DOE 27/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº153  | FORTALEZA, 27 DE JULHO DE 2022
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO – RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – 
TOMADA DE PREÇO Nº 2022.05.30.01TP – A Comissão Permanente de Licitação Municipal torna público o Resultado de Julgamento da Habilitação 
da Tomada de Preço acima, cujo OBJETO: Contratação para execução dos serviços de revitalização e urbanização na margem do Rio Curu na sede 
do Município de General Sampaio-CE, FORAM HABILITADAS AS EMPRESAS: ENGECON CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: N° 
44.997.219/0001-82, TOMAZ CONSTRUÇÕES EIRELI - ME, CNPJ: N° 32.236.949/0001-81, LS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES EIRELI - 
ME, CNPJ: N° 21.541.555/0001-10, M L ENTRETENIMENTOS ASSESSORIA E SERVIÇOS EIRELI - ME, CNPJ: N° 29.326.036/0001-41, F 
BRINGEL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: N° 05.481.876/0001-10, ECOTEC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME, 
CNPJ: N° 39.925.178/0001-89, ITAPAJÉ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: N° 10.933.035/0001-37, CONSTRUTORA VIPON 
EIRELI, CNPJ: N° 34.631.462/0001-29, LEXON SERVIÇOS & CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS EIRELI, CNPJ: N° 07.191.777/0001-
20, MS OBRAS E SERVIÇOS, CNPJ: N° 41.356.135/0001-71, LIT EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: N° 26.592.136/0001-21, 
ESTRUTURE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: N° 25.011.736/0001-96, ML INCORPORAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: N° 
42.089.488/0001-15, E2 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: N° 41.313.966/0001-66, APLA COMÉRCIO, SERVIÇOS, PROJETOS E 
CONSTRUÇÕES EIRELI - ME, CNPJ: N° 24.614.233/0001-42, WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - EPP, CNPJ: N° 10.932.123/0001-
14, ABRAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EVENTOS E LOCAÇÕES EIRELI - EPP, CNPJ: N° 10.932.123/0001-14, VK CONSTRUÇÕES E 
EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: N° 09.042.893/0001-02, SEG-NORTE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: N° 30.412.053/0001-
80 E A EMPRESA MARQUINHOS CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ: N° 11.757.747/0001-05. Foram consideradas INABILITADAS AS 
EMPRESAS: VITORIANO PROJETOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: N° 45.314.450/0001-97, PRISMA LOCAÇÕES E SERVIÇOS ELRELI ME, CNPJ: 
N° 40.380.433/0001-34 e a empresa LC PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: N° 13.557.613/0001-76. Fica aberto o prazo recursal de acordo com 
a Lei 8.666/93, Art. 109, inciso I, alínea “a”. Após cumprido o prazo, caso não haja manifesto de recurso, os Envelopes de Propostas serão abertos no dia 08 
de Agosto de 2022, às 09h. Mais informações junto a Comissão de Licitação, no E-mail: pmgslicitacao@gmail.com. General Sampaio-CE, 26 de Julho 
de 2022. Antônio Jardel Alves Ramos – Presidente CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORAÚJO – RESULTADO DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS – 
TOMADA DE PREÇOS N° 0505.01/2022 – OBJETO: Prestação de serviços de pavimentação em pedra tosca e meio fio em concreto na Estrada Fazenda 
