DOE 27/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº153  | FORTALEZA, 27 DE JULHO DE 2022
31 de agosto de 2022, o Contrato nº903/2020, que tem como objeto a contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva (com reposição total 
de peças, acessórios e material de consumo) dos equipamentos médico-hospitalares instalados no Setor de Histopatologia e Patologia Clínica, pertencentes 
ao Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência e na proposta 
da CONTRATADA. Subcláusula Primeiro: Importa o presente Termo Aditivo, no valor global R$ 252.277,46 (Duzentos e cinquenta e dois mil, duzentos 
e setenta e sete reais e quarenta e seis centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$ 252.277,46 (Duzentos e cinquenta e dois mil, duzentos e setenta e sete reais 
e quarenta e seis centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 31 de agosto de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e 
condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do 
Ceará; XII - DATA: 07/07/2022; XIII - SIGNATÁRIOS: André Pires Cortez e Luís Carlos de Carvalho Pontes.
Stephania Costa Holanda
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº836/2021
I - ESPÉCIE: Doc. nº442/2022 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº836/2021; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/Hospital de Messejana Dr Carlos Alberto Studart Gomes - HM; III - ENDEREÇO: Av. Frei Cirilo nº3480, Cajazeiras, Fortaleza/CE; IV 
- CONTRATADA: EMPRESA SCITECH PRODUTOS MÉDICOS S.A; V - ENDEREÇO: Rua 06, s/n, com Rua 21, Lotes 01 e 44< polo empresarial 
Goiás, Aparecida/GO; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, II e §1º c/c art. 65, I, b e §§1º e 8º, todos da Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações; 
VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: o presente termo aditivo tem por objeto prorrogar por mais 06 (seis) meses, a partir do dia 01 de setembro de 
2022, o Contrato nº836/2021, cujo objeto é a aquisição de material médico-hospitalar (stent coronário farmacológico), bem como acrescentar o percentual 
de 25% ao referido instrumento. Subcláusula Primeira - Com o acréscimo no montante de R$ 395.625,00 (trezentos e noventa e cinco mil, seiscentos e vinte 
e cinco reais), o valor do contrato passa de R$ 1.582.500,00 (um milhão, quinhentos e oitenta e dois mil e quinhentos reais) para R$ 1.978.125,00 (um milhão, 
novecentos e setenta e oito mil, cento e vinte e cinco reais); IX - VALOR GLOBAL: R$ 395.625,00 (trezentos e noventa e cinco mil, seiscentos e vinte e 
cinco reais); X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia 01 de setembro de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do 
contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - 
DATA: 14/07/2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel de Sousa e Meiry Tatiane Silva Borges.
Carlos Augusto Lima Gomes dos Santos
DIRETOR MÉDICO ASSISTENCIAL DO HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2022/00084
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESAS FORNECEDORAS: ROBERTO CORETTI – ME; ART MÉDICA 
COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; SUPPORT PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA; FRESENIUS KABI 
BRASIL LTDA; MEDICAL CENTER COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; INOVA NUTRIÇÃO E PRODUTOS EM SAÚDE LTDA; 
SELLENE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA; III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E 
EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE NUTRIÇÃO., cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital 
do Pregão Eletrônico nº20220116 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro 
lugar, conforme consta nos autos do Processo nº11952014/2021. Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, 
exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indeni-
zação de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESAS E ITENS; 
ROBERTO CORETTI - ME; ITEM: 6; 592295 - DIETA, LÍQUIDA, HIPERCALÓRICA ACIMA 1,2 KCAL/ML, ESPECÍFICA PARA TRATAMENTO E 
PREVENÇÃO DA DIARREIA, PERCENTUAL DE CARBOIDRATO DE APROXIMADAMENTE 45% DO VCT, SENDO 100% TIPO MALTODEXTRINA, 
PROTEÍNA TIPO CASEINATO DE CÁLCIO E SÓDIO, ISENTA DE LACTOSE, SACAROSE, GLÚTEN, FIBRAS MÍNIMO 1.33 G/ 100 KCAL, TIPO 
100% GOMA GUAR, PARCIALMENTE HIDROLISADA, SISTEMA ABERTO, NUTRICIONALMENTE COMPLETA, EMBALAGEM MÍNIMO 500 
ML, UNIDADE 1.0 MILILITRO - obs; QUANT.: 2.254.920,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0890; ART MÉDICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES 
DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; ITEM: 3; 916474 - DIETA, ENTERAL, SISTEMA FECHADO, PARA CONTROLE GLICÊMICO, POLIMÉ-
RICA, NUTRICIONALMENTE COMPLETA, HIPERCALÓRICA MAIOR QUE 1,2 KCAL/ML, HIPERPROTEICA MÍNIMO DE 20% DE PROTEÍNAS, 
FIBRAS MÍNIMO DE 14 G/L, COM ATE 10% DE SACAROSE, UNIDADE 1.0 MILILITRO - obs; QUANT.: 9.542.250,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 
