DOE 27/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº153  | FORTALEZA, 27 DE JULHO DE 2022
Nº
PARECER
PROCESSO Nº
RELATOR
CÂMARA
EMENTA
11
274/2022
10046095/2021 e 
09793265/2021
Comissão 
Relatora
Câmara da 
Educação Superior 
e Profissional
Renova o reconhecimento do Curso Técnico em Massoterapia - Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde ofertado na modalidade 
Presencial e integrado ao ensino médio pela EEEP Júlio França, localizada no município de Bela Cruz, Crede 3/Acaraú, 
até 31 de dezembro de 2026; e pela EEEP Professor Moreira de Sousa, localizada no município de Juazeiro do Norte, 
Crede 19/Juazeiro do Norte, até 31 de dezembro de 2025
12
275/2022
09777499/2021
Comissão 
Relatora
Câmara da 
Educação Superior 
e Profissional
Renova o reconhecimento do Curso em Técnico em Saúde Bucal – Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, ofertado, na 
modalidade Presencial e integrado ao ensino médio, pela EEEP Dom Walfrido Teixeira Vieira, Instituição sediada no 
município de Sobral, ate 31 dezembro de 2026.
13
278/2022
06728142/2020
Carlos Kleber 
Nascimento 
de Oliveira
Câmara da 
Educação Superior 
e Profissional
Reconhece, até 31 de dezembro de 2024, o Curso Técnico de Nível Médio em Farmácia – Eixo Tecnológico: Ambiente 
e Saúde, a ser ofertado, na modalidade Presencial, pela Unidade de Ensino Profissional (Unipro), Instituição sediada na 
Avenida Duque de Caxias, no 485, Bairro Pinto Madeira, CEP: 63.101-310, no município de Crato.
14
286/2022
05609780/2022
Selene Maria 
Penaforte 
Silveira
Câmara da 
Educação Básica
Reconhece como equivalentes aos estudos do Sistema de Ensino Brasileiro os realizados por Leonardo Rezende Santos, 
cursados na Escola de Ensino Médio Sênior Miami Central Park, na cidade de Miami, Flórida, EUA.
15
288/2022
02249120/2022
Maria Luzia 
Alves Jesuíno
Câmara da 
Educação Básica
Autoriza o processo de classificação da aluna Thauan Oliveira da Silva para prosseguimento de estudos.
16
289/2022
05349907/2022
Maria Luzia 
Alves Jesuíno
Câmara da 
Educação Básica
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Rosa Ynes Guadalupe Moya de 
San José, em escola estrangeira.
17
290/2022
05351260/2022
Maria Luzia 
Alves Jesuíno
Câmara da 
Educação Básica
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Cesar Enrique San José Dias em 
escola estrangeira
18
299/2022
02189151/2022
Lúcia Maria 
Beserra Veras
Câmara da 
Educação Básica
Recredencia, renova o reconhecimento do curso de ensino médio na modalidade Educação de Jovens e Adultos e homologa 
o regimento escolar do Colégio 9 de Junho, INEP 23245336, sem interrupção, até 31 de dezembro de 2023.
19
300/2022
06234356/2022
Maria Luzia 
Alves Jesuíno
Câmara da 
Educação Básica
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Marcela Aguiar Villar, em escola 
estrangeira.
20
301/2022
02175272/2021
Francisca Sirone 
Alcência Freire
Câmara da 
Educação Básica
Credencia a Creche Proinfância Professora Maria Leoneide Leandro Lima, Inep/Censo Escolar nº 23272147; autoriza o 
funcionamento da educação infantil até 31 de dezembro de 2025 e homologa o regimento escolar
21
303/2022
05913861/2022
Maria Luzia 
Alves Jesuíno
Câmara da 
Educação Básica
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Yenissey Fernandez Guerra, na 
”IPI Fernando Aguado Y Rico”, localizada no município de Provincia, Cidade de La Habana, Cuba, no período de 2006 
a 2007; e, consequentemente, considere o ensino médio não profissionalizante como concluído.
