço de
calibração, qualificação e/ou certificação em instrumentos/equipamentos empregados em
produção e/ou análise de medicamentos. Vigência: 25/07/2022 a 24/07/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 23.162,53. Data de Assinatura: 22/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2019 - UASG 765741 - LFM
Número do Contrato: 13/2019.
Nº Processo: 63071.000207/2019-89.
Pregão. Nº 1/2019. Contratante: LABORATORIO FARMACEUTICO DA MARINHA. Contratado:
00.567.892/0001-07 - VISOMES COMERCIAL METROLOGICA LTDA. Objeto: Serviço de
calibração, qualificação e/ou certificação em instrumentos/equipamentos empregados em
produção e/ou análise de medicamentos.. Vigência: 25/07/2022 a 24/07/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 440.785,00. Data de Assinatura: 22/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2022).
CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 1/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
63471001307202215. , publicada no D.O.U de 04/07/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coleta, transporte
externo, tratamento e disposição final de Resíduos Sólidos de Serviços de Saúde (RSS) dos
grupos A e E (infectantes), Grupo B (químico) e Grupo D (comum ou extraordinário) para
local apropriado conforme legislação vigente, gerados pela Organizações Militares
constantes no item 1.1 do Edital. Novo Edital: 27/07/2022 das 09h00 às 11h00 e de13h00
às 16h00. Endereço: Rua Conde de Bonfim, 54 Tijuca - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das
Propostas: a partir de 27/07/2022 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 08/08/2022, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
JOSE MARIO DE SOUZA E SA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 26/07/2022) 765700-00001-2022NE000001
POLICLÍNICA NAVAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA
R E T I F I C AÇ ÃO
No extrato de Termo de Contrato com a empresa LIGHT Serviços de
Eletricidade S.A. CNPJ: 60.444.437/0001-46 publicado no D.O.U. n 107, terça-feira, 7 de
junho de 2022, seção 3, pag. 33. Onde se lê: Data de Assinatura: 31/03/2022 e Prazo de
Vigência: 07/06/2022 a 07/06/2023, leia-se: Data de Assinatura: 07/06/2018. Prazo de
vigência: Renovação automática, desde que não haja manifestação contrária, conforme
cláusula terceira do Contrato RCP n 4971/17.
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 42/2022
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
63148009285202211. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de reagentes e materiais de
consumo para auxílio na liberação de laudos de exames, pelo Serviço de Análises Clínicas
do Hospital Naval Marcílio Dias sob a forma de Registro de Preços
ANTONIO VITA DE MORAIS JUNIOR
Ordenador de Despesa
(SIDEC - 26/07/2022) 765720-00001-2022NE000026
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 48/2022
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
63148009272202234. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de medicamentos especiais.
ANTONIO VITA DE MORAIS JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 26/07/2022) 765720-00001-2022NE000026
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 24/2022 - UASG 765720
HNMD Nº Processo: 63148.001069/2019-14. Termo de Apostilamento Nº 024/2022 do
Contrato de Nº 657 20/2019-014/00. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS CNPJ:
00.394.502/0148-70
.
Contratado:
- 
DDMA
Internação
Domiciliar
LTDA.
CNPJ:
32.104.734/0001-07. Objeto: O presente documento refere-se ao Reajuste baseado no
IPCA, acumulado dos 12 meses como descrito na Cláusula Sexta do Contrato inicial.
Fundamento Legal: Parágrafo 8º do Art. 65 da Lei Nº 8.666/1993 e Art. 53 da IN Nº
05/2017 MPDG/SEGES. Valor anual atual R$ 327.696,36 (trezentos e vinte e sete mil,
seiscentos e noventa e seis reais e trinta e seis centavos).Data de Assinatura:
22/07/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2022 - UASG 765720
Nº Processo:
63148009955202291. Objeto:
Contratação de
serviço de
calibração, qualificação e manutenção preventiva de equipamentos para atender as
necessidades do Centro de Processamento Celular. Total de Itens Licitados: 15. Edital:
27/07/2022 das 08h00 às 10h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Cesa Zama, 185 -
Lins 
de 
Vasconcelos, 
Meier 
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/765720-5-00052-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 27/07/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/08/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre
disposições deste Edital e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo,
prevalecerá as deste Edital..
ANTONIO VITA DE MORAIS JUNIOR
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 26/07/2022) 765720-00001-2022NE000026
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2022 - UASG 765720
Nº
Processo:
63148009272202234. 
Objeto:
Aquisição
de
medicamentos especiais.. Total de Itens Licitados: 64. Edital: 27/07/2022 das
08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Cesa Zama, 185 - Lins
de 
Vasconcelos, 
Lins 
de 
Vasconcelos 
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/765720-5-00053-2022. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 27/07/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 09/08/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
ANTONIO VITA DE MORAIS JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 26/07/2022) 765720-00001-2022NE000026