DOMCE 28/07/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 28 de Julho de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3007 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               10 
 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:1FF6C3F3 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO REFERENTE À LICITAÇÃO NA MODALIDADE 
TOMADA DE PREÇOS N° 2021.06.16. - 
 
1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO 
  
TOMADA DE PREÇOS N° 2021.06.16.1 
  
Extratodo 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO ao Contratoreferente à 
Licitação 
na 
modalidadeTOMADA 
DE 
PREÇOS 
N° 
2021.06.16.1.Partes:o Município de Assaré e a empresa DINÂMICA 
EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI.Objeto:Trata-se de 
Termo Aditivo ao Contrato Administrativo firmado em 02 de 
setembro de 2021, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS 
DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A 
EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO 
DE CRECHE PROINFÂNCIA TIPO 1 LOCALIZADA NA SEDE 
DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ/CE, COM UTILIZAÇÃO DE 
RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO 
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - NOS TERMOS 
DO CONVÊNIO PAC2 N° 5723/2013.Do Fundamento Legal:O 
presente instrumento será regido pelas disposições do57 da Lei 
Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações 
posteriores.Do Aditamento:As partes, justas e contratadas, pelo 
presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até 
30 de dezembro de 2022, o prazo de vigência do Contrato 
Administrativo 
para 
fins 
de 
pagamento 
dos 
serviços 
prestados.Signatários:NOEMITA RODRIGUES DA SILVA e Rafael 
de Sá Cruz,na forma recomendada pelo STJ, através do Recurso 
Especial nº 105.232 - (96.0056484-5) - 1ª Turma. 
  
Assaré/CE, 28 de junho de 2022. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:6733347C 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2022.07.11.2 - 
 
Aviso de Homologação E ADJUDICAÇÃO. Pregão Eletrônico nº 
2022.07.11.2. Objeto: Contratação de empresa especializada para 
prestação de serviços especializados a serem prestados na retirada de 
detritos orgânicos (limpeza de fossas sépticas), destinado ao 
atendimento das necessidades da Secretaria de Educação do município 
de Assaré/CE, conforme especificações apresentadas no Edital 
Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): o licitante FRANCISCO 
VALBERIO 
ALVES 
PEREIRA 
inscrito 
no 
CNPJ 
nº 
20.160.515/0001-66 classificado(a) no(s) LOTE ÚNICO, no valor 
global de R$ 19.000,00 (dezenove mil reais), de conformidade com o 
Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologo e 
Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 – Noemita 
Rodrigues da Silva - Ordenador(a) de Despesas do(a) Secretaria 
Municipal de Educação. Data: 27 de Julho de 2022. 
 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:D7F47B92 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO REFERENTE À LICITAÇÃO NA MODALIDADE 
TOMADA DE PREÇOS N° 2021.06.18.2 - 
 
1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO 
  
TOMADA DE PREÇOS N° 2021.06.18.2 
  
Extratodo 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO ao Contratoreferente à 
Licitação 
na 
modalidadeTOMADA 
DE 
PREÇOS 
N° 
2021.06.18.2.Partes:o Município de Assaré e a empresa OPA 
LOCAÇÕES 
DE 
TRANSPORTE 
E 
CONSTRUÇÃO 
DE 
EDIF..Objeto:Trata-se de Termo Aditivo ao Contrato Administrativo 
firmado em 13 de setembro de 2021, cujo objeto é a 
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTRATAÇÃO DE 
SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DAS 
OBRAS DE AMPLIAÇÃO DA ESCOLA PUBLICA MUNICIPAL 
BATISTINA 
BRAGA 
NA 
SEDE 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
ASSARÉ/CE.Do Fundamento Legal:O presente instrumento será 
regido pelas disposições do57 da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho 
de 1993, e suas alterações posteriores.Do Aditamento:As partes, 
justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, 
ACORDAM em prorrogar até 30 de dezembro de 2022, o prazo de 
vigência do Contrato Administrativo para fins de pagamento dos 
serviços prestados.Signatários:NOEMITA RODRIGUES DA SILVA 
e Neurivan Monteiro de Oliveira,na forma recomendada pelo STJ, 
através do Recurso Especial nº 105.232 - (96.0056484-5) - 1ª Turma. 
  
Assaré/CE, 28 de junho de 2022. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:AF08E092 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2022.07.06.1 - 
 
Aviso de Homologação E ADJUDICAÇÃO. Pregão Eletrônico nº 
2022.07.06.1. Objeto: Contratação de empresa para prestação de 
serviços especializados em Assessoria e Consultoria técnica para 
realizar 
acompanhamentos 
na 
operacionalização, 
execução, 
monitoramento e avaliação das atividades realizadas no âmbito da 
Proteção Social Básica, Proteção Social Especial e Gestão do SUAS 
da Política Municipal de Assistência Social, de forma presencial e on-
line, junto à Secretaria de Trabalho e Ação Social do município de 
Assaré/CE, 
conforme 
especificações 
apresentadas 
no 
Edital 
Convocatório. 
Licitante(s) 
Vencedor(es): 
o 
licitante 
M 
P 
COMERCIO 
E 
SERVIÇOS 
LTDA 
inscrito 
no 
CNPJ 
nº 
22.889.842/0001-89 classificado(a) no(s) Lote Único, no valor global 
de R$ 43.140,00 (quarenta e três mil cento e quarenta reais), de 
conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos 
autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 
8.666/93 – Maria Wilcassy Garcia Alves - Ordenador(a) de Despesas 
do(a) Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social. 
  
Data: 27 de Julho de 2022. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:7439CE17 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2022.07.11.2 - 
 
Aviso de Homologação E ADJUDICAÇÃO. Pregão Eletrônico nº 
2022.07.11.2. Objeto: Contratação de empresa especializada para 
prestação de serviços especializados a serem prestados na retirada de 
detritos orgânicos (limpeza de fossas sépticas), destinado ao 
atendimento das necessidades da Secretaria de Ação Social do 
município de Assaré/CE, conforme especificações apresentadas no 
Edital 
Convocatório. 
Licitante(s) 
Vencedor(es): 
o 
licitante 
FRANCISCO VALBERIO ALVES PEREIRA inscrito no CNPJ nº 
20.160.515/0001-66 classificado(a) no(s) LOTE ÚNICO, no valor 
global de R$ 8.740,00 (oito mil setecentos e quarenta reais), de 
conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos 
autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 
8.666/93 – Maria Wilcassy Garcia Alves - Ordenador(a) de Despesas 
do(a) Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social. Data: 27 de 
Julho de 2022