22
304/2022
02197332/2022
Maria Luzia 
Alves Jesuíno
Câmara da 
Educação Básica
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Pietro Domenichini em escola 
estrangeira.
23
305/2022
06050549/2022
José Murilo 
Martins Filho
Câmara da 
Educação Básica
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Javier Rosniel Blanco Guacache 
em escola estrangeira.
24
306/2022
05862434/2022
Maria Luzia 
Alves Jesuíno
Câmara da 
Educação Básica
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Antony José Villarroel Gonzalez 
em escola estrangeira.
25
308/2022
10758079/2021
Samuel 
Brasileiro Filho
Câmara da 
Educação Superior 
e Profissional
Reconhece o Curso Técnico em Administração – Eixo Tecnológico Gestão e Negócios, na modalidade presencial e subsequente 
ao Ensino Médio ofertado pelo Centro Educacional Elos em sua sede, situada na Rua Antônio Carliano de Lima Matos, 
nº 188, Bom Princípio, Pedra Branca-CE, até 31 de dezembro de 2025, desde que a instituição se mantenha credenciada.
26
309/2022
04898670/2021
Petronio 
Emanuel 
Timbó Braga
Câmara da 
Educação Superior 
e Profissional
Indefere a solicitação de credenciamento do Guanabara Centro de Estudo e a solicitação do reconhecimento do Curso 
Técnico de Nível Médio em Segurança do Trabalho – Eixo Tecnológico: Segurança, que seria ofertado, na modalidade 
Educação a Distância (EaD), pelo referido Centro, em sua sede na Rua Mario Alencar Araripe, nº 1565, Sala 205, no 
Bairro José de Alencar, CEP: 60.830-025, nesta capital.
27
311/2022
06132438/2021
Lúcia Maria 
Beserra Veras
Câmara da 
Educação Básica
Recredencia o Colégio Modelo Educar, Inep nº 23275189, anteriormente denominado de Escola Modelo Educar; renova 
o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio, com validade até 31.12.2024; aprova a referida mudança 
de denominação e a mudança da razão social de Nert – Núcleo de Ensino Regular e Técnico Ltda. para Nert – Núcleo de 
Ensino Regular e Técnico Eireli, continuando com a mesma inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ); 
e a homologa o regimento escolar.
28
312/2022
05617359/2022
Maria Luzia 
Alves Jesuíno
Câmara da 
Educação Básica
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Loïc Alexandre Rangel Lamarche, 
no Collège Laval, na cidade Laval, Estado de Quebec, Canadá, no período de 2016 a 2021; e, consequentemente, considera 
o ensino médio como concluído.
29
313/2022
02013398/2022
Tália Fausta 
Fontenele 
Moraes Pinheiro
Câmara da 
Educação Básica
Aprova a mudança de denominação da Escola Casa da Criança para Colégio São João II e de mantenedora de Escola Casa 
da Criança S/C Ltda. para Colégio São João Paulo II S/C Ltda., permanecendo a mesma inscrição do Cadastro Nacional 
de Pessoa Jurídica (CNPJ) nº 03.335.094/0001-48, situada na Rua Edward Silveira, nº 79, CEP: 62.550-000, no município 
de Morrinhos, Inep nº 23237813.
30
314/2022
06316565/2022
Maria Luzia 
Alves Jesuíno
Câmara da 
Educação Básica
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Irene Nogueira Correia no Liceu 
Regional Siaka Turé”, na cidade de Buba, Quinara, Guiné Bissau, no período de 2012 a 2016; e, consequentemente, 
considera o ensino médio como concluído.
31
315/2022
02571005/2022
Francisco Olavo 
Silva Colares
Câmara da 
Educação Básica
Regulariza a vida escolar da aluna Rayssa Lima Carvalho
32
316/2022
06521541/2022
José Murilo 
Martins Filho
Câmara da 
Educação Básica
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Adriano Lourenço Mendes no 
Liceu Regional Hô-Chi Minh, na cidade de Canchungo, região de Cacheu, Guiné-Bissau, no período de 2010 a 2013; e, 
consequentemente, considera o ensino médio como concluído.
