DOE 27/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº153  | FORTALEZA, 27 DE JULHO DE 2022
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte – Aviso de Licitação. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 20.07.01/2022-SRP. objeto: 
seleção de empresa visando futuras e eventuais aquisições de ônibus escolares para melhor atender os alunos que utilizam o transporte escolar no município 
de Tabuleiro do Norte/CE. tipo: Menor Preço Por Lote. A comissão de pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas: a partir desta data, 
no sítio www.licitacoes-e.com.br. Abertura das propostas: 09 de agosto de 2022 às 08h30min (horário de Brasília) no sítio www.licitacoes-e.com.br. 
Formalização de lances: 09 de agosto de 2022 às 09h00min (horário de Brasília). Informações gerais: o edital poderá ser obtido através do sítio referido 
acima. Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acesso ao sítio www.licitacoes-e.com.br para verificação de informações e alterações 
supervenientes. Maiores informações através do e-mail licitacaotabuleiro@gmail.com. Leydiane Vieira Chagas – Pregoeira.
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Prefeitura Municipal de Parambu - Extrato da Ata de Registro de Preços - Contratante: Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Econômico. Contratadas: 
M.S Comercio Varejista Ltda-ME pelo valor de R$ 1.024.093,20 (um milhão vinte e quatro mil noventa e três reais e vinte centavos). M.G Santos Teixeira 
pelo valor de R$ 251.912,00 (duzentos e cinqüenta e um mil novecentos e doze reais). S M de Sousa Noronha Xavier-ME pelo valor de R$ 491.400,00 
(quatrocentos e noventa e um mil e quatrocentos reais). Objeto: Registro de preço para futura aquisição de material de construção, destinado a atender as 
necessidades do município, conforme especificações em anexo. Procedimento Licitatório: Pregão Presencial Nº 2022.06.24.001-SEINFRA. Vigência da 
Ata de Registro de Preço: 01 (Um) Ano a partir da data de sua assinatura. Assina Pela Contratante: Wanderley Pereira Diniz - Ordenador de Despesas da 
Secretaria. Assina Pela Contratada: Antônio Enildo Soares, Luis Xavier de Oliveira Neto, Maria Genaina Santos Teixeira. Data da Assinatura:18/07/2022.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Poranga - Resultado do Julgamento das Propostas de Preços – Chamada Pública N° 2803.1/22. A 
Presidente Comissão Especial para Compra de Alimentos da Agricultura Familiar de Poranga, em conformidade com a Lei Nº 11.947/2009 de 16/06/2009, 
Resoluções/CD/FNDE Nº 038/2009, de 16/07/2009, atualizada pelas resoluções Nº 025/2012 de 04/07/2012 e Nº 26/2013 de 17/07/2013 e subsidiariamente 
pela Lei Nº 8.666/93 em epígrafe, decidiu que foram classificadas as seguintes propostas: 1° - Fornecedores individuais locais do Município de Poranga/CE. 
O Sr. José Osmar Alves Costa com Valor R$ 29.648,70 e Francisco Alves da Costa com Valor R$ 19.997,56; 2° - Grupo formal: Cooperativa Regional dos 
Assentados (as) de Reforma Agraria do Sertão dos Inhamunis-Crateus Com Valor R$ 703.557,00; 3° Cooperativa Agropecuária dos Pequenos Produtores 
de Nova Russas, com Valor R$ 829.417,21 e 4° Grupo Informal, com Valor R$ 107.859,09. Os interessados, querendo, terão vistas dos autos, podendo, 
eventualmente, na forma do art. 109 inciso I, alínea b da Lei n° 8.666/93, interpor recursos pertinentes a essa fase, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a 
contar da data de publicação. Poranga - CE, 26 de julho de 2022. Flavia Maria Ferreira Farias - Presidente da Comissão Especial para Compra de 
Alimentos da Agricultura Familiar.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pereiro – Secretaria de Trabalho e Assistência Social. A Comissão Permanente de Licitação do Município 
de Pereiro/CE, com sede na Rua Marta Silveira Maciel, nº 04, Centro - Pereiro/CE - CEP: 63.460-000, torna público que no dia 11 de Agosto de 2022, 
às 09:00 horas, estará abrindo licitação na modalidade Tomada de Preço Nº. 26.07.01/2022, Tipo da Licitação: Menor Preço, cujo objeto é a contratação 
da prestação de serviços especializado com fornecimento de materiais destinados as realizações dos projetos: Feliz Dia das Crianças 2022, e Reciclando e 
Iluminando o Natal 2022, junto a Secretaria de Trabalho e Assistência Social do Município de Pereiro/CE, tudo conforme Anexo I. O Referido Edital poderá 
ser adquirido no endereço acima, no horário de expediente ao público, das 08:00 às 12:00 horas, ou pelo o Portal das Licitações (site do TCE/CE). Pereiro-
Ce, 26 de julho de 2022. Ermilson dos Santos Queiroz – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Fortim - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 2007.01/2022/PE/SRP. Órgão Gerenciador: Secretaria 
Municipal de Saúde - CNPJ Nº 10.295.311/0001-89. Empresa Detentora: L de Fatima Rodrigues Nogueira do Vale - ME, CNPJ Nº 10.464.529/0001-10, 
Vencedora dos Itens: Item 01- R$ 200.000,00 (duzentos mil reais); Item 02 - R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais); Item 03 - R$ 75.200,00 (setenta e 
cinco mil e duzentos reais); Item 04 - R$ 394.800,00 (trezentos e noventa e quatro mil e oitocentos reais). Prazo de Validade da Ata de RP: 12 (doze) meses a 
partir da assinatura da Ata de RP. Processo de Licitação Pregão Eletrônico Nº 2006.01/2022-SMS/SRP/PE. Objeto: seleção de melhor proposta para Registro 
de Preços para futura e eventual fornecimento de oxigênio para atender ao Hospital Municipal Dr. Waldemar Alcântara e as Unidades Básicas de Saúde do 
Município de Fortim Ceará. Signatária: Katiane Gondim da Costa – Secretária Municipal de Saúde. Liliana de Fátima Rodrigues Nogueira do Vale – Repres. 
