DOMCE 28/07/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 28 de Julho de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3007 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               8 
 
GÁS GLP (LIQUEFEITO DE PETRÓLEO)DE 13 KG, ÁGUA 
MINERAL, BEM COMO AQUISIÇÃO DE VASILHAMES DE 
20 LITROS PARA ÁGUA MINERAL E GÁS 13KG PARA 
ATENDER AS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
ARATUBA/CE. 
CONTRATANTE: 
MUNICÍPIO DE ARATUBA/SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
BÁSICA. CONTRATADA: J.R. COELHO TAVARES (SERTÕES 
SERVIÇOS) - CNPJ Nº.: 11.649.195/0001-11. VALOR GLOBAL: 
R$ 35.653,90 (TRINTA E CINCO MIL SEISCENTOS E 
CINQUENTA E TRÊS REAIS E NOVENTA CENTAVOS). 
VIGÊNCIA: 26/07/2022 À 31/12/2022. ASSINAM PELAS PARTES: 
SIMÔNICA VIANA DE FREITAS SOUZA - SECRETÁRIA DE 
EDUCAÇÃO BÁSICA, CPF Nº. 806.541.773-68, PELA EMPRESA: 
JOSÉ ROBERTO COELHO TAVARES - CPF: 034.267.583-42. 
ARATUBA/CE, 26 DE JULHO DE 2022. 
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:D09AD6FB 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE 
PREÇOS Nº 024/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2022 – 
PP/SRP 
 
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E 
EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE RECARGA DE GÁS GLP 
(LIQUEFEITO DE PETRÓLEO)DE 13 KG, ÁGUA MINERAL, 
BEM COMO AQUISIÇÃO DE VASILHAMES DE 20 LITROS 
PARA ÁGUA MINERAL E GÁS 13KG PARA ATENDER AS 
DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO 
DE ARATUBA/CE. Assinatura da Ata: 26/07/2022. Vigência: 12 
(doze) meses a contar da assinatura. Empresa adjudicada e 
homologada: J.R. COELHO TAVARES (SERTÕES SERVIÇOS) 
(SERTÕES SERVIÇOS) - 11.649.195/0001-11, vencedora com o 
valor global estimado de R$ 192.791,82 (Cento e noventa e dois mil 
setecentos e noventa e um reais e oitenta e dois centavos). A ata 
com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada 
para consulta no Governo Municipal de Aratuba no setor de 
Licitações. 
  
Aratuba/CE 27 de julho de 2022. 
  
RAQUEL FERREIRA DE PAIVA –  
Pregoeira. 
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:3E80EF17 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DOS CONTRATOS 
REFERENTES AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2022-
PP/SRP 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº. 2022.06.23-
001. A ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO BÁSICA, VEEM PUBLICAR O EXTRATO DO 
CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2022-PP/SRP. 
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: 
LEI 
Nº 
8.666/93 
E SUAS 
ALTERAÇÕES. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA 
FUTURAS 
E 
EVENTUAIS 
AQUISIÇÕES 
DE 
EQUIPAMENTOS MUSICAIS DESTINADOS A FANFARRA 
DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PELA 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE 
ARATUBA. 
CONTRATANTE: 
MUNICÍPIO 
DE 
ARATUBA/SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO 
BÁSICA. 
CONTRATADA: 
R.N.L. 
COSTA 
ME 
- 
CNPJ 
Nº.: 
16.880.883/0001-01. VALOR GLOBAL: R$ 20.400,00 (VINTE 
MIL E QUATROCENTOS REAIS. VIGÊNCIA: 24/06/2022 À 
31/12/2022. ASSINAM PELAS PARTES: SIMÔNICA VIANA DE 
FREITAS SOUZA - SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, CPF 
Nº. 806.541.773-68, PELA EMPRESA: RAIMUNDO NONATO 
LOURENÇO COSTA - CPF: 495.752.953-15.  
  
ARATUBA/CE, 23 DE JUNHO DE 2022. 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº. 2022.06.24-
001. A ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO BÁSICA, VEEM PUBLICAR O EXTRATO DO 
CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2022-PP/SRP. 
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: 
LEI 
Nº 
8.666/93 
E SUAS 
ALTERAÇÕES. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA 
FUTURAS 
E 
EVENTUAIS 
AQUISIÇÕES 
DE 
EQUIPAMENTOS MUSICAIS DESTINADOS A FANFARRA 
DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PELA 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE 
ARATUBA. 
CONTRATANTE: 
MUNICÍPIO 
DE 
ARATUBA/SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO 
BÁSICA. 
CONTRATADA: 
DR 
COMÉRCIO 
DE 
INSTRUMENTOS 
MUSICAIS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº.: 28.115.940/0001-45. 
VALOR GLOBAL: R$ 63.000,00 (SESSENTA E TRÊS MIL 
REAIS). VIGÊNCIA: 23/06/2022 À 31/12/2022. ASSINAM PELAS 
PARTES: 
SIMÔNICA 
VIANA 
DE 
FREITAS 
SOUZA 
- 
SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, CPF Nº. 806.541.773-68, 
PELA 
EMPRESA: 
FRANCISCO 
ROBÉRIO 
INÁCIO 
DE 
OLIVEIRA - CPF: 005.175.963-26.  
  
ARATUBA/CE, 23 DE JUNHO DE 2022.  
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:85E81A27 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 195/2022 
 
PORTARIA Nº 195/2022 Aratuba, 27 de julho de 2022. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas; 
RESOLVE: 
Art. 1º -. Nomear o Sr. EDINALDO FERREIRA DA SILVA 
FILHO, para ocupar o cargo em Comissão de Médico Auditor (CC-
1), criado pela Lei Municipal nº 108/1997 de 22 de outubro de 1997. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
com efeitos retroativos a 01/07/2022 revogando-se as disposições em 
contrário. 
  
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 27 
(vinte e sete) dias do mês de julho de 2022. 
  
JOERLY RODRIGUES VICTOR 
Prefeito do Município  
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:AE18C72D 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 196/2022 
 
PORTARIA Nº 196/2022 Aratuba, 27 de julho de 2022. 
  
Exonera o servidor que indica e dá outras 
providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Exonerar o Sr. JEAN CARLOS DA SILVA BARBOSA , 
servidor efetivo, Auxiliar de Serviços Gerais, por motivo de 
falecimento, de acordo com a Lei Municipal nº 353/2009. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
com efeitos retroativos a 25/07/2022 revogadas as disposições em 
contrário.