DOE 27/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº153 | FORTALEZA, 27 DE JULHO DE 2022
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº24/2022
PARTÍCIPES: Perícia Forense do Estado do Ceará e CARIRÉ/CE. OBJETO: Constitui objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica a colaboração
mútua entre os partícipes com vistas à cessão, por parte do Município de Banabuiú – CE, de servidores públicos municipais ou colaboradores para dar
suporte à expedição de 1ª via ou vias seguintes da Carteira de Identidade Civil (RG), cuja responsabilidade está sob jugo da Perícia Forense do Estado do
Ceará – Pefoce, por meio da supervisão e coordenação direta da Coordenadoria de Identificação humana e Perícias Biométricas (CIHPB). FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: 116 da Lei 8.666/93, Constituição do Estado do Ceará, Portaria Nº1.596/2021-GS da SSPDS/CE e cláusulas dispositivas. VIGÊNCIA:
O prazo da vigência do presente Acordo será de 04 (quatro) anos, contados a partir da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado, podendo ser
prorrogado a critério das partes mediante Termo Aditivo. FORO: Fortaleza - CE DATA DA ASSINATURA: 05 de julho de 2022. SIGNATÁRIOS : Julio
César Nogueira Tôrres e Antônio Rufino Martins. SECRETARIA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 06 de julho de 2022.
Julio César Nogueira Tôrres
PERITO GERAL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº25/2022
PARTÍCIPES: Perícia Forense do Estado do Ceará e MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS/CE.. OBJETO: Acordo de Cooperação Técnica que tem por
objeto a colaboração mútua entre os partícipes com vistas a dar suporte à expedição da 1ª via ou vias seguintes da Carteira de Identidade Civil (RG), cuja
responsabilidade está sob jugo da Perícia Forense do Estado do Ceará-Pefoce, por meio da supervisão e coordenação direta da Coordenadoria de Identifi-
cação Humana e Perícias Biométricas - CIHPB/Pefoce. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 116 da Lei 8.666/93, Constituição do Estado do Ceará, Portaria
Nº1.596/2021-GS da SSPDS/CE e cláusulas dispositivas. VIGÊNCIA: O prazo da vigência do presente Acordo será de 04 (quatro) anos, contados a partir
da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado, podendo ser prorrogado a critério das partes mediante Termo Aditivo. FORO: Fortaleza - CE. DATA
DA ASSINATURA: 05 de julho de 2022. SIGNATÁRIOS : Julio César Nogueira Tôrres e Giordanna Silva Braga. SECRETARIA PERÍCIA FORENSE
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 06 de julho de 2022.
Julio César Nogueira Tôrres
PERITO GERAL
Registre-se e publique-se.
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EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº26/2022
PARTÍCIPES: Perícia Forense do Estado do Ceará e MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE.. OBJETO: Acordo de Cooperação Técnica que tem
por objeto a colaboração mútua entre os partícipes com vistas a dar suporte à expedição da 1ª via ou vias seguintes da Carteira de Identidade Civil (RG),
cuja responsabilidade está sob jugo da Perícia Forense do Estado do Ceará-Pefoce, por meio da supervisão e coordenação direta da Coordenadoria de Iden-
tificação Humana e Perícias Biométricas - CIHPB/Pefoce. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 116 da Lei 8.666/93, Constituição do Estado do Ceará, Portaria
Nº1.596/2021-GS da SSPDS/CE e cláusulas dispositivas. VIGÊNCIA: O prazo da vigência do presente Acordo será de 04 (quatro) anos, contados a partir
da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado, podendo ser prorrogado a critério das partes mediante Termo Aditivo. FORO: Fortaleza - CE DATA
DA ASSINATURA: 05 de julho de 2022. SIGNATÁRIOS : Julio César Nogueira Tôrres e José Helder Máximo de Carvalho SECRETARIA PERÍCIA
FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 06 de julho de 2022.
Julio César Nogueira Tôrres
PERITO GERAL
Registre-se e publique-se.
