DOE 27/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº153  | FORTALEZA, 27 DE JULHO DE 2022
RESOLVE declarar cumprido o Estágio Probatório, tornando estável no serviço público, no cargo de Assistente da Gestão Superior, referência 26, perten-
cente ao Grupo Ocupacional Gestão da Educação Superior - GES, a servidora NIVIA MARIA OLIVEIRA SANTOS, matrícula nº 300.757-8-1, lotada na 
Fundação Universidade Estadual do Ceará - FUNECE, a partir de 04 de janeiro de 2021. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 25 de julho de 2022.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
GOVERNADORA DO ESTADO DO CEARÁ
Adriano Sarquis Bezerra de Menezes
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Carlos Décimo de Souza
SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
*** *** ***
A GOVERNADORA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do processo n.º 10175673/2019, CONSI-
DERANDO que o Ato Administrativo não sofreu a devida publicação à época no Diário Oficial do Estado e, CONSIDERANDO, ainda, a necessidade de 
regularização funcional dos servidores, e, com fundamento no art. 41 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional Federal n.º 19, 
de 04 de junho de 1998, combinado com os arts. 27 e 29 da Lei Estadual n.º 9.826, de 14 de maio de 1974, com as alterações promovidas pela Lei Estadual 
n.º 13.092, de 08 de janeiro de 2001, RESOLVE declarar cumprido o estágio probatório, tornando estáveis no serviço público estadual, os SERVI-
DORES relacionados no Anexo Único deste Ato, ocupantes do cargo de Professor Assistente, pertencentes ao Grupo Ocupacional Magistério Superior 
(MAS), lotados na Fundação Universidade Estadual do Ceará – FUNECE. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em 
Fortaleza, 25 de julho de 2022.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
GOVERNADORA DO ESTADO DO CEARÁ
Adriano Sarquis Bezerra de Menezes
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Carlos Décimo de Souza
SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
ANEXO ÚNICO QUE SE REFERE AO ATO QUE DECLARA ESTABILIDADE AOS 
SERVIDORES DA FUNECE OCUPANTES DO CARGO DE PROFESSOR ASSISTENTE
MATRÍCULA
NOME
CARGO
NÍVEL
PERÍODO DO ESTÁGIO 
PROBATÓRIO
ESTÁVEL A PARTIR DE
006509.1-9
ALFREDO JACINTO DE BARROS
PROFESSOR ASSISTENTE
V
05/08/1998 a 05/08/2001
06/08/2001
006590.1-0
BERENICE ABREU DE CASTRO NEVES
PROFESSOR ASSISTENTE
V
15/02/2000 a 15/02/2003
16/02/2003
006513.1-1
CARLA SORAYA COSTA MAIA
PROFESSOR ASSISTENTE
V
05/08/1998 a 05/08/2001
06/08/2001
006591.1-8
CARLOS AUGUSTO PEREIRA VIANA
PROFESSOR ASSISTENTE
V
15/02/2000 a 15/02/2003
16/02/2003
006593.1-2
EDITE COLARES OLIVEIRA MARQUES
PROFESSOR ASSISTENTE
V
15/02/2000 a 15/02/2003
16/02/2003
006594.1-X
EDNA CARLOS DE ALMEIDA HOLANDA
PROFESSOR ASSISTENTE
V
15/02/2000 a 15/02/2003
16/02/2003
006518.1-8
EDNA MARIA DANTAS GUERRA
PROFESSOR ASSISTENTE
V
05/08/1998 a 05/08/2001
06/08/2001
006520.1-6
ERASMO MIESSA RUIZ
PROFESSOR ASSISTENTE
V
05/08/1998 a 05/08/2001
06/08/2001
006575.1-4
FRANCISCA REJANE BEZERRA ANDRADE
PROFESSOR ASSISTENTE
V
13/08/1998 a 13/08/2001
14/08/2001
006522.1-0
FRANCISCO ROBERTO PINTO
PROFESSOR ASSISTENTE
V
05/08/1998 a 05/08/2001
06/08/2001
006597.1-1
HERMANO JOSE BATISTA DE CARVALHO
PROFESSOR ASSISTENTE
V
15/02/2000 a 15/02/2003
16/02/2003
006598.1-9
IARA LACERDA VIDAL VITAL
PROFESSOR ASSISTENTE
V
15/02/2000 a 15/02/2003
16/02/2003
006599.1-6
ILANA VIANA DO AMARAL
PROFESSOR ASSISTENTE
V
15/02/2000 a 15/02/2003
16/02/2003
006529.1-1
IVONEIDE PINHEIRO DE LIMA
PROFESSOR ASSISTENTE
V
05/08/1998 a 05/08/2001
06/08/2001
006569.1-7