Legal da Empresa L de Fatima Rodrigues Nogueira do Vale - ME. Prefeitura de Fortim, 26 de Julho de 2022.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Fortim - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 1907.02/2022-PMF/SRP. Órgão Gerenciador: Secretaria 
Municipal de Turismo e Cultura - CNPJ Nº 35.050.756/0001-20 Detentora: Guiatelli Publicidade Eventos EIRELI - ME, CNPJ Nº 00.430.571/0001-66, 
Vencedora do Lote: Lote 12 - R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais). Prazo de Validade da Ata de RP: 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata 
de RP. Processo de Licitação Pregão Eletrônico N° 1006.01/2022 – PMF/SRP/PE. Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de infraestrutura, 
incluindo equipamentos e serviços compreendendo: palco, som, iluminação, camarim, arquibancadas, painel de led, banheiros químicos portáteis, atrações 
musicais, shows pirotécnicos bem como serviços de produção, organização, ornamentação e decoração para realização de eventos no Município de Fortim 
- ce. Signatário: Flávio Marcelo Barbosa Pinto – Secretário Municipal de Turismo e Cultura. Edilson César Cardoso de Araújo – Repres. Legal da Empresa 
Guiatelli Publicidade Eventos Eireli - ME. Prefeitura de Fortim, 26 de Julho de 2022.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Salitre - Extrato de Dispensa de Licitação. A Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura 
Municipal de Salitre, em cumprimento à ratificação procedida pela Ordenadora de Despesa do Fundo Municipal de Saúde, faz publicar o Extrato resumido 
do Processo de Dispensa de Licitação nº 2022.07.08.01S a seguir: Contratação de empresa remanescente da Tomada de Preços nº 2020.01.27.01S, por meio 
de Dispensa de Licitação, conforme disciplinado no Inciso XI do Art. 24 da Lei n° 8.666/93, para execução da obra de reforma de Unidade de Atenção 
Especializada em Saúde de Salitre, localizada no Município de Salitre/CE - PT Nº 1047505-30. Vigência: Até 07 (sete) meses, podendo ser prorrogado. 
Favorecido: Teotonio Construcoes Comercio Industria e Servicos LTDA – ME, CNPJ: 10.453.927/0001-30. Valor global: R$ 635.726,80 (seiscentos e trinta 
e cinco mil e setecentos e vinte e seis reais e oitenta centavos). Fundamento Legal: inciso XI, do artigo 24 e parágrafo único do art. 26, da Lei n° 8.666/93 e 
suas alterações posteriores. Declaração de Dispensa emitida pela Presidente da Comissão Permanente de Licitação e ratificada pela Ordenadora de Despesa 
do Fundo Municipal de Saúde. Salitre/CE, 26 de julho de 2022. Thamiris Pereira Silva - Presidente da Comissão de Licitação de Salitre.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Canindé - Errata as Publicações do Extrato do Termo de Ratificação - Dispensa de Licitação e Extrato 
do Contrato Nº 20220621004 - Resultante da Dispensa de Licitação Nº 007/2022-DL. Objeto: contratação do Saldo Remanescente do Contrato nº 
20201112001, visando a execução de reforma do Terminal Rodoviário Prefeito Joaquim Magalhães Filho no Município de Canindé/CE. Nas publicações 
do Extrato do Termo de Ratificação, Extrato da Dispensa de Licitação e Extrato do Contrato publicados no Diário Oficial da União Seção 3 nº 119 do dia 
27/06/2022, Diário Oficial do Estado Série 3 págs. nº 171 e 172 do dia 27/06/2022, Diário Oficial do Município pág. Nº 05 do dia 23/06/2022 e no Jornal o 
Povo pág. 10 do dia 27/06/2022 – seguem as seguintes correções no texto dos mesmos: Onde se lê: “R$ 1.815.277,68 (hum milhão, oitocentos e quinze mil, 
duzentos e setenta e sete reais e sessenta e oito centavos)”, leia-se: “R$ 1.815.227,68 (Hum milhão, oitocentos e quinze mil, duzentos e vinte e sete reais e 
sessenta e oito centavos)” Canindé/CE, 26 de julho de 2022.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA - AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N° 2607.01/2022 
- SECULT. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura do Município de MADALENA-CE - torna público, para conhecimento dos interessados 
que no próximo dia 15 de Agosto de 2022 às 09h00min, na Sede da Prefeitura localizada na Rua Augusto Máximo Vieira, 80, Centro, estará realizando 
licitação, na modalidade TOMADA DE PREÇOS, critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, tombado sob o nº 2607.01/2022 - SECULT, 
com o seguinte objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA 
COBERTA NO DISTRITO DE UNIÃO, NO MUNICÍPIO DE MADALENA/CE, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Licitação,  
localizada no endereço acima descrito. Maiores informações através do site www.tce.ce.gov.br e o e-mail: licitamadalena2021@gmail.com ou na sala da 
Comissão de Licitação, no horário de 07h30min às 11h30min e de 13h30min às 16h00min. Madalena – CE, 26 de julho de 2022. Leila Alink dos Santos 
Vieira – Presidente Interina da CPL.
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