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EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº27/2022
PARTÍCIPES: Perícia Forense do Estado do Ceará e MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ/CE.. OBJETO: Acordo de Cooperação Técnica que tem por objeto a
colaboração mútua entre os partícipes com vistas a dar suporte à expedição da 1ª via ou vias seguintes da Carteira de Identidade Civil (RG), cuja responsa-
bilidade está sob jugo da Perícia Forense do Estado do Ceará-Pefoce, por meio da supervisão e coordenação direta da Coordenadoria de Identificação Humana
e Perícias Biométricas - CIHPB/Pefoce. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 116 da Lei 8.666/93, Constituição do Estado do Ceará, Portaria Nº1.596/2021-GS da
SSPDS/CE e cláusulas dispositivas. VIGÊNCIA: O prazo da vigência do presente Acordo será de 04 (quatro) anos, contados a partir da data de sua publicação
no Diário Oficial do Estado, podendo ser prorrogado a critério das partes mediante Termo Aditivo. FORO: Fortaleza-CE. DATA DA ASSINATURA: 05 de
julho de 2022. SIGNATÁRIOS : Julio César Nogueira Tôrres e Maria Gorete B. Magalhães Caetano. SECRETARIA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 06 de julho de 2022.
Julio César Nogueira Tôrres
PERITO GERAL
Registre-se e publique-se.
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EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº28/2022
PARTÍCIPES: Perícia Forense do Estado do Ceará e MUNICÍPIO DE MERUOCA/CE.. OBJETO: Acordo de Cooperação Técnica que tem por objeto a
colaboração mútua entre os partícipes com vistas a dar suporte à expedição da 1ª via ou vias seguintes da Carteira de Identidade Civil (RG), cuja responsa-
bilidade está sob jugo da Perícia Forense do Estado do Ceará-Pefoce, por meio da supervisão e coordenação direta da Coordenadoria de Identificação Humana
e Perícias Biométricas - CIHPB/Pefoce. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 116 da Lei 8.666/93, Constituição do Estado do Ceará, Portaria Nº1.596/2021-GS
da SSPDS/CE e cláusulas dispositivas. VIGÊNCIA: O prazo da vigência do presente Acordo será de 04 (quatro) anos, contados a partir da data de sua publi-
cação no Diário Oficial do Estado, podendo ser prorrogado a critério das partes mediante Termo Aditivo. FORO: Fortaleza-CE. DATA DA ASSINATURA:
05 de julho de 2022. SIGNATÁRIOS : Julio César Nogueira Tôrres e José Herton Alves de Sousa. SECRETARIA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 06 de julho de 2022.
Julio César Nogueira Tôrres
PERITO GERAL
Registre-se e publique-se.
SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E ESTRATÉGIA DE SEGURANÇA PÚBLICA
PORTARIA Nº24/2022 – SUPESP/CE - O DIRETOR DE DE ESTRATÉGIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DA SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA
E ESTRATÉGIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ (SUPESP) , no uso de suas atribuições legais, conferidas pela portaria nº 42/2020
- SUPESP/CE, RESOLVE CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO, nos termos do art. 1º da Lei nº 16.521, de 15/03/2018, aos SERVIDORES relacio-
nados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de AOGOSTO/2022. SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E ESTRATÉGIA DE SEGURANÇA
PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de julho de 2022.
Anderson Duarte Barboza
DIRETOR DE ESTRATÉGIA DE SEGURANÇA PÚBLICA – DIESP
ORDENADOR DE DESPESA
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº24/2022, DE 04 DE ABRIL DE 2022
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
VALOR DO TICKET
QUANTIDADE
VALOR TOTAL
ANTONIO MATHEUS OSTERNO LEITÃO
ASSESSOR II
300.034-3-8
15
22
330
GIOVANNA LIMA SANTIAGO CARNEIRO
ASSESSOR II
300.034-4-6
15
22
330
FLÁVIO DO NASCIMENTO MOREIRA JÚNIOR
ASSESSOR II
300.015-1-6
15
22
330
LEONTINO EDIGIO DE QUEIROZ NETO
ASSESSOR II
300.033-9-X
15
22
330