DOE 27/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº153  | FORTALEZA, 27 DE JULHO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 29/2022/SOHIDRA
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS - SOHIDRA, situada na Rua. Adualdo Batista nº 1550 – Parque Iracema, Forta-
leza - CE, inscrita no CNPJ sob o Nº 12.360.517/0001-70. CONTRATADA: BARRETO SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE POÇO LTDA, com sede 
na Rua Valdemiro Cavalcante, n° 681 – Rodolfo Teofilo, Fortaleza/CE, CEP: 60.430-050, inscrita no CNPJ sob o nº 09.068.173/0001-16, tel/fax: (85) 
3223-7855. OBJETO: Serviços de 80 (oitenta) unidades, referente ao Grupo 01: (Itens 01 e 02), da Ata de Registro de Preço n°2022/00531, publicada 
em 08/02/2022, cujo objeto é os serviço de locação, perfuração, testes de bombeamento com análise físico-química e bacteriológica em poços tubulares 
profundos, nas regiões Litoral Norte, Serra da Ibiapaba, Litoral Oeste/Curu, Sertão de Crateús, Serra de Canindé e Sertão de Sobral, no Estado do Ceará, de 
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA, referente ao Pregão 
Eletrônico n° 20210025/SOHIDRA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu 
objeto FORO: Comarca de Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação. VALOR 
GLOBAL: R$ 10.348.790,00 (Dez milhões, trezentos e quarenta e oito mil e setecentos e noventa reais) pagos em Prazo. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
29200001.18.544.732.11060.15.449051.10000.0-2572.. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 20 de julho de 2022. SIGNATÁRIOS: YURI CASTRO DE 
OLIVEIRA e CARLOS ROBERTO ARAÚJO BARRETO .
Adauto José Araujo Mota
ASSESSOR JURIDICO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 30/2022/SOHIDRA
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS - SOHIDRA, situada na Rua. Adualdo Batista nº 1550 – Parque Iracema, Fortaleza 
- CE, inscrita no CNPJ sob o Nº 12.360.517/0001-70. CONTRATADA: BARRETO COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, com 
sede na Rua Valdemiro Cavalcante , n° 681 – Rodolfo Teofilo - Fortaleza/Ce, CEP: 60430-050, inscrita no CNPJ sob o nº 41.660.012/0001-20. OBJETO: 
Constitui objeto deste contrato o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de materiais (Tubos e Filtros), de acordo com as especificações 
e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA, (Itens: 03, 04, 05, 06, 10, 11, 12, 13 e 14), referente 
ao Pregão Eletrônico n° 20210009/SOHIDRA e a Ata de Registro de Preço n° 02200/2021, publicada em 02/08/2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Comarca de Fortaleza-CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução contratual será de 12 (doze) meses, contado a partir de sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 5.888.387,37 
(cinco milhões, oitocentos e oitenta e oito mil, trezentos e oitenta e sete reais e trinta e sete centavos) pagos em Prazo. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
29200001.18.544.732.11074.15.449030.10000.0-5734 29200001.18.544.732.11249.03.339030.10000.0-7255 29200001.18.544.732.11074.15.339030.30000.0-
689062 . DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 20 de julho de 2022 SIGNATÁRIOS: YURI CASTRO DE OLIVEIRA e CARLOS ROBERTO ARAÚJO 
BARRETO.
Adauto José Araujo Mota
ASSESSOR JURIDICO
FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS
PORTARIA Nº064/2022  O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME no uso de suas 
atribuições, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, concedendo-lhes 
diárias, de acordo com o artigo 3º; alíneas a e b , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa 
correr à conta da dotação orçamentária da FUNCEME FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME, em 
Fortaleza-CE, 27 de junho de 2022.
Eduardo Sávio Passos Rodrigues Martins
PRESIDENTE
ANEXO A QUE SE REFERE A PORTARIA DE N°064/2022 DE 27 DE JUNHO DE 2022
NOME
FUNÇÃO/
CARGO
OBJETIVO
ROTEIRO
PERÍODO
Nº DIÁRIAS
UNIT.
