DOU 27/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 141, quarta-feira, 27 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO SRP Nº 23/2022 - UASG 110794
REABERTURA DE LICITACAO COM PRAZO-Objeto: Contratação de serviço de Fretamento de
Ônibus para transporte de pessoal com respectivas bagagens em prol da Força Tarefa
Logística Humanitária - Operação Acolhida, conforme especificações técnicas e demais
documentos que são parte integrante deste edital, que poderão ser solicitados pelo e-mail:
licitacaouge@gmail.com.
Processo
Nº
60215.005399/2022-45.
Data
da
Abertura:
08/08/2022. Horário: 11:30h (horário de Brasília). Maiores informações e retirada do edital
no setor de Licitações da Unidade Gestora Executora endereço: Av. do Turismo, 1350 -
Tarumã, Manaus - AM, 69049-630. (CENSIPAM). ou pelo fone: (92) 3303-6552.
MAURO PEREIRA DE MATTOS - CORONEL
Ordenador de Despesas da Unidade Gestora Executora da
Operação Acolhida
Substituto
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 21/2022 - UASG 112408 - HFA
Número do Contrato: 13/2018.
Nº Processo: 60550.005021/2018-54.
Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS. Contratado: 07.044.248/0001-01 - NORESA
LTDA. Objeto: Reajustar o valor do contrato nº 13/2018-hfa (id 1159927), celebrado entre
a união, por intermédio do hospital das forças armadas e a empresa noresa (cnpj
07.044.248/0001-01), pactuado no terceiro termo aditivo (id 3799984), para acrescer
12,1314 % (doze vírgula um mil trezentos e quatorze por cento) ao valor do item 1 (coleta
de resíduos sólidos orgânicos e indiferenciados), correspondente a variação positiva do ipca
- índice de preço ao consumidor amplo, acumulado nos últimos 12 doze meses (mai/2021
a abr/22), totalizando um aumento anual ao item 1 de r$ 7.149,60 (sete mil cento e
quarenta e nove reais e sessenta centavos), a contar de maio de 2022; e reajusta o valor
do contrato nº 13/2018-hfa (id 1159927), celebrado entre a união, por intermédio do
hospital das forças armadas e a empresa noresa (cnpj 07.044.248/0001-01), pactuado no
terceiro termo aditivo (id 3799984), para acrescer 9,68 % (nove vírgula sessenta e oito por
cento) ao valor do item 2 (disposição final de resíduos sólidos no aterro de brasília),
correspondente à variação positiva da tonelada conforme divulgado pela agência
reguladora de águas, energia e saneamento básico do distrito federal (adasa - df), por meio
da resolução nº 11, de 26 de novembro de 2021 (id 5166354), que atualizou a resolução
nº 20, de 1º de dezembro de 2020 (id 5166346), aplicados ao valor atualizado do contrato
(termo aditivo nº 20/2021 sei 3799984), totalizando um aumento anual ao item 2 de r$
3.659,04 (três mil seiscentos e cinquenta e nove reais e quatro centavos), a contar de maio
de 2022.. Vigência: 25/07/2018 a 24/07/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
107.546,40. Data de Assinatura: 14/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2022 - UASG 112408
Nº Processo: 60550017395202207. Objeto: A escolha da proposta mais
vantajosa para a aquisição de Material de Órtese, Prótese e Materiais Especiais - OPME,
para a Seção de Traumato-Ortopedia visa dar subsídio a realização de cirurgias em
pacientes
acometidos por
patologias
traumáticas
nos membros
superiores
(braço,
antebraço e punho) e inferiores (quadril, coxa, joelho, perna e pé) atendidos nesta OMS,
suprindo as necessidades do Hospital das Forças Armadas - HFA. SEI (60550.006661/2021-
87) . Total de Itens Licitados: 19. Edital: 27/07/2022 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às
16h30. Endereço: Estrada Contorno do Bosque S/n - Setor Hfa, Sudoeste - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/112408-5-00076-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 27/07/2022 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/08/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 26/07/2022) 112408-00001-2022NE800225
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 38/2022 - UASG 110404 - DEADI-MD
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 60041.000313/2020-65.
Pregão. Nº 50/2020. Contratante: DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO INTERNA-M D.
