DOE 27/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº153  | FORTALEZA, 27 DE JULHO DE 2022
GRUPO 1
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
QTD.
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
1
ORTOGÊNESE COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE 
MATERIAIS MÉDICOS CIRÚRGICOS LTDA.
14
R$ 1.120,0000
R$ 15.680,00
2
14
R$ 1.120,0000
R$ 15.680,00
3
14
R$ 905,9000
R$ 12.682,60
4
14
R$ 1.096,3900
R$ 15.349,46
5
14
R$ 1.096,3900
R$ 15.349,46
6
14
R$ 129,1000
R$1.807,40
7
14
R$ 129,1000
R$1.807,40
8
14
R$ 2.450,0000
R$34.300,00
TOTAL A SER REGISTRADO EM GRUPO 1:
R$ 112.656,32
TOTAL A SER REGISTRADO EM ATA
R$ 112.656,32
Fortaleza/CE, 21 de julho de 2022.
Carlos Hilton Albuquerque Soares
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
*** *** ***
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20220759
O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ n.º 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, n.º 
600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, Sr. Carlos Hilton Albuquerque Soares, portador 
da RG de n.º 98098055306 e inscrito no CPF sob o n.º 273.075.303-68, tendo em vista o Pregão Eletrônico n.° 20220759 – Sesa, Processo VIPROC N.º 
01281046/2022, que tem por objeto Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de “MATERIAL ODONTOLÓGICO”, de acordo com as espe-
cificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico n.º 20220759 – Sesa/Cosup, considerando os critérios 
legais e observados os preceitos da Lei Federal nº 8.666/1993, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao GANHADOR, conforme especificações 
constantes no Edital:
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
QTD.
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
1
ATHENA COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS MÉDICOS E HOSPITALARES – EIRELI
1.266
R$ 13,2600
R$ 16.787,16
2
ATHENA COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS MÉDICOS E HOSPITALARES – EIRELI
1.598
R$17,9000
R$ 28.604,20
3
H.P. DE VASCONCELOS
532
R$ 19,7100
R$ 10.485,72
4
VITORIA TEIXEIRA DE OLIVEIRA – ME
600
R$ 17,9600
R$ 10.776,00
5
ATHENA COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS MÉDICOS E HOSPITALARES – EIRELI
366
R$ 12,0000
R$ 4.392,00
6
ATHENA COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS MÉDICOS E HOSPITALARES – EIRELI
366
R$ 13,8000
R$ 5.050,80
7
ATHENA COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS MÉDICOS E HOSPITALARES – EIRELI
300
R$ 11,2200
R$ 3.366,00
8
ATHENA COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS MÉDICOS E HOSPITALARES – EIRELI
1.410
R$ 13,2000
R$ 18.612,00
9
ATHENA COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS MÉDICOS E HOSPITALARES – EIRELI
1.706
R$ 13,0000
R$ 22.178,00
10
ATHENA COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS MÉDICOS E HOSPITALARES – EIRELI
568
R$ 13,0000
R$ 7.384,00
11
ATHENA COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS MÉDICOS E HOSPITALARES – EIRELI
870
 R$ 12,0000
R$ 10.440,00
12
ATHENA COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS MÉDICOS E HOSPITALARES – EIRELI
1.158
R$ 12,0000
R$ 13.896,00
13
ATHENA COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS MÉDICOS E HOSPITALARES – EIRELI
1.517
R$ 12,0000
R$ 18.204,00
14
ATHENA COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS MÉDICOS E HOSPITALARES – EIRELI
505
R$ 12,0000
R$ 6.060,00
15
ATHENA COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS MÉDICOS E HOSPITALARES – EIRELI
816
R$ 13,0000
R$ 10.608,00
16
ATHENA COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS MÉDICOS E HOSPITALARES – EIRELI
1.194
R$ 12,5000
R$ 14.925,00
17
ATHENA COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS MÉDICOS E HOSPITALARES – EIRELI
474
R$ 12,5000
R$ 5.925,00
18
ATHENA COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS MÉDICOS E HOSPITALARES – EIRELI
1.140
R$ 12,5000
R$ 14.250,00
19
ATHENA COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS MÉDICOS E HOSPITALARES – EIRELI
1.504
R$ 12,0000
R$ 18.048,00
20
ATHENA COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS MÉDICOS E HOSPITALARES – EIRELI
500
R$ 12,0000
