DOE 27/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº153  | FORTALEZA, 27 DE JULHO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 458/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ– SESA; CONTRATADA: EQUIMED 
EQUIPAMENTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o edital do Pregão Eletrônico n° 20211566 e seus anexos, os 
preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; 
OBJETO: a aquisição de material médico hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e na proposta 
da CONTRATADA; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 1.520,80 (hum mil, 
quinhentos e vinte reais e oitenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA; 24200014.10.302.631.10241.14.449052.24859.1 SIGNATÁRIOS: Lívia Maria 
Oliveira de Castro e Sérgio Edelberto Valério Júnior.
Stephania Costa Holanda
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 503/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - HM/
SESA CONTRATADA: EMPRESA DELTA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. OBJETO: constitui objeto deste contrato a aquisição de material 
de consumo - limpeza (GERAL),de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da 
CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20190044 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/93, 
com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir 
da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 23.496,60 (vinte e três mil, quatrocentos e noventa e seis reais e sessenta centavos) pagos em parcelas mensais 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.631.20077.03.33903000.1.01.00.7.30 24200214.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30. DATA 
DA ASSINATURA: 04/07/2022 SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel de Sousa e Micaela Bezerra Belarmino de Macedo Calado.
Francisco Daniel de Sousa
DIRETOR GERAL DO HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 516/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Infantil Albert Sabin – SESA/HIAS CONTRATADA: 
Empresa LABORATÓRIO DE PATOLOGIA CLÍNICA DR GASPAR VIANA LTDA. OBJETO: Serviço para realização de exames laboratoriais, 
como expostos nos 80 itens solicitados, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta 
da CONTRATADA. Cláusula Única: A CONTRATADA, conforme contido no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20220271, 
e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento 
de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 161.146,61 (cento e sessenta 
e um mil, cento e quarenta e seis reais e sessenta e um centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10802 – 24200204.10.302.6
31.20077.03.33903900.2.91.00.1.30 – FONTE 91 4382 – 24200204.10.302.631.20077.03.33903900.1.01.00.0.30 – TESOURO DO ESTADO. DATA DA 
ASSINATURA: 28/06/2022 SIGNATÁRIOS: Fábia Maria Holanda Linhares Feitosa e Juliano Esteves Viana.
Stephania Costa Holanda
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 546/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - 
HM/SESA CONTRATADA: EMPRESA DNE COMÉRCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA. OBJETO: constitui objeto deste contrato a 
aquisição de Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de material de laboratório (REAGENTES PARA IMUNOHEMATOLOGIA 
POR AGLUTINAÇÃO EM GEL), com instalação de equipamento em regime de comodato, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no 
Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20201131 e seus anexos, 
os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. 
FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 83.762,00 (oitenta e três mil, setecentos e sessenta e 
dois reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.631.20077.03.33903000.1.01.00.7.30 24200214.10.302.631.200
77.03.33903000.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 04/07/2022 SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel de Sousa e Valmique de Oliveira Gomes Filho.
Francisco Daniel de Sousa
DIRETOR GERAL DO HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 571/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - 
HM/SESA CONTRATADA: EMPRESA KORAL PRODUTOS MÉDICOS CORRELATOS E DESCARTÁVEIS LTDA. OBJETO: constitui objeto 
deste contrato a aquisição de material médico hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do 
edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 423/2021 e seus anexos, os preceitos do direito público, e 
a Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 
12 (doze) meses a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 15.788,00 (quinze mil, setecentos e oitenta e oito reais) pagos em parcelas mensais 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.631.20077.03.33903000.1.01.00.7.30 - R$ 8,00 24200214.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1
.30 - R$ 15.780,00. DATA DA ASSINATURA: 07/07/2022 SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel de Sousa e Esdras de Castro Santana.