Contratado: 10.585.499/0001-08 - SUPERNOVA SERVICOS DE INFORMACAO EIRELLI. Objeto:
Prorrogar a vigência contratual por um período de 6 (seis) meses.. Vigência: 02/08/2022 a
01/02/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.899,80. Data de Assinatura:
25/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2022 - UASG 110404
Nº Processo: 60585000831202201. Objeto: Aquisição de pedestal organizador
de fila com fita retrátil preta e sistema de auto encaixe com display; rádio comunicador;
baterias, antenas, clips e bases de carregadores; fones de ouvidos; câmeras tipo espiã;
câmeras mini dome; estação base fixa com transceptor e tenda articulada, tudo conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens
Licitados: 12. Edital: 27/07/2022 das 09h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h30. Endereço:
Esplanada
Dos
Ministerios
Bloco
o
Sala
210,
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/110404-5-00022-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 27/07/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/08/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WALDIR FRANCISCO DAS NEVES SILVEIRA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 26/07/2022) 110404-00001-2022NE800324
S EC R E T A R I A - G E R A L
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 931610/2022, Nº Processo: 60414000754202243, Concedente:
MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: INSTITUTO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO
AMAPA CNPJ
nº 01762561000190,
Interveniente: ESTADO
DO AMAPA
CNPJ nº
00394577000125, Objeto: AQUISIÇÃO DE VEICULO ESPECIAL, Valor Total: R$ 2.172.094,00,
Valor de Contrapartida: R$ 372.094,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício:
2022 - R$ 1.800.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000155, Valor: R$
1.800.000,00, PTRES: 205602, Fonte Recurso: 0188000000, ND: 443252, Vigência: 26/07/2022
a 10/07/2025, Data de Assinatura: 26/07/2022, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY CPF
nº 569.290.567-15, Convenente: RUIMARISA MONTEIRO PENA MARTINS CPF nº 208.853.182-
34, Interveniente: ANTONIO WALDEZ GOES DA SILVA CPF nº 126.175.552-91.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 930439/2022, Nº Processo: 60414000616202264, Concedente:
MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE CUJUBIM CNPJ nº 84736941000188,
Objeto: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIA URBANA COM DRENAGEM E CALÇADAS., Valor
Total: R$ 1.339.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 39.000,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2022 - R$ 1.300.000,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2022NE000145, Valor: R$ 1.300.000,00, PTRES: 205602, Fonte Recurso:
0188000000, ND: 444251, Vigência: 26/07/2022 a 10/07/2025, Data de Assinatura:
26/07/2022, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº 569.290.567-15, Convenente:
JOAO BECKER CPF nº 080.096.432-20.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 927786/2022, Nº Processo: 60414000314202296, Concedente:
MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE SENADOR GUIOMARD CNPJ nº
04077251000125, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO AGRÍCOLA, Valor Total: R$
384.400,00, Valor de Contrapartida: R$ 400,00, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2022 - R$ 384.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000086,
Valor: R$ 384.000,00, PTRES: 205584, Fonte Recurso: 0188000000, ND: 444252, Vigência:
26/07/2022 a 10/07/2025, Data de Assinatura: 26/07/2022, Signatários: Concedente:
UBIRATAN POTY CPF nº 569.290.567-15, Convenente: ROSANA PEREIRA DA SILVA CPF nº
644.181.462-53.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 930419/2022, Nº Processo: 60414000673202243, Concedente:
MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE MIRANTE DA SERRA CNPJ nº
63787071000104, Objeto: Aquisição de equipamento de construção, Valor Total: R$
1.122.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 122.500,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2022 - R$ 1.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2022NE000142, Valor: R$ 1.000.000,00, PTRES: 205602, Fonte Recurso:
0188000000, ND: 444252, Vigência: 26/07/2022 a 10/07/2025, Data de Assinatura:
26/07/2022, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº 569.290.567-15, Convenente:
EVALDO DUARTE ANTONIO CPF nº 694.514.272-87.
DEPARTAMENTO DO PROGRAMA CALHA NORTE
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato do Convênio Nº 928354/2022, Nº Processo 60414000415202267,
publicado no DOU de 22/07/2022, Seção 3, página 32, onde se lê: "Convenente: JOSE
ALTANIZIO TAUMATURGO SA CPF Nº 308.759.782-15" leia-se: "Convenente: RAIMUNDO
TOSCANO VELOZO CPF Nº 339.415.562-15".