Velha – Boa Esperança na zona rural do Município de Moraújo - CE. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Moraújo/CE, comunica 
aos interessados o Resultado da Fase de Julgamento das Propostas de Preços da Tomada de Preços Nº 0505.01/2022. EMPRESAS COM PROPOSTAS 
DESCLASSIFICADAS: NORDESTE CONSTRUÇÕES E INFRAESTRUTURA LTDA – EPP, N3 CONSTRUTORA LTDA – ME, CONSTRUTORA & 
SERVIÇOS SOBRALENSE EIRELI – ME, MASTER SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI – ME, ABRAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EVENTOS 
E LOCAÇÕES EIRELI – EEP, C.M. SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA – ME, ESTRUTURE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – ME, ELLUS 
SERVIÇOS LTDA – ME e F J CONSTRUTORA EIRELI – ME. EMPRESAS COM PROPOSTAS CLASSIFICADAS: TERRA CONSTRUÇÕES 
SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA – ME, NORTH EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI – EPP, RAMILOS CONSTRUÇÕES EIRELI 
– ME, PRIME CONSTRUÇÕES & LOCAÇÃO EIRELI, H. M. DE VASCONCELOS SERVIÇOS LTDA – ME e WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS 
EIRELI. A VENCEDORA foi a empresa TERRA CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME no VALOR GLOBAL de R$ 
356.964,44 (Trezentos e Cinquenta e Seis Mil Novecentos e Sessenta e Quatro Reais e Quarenta e Quatro Centavos). Fica, portanto aberto o prazo recursal 
previsto no artigo 109, inciso I, alínea “b” da Lei de Licitações. Moraújo-CE, 27 de Julho de 2022. Francisco Higor Moreira Freire – Presidente da 
CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ – AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇO – TOMADA DE 
PREÇOS Nº 2022.04.07.01-TP – Cujo OBJETO é a Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de pavimentação em pedra tosca 
em diversas Ruas da Sede do Município de Coreaú/CE conforme o Convênio 743035-CEF. O Presidente da CPL comunica aos interessados o Resultado de 
Julgamento de Propostas de Preços, conforme segue: CLASSIFICADAS: A M DE S LIMA CONSTRUÇÕPES E SERVIÇOS, CNPJ: 07.386.649/0001-
31; RA CONSTRUTORA EIRELI-EPP, CNPJ: 13.772.961/0001-66; E B SILVA CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 44.893.918/0001-82; ANTÔNIA DE 
MARIA LOPES DE MORAIS-ME, CNPJ: 29.093.349/0001-08; DAVID FERNANDES S PORTELA, CNPJ: 41.151.237/0001-50; L & L SERVIÇOS 
EIRELI, CNPJ: 13.370.874/0001-82; RSM CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ: 33.159.524/0001-89; RAMILOS CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ: 
09.060.561/0001-50; NORDESTE CONSTRUÇÕES E INFRAESTRUTURA LTDA-EPP, CNPJ: 22.975.820/0001-31; WU CONSTRUÇÕES E 
SERVIÇOS EIRELI-EPP, CNP: 10.932.123/0001-14. DESCLASSIFICADAS: JUAÇABA CONSTRUÇÕES LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, 
CNPJ: 10.898.924/0001-00; SAVIRES ILUMINAÇÃO E CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ: 22.346.772/0001-12 E FJ CONSTRUTORA EIRELI, CNPJ: 
11.049.189/0001-23, tendo a licitante A M DE S LIMA CONSTRUÇÕPES E SERVIÇOS, CNPJ: 07.386.649/0001-31 apresentado a Menor Proposta 
Classificada, sagrando-se Vencedora. A Ata de Julgamento encontra-se disponível no endereço da Prefeitura Municipal e no Portal de Licitações do TCE/
CE. Desse modo fica estabelecido o prazo do Art. 109, I, “a” da Lei nº 8.666/93 – Fase de Recursos. Coreaú-CE, 25 de Julho de 2022. Francisco Antônio 
Araújo – Presidente da CPL.
