DOE 27/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº153  | FORTALEZA, 27 DE JULHO DE 2022
O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o 
art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o ( a ) Decreto nº 34.606, de 28 de Março 
de 2022, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a)ANGELA MARIA MILHOMENS FONTES, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de 
provimento em comissão de Assistente Técnico , símbolo DAS-2, integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir 
da data da publicação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 20 de junho de 2022.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o 
art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o ( a ) Decreto nº 34.606, de 28 de Março 
de 2022, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a)LUANA ALVES CARNEIRO , para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em 
comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir da data da publicação. 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 20 de junho de 2022.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o 
art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o ( a ) Decreto nº 34.606, de 28 de Março 
de 2022, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a)PRISCILA CAXILE SOARES, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em 
comissão de Assistente Técnico , símbolo DAS-2, integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir da data da publi-
cação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 20 de junho de 2022.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 
8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o ( a ) Decreto nº 34.606, de 28 de Março de 
2022, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a)FABRICIO LEMOS DO NASCIMENTO, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento 
em comissão de Assistente Técnico , símbolo DAS-2, integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir da data da 
publicação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 27 de junho de 2022.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o 
art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o ( a ) Decreto nº 34.606, de 28 de Março 
de 2022, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a)MARIA SUELEN CAVALCANTE LOPES , para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de 
provimento em comissão de Assistente Técnico , símbolo DAS-2, integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir 
da data da publicação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 01 de julho de 2022.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o 
art. 8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto N º 34.606, de 28 de Março 
de 2022 e publicado no Diário Oficial do Estado em 28 de Março de 2022, RESOLVE NOMEAR, CARLINE ALVES, para exercer o Cargo de Direção e 
Assessoramento de provimento em Comissão de Diretor Escolar, símbolo DNS3 integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
a partir de 01 de julho de 2022. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 05 de julho de 2022.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA COFIN N°214/2022 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTO-
RIZAR a servidora FRANCIMAGDA ALMEIDA AVELINO, ocupante do cargo de professora, lotada na EEM GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA, 
desta Secretaria da Educação, matrícula nº 482613-1-0 , a viajar à cidade de Campinas/SP, no período de 19 a 22 de agosto do corrente ano, a fim de acompa-
nhar os alunos na OLIMPÍADA NACIONAL EM HISTÓRIA DO BRASIL - ONHB, concedendo-lhe 3 (três) diárias e meia, no valor unitário de R$ 166,49 
(cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos) acrescidos de 30% (trinta por cento), no valor total de R$ 757,52 (setecentos e cinquenta e sete reais 
e cinquenta e dois centavos), mais 1 (uma) ajuda de custo no valor de R$ 166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos), e passagens aéreas, 
para o trecho Fortaleza/Campinas-SP/ Fortaleza, no valor total de R$ 2.738,43 (dois mil, setecentos e trinta e oito reais e quarenta e três centavos), perfazendo 
um total de R$ 3.662,44 (três mil, seiscentos e sessenta e dois reais e quarenta e quatro centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º, 2º e 3º do artigo 
4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º,10° e 11, classe IV do anexo I e anexo III do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta 
da dotação orçamentária desta Secretaria da Educação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 15 de julho de 2022.
Stella Cavalcante
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, EM SUBSTITUIÇÃO
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PORTARIA COFIN N°215/2022 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTO-
RIZAR os ALUNOS da EEM GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA relacionados no anexo único desta portaria a viajarem à cidade de Campinas/SP 
com a finalidade de participar da OLIMPÍADA NACIONAL DE HISTÓRIA DO BRASIL – ONHB concedendo-lhes passagens aéreas, auxílio financeiro e 
ajuda de custo, de acordo com o art. 1º; § 3º do art. 2º; art. 4º e art 6º, anexo I e III, do Decreto nº 31.425, de 10 de março de 2014, devendo a despesa correr à 
conta da dotação orçamentária da Secretaria da Educação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 15 de julho de 2022.
Stella Cavalcante
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, EM SUBSTITUIÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COFIN Nº215/2022, 15 DE JULHO DE 2022
NOME DO(A) 
ALUNO(A)
PERÍODO
ROTEIRO
AUXÍLIO FINANCEIRO
AJUDA DE 
CUSTO
PASSAGEM
TOTAL
QUANT.
VALOR 
UNITÁRIO
ACRÉSCIMO
VALOR 
TOTAL
ANA BEATRIZ TAVARES 
RODRIGUES
19 A 22/08/2022
FORTALEZA/
CAMPINAS-SP/
FORTALEZA
3,5
R$ 141,95
30%
R$ 645,87
R$ 141,95
R$ 2.738,43
R$ 3.526,25
ANGELINNE KELLY 
ALVES SOUSA
19 A 22/08/2022
FORTALEZA/
CAMPINAS-SP/
FORTALEZA
3,5
R$ 141,95
30%
R$ 645,87
R$ 141,95
R$ 2.738,43
R$ 3.526,25
LARISSA SABRINE 
AGOSTINHO MENEZES
19 A 22/08/2022
FORTALEZA/
CAMPINAS-SP/
FORTALEZA
3,5
R$ 141,95
30%
R$ 645,87
R$ 141,95
R$ 2.738,43
R$ 3.526,25
VALOR TOTAL DA PORTARIA
R$ 10.578,75
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