DOE 27/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº153  | FORTALEZA, 27 DE JULHO DE 2022
montagem de Mobiliário Hospitalar e Equipamentos Médico Hospitalares para o Hospital Regional do Vale do Jaguaribe – HRVJ, para complementar 
a implantação dos serviços programados para atender Unidades de Saúde do Estado, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – 
Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação; 
VALOR GLOBAL: R$ 22.134,72 (vinte e dois mil cento e trinta e quatro reais e setenta e dois centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA; 24200014.10.3
02.631.10241.14.449052.24859.1 SIGNATÁRIOS: Lívia Maria Oliveira de Castro e Uiata Ribeiro Momente.
Stephania Costa Holanda
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 253/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - HM/
SESA CONTRATADA: EMPRESA DISTRIBUIDORA FAÇANHA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. OBJETO: Aquisição de carnes e frios 
(bovina, suína, frango, peixe, linguiça, queijo, presunto e outros) para serem utilizados na Unidade de Nutrição do Hospital de Messejana Dr. Carlos 
Alberto Studart Gomes/SESA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da 
CONTRATADA. PARÁGRAFO ÚNICO - A contratada fornecerá os itens do contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20211666 e 
seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de 
seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data de publicação. VALOR GLOBAL: R$ 2.096.424,87 (dois milhões, noventa 
e seis mil, quatrocentos e vinte e quatro reais e oitenta e sete centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.6
31.20077.03.33903000.1.00.00.0.30 24200214.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 11.04.2022 SIGNATÁRIOS: 
Francisco Daniel de Sousa e Fabricio Mattos Façanha.
Carlos Augusto Lima Gomes dos Santos
DIRETOR MÉDICO ASSISTENCIAL DO HOSPITAL DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 254/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - HM/
SESA CONTRATADA: EMPRESA PETISCO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI LTDA. OBJETO: Aquisição de carnes e frios (bovina, 
suína, frango, peixe, linguiça, queijo, presunto e outros) para serem utilizados na Unidade de Nutrição do Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto 
Studart Gomes/SESA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRA-
TADA. PARÁGRAFO ÚNICO - A contratada fornecerá os itens do contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20211666 e seus anexos, 
os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. 
FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data de publicação. VALOR GLOBAL: R$ 1.211.542,64 (hum milhão, duzentos e onze mil, 
quinhentos e quarenta e dois reais e sessenta e quatro centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.631.2007
7.03.33903000.1.00.00.0.30 24200214.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 11.04.2022 SIGNATÁRIOS: Francisco 
Daniel de Sousa e Cláudio Holanda de Monteiro Pepino.
Carlos Augusto Lima Gomes dos Santos
DIRETOR MÉDICO ASSISTENCIAL DO HOSPITAL DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 255/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - HM/
SESA CONTRATADA: EMPRESA S DIAS PESCADOS. OBJETO: Aquisição de carnes e frios (bovina, suína, frango, peixe, linguiça, queijo, presunto 
e outros) para serem utilizados na Unidade de Nutrição do Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes/SESA, de acordo com as especificações 
e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. PARÁGRAFO ÚNICO - A contratada fornecerá os 
itens do contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20211666 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/93, 
com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir 
da data de publicação. VALOR GLOBAL: R$ 709.897,50 (setecentos e nove mil, oitocentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos) pagos em parcelas 
mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.631.20077.03.33903000.1.00.00.0.30 24200214.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30. 
DATA DA ASSINATURA: 11.04.2022 SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel de Sousa e Silvino Dias da Silva
Carlos Augusto Lima Gomes dos Santos
DIRETOR MÉDICO ASSISTENCIAL DO HOSPITAL DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 256/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - HM/
SESA CONTRATADA: EMPRESA M&S DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. OBJETO: Aquisição de carnes e frios (bovina, suína, frango, 
peixe, linguiça, queijo, presunto e outros) para serem utilizados na Unidade de Nutrição do Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes/SESA, 
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. PARÁGRAFO 
ÚNICO - A contratada fornecerá os itens do contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20211666 e seus anexos, os preceitos do direito 
público, e a Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. 
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data de publicação. VALOR GLOBAL: R$ 1.742.276,25 (hum milhão, setecentos e quarenta e dois mil, duzentos 
e setenta e seis reais e vinte e cinco centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.631.20077.03.33903000.1.0
0.00.0.30 24200214.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 11.04.2022 SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel de Sousa e 
Antônio Henrique Ribeiro.
Carlos Augusto Lima Gomes dos Santos
DIRETOR MÉDICO ASSISTENCIAL DO HOSPITAL DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES
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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 333/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DR. CÉSAR CALS - SESA/
HGCC; CONTRATADA: RADCARE RADIOPROTEÇÃO RADIOLÓGICA E FÍSICA MÉDICA; OBJETO: Serviço de proteção radiológica com 
elaboração do levantamento radiométrico, teste de controle de qualidade, avaliação da integridade física de EPI´s e radiação de fuga dos equipamentos 
emissores de radiação ionizante no Hospital Geral Dr. César Cals , por um período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico n° 
20211287 – SESA/HGCC e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais 
necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 
20.750,00 (vinte mil setecentos e cinquenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200194.10.302.631.20077.03.33903900.2.91.00.1.30.000; DATA 
DA ASSINATURA: 30/05/2022; SIGNATÁRIOS: ANDRÉ PIRES CORTEZ E MARCO ANTÔNIO COSTA CARDOSO;
Stephania Costa Holanda
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DO CONTRATO N°354/2022
I - CONTRATANTE - UNIMED DE SOBRAL SOCIEDADE COOPERATIVA MÉDICA LTDA; II - CONTRATADA - O Estado do Ceará, através da 
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará / CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ - HEMOCE; III - OBJETO - Prestação 
de serviços especializados de assistência hemoterápica pelo CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ – HEMOCE, na forma de 
fornecimento de hemocomponentes, com exames imuno-hematológico pré-transfusionais realizados, e procedimentos hemoterápicos – aférese terapêutica e 
recuperação intraoperatória de sangue – RIOS, para uso terapêutico dos beneficiários dos planos administrados pelo PLANO DE SAÚDE, através do regime 
de credenciamento; IV - FUNDAMENTAÇÃO - Art. 199, § 4º, da Constituição Federal; Decreto 7.508, de 28/06/2011, que regulamenta a Lei Federal nº 
8080, de 19/09/1990; Decreto 3990, de 30/10/2001 que regulamenta o art. 26 da Lei Federal nº 10.205, de 21/03/2001; Portaria de Consolidação do Minis-
tério da Saúde n° 05, de 28/09/2017; RDC da ANVISA n° 34, de 11/06/2014; Portaria Estadual nº 1836, de 10/07/12; a Lei nº 8.666/93, no que couber, e 
alterações posteriores; V - FORO - Fortaleza/CE; VI - DA VIGÊNCIA - 60 (sessenta) meses, contados a partir de 15 de maio de 2022; VII - DATA DE 
ASSINATURA - 14/06/2022; VIII - SIGNATÁRIOS - Luciana Maria de Barros Carlos e Francisco Carlos Nogueira Arcanjo.
Luciana Maria de Barros Carlos
DIRETORA GERAL DO HEMOCE
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