DOE 27/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            37
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº153  | FORTALEZA, 27 DE JULHO DE 2022
DESCRIÇÃO
 1º TRIMESTRE 
 2º TRIMESTRE 
 TOTAL 
Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior – SECITECE
 1.197.091,00 
 4.511.083,10 
 5.708.174,10 
Secretaria do Esporte e Juventude – SEJUV
 3.102.845,00 
 858.162,40 
 3.961.007,40 
Secretaria das Cidades – SCIDADES
 6.044.728,58 
 7.729.670,09 
 13.774.398,67 
Secretaria de Proteção Social – SPS
 60.718.638,41 
 96.140.726,11 
 156.859.364,52 
Secretaria do Desenvolvimento  Econômico e Trabalho - SEDET
 25.175.585,91 
 17.851.831,74 
 43.027.417,65 
Secretaria da Educação – SEDUC
 58.197,93 
 3.129.901,13 
 3.188.099,06 
Secretaria do Meio Ambiente – SEMA
 1.008.000,00 
 962.000,00 
 1.970.000,00 
TOTAL
 103.560.097,08 
 193.930.609,94 
 297.490.707,02 
SALDO
 31.437.186,68 
 (42.320.319,86)
 (10.883.133,18)
Fonte: SIAFE/SEFAZ  
 
NOTAS EXPLICATIVAS
Nota 1 – O relatório é elaborado com base em informações contábeis, o que pode causar divergências entre o saldo apurado e o saldo bancário, pois parte da 
arrecadação do mês só é transferida para a conta do FECOP no início do mês seguinte. Além disso, a aplicação dos recursos é apurada segundo o regime de 
competência, e a compensação bancária poderá ocorrer apenas no mês subsequente.
Nota 2 – As anulações de despesas ocorrem dentro do mês, e o processamento das guias de depósitos podem ocorrer no mês subsequente, causando distorções 
entre o saldo financeiro e o saldo contábil (Despesas Orçamentárias).
Nota 3 – Conforme extrato bancário, o saldo final em conta corrente e conta aplicação, em 31/12/2021, totalizou R$ 184.529.266,70 (cento e oitenta e quatro 
milhões, quinhentos e vinte e nove mil, duzentos e sessenta e seis reais e setenta centavos).
Fortaleza – Ce, aos 22 de julho de 2022.
Notlin de Araújo Almeida
ORIENTADOR DA CÉLULA DE CONTROLE E ACOMPANHAMENTO FINANCEIRO
INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ
PORTARIA Nº076/2022 - O SUPERINTENDENTE  DO INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ - ISSEC, no uso de 
suas atribuições legais conferidas pelo art.68 da Lei nº16.530, de 02 de abril de 2018, e art. 5º do Decreto nº 33.198 de 05 de agosto de 2019, considerando 
o  que consta do Processo Administrativo nº 07041799/2022, do VIPROC, RESOLVE a pedido da parte contratada, rescindir o Contrato de Locação de 
Serviços, na função de  FISIOTERAPEUTA, matrícula 001871.1.9 ,  firmado com AILA MARIA DA SILVA BEZERRA, partir de 1º de abril de 1987. 
INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ – ISSEC, em Fortaleza, 20 de julho 2022.