R$ 6.000,00
21
ATHENA COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS MÉDICOS E HOSPITALARES – EIRELI
474
R$ 14,0000
R$ 6.636,00
22
ATHENA COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS MÉDICOS E HOSPITALARES – EIRELI
1.122
R$ 14,0000
R$ 15.708,00
23
ATHENA COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS MÉDICOS E HOSPITALARES – EIRELI
1.490
R$ 14,0000
R$ 20.860,00
24
ATHENA COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS MÉDICOS E HOSPITALARES – EIRELI
496
R$ 14,0000
R$ 6.944,00
25
ATHENA COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS MÉDICOS E HOSPITALARES – EIRELI
474
R$ 14,0000
R$ 6.636,00
26
ATHENA COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS MÉDICOS E HOSPITALARES – EIRELI
1.122
R$ 14,0000
R$ 15.708,00
27
ATHENA COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS MÉDICOS E HOSPITALARES – EIRELI
1.490
R$ 14,0000
R$ 20.860,00
28
ATHENA COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS MÉDICOS E HOSPITALARES – EIRELI
496
R$ 14,0000
R$ 6.944,00
29
ATHENA COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS MÉDICOS E HOSPITALARES – EIRELI
474
R$ 14,0000
R$ 6.636,00
30
ATHENA COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS MÉDICOS E HOSPITALARES – EIRELI
1.558
R$ 14,0000
R$ 21.812,00
31
ATHENA COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS MÉDICOS E HOSPITALARES – EIRELI
518
R$ 14,0000
R$ 7.252,00
32
MEDICAL LIFE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI
1.440
R$ 49,7700
R$ 71.668,80
33
H.P. DE VASCONCELOS
480
R$ 67,0900
R$ 32.203,20
34
VITORIA TEIXEIRA DE OLIVEIRA – ME
1.072
R$ 24,7600
R$ 26.542,72
35
VITORIA TEIXEIRA DE OLIVEIRA – ME
356
R$ 24,7600
R$ 8.814,56
36
VITORIA TEIXEIRA DE OLIVEIRA – ME
636
R$ 25,0700
R$ 15.944,52
37
VITORIA TEIXEIRA DE OLIVEIRA – ME
1.064
R$ 31,6300
R$ 33.654,32
38
VITORIA TEIXEIRA DE OLIVEIRA – ME
354
R$ 31,6300
R$ 11.197,02
39
H.P. DE VASCONCELOS
914
R$ 37,8400
R$ 34.585,76
40
ATHENA COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS MÉDICOS E HOSPITALARES – EIRELI
414
R$ 92,2100
R$ 38.174,94
41
ATHENA COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS MÉDICOS E HOSPITALARES – EIRELI
546
R$ 100,0000
R$ 54.600,00
TOTAL A SER REGISTRADO EM 
ATA:
R$ 709.373,72
Fortaleza/CE, 21 de julho de 2022.
Carlos Hilton Albuquerque Soares
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
*** *** ***
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20220837
O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 
600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, Sr. Carlos Hilton Albuquerque Soares, portador 
da RG de nº 98098055306 e inscrito no CPF sob o nº 273.075.303-68, tendo em vista o Pregão Eletrônico n° 20220837  - SESA, Processo VIPROC Nº 
11961927/2021, que tem por objeto Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de “MEDICAMENTOS”, de acordo com as especificações e quanti-
tativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20220837 – SESA/COSUP, considerando os critérios legais e observados 
os preceitos da Lei Federal nº 8.666/1993, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao GANHADOR, conforme especificações constantes no Edital:
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
QTD.
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
11
BAYER S.A.
18
R$ 3.039,2000
R$ 54.705,60
12
ASTRAZENECA DO BRASIL LTDA
3.528
R$ 5,4700
R$ 19.298,16
TOTAL A SER REGISTRADO EM ATA:
R$ 74.003,76
Fortaleza/CE, 21 de julho de 2022.
Carlos Hilton Albuquerque Soares
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
*** *** ***
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº05/2022
PROCESSO:05106672/2022
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo nº 72, da Lei nº 9.809/1973, 
a fim de atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0001-04, com sede nesta capital, na Av. 
Almirante Barroso nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE, nos termos do processo supra e do Parecer Jurídico nº 03/2022/SPJUR/SESA, CONSIDERANDO 
as informações e documentos existentes no processo cujo número em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o artigo 63, da Lei Nacional nº 4.320/1964, demais