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Prefeitura Municipal de Beberibe/CE - Extrato de Resultado da Análise e Julgamento da Habilitação. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação 
torna público o resultado de Análise e julgamento dos documentos de habilitação da Tomada de Preços Nº 2022.05.31.005-TP-INFR, do tipo Menor 
Preço, cujo objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para reforma do mercado público do Distrito de Sucatinga no 
município. HABILITADAS as empresas: Farias Magalhães Serviços e Construções Eireli, inscrita no CNPJ sob o nº 07.794.738/0001-17, FTS Serviços 
de Construções e Comercio Ltda ME, inscrita no CNPJ sob o nº 23.492.879/0001-31, GK Engenharia Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 45.022.575/0001-
43, Lexon Serviços e Construtora Empreendimentos Eireli, inscrita no CNPJ sob o nº 07.191.777/0001-20, ML Incorporações e Serviços Eireli, inscrita no 
CNPJ sob o nº 42.089.488/0001-15 e  Vitoriano Projetos e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 45.314.450/0001-97, tendo em vista que as mesmas 
cumpriram todas as normas editalícias e as da Lei Federal 8.666/93. INABILITADAS as empresas: LS Serviços de Construções Eireli ME, inscrita no CNPJ 
nº 21.541.555/0001-10, por descumprir o subitem 3.4.1.2.2, itens de maior relevância “Cerâmica Esmaltada Retificada C/ ARG. Pré-Fabricada até 30x30cm 
(900cm²) - PEI-5/PEI-4 - P/ PAREDE” e “Piso Intertravado Tipo Tijolinho (20X10X6)CM 35MPA, Cor: Cinza - Compactação Mecanizada” presentes 
em acervo técnico com registro de atestado não atendem às especificações técnicas e o quantitativo mínimo determinado em edital, e Tomás Construções 
Locações e Serviços Eireli, inscrita no CNPJ nº 30.682.060/0001-00, por descumprir os subitens 3.4.1.2.1 e 3.4.1.2.2, não apresentou acervo técnico com 
registro de atestado em nome da mesma.  Através do presente, a Comissão Permanente de Licitação divulga o resultado da fase de habilitação, e abre o prazo 
recursal, previsto no art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei de Licitações, e coloca os autos a disposição dos interessados. Caso não haja interposição de recursos, 
os envelopes das propostas de preços serão abertos no dia 05 de agosto de 2022, às 09h, na sala da Comissão Permanente de Licitação. Adson Costa Chaves.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Guaramiranga - Extrato de Contrato - Tomada de Preços Nº 2022.05.02.1-TP. A Prefeitura Municipal 
de Guaramiranga, através da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Agrário torna público o Extrato do Contrato N° 04.22.07.22.1, oriundo da 
TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.05.02.1-TP, cujo objeto e a EXECUÇÃO DE REVITALIZAÇÃO DE CALÇADAS DE ACESSO A PRAÇAS E PARQUE 
DAS TRILHAS, NO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA/CE, firmados em 22/07/2022 entre a Secretaria de Infraestrutura Municipal e a empresa F C 
LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 27.949.806/0001-87. Valor Global de R$ 262.589,40 - Signatários: ANTONIO GLEDISON 
VINUTO DE LIMA- Secretário de Infraestrutura – Contratante e FABIANO CRISTO DA SILVA SOUSA - Representante da Contratada. Guaramiranga/
CE, 27 de Julho de 2022.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE – EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 
03.03/2022-TP. A Prefeitura Municipal de Araripe-CE, torna público através do Exmo. Sr. Francisco Mateus da Silva Santos, Ordenador de Despesas da 
Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos de Araripe a homologação do procedimento licitatório, Tomada de Preços nº 03.03/2022-TP, cujo objeto é a 
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO (BAIRRO CAMPO DE AVIÃO), NO MUNICÍPIO DE 
ARARIPE – CE, CONFORME CONVENIO N° 76/2022. Empresa Vencedora: AMPARO SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS, inscrita no C.N.P.J. sob 
o nº 21.554.165/0001-85. Valor Global: R$ 702.031,92 (setecentos e dois mil e trinta e um reais e noventa e dois centavos). Araripe/CE, 26 de julho de 
2022,Francisco Mateus da Silva Santos, Ordenador de Despesas.
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