DOE 27/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº153  | FORTALEZA, 27 DE JULHO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 358/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital de Saúde Mental de Messejana – SESA/HSM; CONTRA-
TADA: DISTRIBUIDORA FAÇANHA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o edital do Pregão Eletrônico n° 
20210166, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; 
OBJETO: a aquisição de Gêneros Alimentícios (LEITE EM PÓ), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de 
Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR 
GLOBAL: R$ 28.108,80 (Vinte e oito mil, cento e oito reais e oitenta centavos); DOTAÇÃ ORÇAMENTÁRIA; 24200234.10.302.631.20077.03.339030.2
9100.1 SIGNATÁRIOS: Frederico Emmanuel Leitão Araújo e Frabricio Mattos Façanha.
Stephania Costa Holanda
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 364/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; CONTRATADA:W3 INDUSTRIAS 
REUNIDAS S/A; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o edital do Pregão Eletrônico n° 001/2021 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal 
nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: aquisição de 52 (cinquenta e duas) 
unidades de armário roupeiro 12 (doze) portas para o Hospital Regional Vale do Jaguaribe e 02 (duas) unidades de armário roupeiro 12 (doze) portas para 
a Central de Regulação, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRA-
TADA; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 137.948,40 (cento e trinta e sete mil, 
novecentos e quarenta e oito mil reais e quarenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA; 24200014.10.302.631.10419.03.449052.24859.1 – CR 2420
0014.10.302.631.10241.14.449052.24859.1 - HRVJ SIGNATÁRIOS: Lívia Maria Oliveira de Castro e Wilson Gelaki.
Stephania Costa Holanda
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 405/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará – SESA; CONTRATADA: CICERO THIAGO GERONIMO 
FREIRE ME; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o Edital do Pregão Eletrônico n° 20212297 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 
8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: a aquisição de URNAS ACRÍLICAS 
com cadeado, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; 
FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 21.909,87 (vinte e um mil, novecentos e 
nove reais e oitenta e sete centavos); DOTAÇÃ ORÇAMENTÁRIA; 24200014.10.122.633.20144.03.339030.2.91.00 – 10774 SIGNATÁRIOS: Lívia Maria 
Oliveira de Castro e Cícero Thiago Geronimo Freire.
Stephania Costa Holanda
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 410/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ– SESA/UGP; CONTRATADA: PROHOS-
PITAL COMERCIO HOLANDA LTDA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o edital do Pregão Eletrônico n°20211343 – SESA/UGP, e seus anexos, os 
preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; 
OBJETO: aquisição com instalação/montagem de Equipamento Médico/Apoio Assistencial, Equipamento de Suporte à Vida, Mobiliário Hospitalar e 
Eletrodomésticos para o Hospital Regional do Vale do Jaguaribe - HRVJ e Policlínica do Crato, para complementar a implantação dos serviços progra-
mados para atender Unidades de Saúde do Estado, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo do edital e na proposta da 
CONTRATADA; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura; VALOR GLOBAL; R$ 13.042,85 (treze mil e 
quarenta e dois reais e oitenta e cinco centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA; 24200014.10.302.631.10241.14.449052.24859.1 SIGNATÁRIOS: Lívia 
Maria Oliveira de Castro e José Rufino da Silva Neto.
Stephania Costa Holanda
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 411/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ– SESA/UGP; CONTRATADA: LAF MED 
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o edital do Pregão Eletrônico 
n°20211343 – SESA/UGP, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais 
necessárias ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: aquisição com instalação/montagem de Equipamento Médico/Apoio Assistencial, Equipamento de 
Suporte à Vida, Mobiliário Hospitalar e Eletrodomésticos para o Hospital Regional do Vale do Jaguaribe - HRVJ e Policlínica do Crato, para complementar 
a implantação dos serviços programados para atender Unidades de Saúde do Estado, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo 
I - Termo do edital e na proposta da CONTRATADA; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura; VALOR 
GLOBAL: R$ 8.205,56 (oito mil duzentos e cinco reais e cinquenta e seis centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA; 24200014.10.302.631.10241.14.44
9052.24859.1 SIGNATÁRIOS: Lívia Maria Oliveira de Castro e Lucas Aguiar Frota.
Stephania Costa Holanda
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 412/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ– SESA/UGP; CONTRATADA: LAF 
MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o edital do Pregão 
Eletrônico n°20211343 – SESA/UGP, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras 
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: aquisição com instalação/montagem de Equipamento Médico/Apoio Assistencial, 
Equipamento de Suporte à Vida, Mobiliário Hospitalar e Eletrodomésticos para o Hospital Regional do Vale do Jaguaribe - HRVJ e Policlínica do Crato, 
para complementar a implantação dos serviços programados para atender Unidades de Saúde do Estado, de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no Anexo I - Termo do edital e na proposta da CONTRATADA; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua 
assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 3.225,00 (três mil duzentos e vinte e cinco reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA; 24200014.10.302.631.10241.14.44
9052.24859.1 SIGNATÁRIOS: Lívia Maria Oliveira de Castro e Silvio Antonio Pedroso.
Stephania Costa Holanda
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 413/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ– SESA/UGP; CONTRATADA: M.K.R. 
COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o edital do Pregão Eletrônico n°20211343 – SESA/UGP, e seus anexos, 
os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; 
OBJETO: aquisição com instalação/montagem de Equipamento Médico/Apoio Assistencial, Equipamento de Suporte à Vida, Mobiliário Hospitalar e 
Eletrodomésticos para o Hospital Regional do Vale do Jaguaribe - HRVJ e Policlínica do Crato, para complementar a implantação dos serviços progra-
mados para atender Unidades de Saúde do Estado, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo do edital e na proposta da 
CONTRATADA; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 4.066,00 (Quatro mil e 
sessenta e seis reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA; 24200014.10.302.631.10241.14.449052.24859.1 SIGNATÁRIOS: Lívia Maria Oliveira de Castro 
e Wagner Stanicheski.
Stephania Costa Holanda
ASSESSORIA JURÍDICA
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