DOE 27/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº153 | FORTALEZA, 27 DE JULHO DE 2022
PORTARIA Nº513/2022 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL,
JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, na competência que lhe foi outorgada através da Portaria Nº 308/2022, datada de
22/04/2022 e publicada no Diário Oficial de 27/04/2022 e, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FRANCISCO FLÁVIO
DE SOUSA MONTEIRO, que exerce a função de Assistente Administração, matrícula nº 300272-1-3, desta Secretaria, a viajar à cidade de Ipueiras, no
período de 01 a 07/08/2022 a fim de acompanhar a equipe que irá ministrar a capacitação da Metodologia do Guia de Visita Domiciliar, concedendo-lhe seis
diárias e meia, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), totalizando R$ 398,64 (trezentos e noventa e oito reais e sessenta
e quatro centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro
de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos.
SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, em Fortaleza, 25 de julho de 2022.
Sandro Camilo Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº514/2022 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL,
JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, na competência que lhe foi outorgada através da Portaria Nº 308/2022, datada de 22/04/2022
e publicada no Diário Oficial de 27/04/2022 e, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora ANA LÚCIA RODRIGUES
VASCONCELOS, que exerce a função de Assistente Social, matrícula nº 200729-1-1, desta Secretaria, a viajar à cidade de Potiretama, no período de 01 a
03/08/2022 a fim de realizar visita técnica com o objetivo de qualificar os novos gestores, técnicos da gestão e técnicos de contabilidade na área da gestão do
SUAS, concedendo-lhe duas diárias e meia, no valor unitário de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), totalizando R$ 162,07 (cento e
sessenta e dois reais e sete centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719,
de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos
Humanos. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, em Fortaleza, 25 de julho de 2022.
Sandro Camilo Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS
PORTARIA Nº100/2022. ORDEM DE SERVIÇO Nº01/2022/SOHIDRA/CE, EM 19/07/2022. O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE
OBRAS HIDRÁULICAS – SOHIDRA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: I. AUTORIZAR O INÍCIO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE
UMA PASSAGEM MOLHADA NO RIACHO OITICICA, COM MACIÇO TERROSO NAS OMBREIRAS, NO DISTRITO DE CASUAIS, MUNICÍPIO
DE CAPISTRANO, NO ESTADO DO CEARÁ, nos termos do Contrato Nº 27/2022/SOHIDRA, celebrado entre a Superintendência de Obras Hidráulicas
- SOHIDRA e a Empresa CONJASF CONSTRUTORA DE AÇUDAGEM LTDA, no valor de R$ 182.330,36 (cento e oitenta e dois mil, trezentos e
trinta reais e trinta e seis centavos), com um prazo de 60 (sessenta) dias para a sua conclusão. II. Nomear uma Comissão composta pelos Técnicos: Naasson
Jorge Duarte de Azevedo, Antônio Madeiro de Lucena Filho e Francisco Jeivan Ricardo Coutinho Filho (engºs civis), todos servidores da SOHIDRA, para
Fiscalizar a execução dos referidos serviços. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS – SOHIDRA, em Fortaleza, 19 de julho de 2022.
Yuri Castro de Oliveira
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº101/2022 O SUPERINTENDENTE DE OBRAS HIDRÁULICAS DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o art.
78 combinado com o art. 120 da Lei nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I do art. 123, da citada Lei, a
entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, ao servidor JOSÉ INÁCIO SALDANHA DA SILVA, ocupante do cargo de Operador de Compressor
matrícula nº 790.133-1.4, lotado nesta Autarquia, a importância de R$ 2.400,00 (Dois mil e quatrocentos reais), à conta da Dotação classificada na Nota
de Empenho nº 0645 e 0646. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu
recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁU-
LICAS - SOHIDRA, em Fortaleza, 20 de julho de 2022.
Yuri Castro de Oliveira
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº102/2022 O SUPERINTENDENTE DE OBRAS HIDRÁULICAS DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o art. 78
combinado com o art. 120 da Lei nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I do art. 123, da citada Lei, a entrega
mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, ao servidor JOSÉ ANÍSIO SILVA MAGALHÃES, ocupante do cargo de Operador de Perfuratriz matrícula
nº 790.118-1.9, lotado nesta Autarquia, a importância de R$ 1.500,00 (Mil e quinhentos reais), à conta da Dotação classificada na Nota de Empenho nº 0647
e 0648. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a
despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS - SOHIDRA, em
Fortaleza, 20 de julho de 2022.
Yuri Castro de Oliveira
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº10/2021/SOHIDRA
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10/2021/SOHIDRA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS
HIDRÁULICAS - SOHIDRA; III - ENDEREÇO: Rua Adualdo Batista nº 1550 – Parque Iracema, Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ sob o Nº 12.360.517/0001-
70; IV - CONTRATADA: TICKET SOLUÇÕES HDFGT SA; V - ENDEREÇO: Rua Machado de Assis, n° 50, Edif 2, Santa Lucia, Cep: 93.700-000,
Tel: (51) 3920-2200 ramal 8267 e 8280, inscrita no CNPJ sob nº 03.506.307/0001-57; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se o presente no art.
57, Inciso II e § 2°, da Lei Nº. 8.666/93, e suas atualizações; VII- FORO: Comarca de Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: Prorrogação de prazo ao Contrato
nº 10/2021/SOHIDRA, cujo objeto é o serviço de gerenciamento incluindo abastecimento e serviços de veículos e equipamentos, com a utilização de Cartão
Magnético ou Eletrônico em rede de serviços especializada e em caminhões comboio, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo
I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA, (Item 1), referente ao Pregão Eletrônico n° 20200001/SEPLAG/COPAT e a Ata de
Registro de Preço n° 2020/00378, publicada em 05/10/2020; IX - VALOR GLOBAL: O valor do presente termo aditivo é R$ 7.500.000,00 (sete milhões e
quinhentos mil reais); X - DA VIGÊNCIA: Prorrogação de prazo contratual por mais 12 (doze) meses a partir do dia 03/08/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Continuam inalteradas as demais Cláusulas do Contrato nº 10/2021/SOHIDRA que ora se ratificam; XII - DATA: Fortaleza, 21 de julho de 2022; XIII -
SIGNATÁRIOS: YURI CASTRO DE OLIVEIRA, LUCIANO RODRIGO WEIAND e LUCAS DUARTE PITHAN.
Adauto José Araujo Mota
ASSESSOR JURIDICO
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