DOE 27/07/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº153 | FORTALEZA, 27 DE JULHO DE 2022
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Comunicado de Recurso Administrativo - Processo: Tomada de Preços Nº 014/2022-
TP. Objeto: contratação de empresa especializada para piçarramento em estrada vicinal BR226 ao Sítio Ingá, BR226 ao Sítio Olho D’água e Sítio São José
ao Sítio Mineiro no Município de Pedra Branca/CE. O Município de Pedra Branca, torna público para conhecimento dos interessados a interposição de
recurso administrativo ao presente processo. O interior teor do documento poderá ser adquirido no setor de licitações no horário de atendimento ao público,
e ainda nos seguintes sítios eletrônicos: <http://licitacoes.tce.ce.gov.br> e <www.pedrabranca.ce.gov.br/licitacao.php>. Fica aberto o prazo de contrarrazões
previsto no §3º do Art. 109 da Lei n.º 8.666/93. Pedra Branca, 26 de julho de 2022. João Vieira de Souza Neto - Presidente da Comissão Permanente
de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 2022.07.25.01 – DIV. A Pregoeira da Prefeitura
Municipal de Caucaia – Ceará torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 09 de agosto de 2022, às 08:30h (oito horas e trinta
minutos), através de endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br (Comprasnet), estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº
2022.07.25.01- DIV, critério de julgamento Maior Desconto sobre a Taxa Administrativa por item, com fins Registro de Preços visando a futura E eventual
contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gerenciamento de sistema informatizado e integrado, para o fornecimento e reposição
de peças (pneus, baterias e acessórios em geral) serviços de borracharia, lavagem simples e completa de veículos, troca de filtros e óleos, como também,
manutenção preventiva e corretiva da rede de estabelecimentos credenciados pela contratada, para atender a atual frota de veículos e outros que porventura
forem adquiridos durante a vigência do contrato, pertencentes as unidades administrativas da Prefeitura Municipal de Caucaia/Ce, o qual encontra-se na
íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua. Coronel Correia nº 1073, Parque Soledade, Caucaia/ce. maiores informações no endereço citado no horário de
08:00h às 12:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Ingrid Gomes Moreira - Pregoeira.
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Estado do Ceará – Município de Canindé – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº. 045/2022-PE-SRP. A Pregoeira de Canindé-CE – torna público
para conhecimento dos interessados que a partir do dia 28 de julho de 2022 as 10h (horário de Brasília), através do endereço eletrônico: www.bllcompras.
org.br – “Acesso Identificado no link específico”, em sessão pública por meio de comunicação via internet, iniciará os procedimentos de recebimento
das propostas de preços, encerrando no dia 10 de agosto de 2022 às 09h (horário de Brasília) o procedimento de recebimento de propostas. A partir das
09h (horário de Brasília) do dia 10 de agosto de 2022 dará início a abertura das propostas, e, em seguida, a partir das 10h iniciará a formalização de
lances e documentos de habilitação da licitação modalidade Pregão Eletrônico Nº 045/2022-PE-SRP, cujo objeto é o Registro de Preços visando futuras e
eventuais aquisições de materiais permanentes diversificados para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Canindé/
CE, conforme especificações contidas no Termo de Referência constante do Anexo I do Edital, o qual encontra-se disponível no endereço acima, no horário
de 08h00min às 12h00min. Claudiana de Freitas Alves - À Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cascavel – Aviso de Adendo ao Edital. O Presidente da CPL do Município de Cascavel, no uso de suas
atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados Adendo ao Edital na modalidade Tomada de Preços Nº. 022/2022-TP, cujo objeto:
contratação de empresa para prestação de serviços de gestão de documentação de informações digitalização de documentos, incluindo, escaneamento,
tratamento das imagens, reconhecimento ótico dos caracteres, indexação eletrônica, armazenamento em Software de Gerenciamento Eletrônico (GED) 100%
WEB, com utilização de Cloud Computing (armazenamento em nuvem) e disponibilização de aplicativo (App) para consultar, pesquisar, compartilhar e
imprimir os documentos nas plataformas Ios e Android, com acesso aos dados vitalícios de interesse das Unidades Gestoras do Município de Cascavel-
Ceará. Motivo: Alteração no valor estimado. Em atendimento ao Art. 21, § 4º, da Lei n° 8.666/93, fica alterada data da sessão para o dia 11 de agosto de
2022, às 08h30min. O Adendo encontra-se a disposição dos interessados na sede da CPL e no sitio http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/. Cascavel/CE,
16 de julho de 2022. Jose Ednaldo Cipriano - Presidente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pentecoste - Aviso de Credenciamento. A Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do
