DOE 27/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº153  | FORTALEZA, 27 DE JULHO DE 2022
II – aos Superintendentes das Regiões de Saúde do Estado do Ceará.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário.
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, aos 13 de julho de 2022.
Marcos Antônio Gadelha Maia
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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PORTARIA Nº538/2022 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº13.515/2004, alterada 
pela Lei nº17.726/2021, de 22 de outubro de 2021, e tendo vista o que consta no Processo Viproc 06449530/2022, RESOLVE DESIGNAR GUILHERME 
DUARTE MOREIRA (CPF: 011.620.771-07), MARIA VITÓRIA DA CRUZ BEZERRA (CPF: 060.577.161-83) e PATRÍCIA PAIVA PEREIRA 
(CPF: 042.274.491-38), para, na qualidade de colaboradores eventuais, auxiliar a Secretaria da Saúde do Estado do Ceará no Monitoramento do Evento de 
Massa “ExpoCrato 2022” – Detecção de doenças de notificação obrigatória e potenciais emergências em Saúde Pública, no período de 08 a 13 de julho de 
2022, na cidade do Crato/CE, concedendo-lhes passagens aérea no trecho Brasília/Juazeiro do Norte/Brasília. Ressalta-se que os referidos colaboradores 
não pertencem aos quadros de servidores do Poder Executivo Estadual e que não perceberão quaisquer tipos de remuneração para esse fim. SECRETARIA 
DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de julho de 2022.
Marcos Antônio Gadelha Maia
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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APOSTILAMENTO Nº308/2022 AO CONTRATO Nº188/2018
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº07.954.571/0001-04, representada pela Secretá-
ria-Executiva Administrativo-Financeira, Sra. Lívia Maria Oliveira de Castro, portadora do RG nº90005042645 e inscrita no CPF sob o nº472.220.003-30, 
residente e domiciliada em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo nº04175271/2022, resolve com fundamento no art. 65, inciso 
I, c/c § 8º da Lei Federal nº8.666/1993, fazer apostilamento ao Contrato nº188/2018, firmado com a empresa COOPERATIVA DOS PEDIATRAS DO 
CEARÁ LTDA – COOPED, inscrito no CNPJ sob o nº01.052.748/0001-09, incluir a seguinte dotação orçamentária, com base na folha 02, 03 e 04 dos 
autos do processo:
UNIDADES
DOTAÇÃO REDUZIDA
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Hospital Geral de Fortaleza – SESA/HGF
5900
24200184.10.302.631.20077.03.33903400.1.01.00.0.30
5901
24200184.10.302.631.20077.03.33903400.2.91.00.0.30
HOSPITAL GERAL DR. CÉSAR CALS - HGCC
5927
24200194.10.302.631.20077.03.339034.1000.0.3
Hospital Infantil Albert Sabin – HIAS
7557
24200204.10.302.631.20077.03.339034.10100.0.3
Maternidade José Martiniano de Alencar -HMJMA
9080
24200794.10.302.631.20077.03.339034.10100.0.3
Hospital São José de Doenças Infecciosas – HSJ
12412
24200224.10.302.631.2077.03.339034.1.01.00.0.3.01
Centro Integrado de Diabetes e Hipertensão – CIDH
7588
24200324.10.302.631.20071.03.339034.10100.0
Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes – HM
12334
24200214.10.302.631.20077.03.33903400.10100.0.3
Centro de Saúde Meireles - CSM
9051
24200384.10.302.631.20071.03.339034.10100.0.3
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. 
Fortaleza, 10 de maio de 2022.
Lívia Maria Oliveira de Castro
SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
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APOSTILAMENTO Nº321/2022 AO CONTRATO Nº610/2021
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº07.954.571/0001-04, representada pela Secretá-
ria-Executiva Administrativo- Financeira, Sra. Lívia Maria Oliveira de Castro, portadora do RG nº90005042645 e inscrita no CPF sob o nº472.220.003-30, 
residente e domiciliada em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo nº04253272/2022, resolve com fundamento no art. 65, § 8º, da 
Lei Federal nº8.666/1993, firmado com a Cooperativa dos Ginecologistas e Obstetras do Ceará Ltda - COOPEGO, fazer apostilamento ao instrumento 
relacionado abaixo, inscrita no CNPJ sob o nº41.314.303/0001-66, para nele incluir as dotações orçamentárias, conforme fl. 02-03 do processo:
CONTRATO
COOPERATIVA
UNIDADE
DOTAÇÃO REDUZIDA
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
610/2021
COOPEGO
CORSIS - CORAC
2822
24200074.10.302.631.20236.03.339034.10100.0.3
SRFOR - PRISIONAL
1205
24200894.10.301.631.20164.03.33903400.2.91.00.1.3
HPM
9080
24200794.10.302.631.20077.03.339034.10100.0.3
HGF
5900
24200184.10.302.631.20077.03.33903400.1.01.00.0.30
5901
24200184.10.302.631.20077.03.33903400.2.91.00.0.30
HGCC
5927
24200194.10.302.631.20077.03.339034.1000.0.3
IPCC
7609
24200364.10.302.631.20071.03.33903400.1.01.00.0.30
12420
24200364.10.302.631.20071.03.33903400.2.91.00.1.30
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Fortaleza, 13 de maio de 2022.
Lívia Maria Oliveira de Castro
SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
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 APOSTILAMENTO Nº368/2022 AO CONTRATO Nº116/2022
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº07.954.571/0001-04, representada pela Secretária-
-Executiva de Planejamento e Gestão Interna da Saúde, Sra. Yannasha Mary Barros Monteiro, portadora do RG nº200409154659 e inscrita no CPF sob o 
nº022.242.063-48, residente e domiciliada em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo nº05541735/2022, resolve com fundamento 
no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº8.666/1993, fazer apostilamento ao Contrato nº116/2022, firmado com a empresa JAVÉ YIRÊ SERVIÇOS 
LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº02.425.466/0001-64, incluir a seguinte dotação orçamentária, com base na folha 02 dos autos do processo:
CONTRATO
DOTAÇÃO REDUZIDA
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
116/2022
02453
24200154.10.302.631.20323.03.339034.10100.0
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. 
Fortaleza, 21 de junho de 2022.
Yannasha Mary Barros Monteiro
SECRETÁRIA-EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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APOSTILAMENTO Nº377/2022 AO CONTRATO 116/2022
O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, denominada simplesmente CONTRATANTE, estabelecida na Av. 
Almirante Barroso, nº600, Bairro Praia de Iracema, Fortaleza/CE, CEP: 60.060440, inscrita no CNPJ sob o nº07.954.571/0001-04, neste ato representada 
pela Sra. Tânia Mara Silva Coelho, inscrita no RG. 96002330274 e no CPF nº743.027.793-49, residente e domiciliada em Fortaleza/CE, tendo em vista os 
elementos contidos no processo nº05483387/2022, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº8.666/1993, fazer apostilamento 
ao Contrato celebrado com a empresa JAVÉ YIRÊ SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº02.425.466/0001-64, resolve com fundamento no art. 65, 
inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº8.666/1993, fazer apostilamento para inclusão de dotação orçamentária relacionada abaixo: Ficam mantidas as demais 
cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
CONTRATO
DOTAÇÃO REDUZIDA
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
116/2022
163231
24200154.10.302.631.20323.03.339037.10100.0
Fortaleza, 28 de junho de 2022.
Tânia Mara Silva Coelho
SECRETÁRIA DA SAÚDE INTERINA
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