Ministério do Desenvolvimento Regional
SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA HÍDRICA
EXTRATO DE QUARTO TERMO ADITIVO
AO CONVÊNIO Nº 886586/2019; PROCESSO Nº 59000.004202/2019-91. Convenentes: A
União, pelo Ministério do Desenvolvimento Regional, inscrito no CNPJ/MF nº
03.353.358/0001-96, por meio da sua Secretaria Nacional de Segurança Hídrica e o
Município de Itapiúna, no Estado do Ceará, inscrito no CNPJ/MF nº 07.387.509/0001-88.
Objeto: readequação do Plano de Trabalho, bem como a ampliação do valor total do
Convênio, mediante aumento da contrapartida do CONVENENTE, alterando-se a CLÁUSULA
SEXTA - DO VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, que passa a vigorar com a seguinte
redação: Os recursos financeiros para a execução do objeto deste Convênio, neste ato
fixados em R$ 310.981,90, serão alocados de acordo o cronograma de desembolso
constante no Plano de Trabalho, conforme a seguinte classificação orçamentária: I - R$
300.000,00, relativos ao presente exercício, correrão à conta da dotação alocada no
orçamento do CONCEDENTE, autorizado pela Lei nº 13.808, de 15 de janeiro de 2019
(LOA), publicada no DOU de 16 de janeiro de 2019, UG 530013, assegurado pela Nota de
Empenho
nº
2019NE800088,
vinculada
ao
Programa
de
Trabalho
nº
18.544.2084.10GM.1078, PTRES 157385, à conta de recursos oriundos do Tesouro
Nacional, Fonte de Recursos 0188, Natureza da Despesa 44.40.42; e II - R$ 10.981,90,
relativos à contrapartida do CONVENENTE, sendo R$ 3.000,00, consignados através da Lei
Orçamentária n.º 852, de 26 de outubro de 2018 e R$ 7.981,90, consignados através da Lei
Orçamentária n.º 912, de 03 de novembro de 2021, do Município de Itapiúna/CE. Data e
assinatura: 25/07/2022, Sergio Luiz Soares de Souza Costa - Secretário Nacional de
Segurança Hídrica CPF nº 971.454.834-91 e Francisco Dário de Oliveira Coelho - Prefeito
Municipal CPF nº 234.442.233-15.
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 2/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
59000015909202148. , publicada no D.O.U de 06/07/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de serviços técnicos comuns de engenharia para elaboração do cadastro
fundiário e produção de peças técnicas necessárias à implantação do Ramal do Salgado
Trecho III, obra associada ao Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias do
Nordeste Setentrional - PISF Novo Edital: 27/07/2022 das 08h30 às 12h00 e de14h00 às
17h30. Endereço: Esplanada Dos Ministérios Bloco e Sala 900 BRASILIA - DFEntrega das
Propostas: a partir de 27/07/2022 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 08/08/2022, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ANA CINTIA PEREIRA DA SILVA ROCHA
Pregoeira
(SIDEC - 26/07/2022) 530013-00001-2022NE800062
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 21/2022 - UASG 443001
Nº Processo: 02501.002090/2022 . Objeto: Serviço de emissão de 2 (duas) unidades de
certificados digitais tipo equipamento A1 de 1 ano , dentro das especificações e normas do
ICP-Brasil. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso VIII da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: O SERPRO é a autoridade certificadora indicada pela
RFB para emissão do certificado digital equipamento A1 de 1 ano. Declaração de Dispensa
em 25/07/2022. JOAO LUIZ DA CUNHA. Superintendente de Administração, Finanças e
Gestão de Pessoas, Substituto. Ratificação em 25/07/2022. LUIS ANDRE MUNIZ. Ordenador
de Despesas. Valor Global: R$ 2.508,00. CNPJ CONTRATADA : 33.683.111/0002-80 SERVICO
FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO).
(SIDEC - 26/07/2022) 443001-44205-2022NE000132
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2022 - UASG 443001 - COGEF/SAF/ANA
Número do Contrato: 22/2017.
Nº Processo: 02501.000887/2017-77.
Pregão. Nº 22/2017. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BAS I CO.
Contratada: 08.247.960/0001-62 - REAL JG FACILITIES LTDA. Objeto: Alterar a denominacão
social da empresa Contratada para Real JG Facilities Ltda e prorrogar, excepcionalmente, o
prazo de vigência para ate 01/02/2023. Vigência: 26/07/2022 a 01/02/2023. Data de
Assinatura: 25/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2022).
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