33
318/2022
06427952/2022
Luíza Aurélia 
Costa dos 
Santos Teixeira
Câmara da 
Educação Básica
Reconhece como equivalentes aos estudos do sistema de ensino brasileiro os feitos por Cipriano Insali no Liceu Dr Agostinho 
Neto, na cidade de Bissau, estado Guiné-Bissau, país Guiné-Bissau, no período de 1997 a 1998; e, consequentemente, 
considera o ensino médio como concluído.
34
324/2022
11261003/2021
Guaraciara 
Barros Leal
Câmara da 
Educação Superior 
e Profissional
Renova o reconhecimento do Curso Técnico em Logística – Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios, modalidade Presencial, 
no formato concomitante ou subsequente, ofertado pelo Centro de Ensino Grau Técnico, Censo no 23252561, instituição 
privada localizada à Rua Barão de Sobral, nº 712, no município de Fortaleza-CE: 62.700-000, com validade até 31.12.2025, 
desde que permaneça credenciado; e dá outras providências.
Regina Auxiliadora de O. Melo
SECRETÁRIA GERAL
*** *** ***
RELAÇÃO DE PARECERES Nº59
Nº
PARECER
PROCESSO Nº
RELATOR
CÂMARA
EMENTA
01
236/2022 
237/2022 
238/2022
09483029/2021 
e outros
Comissão 
Relatora
Câmara da 
Educação Superior 
e Profissional
Renova o reconhecimento do Curso Técnico em Comércio – Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios, ofertado, na 
modalidade Presencial e integrado ao ensino médio, pelas 10 (dez) escolas constantes no Anexo Único deste Parecer, e 
dá outras providências.
ANEXO ÚNICO DOS PARECERES 236/2022, 237/2022 E 238/2022
Técnico em Comércio
Nº
Nº PROCESSOS
CREDE/SEFOR
MUNICÍPIOS
EEEP
PARECERES
PRAZO DE 1º/01/2022 ATÉ
01
09483029/2021
CREDE 2 (Itapipoca)
Amontada
EEEP Luiz Gonzaga Fonseca Mota
238/22
31/12/2026
02
08611872/2021
Uruburetama
EEEP Maria Auday Vasconcelos Nery
03
11797180/2021
CREDE 3 (Acaraú)
Marco
EEEP Monsenhor Waldir Lopes de Castro
04
09427749/2021
CREDE 6 (Sobral)
Hidrolândia
EEEP Francisca Maura Martins
237/22
 31/12/2025
05
09506665/2021
CREDE 8 (Baturité)
Redenção
EEEP Adolfo Ferreira de Sousa
238/22
 31/12/2026
06
09435822/2021
Ocara
EEEP Maria Môsa da Silva
236/22
 31/12/2024
07
10097501/2021
CREDE 13 (Crateús)
Crateús
EEEP Manoel Mano
238/22
 31/12/2026
08
09793052/2021
CREDE 19 (Juazeiro do Norte)
Juazeiro do Norte
EEEP Professor Moreira de Sousa
237/22
31/12/2025
09
10238776/2021
CREDE 20 (Brejo Santo)
Brejo Santo
EEEP Balbina Viana Arrais
10
09051757/2021
Barro
EEEP Professor José Osmar Plácido da Silva
Regina Auxiliadora de O. Melo
SECRETÁRIA GERAL
*** *** ***
RELAÇÃO DE PARECERES Nº60
Nº
PARECER
PROCESSO Nº
RELATOR
CÂMARA
EMENTA
01
246/2022 
247/2022 
248/2022
10080447/2021 
e outros
Comissão 
Relatora
Câmara da 
Educação Superior 
e Profissional
Renova o reconhecimento do Curso Técnico em Finanças - Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios, ofertado na modalidade 
Presencial, integrado ao ensino médio pelas 17 (dezessete) escolas constantes no Anexo Único deste Parecer, e dá outras 
providências.