JOSE EUDES BAIMA BEZERRA
PROFESSOR ASSISTENTE
V
10/08/1998 a 10/08/2001
11/08/2001
006531.1-X
JOSE FERNANDO MOURAO CAVALCANTE
PROFESSOR ASSISTENTE
V
05/08/1998 a 05/08/2001
06/08/2001
006533.1-4
JOSE MENELEU NETO
PROFESSOR ASSISTENTE
V
05/08/1998 a 05/08/2001
06/08/2001
006512.1-4
LAURA MARIA CUNHA
PROFESSOR ASSISTENTE
V
05/08/1998 a 05/08/2001
06/08/2001
006603.1-0
LIANA BRITO DE CASTRO ARAUJO
PROFESSOR ASSISTENTE
V
15/02/2000 a 15/02/2003
16/02/2003
006605.1-5
LUCIA CONDE DE OLIVEIRA
PROFESSOR ASSISTENTE
V
15/02/2000 a 15/02/2003
16/02/2003
006538.1-0
MAILCAR FERNANDES DE OLIVEIRA
PROFESSOR ASSISTENTE
V
05/08/1998 a 05/08/2001
06/08/2001
006606.1-2
MARCIO DE CARVALHO RESENDE
PROFESSOR ASSISTENTE
V
15/02/2000 a 15/02/2003
16/02/2003
006541.1-6
MARCIO SPARTACO NIGRI LANDI
PROFESSOR ASSISTENTE
V
05/08/1998 a 05/08/2001
06/08/2001
006607.1-X
MARCO ANTONIO VENTURA ROMERO
PROFESSOR ASSISTENTE
V
15/02/2000 a 15/02/2003
16/02/2003
006608.1-7
MARCOS AURELIO MAIA SILVA
PROFESSOR ASSISTENTE
V
15/02/2000 a 15/02/2003
16/02/2003
006543.1-0
MARIA DA SALETE NUNES
PROFESSOR ASSISTENTE
V
05/08/1998 a 05/08/2001
06/08/2001
006586.1-8
MONICA FARIAS ABUL-EL HAJ
PROFESSOR ASSISTENTE
V
25/09/1998 a 25/09/2001
26/09/2001
006551.1-2
NILBERTO ROBSON FALCAO DO NASCIMENTO
PROFESSOR ASSISTENTE
V
05/08/1998 a 05/08/2001
06/08/2001
006555.1-1
RENATO EUGENIO OLIVEIRA DINIZ
PROFESSOR ASSISTENTE
V
05/08/1998 a 05/08/2001
06/08/2001
006556.1-9
RUY DE CARVALHO RODRIGUES JUNIOR
PROFESSOR ASSISTENTE
V
05/08/1998 a 05/08/2001
06/08/2001
006560.1-1
VANIA MARILANDE CECCATTO
PROFESSOR ASSISTENTE
V
05/08/1998 a 05/08/2001
06/08/2001
006619.1-0
WALBENS SIQUEIRA BENEVIDES
PROFESSOR ASSISTENTE
V
18/05/2000 a 18/05/2003
19/05/2003
*** *** ***
A GOVERNADORA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do processo n.º 10175673/2019, CONSI-
DERANDO que o Ato Administrativo não sofreu a devida publicação à época no Diário Oficial do Estado e, CONSIDERANDO, ainda, a necessidade de 
regularização funcional dos servidores, e, com fundamento no art. 41 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional Federal n.º 19, 
de 04 de junho de 1998, combinado com os arts. 27 e 29 da Lei Estadual n.º 9.826, de 14 de maio de 1974, com as alterações promovidas pela Lei Estadual n.º 
13.092, de 08 de janeiro de 2001, RESOLVE declarar cumprido o estágio probatório, tornando estáveis no serviço público estadual, os SERVIDORES 
relacionados no Anexo Único deste Ato, ocupantes do cargo de Professor Auxiliar, pertencentes ao Grupo Ocupacional Magistério Superior (MAS), lotados 
na Fundação Universidade Estadual do Ceará – FUNECE. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 25 de 
julho de 2022.
Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
GOVERNADORA DO ESTADO DO CEARÁ
Adriano Sarquis Bezerra de Menezes
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Carlos Décimo de Souza
SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
ANEXO ÚNICO QUE SE REFERE AO ATO QUE DECLARA ESTABILIDADE AOS 
SERVIDORES DA FUNECE OCUPANTES DO CARGO DE PROFESSOR AUXILIAR
MATRÍCULA
NOME
CARGO
NÍVEL
PERÍODO DO ESTÁGIO 
PROBATÓRIO
ESTÁVEL A PARTIR 
DE
 006579.1-3
ANA GLAUCIA JERONIMO DE SANTIAGO
PROFESSOR AUXILIAR
I 
11/09/1998 a 11/09/2001
12/09/2001
 006588.1-2
ARMINDA SILVA DE SERPA
PROFESSOR AUXILIAR
I
15/02/2000 a 15/02/2003
16/02/2003
 006582.1-9
DOUGLAS CARLOS DE PAULA MOREIRA
:PROFESSOR AUXILIAR
I
16/09/1998 a 16/09/2001
17/09/2001
 006521.1-3
EXPEDITO ELOISIO XIMENES
PROFESSOR AUXILIAR
I
05/08/1998 a 05/08/2001
06/08/2001
 006615.1-1
FRANCIMA CAMPOS ROCHA
PROFESSOR AUXILIAR
I
13/04/2000 a 13/04/2003
14/04/2003