DOE 27/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº153  | FORTALEZA, 27 DE JULHO DE 2022
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1199/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº389/2022 - 4º Termo Aditivo ao Contrato nº1199/2018, que entre si celebram, de um lado o Estado do Ceará, através da Secretaria da 
Saúde do Estado do Ceará - SESA/HEMOCE e a empresa JAVE – YIRE CONSULTORIA, EVENTOS, SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA para os fins 
que nele se declaram; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Centro de Hematologia e Hemoterapia 
do Ceará – HEMOCE/SESA; III - ENDEREÇO: Avenida José Bastos, nº3390, Rodolfo Teófilo, Fortaleza-CE, CEP 60.020-292; IV - CONTRATADA: 
Empresa JAVE – YIRE CONSULTORIA, EVENTOS, SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA; V - ENDEREÇO: Av. Santos Dumont, nº304, Sala 705, 
Centro, Fortaleza/CE, CEP: 60.150-160; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II e § 4º, do art. 57, da Lei Federal nº8.666/1993 e suas alterações; 
VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 30 de julho de 2022, o Contrato nº1199/2018, que tem 
como objeto a contratação de empresa especializada em serviço de jardinagem nas áreas internas e externas dos Hemocentros de Fortaleza, Iguatu e Sobral, 
tendo em vista o Pregão Eletrônico nº0476/2018, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência deste edital. 
Subcláusula Primeira: Importa o presente Termo Aditivo, no valor global de R$ 106.989,00 (Cento e seis mil, novecentos e oitenta e nove reais), por conta 
das seguintes dotações orçamentárias: 07695 - 24200424.10.302.631.20094.02.33903900.1.01.00.0.30 02791 - 24200424.10.302.631.20094.02.33903900.
2.91.00.1.30 10930 - 24200424.10.302.631.20094.03.33903900.1.01.00.0.30 10931 - 24200424.10.302.631.20094.03.33903900.2.70.00.1.30 07696 - 2420
0424.10.302.631.20094.03.33903900.2.91.00.1.30 04310 - 24200424.10.302.631.20094.11.33903900.1.01.00.0.30 09277 - 24200424.10.302.631.20094.1
1.33903900.2.91.00.1.30 ; IX - VALOR GLOBAL: 106.989,00 (Cento e seis mil, novecentos e oitenta e nove reais); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, 
a partir do dia 30 de julho de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em 
pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. E, por estarem acordes, lavrou-se este termo que depois de 
lido e achado conforme vai assinado pelas partes e pelas testemunhas ; XII - DATA: 11/07/2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Luciana Maria de Barros Carlos 
e Marcos Antônio Ponciano Virgínio.
Luciana Maria de Barros Carlos
DIRETORA GERAL DO HEMOCE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1610/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº392/2022 - 4º Termo Aditivo ao Contrato nº1610/2018; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA 
DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/Hospital Geral Dr. César Cals – HGCCO/SESA; III - ENDEREÇO: Avenida Imperador nº545, Centro, Fortaleza/
CE; IV - CONTRATADA: TECNOLIFE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Tibúrcio Cavalcante, nº2388, Bairro: Dionísio 
Torres, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do art. 57 c/c inciso XI do art. 40 c/c inciso III do art. 55, c/c § 8° do art. 65, todos da 
Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogação, por 12 (doze) meses, a partir de 
16 de outubro de 2022, do Contrato nº1610/2018, que tem como objeto o serviço de manutenção preventiva, corretiva, com reposição de peças, acessórios 
e consumíveis por parte da contratada, em 54 (cinquenta e quatro) Ventiladores (Respiradores), de marca Bird e Intermed, pertencentes ao Hospital Geral 
Dr. César Cals de Oliveira, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital; IX - VALOR GLOBAL: 
R$ 312.539,76 (Trezentos e doze mil, quinhentos e trinta e nove reais e setenta e seis centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir de 16 de 
outubro de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo 
este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 04/07/2022; XIII - SIGNATÁRIOS: André Pires Cortez e MARIA 
GORETH MOREIRA COUTINHO.
Stephania Costa Holanda
ASSESORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº697/2019
I - ESPÉCIE: Doc. Nº405/2022 - 3º Termo Aditivo ao Contrato nº697/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA 
SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA/CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS – CEO RODOLFO TEÓFILO; III - ENDEREÇO: Av. 