Carlos Augusto Lima Gomes dos Santos
DIRETOR MÉDICO ASSISTENCIAL DO HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 157/2022
PROCESSO Nº: 06345905/2022 / VIPROC /SESA OBJETO: Aquisição de 12.000 (doze mil) unidades de FRALDA, DESCARTÁVEL INFANTIL 
GRANDE, USUÁRIO DE 9 A 13KG, AVULSO 1.0 UNIDADE, MARCA: LIPPY BABY, no valor de R$ 6.456,00 (seis mil, quatrocentos e cinquenta e 
seis reais), aquisição de 15.000 (quinze mil) unidades de FRALDA, DESCARTÁVEL GERIÁTRICA M, PESO USUÁRIO DE 40 A 70KG, AVULSO 1.0, 
UNIDADE, MARCA: EVERGREEN, no valor de R$ 16.950,00 (dezesseis mil, novecentos e cinquenta reais), 40.000 (quarenta mil) unidades de FRALDA, 
DESCARTÁVEL GERIÁTRICA G, PESO USUÁRIO DE 70 A 90KG, AVULSO 1.0, UNIDADE, MARCA: PLENA, no valor de R$ 47.200,00 (quarenta e 
sete mil, e duzentos reais) JUSTIFICATIVA: Considerando que o material médico hospitalar (FRALDA DESCARTÁVEL GERIÁTRICA E PEDIÁTRICA), 
itens 04, 07, 08 e 09 especificados na Planilha de Quantidades Anexo I, habilitado no P.E nº2021/1211, registrado na ARP nº 2022/01516, marca: Confort, 
vigente até 21/02/2023, com a empresa JB Farma; O material médico hospitalar Fralda Descartável está contemplado na Curva A da padronização Estadual 
e está classificado na Curva Z de criticidade, de aquisição centralizada sob responsabilidade desta Coordenadoria. Informamos que trata-se de um produto 
de higiene íntima usado por bebês, crianças e adultos que não têm (ou perderam) controle de suas necessidades fisiológicas e que, se não a usarem, podem 
se sujar com sua urina ou fezes, sendo amplamente utilizado na unidade de referência Estadual, Hospital Albert Sabin, Hospital Geral de Fortaleza, Hospital 
de Messejana, Hospital Geral Dr. César Cals. Portanto, é essencial a manutenção do estoque deste item no Centro de Distribuição; Cabe destacar que a 
empresa JB Farma foi sagrada vencedora do certame P.E nº2021/1211, onde foi formalizado ARP nº 2022/01516 (assinada em 16/02/2022) celebrado entre 
a Secretaria da Saúde do Estado do Ceará e o Fornecedor JB Farma Comércio; Em 19/04/2022 após 2 meses de assinatura da ARP 2022/01516, a empresa 
acima mencionada solicitou troca de marca da Fralda Descartável Pediátrica e Geriátrica mediante processo administrativo nº 03767000/2022 Marca: Maxi 
Confort para a Marca: Confort, alegando que a marca Maxi Confort parou de ser fornecida, ocorrendo suspensão temporária da distribuição no Estado de 
Ceará e outras regiões do nordeste, em decorrência de problemas na fabricação e logística conforme anexo à fl.22; Posteriormente foi solicitado Realinha-
mento de Preços através do processo administrativo nº 05125308/2022 conforme cópia do despacho acostado à fl.17. Informamos, ainda, que após análise 
a Comissão verificou que foi solicitado troca de marca, tal qual o aditamento nº105/2022, publicado em 23/05/2022. Sendo assim, a referida Comissão de 
Realinhamentos deliberou pelo indeferimento, considerando as datas do parecer favorável a troca de marca, versus a abertura do processo de realinhamento; 
Ademais, foi informado pela Comissão que os valores homologados irão continuar em pleno vigor e sem alterações; Considerando que a Fralda Geriátrica 
tamanhos M e G apresentam autonomia de zero dias, a Fralda Geriátrica tamanho EG autonomia aproximadamente 05 dias, e a Fralda Pediátrica tamanho G 
aproximadamente 09 dias de autonomia, conforme Relatório do Sistema Clif em anexo às fls.11-16; VALOR GLOBAL: R$ 120.646,00 ( cento e vinte mil, 
seiscentos e quarenta e seis reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200744.10.302.631.10631.03.33903000.1.10.00.0.40 E 24200744.10.302.631.20323