VR R$ 
ACRÉSCIMO
TOTAL
Rousilene Silva 
Nascimento Diniz
Pesquisador
Realizar inspeção técnica com documentação 
fotográfica e apresentação da área para 
professora e aluna da UFC.
Jaguaribe/CE
04 a 
06/07/2022
duas e meia
64,83
----
162,08
Rafael Cipriano 
da Silva
Pesquisador
Realizar inspeção técnica com documentação 
fotográfica e apresentação da área para 
professora e aluna da UFC.
Jaguaribe/CE
04 a 
06/07/2022
duas e meia
64,83
----
162,08
João Bosco Passos 
Accioly Filho
Supervisor 
de Núcleo
Realizar levantamento das condições de 
infraestrutura na Fazenda Normal para 
instalação de equipamento de médio porte.
Quixeramobim/CE
27/06/2022
meia
64,83
----
32,42
Valério Maia F. 
de Carvalho
Eng.º Eletricista
Realizar levantamento das condições de 
infraestrutura na Fazenda Normal para 
instalação de equipamento de médio porte.
Quixeramobim/CE
27/06/2022
meia
64,83
----
32,42
Anthony Carlos 
Silva Porfírio
Pesquisador
Realizar coleta de dados e instalar gabinete da PCD SR
Russas/CE
28/06/2022
meia
64,83
----
32,42
Ronaldo Carlos 
Brilhante
Operador de 
Maquinas
Realizar coleta de dados e instalar gabinete da PCD SR
Russas/CE
28/06/2022
meia
61,33
----
30,67
Meiry Sayuri 
Sakamoto
Gerente
Participar do XXIX Seminário de Alocação das 
águas do Vale do Jaguaribe e Banabuiú.
Limoeiro do 
Norte-CE
05/07/2022
meia
77,10
----
38,55
Meiry Sayuri 
Sakamoto
Gerente
Participar da reunião do Comitê da Bacia 
Hidrográfica da Serra da Ibiapaba em 
São Benedito, no dia 13/07/2022.
Realizar a apresentação sobre o Balanço da Quadra 
Chuvosa 2022, a ser explanada durante a 17ª Reunião 
Extraordinária do CBH dos Sertões de Crateús, no 
dia 14/07/2022, no município de Crateús/CE.
São Benedito e 
Crateús-CE
12 a 
14/07/2022
duas e meia
77,10
1,62
acréscimo de 5% 
em meia diária 
ref. a cidade de 
Cratéus-CE
163,69
Samiramisthais 
Souza Linhares
Pesquisador
Realizar Monitoramento nas Bacias 
Experimental e Representativa da Funceme.
Quixeramobim-CE
06 a 
08/07/2022
duas e meia
64,83
----
162,08
Dário Macedo Lima
Pesquisador
Realizar Monitoramento nas Bacias 
Experimental e Representativa da Funceme.
Quixeramobim-CE
06 a 
08/07/2022
duas e meia
64,83
----
162,08
Valério Maia F. 
de Carvalho
Eng.º Eletricista
Acompanhar técnico da OFICAR para fazer vistoria 
em grupo gerador em Quixeramobim-CE.
Quixeramobim-CE
06/07/2022
meia
64,83
----
32,42
Valério Maia F. 
de Carvalho
Eng.º Eletricista
Acompanhar as atividades do projeto resiliência às 
secas, na Fazenda Normal, Quixeramobim-CE
Quixeramobim-CE
14 a 
22/07/2022
oito e meia
64,83
----
551,06
SECRETARIA DA SAÚDE 
O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos 
do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, 
inciso II, da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) AFONSO MARTINS EVANGELISTA JUNIOR, 
matrícula 30001206, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, integrante da Estrutura organi-
zacional do(a) SECRETARIA DA SAÚDE, a partir de 05 de Julho de 2022. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 14 de julho de 2022.
Marcos Antonio Gadelha Maia
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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