José Olavo Peixoto Filho
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
EXTRATO  DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO NA ÁREA DE SAUDE
EDITAL Nº01/2020
CONTRATANTE: INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ – ISSEC, CONTRATADO(A): ALINE OLIVEIRA 
BRITO LTDA, ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE FORTALEZA, ASSOCIACAO PESTALOZZI DE FORTA-
LEZA, CAMILA ALEXANDRE DE SOUZA, CENTRALLAB CENTRAL DE ANALISES LABORATORIAIS LTDA, CENTRO AVANCADO 
DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA, CENTRO DE ONCOLOGIA LEONARDO DA VINCI LTDA, CLINICA DE ATENCAO MEDICA 
BENFICA LTDA, CLINICA OFTALMOCENTRO LTDA, COOCIRURGE - COOPERATIVA DOS CIRURGIOES GERAIS DO CEARA LTDA, 
ENDOCLINICA - CLINICA DE OLHOS E SAUDE BUCAL S/S, ESPACO ARAM ENSINO E ACOMPANHAMENTO ESPECIALIZADO S/S 
LTDA,  INGRID CARNEIRO SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA, INSTITUTO DE ANALISES CLINICAS E PESQUISAS DO CEARA LTDA, 
LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS DOMINGOS FERREIRA LTDA, LABORATORIO LAMIC LTDA, LABVIDA LABORATORIO 
DE ANALISES CLINICAS CITOPATOLOGIA E SERVICOS DE SAUDE LTDA, LEONARDA DE SOUSA VALE NETA, ORDC SERVICOS 
DE SAUDE LTDA, TRYCIA CARNEIRO CLINICA ODONTOLOGICA EIRELLI, SUERLY FARIAS DE FREITAS – ME, UNICLINIC DIAG-
NOSTICO POR IMAGEM LTDA: DO OBJETO: Prestação de Serviços na Área de Saúde. DA FUNDAMENTAÇÃO E VINCULAÇÃO: Portaria nº 
069/2018/ISSEC, de 06/12/2018/ISSEC; Edital de credenciamento Nº 01/2018, como fundamento legal o art. 25 “ caput”, combinado com o art. 116 da Lei 
Nº 8.666/93, expressamente vinculadas ao Processo Administrativo Nº 10206712/2018; DO FORO: Fortaleza/CE; DA VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos com 
início a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará; DO VALOR: O ISSEC pagará, mensalmente, ao CONTRATADO(A), pelos 
serviços prestados, os valores vigentes na data do atendimento, estabelecidos nas tabelas e anexos relacionados no Edital 01/2020. DATA DA ASSINATURA: 
Fortaleza/CE, 23 de junho de 2022.
José Olavo Peixoto Filho
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR
EDITAL 01/2022
CONTRATANTE: INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ - ISSEC, CONTRATADO(A): HOSPITAL DE OLHOS 
VISÃO MASTER LTDA e PRONTO CLINICA DE FORTALEZA LTDA: Prestação de Serviços na área de Assistência Médico-Hospitalar, 
internamento eletivo e urgência/emergência. DA FUNDAMENTAÇÃO E VINCULAÇÃO: Portaria nº 069/2018/ISSEC, de 06/12/2018/ISSEC; Edital 
de Credenciamento Nº 01/2018, como fundamento legal o art. 25 “caput”, combinado com o art. 116 da Lei Nº 8.666/93, expressamente vinculadas ao 
Processo Administrativo Nº 10206712/2018; DO FORO: Fortaleza/CE; DA VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos com início a partir da data da sua publicação no 
Diário Oficial do Estado do Ceará; DO VALOR: O ISSEC pagará, mensalmente, ao(a) CONTRATADO(A), pelos serviços prestados, os valores vigentes 
na data do atendimento, estabelecidos nas tabelas e anexos relacionados no Edital 01/2020. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 23 de junho de 2022.
José Olavo Peixoto Filho
SUPERINTENDENTE
INSTITUTO DE PESQUISA E ESTRATÉGIA ECONÔMICA DO CEARÁ
PORTARIA Nº18/2022 - O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO DE PESQUISA E ESTRATÉGIA ECONÔMICA DO CEARÁ , no uso de suas atribui-
ções legais, tendo em vista o que consta no processo nº 08573032/2021 e com fundamento no art. 117 da Lei nº 9.826, de 14/05/1974, RESOLVE CESSAR 
OS EFEITOS, por desistência do interessado, a partir de 08 de agosto de 2022, e da portaria nº30/2021, publicada no DOE de 08 de novembro de 2021, 
que autorizou o afastamento para o trato de interesse particular do servidor VICTOR HUGO DE OLIVEIRA SILVA, que ocupa o cargo de ANALISTA 
DE POLÍTICAS PÚBLICAS matrícula nº 167535-1-3, lotado no Diretoria de Estudos Sociais deste Instituto - DISOC. INSTITUTO DE PESQUISA E 
ESTRATÉGIA ECONÔMICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 20 de julho de 2022 .
Luciana de Oliveira Rodrigues
DIRETOR GERAL, EM EXERCÍCIO