Monsenhor Furtado nº740, Rodolfo Teófilo, em Fortaleza – CE; IV - CONTRATADA: RICARDO DA SILVA BEZERRA EIRELI; V - ENDEREÇO: 
Rua J. Da Penha, nº304, Centro, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, incisos I e II, e §1ºe §2º, c/c o art. 65, inciso I, alínea “b” e §1º, 
todos da Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: prorrogar por mais 12 (doze) meses, a 
partir do dia 04 de julho de 2022, o Contrato nº697/2019, que tem como objeto o Serviço de manutenção preventiva, corretiva e calibração, com cobertura 
total de peças, dos equipamentos médico-hospitalares pertencentes ao CEO Rodolfo Teófilo. Parágrafo Primeiro – Importa o presente Termo Aditivo, para o 
período supra, na quantia de R$ 58.800,00 (cinquenta e oito mil e oitocentos reais); IX - VALOR GLOBAL: R$ 58.800,00 (cinquenta e oito mil e oitocentos 
reais); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 04 de julho de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato 
ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 
01/07/2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Helena Márcia Guerra dos Santos e Ricardo da Silva Bezerra.
Stephania Costa Holanda
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº843/2019
I - ESPÉCIE: Doc. Nº0404/2022 - 4º Termo Aditivo ao Contrato nº843/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA 
SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/Hospital e Maternidade José Martiniano de Alencar – HMJMA/SESA; III - ENDEREÇO: Rua Princesa Isabel, nº1526, 
Centro, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: COPY MITA COMERCIO REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Professor 
Solon Farias, nº54, Bairro Edson Queiroz – Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o edital do Pregão Eletrônico nº20180192 – SESA – HMJMA, 
e seus anexos, os preceitos do direito público, e o inciso II do art. 57, c/c inciso XI do art. 40, c/c inciso III do art. 55, todos da Lei Federal nº8.666, de 21 
de junho de 1993, e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar por mais 12 (doze) 
meses, a partir do dia 02 de julho de 2022, o Contrato nº843/2019, cujo objeto é a prestação de serviços de impressão (outsourcing) em 26 impressoras, com 
fornecimento de equipamentos, sistema de gerenciamento de impressões efetivamente realizadas, manutenção preventiva e corretiva de equipamentos com 
substituição de peças, componentes e materiais utilizados na manutenção e fornecimento de insumos originais, exceto papel, para o Hospital e Maternidade 
José Martiniano de Alencar – HMJMA/SESA, bem como reajustá-lo no percentual de 11,299320%, conforme o índice de correção IPCA-IBGE. Subcláusula 
primeira – Com o reajuste no montante de R$ 5.884,11 (cinco mil, oitocentos e oitenta e quatro reais e onze centavos), o valor do contrato para o período 
supracitado passará de R$ 52.074,90 (cinquenta e dois mil, setenta e quatro reais e noventa centavos) para R$ 57.959,01 (cinquenta e sete mil, novecentos 
e cinquenta e nove reais e um centavos); IX - VALOR GLOBAL: 57.959,01 (cinquenta e sete mil, novecentos e cinquenta e nove reais e um centavos); X - 
DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 02 de julho de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, 
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 01/07/2022; 
XIII - SIGNATÁRIOS: Lilian Alves Amorim Beltrão e Terezinha Iara Santos Aguiar.
Stephania Costa Holanda
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº850/2019
I - ESPÉCIE: Doc. Nº386/2022 - 3º Termo Aditivo ao Contrato nº850/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA 
DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA /Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes – HM; III - ENDEREÇO: Rua Frei Cirilo, 3480, 
Messejana, Fortaleza-CE; IV - CONTRATADA: COOSAUDE – COOPERATIVA DOS TRABALHADORES E PROFISSIONAIS DE SAUDE DO 
ESTADO DO CEARA LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Monsenhor Otávio de Castro, nº756, Bairro de Fátima; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 
57, incisos I e II, e §1ºe §2º, c/c o art. 65, inciso I, alínea “b” e §1º, todos da Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: 
Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: prorrogar por 12 (doze) meses, a partir do dia 01 de julho de 2022, o Contrato nº850/2019, cujo objeto é a contratação 
de serviços em horas/ano na área técnico em laboratório anátomo patologia e técnico em laboratório e Análise Clínica, a fim de atender as necessidades do 
Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes; IX - VALOR GLOBAL: R$ 856.396,80 (oitocentos e cinquenta e seis mil, trezentos e noventa e 
seis reais e oitenta centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 01 de julho de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e 
condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do 
Ceará; XII - DATA: 30/06/2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel de Sousa e José Rogério Gomes Pereira.
Stephania Costa Holanda
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº903/2020
I - ESPÉCIE: Doc. Nº309/2022 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº903/2020; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado 
do Ceará/Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira – SESA/HGCCO; III - ENDEREÇO: Av. Imperador nº545, Centro, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: 
MEDLIFE COMÉRCIO DE SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - ME; V - ENDEREÇO: Av. Barão de Studart, nº1421A, 
Aldeota, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: no inciso II e § 4º, do art. 57, c/c inciso XI, do art. 40, c/c inciso III do art. 55, c/c § 8° do art. 
65, todos da Lei Federal nº8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza -CE; VIII - OBJETO: prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir do dia