Município de Pentecoste, torna público que se encontra à disposição dos interessados, o edital da Chamada Pública nº 02/2022, visando o Chamamento
Público para o credenciamento e outorga de permissão de uso de bancas no Mercado Público Municipal de Pentecoste/CE. A documentação poderá ser
entregue a partir da publicação do presente edital, até o dia 11 de Agosto de 2022, às 11:00h, O Inteiro teor do Edital poderá ser obtido na Secretaria de
Infraestrutura do município de Pentecoste - CE, ou através do site: www.pentecoste.ce.gov.br. Pentecoste - CE, 26 de Julho de 2022. Miguel Gomes
Martins Neto - Secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pentecoste - Extrato de Inexigibilidade de Licitação. O Chefe de Gabinete do Município de Pentecoste faz
publicar o Extrato resumido do Processo de Inexigibilidade Nº 2022.07.21.02-IN-ADM, a seguir: Objeto: contratação da banda dominus para apresentação
artística e animação musical nas festividades alusiva a emancipação política no Município de Pentecoste. Fundamento Legal: Caput e inciso III, do artigo 25
e parágrafo único do art. 26, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores; Favorecido: Fino Tom Produções Eventos EIRELI, CNPJ nº 19.499.619/0001-
10. Valor da Contratação: R$ 21.500,00 (vinte e um mil e quinhentos reais) Declaração de Inexigibilidade emitida pelo Chefe de Gabinete e ratificada pelo
Sr. José Régis Quintela Gomes, Ordenador de Despesas. Pentecoste - CE, 25 de Julho de 2022. José Régis Quintela Gomes - Chefe de Gabinete.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pacajus. A Prefeitura Municipal de Pacajus - CE, torna público, aos interessados, que no dia 09 de agosto
de 2022, às 9:00hs, realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2022.06.21.03-PE, critério de julgamento Menor Preço Global Por Item, Modo
Aberto de Disputa, com fins de aquisição de cascalho natural retirado de jazida para aterro de ruas e avenidas, serviços de terraplanagem e obras diversas
em atendimento a Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do Município de Pacajus/CE, conforme edital e anexos, disponível na Sede da
Comissão, no site do TCE: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes, no Site: https://www.pacajus.ce.gov.br/ e no site: www.bbmnet.com.br. Pacajus/CE,
26 de julho de 2022.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pacujá - Extrato de Adjudicação e Homologação - Pregão Eletrônico Nº. 0605.02/2022. Objeto:
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DESTINADOS A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACUJÁ – CE. Vencedor: SYSMA
SOLIÇÕES LTDA, com o valor de R$ 41.519,88 (Quarenta e um mil, quinhentos e dezenove reais e oitenta e oito centavos) MPN EQUIPAMENTOS E
SERVIÇOS LTDA, com o valor de R$ 53.732,00 (Cinquenta e três mil, setecentos e trinta e dois reais), INFORSISTEM COMÉRCIO E SERVIÇOS
LTDA, com o valor de R$ 19.499,95 (dezenove mil, quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e cinco centavos). Adjudico e Homologo o Presente
Processo de Licitação na Forma da Lei. Breno de Abreu Lopes – Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação. Data: 16 de Junho de 2022.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará – Aviso de Licitação. A Pregoeira comunica aos interessados que estará abrindo licitação na
modalidade Pregão Eletrônico nº 14/2022-SESA, cujo objeto é a aquisição de equipamentos, e utensílios de cozinha, o sistema receberá o cadastramento das
propostas até 10 de agosto de 2022, às 08:50h, abertura e classificação das propostas às 09:00h, disputa de lances a partir das 11:00h (horários de Brasília).
O edital estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação nos sites: www.bbmnet.com.br, licitacoes.tce.ce.gov.br, vicosa.ce.gov.br/
licitacoes e no horário de 08:00 às 12:00h e das 14:00h às 17:00hs, na Rua José Joaquim de carvalho, 473, Centro. Viçosa do Ceará/Ce, em 26 de julho de
2022. Flávia Maria Carneiro da Costa - Pregoeira.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Milhã - Aviso de Licitação - Tomada de Preços. O Município de Milhã, através da Comissão Permanente
de Licitação - CPL, torna público que se encontra à disposição dos interessados, o Edital de licitação na modalidade Tomada de Preços, nº 2207.01/22-TP,
do tipo menor preço, visando à Contratação de serviços de engenharia para Construção de Cobertura de Quadra Poliesportiva, padrão FNDE, localizada no
Distrito de Baixa Verde no Município de Milhã/Ce, conforme projeto básico. A realizar dia 16 de Agosto de 2022 às 09:00 horas, maiores informações na
sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Pedro José de Oliveira 406, Centro - Milhã – Ceará, das 08:00h às 17:00h pelo telefone (85) 99684.6419 e
no site: www.tce.ce.gov.br. Milhã - CE, 27 de julho de 2022. Gabriela Oliveira Braz - Presidente.
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