0,0318; SUPPORT PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA; ITEM: 7; 791118 - DIETA, EMBALAGEM MÍNIMO 500 ML, ENTERAL LÍQUIDA, SISTEMA 
ABERTO, POLIMÉRICA, NORMOCALORICA MENOR IGUAL A 1,2 KCAL, HIPERPROTEICA MÍNIMO 20%, SUPLEMENTADA MÍNIMO 8 G/L 
DE ARGININA, ADIÇÃO DE FIBRAS MÍNIMO 10 G/L ISENTA DE SACAROSE E GLÚTEN, UNIDADE 1.0 MILILITRO- obs; QUANT.: 9.622.350,00; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0350; FRESENIUS KABI BRASIL LTDA; ITEM: 1; 1355004 - DIETA, ENTERAL, NUTRICIONALMENTE COMPLETA, 
NORMOCALORICA MENOR OU IGUAL A 1,2 KCAL/ML HIPERPROTEICA MÍNIMO DE 20%, ENRIQUECIDA COM NUTRIENTES IMUNO-
MODULADORES CONTENDO L-ARGININA, ÁCIDOS GRAXOS, ÔMEGA 3, ISENTA DE GLÚTEN, UNIDADE 1.0 MILILITRO- obs; QUANT.: 
4.987.500,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0349; MEDICAL CENTER COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; ITEM: 2; 1355004 - 
DIETA, ENTERAL, NUTRICIONALMENTE COMPLETA, NORMOCALORICA MENOR OU IGUAL A 1,2KCAL/ML HIPERPROTEICA MÍNIMO 
DE 20%, ENRIQUECIDA COM NUTRIENTES IMUNOMODULADORES CONTENDO L-ARGININA, ÁCIDOS GRAXOS, ÔMEGA 3, ISENTA DE 
GLÚTEN, UNIDADE 1.0 MILILITRO- obs; QUANT.: 1.662.500,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0480; ITEM: 4; 916474 - DIETA, ENTERAL, SISTEMA 
FECHADO, PARA CONTROLE GLICÊMICO, POLIMÉRICA, NUTRICIONALMENTE COMPLETA, HIPERCALÓRICA MAIOR QUE 1,2 KCAL/ML, 
HIPERPROTEICA MÍNIMO DE 20% DE PROTEÍNAS, FIBRAS MÍNIMO DE 14 G/L, COM ATE 10% DE SACAROSE, UNIDADE 1.0 MILILITRO 
- obs; QUANT.: 3.180.750,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0378; INOVA NUTRIÇÃO E PRODUTOS EM SAÚDE LTDA; ITEM: 8; 791118 - DIETA, 
EMBALAGEM MÍNIMO 500 ML, ENTERAL LIQUIDA, SISTEMA ABERTO, POLIMÉRICA, NORMOCALORICA MENOR IGUAL A 1,2 KCAL, 
HIPERPROTEICA MÍNIMO 20%, SUPLEMENTADA MÍNIMO 8 G/L DE ARGININA, ADIÇÃO DE FIBRAS MÍNIMO 10 G/L ISENTA DE SACAROSE 
E GLÚTEN, UNIDADE 1.0 MILILITRO- obs; QUANT.: 3.207.450,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0566; SELLENE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES 
LTDA; ITEM: 5; 592295 - DIETA, LIQUIDA, HIPERCALÓRICA ACIMA 1,2 KCAL/ML, ESPECÍFICA PARA TRATAMENTO E PREVENÇÃO DA 
DIARREIA, PERCENTUAL DE CARBOIDRATO DE APROXIMADAMENTE 45% DO VCT, SENDO 100% TIPO MALTODEXTRINA, PROTEÍNA 
TIPO CASEINATO DE CÁLCIO E SÓDIO, ISENTA DE LACTOSE, SACAROSE, GLÚTEN, FIBRAS MÍNIMO 1.33 G/ 100 KCAL, TIPO 100% 
GOMA GUAR, PARCIALMENTE HIDROLISADA, SISTEMA ABERTO, NUTRICIONALMENTE COMPLETA, EMBALAGEM MÍNIMO 500 ML, 
UNIDADE 1.0 MILILITRO - obs; QUANT.: 6.764.760,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0550; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº20220116; 
VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 18/07/2022; VIII – ÓRGÃO 
GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Sesa.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COSUP/SEAFI
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2022/00421
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESAS FORNECEDORAS: LOCMED HOSPITALAR LTDA – EPP; LAF MED 
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA; III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE 
PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTO HOSPITALAR., cujas especificações e quantitativos encontram-se 
detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº20220337 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços 
apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº00222313/2022. Subcláusula Única - Este instru-
mento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação 
pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, 
em igualdade de condições; IV – EMPRESAS E ITENS; LOCMED HOSPITALAR LTDA - EPP; ITEM: 1; 665530 - VÁLVULA, REGULADORA DE 
PRESSÃO PARA CILINDRO, UM MANÔMETRO, UM FLUXÔMETRO, SAÍDA CABO LONGO PARA OXIGÊNIO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE 
- obs; QUANT.: 717,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 284,5100; LAF MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES 
LTDA; ITEM: 2; 210463 - VÁLVULA, REDUTORA PRESSÃO CILINDRO DE OXIGÊNIO, ESCALA DO MANÔMETRO PELO MENOS 0-300 
KGF/CM2, PRESSÃO SAÍDA 3,5 +/- 0,5 KGF/CM² BAR, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 937,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 248,0800; 
V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº20220337; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; 
VII – DATA DA ASSINATURA: 18/07/2022; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COSUP/SEAFI
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2022/01420
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESA FORNECEDORA: SAMTRONIC INDUSTRIA E COMERCIO 
LTDA; III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL 
MÉDICO HOSPITALAR., cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico 
nº20220669 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta 
nos autos do Processo nº12128595/2021. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu