DOE 27/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº153  | FORTALEZA, 27 DE JULHO DE 2022
RESOLVE declarar cumprido o Estágio Probatório, tornando estável no serviço público, no cargo de Professor, Classe Assistente, referência D, perten-
cente ao Grupo Ocupacional Magistério Superior - MAS, o servidor PAULO RÉGIS MENEZES SOUSA, matrícula nº 300.219-1-6, lotado na Fundação 
Universidade Estadual Vale do Acaraú - UVA, a partir de 09 de maio de 2021. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza, 25 de julho de 2022.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
GOVERNADORA DO ESTADO DO CEARÁ
Adriano Sarquis Bezerra de Menezes
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Carlos Décimo de Souza
SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
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A GOVERNADORA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do processo n.º 07993151/2021 e, com 
fundamento no art. 41 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional Federal n.º 19, de 04 de junho de 1998, combinado com os arts. 
27 e 29 da Lei Estadual n.º 9.826, de 14 de maio de 1974, com as alterações promovidas pela Lei Estadual n.º 13.092, de 08 de janeiro de 2001, RESOLVE 
declarar cumprido o estágio probatório, tornando estável no serviço público estadual, no cargo de Professor, Classe Adjunto, referência I, pertencente 
ao Grupo Ocupacional Magistério Superior (MAS), o servidor FABRÍCIO KLAIN CRISTOFOLETTI, matrícula n.º 300.221-1-4, lotado na Fundação 
Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA), a partir de 04 de julho de 2021. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza, 25 de julho de 2022.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
GOVERNADORA DO ESTADO DO CEARÁ
Adriano Sarquis Bezerra de Menezes
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Carlos Décimo de Souza
SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ 
A GOVERNADORA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do processo n.° 10175673/2019, CONSI-
DERANDO que o Ato Administrativo não sofreu a devida publicação à época no Diário Oficial do Estado e, CONSIDERANDO, ainda, a necessidade de 
regularização funcional dos servidores, e, com fundamento art. 41 da Constituição Federal, com redação pela Emenda Constitucional Federal n.°19, de 04 de 
junho de 1998, combinado com os arts. 27 e 29 da Lei Estadual n.° 9.826, de 14 de maio de 1974, com as alterações promovidas pela Lei Estadual n.°1 3.092. 
de 08 de janeiro de 2001, RESOLVE declarar cumprido o estágio probatório, tornando estavéis no serviço público estadual, os SERVIDORES relacionados 
no Anexo Único deste Ato, ocupantes do cargo de Professor Auxiliar, pertencentes ao Grupo Ocupacional Magistério Superior (MAS), lotados na Fundação 
Universidade Estadual do Ceará - FUNECE. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 25 de julho de 2022.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
GOVERNADORA DO ESTADO DO CEARÁ
Adriano Sarquis Bezerra de Menezes
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Carlos Décimo de Souza
SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPEROR
ANEXO ÚNICO QUE SE REFERE AO ATO QUE DECLARA ESTABILIDADE AOS
SERVIDORES DA FUNECE OCUPANTES DO CARGO DE PROFESSOR ADJUNTO
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A GOVERNADORA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo nº 10494908/2020 e, com 
fundamento no art. 41 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº 19, de 04 de junho de 1998, combinado com os 
arts. 27 e 29 da Lei Estadual nº 9.826, de 14 de maio de 1974, considerando as alterações introduzidas pela Lei Estadual nº 13.092, de 08 de janeiro de 2001,