DOMCE 28/07/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 28 de Julho de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3007 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               18 
 
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:DBFF5235 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ATO DE NOMEAÇÃO 
 
ATO DE NOMEAÇÃO nº 09.06.001/2022  
  
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA Prefeito Municipal de 
Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de 
suas atribuições legais, tendo em vista o resultado do concurso 
público municipal, promovido pela Prefeitura Municipal de Barbalha, 
homologado em 03 de julho de 2014, resolve NOMEAR o(a) Sr.(a) 
RITA ALVES DIAS, para exercer em caráter efetivo o cargo de 
auxiliar de serviços gerais – ASG-D, com lotação na Prefeitura 
Municipal de Barbalha, em regime de 40 horas semanais, em virtude 
de haver sido aprovado(a) e classificado(a) no concurso público 
municipal, destinado ao provimento de cargos efetivos da 
administração municipal, criado pela Lei Municipal nº 2.114/2014, 
provido pelo Edital nº 001/2014, de 29 de abril de 2014, sendo sua 
remuneração definida em consonância com a Lei e Edital em citação. 
Na oportunidade investiu-se o(a) aprovado(a) na função respectiva, 
assumindo sob o penhor de sua honra e compromisso de fielmente 
cumprir os deveres e desempenhar as atribuições a si conferidas, em 
proveito da Administração Pública do Município de Barbalha/CE. E, 
para constar, foi lavrado o presente ato, indo devidamente assinado 
pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Barbalha/CE, e 
pelo (a) nomeado (a) e empossado (a) Sr.(a) RITA ALVES DIAS, 
que por sua vez, confirma haverem sido cumpridas as exigências e 
formalidades legais pertinentes ao ato. 
  
Barbalha/CE, 09 de junho de 2022. 
  
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA 
Prefeito Municipal 
  
RITA ALVES DIAS 
Nomeado(a)   
Publicado por: 
Ézera Cruz Silva Alencar Pinheiro 
Código Identificador:72C03E89 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ATO DE NOMEAÇÃO 
 
ATO DE NOMEAÇÃO nº 14.07.001/2022  
  
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA Prefeito Municipal de 
Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de 
suas atribuições legais, tendo em vista o resultado do concurso 
público municipal, promovido pela Prefeitura Municipal de Barbalha, 
homologado através do Decreto nº 0103009/2019, de 01 de março de 
2019, resolve nomear o (a) Sr.(a) ELKA PRISCYLA MIRANDA 
BRITO, portadora do RG nº 8619104, para exercer em caráter efetivo 
o cargo de ENFERMEIRO PSF, com lotação na Secretaria Municipal 
de Saúde, em virtude de haver sido aprovado(a) e classificado(a) no 
concurso público municipal, destinado ao provimento de cargos 
efetivos da administração municipal, criado pela Lei Municipal nº 
2.393/2019, provido pelo Edital nº 002/2018, de 16 de agosto de 
2018, sendo sua remuneração definida em consonância com a Lei e 
Edital em citação. Na oportunidade investiu-se o(a) aprovado(a) na 
função respectiva, assumindo sob o penhor de sua honra e 
compromisso de fielmente cumprir os deveres e desempenhar as 
atribuições a si conferidas, em proveito da Administração Pública do 
Município de Barbalha/CE. E, para constar, foi lavrado o presente ato, 
indo devidamente assinado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito 
Municipal de Barbalha/CE, e pelo (a) nomeado (a), que, por sua vez, 
confirma haverem sido cumpridas as exigências e formalidades legais 
pertinentes ao ato. 
  
Barbalha/CE, 14 de julho de 2022. 
  
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA 
Prefeito Municipal 
  
ELKA PRISCYLA MIRANDA BRITO 
Nomeado(a)  
Publicado por: 
Ézera Cruz Silva Alencar Pinheiro 
Código Identificador:C8596336 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ATO DE NOMEAÇÃO 
 
ATO DE NOMEAÇÃO nº 25.07.001/2022  
  
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA Prefeito Municipal de 
Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de 
suas atribuições legais, tendo em vista o resultado do concurso 
público municipal, promovido pela Prefeitura Municipal de Barbalha, 
homologado através do Decreto nº 0103009/2019, de 01 de março de 
2019, resolve nomear o(a) Sr.(a) THIAGO BRUNO SANTANA, 
portador do RG nº 3050432-5, para exercer em caráter efetivo o cargo 
de ENFERMEIRO PSF, com lotação na Secretaria Municipal de 
Saúde, em virtude de haver sido aprovado(a) e classificado(a) no 
concurso público municipal, destinado ao provimento de cargos 
efetivos da administração municipal, criado pela Lei Municipal nº 
2.393/2019, provido pelo Edital nº 002/2018, de 16 de agosto de 
2018, sendo sua remuneração definida em consonância com a Lei e 
Edital em citação. Na oportunidade investiu-se o(a) aprovado(a) na 
função respectiva, assumindo sob o penhor de sua honra e 
compromisso de fielmente cumprir os deveres e desempenhar as 
atribuições a si conferidas, em proveito da Administração Pública do 
Município de Barbalha/CE. E, para constar, foi lavrado o presente ato, 
indo devidamente assinado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito 
Municipal de Barbalha/CE, e pelo (a) nomeado (a), que, por sua vez, 
confirma haverem sido cumpridas as exigências e formalidades legais 
pertinentes ao ato. 
  
Barbalha/CE, 25 de julho de 2022. 
  
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA 
Prefeito Municipal 
  
THIAGO BRUNO SANTANA 
Empossado(a) 
Publicado por: 
Ézera Cruz Silva Alencar Pinheiro 
Código Identificador:8E09D735 
 
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 
PORTARIA 
 
PORTARIA N° 20.07.003/2022 De 20 de Julho de 2022.  
  
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE 
CONTRATOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA 
MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DE 
BARBALHA, ESTADO DO CEARÁ, NA FORMA 
QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO 
CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas 
atribuições legais e amparado pela Lei Orgânica Municipal: 
CONSIDERANDO as disposições pertinentes ao cumprimento da 
prescrição estabelecida no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21 
de julho de 1993 e suas alterações; 
CONSIDERANDO, ainda, o necessário acompanhamento da parte 
operacional originária de contrato administrativo, ou seja, da execução 
contratual, no que concerne verificar o cumprimento dos prazos e de 
outras condições estabelecidas pelas obrigações assumidas entre 
contratante e contratado, para que a Administração se certifique que 
está sendo executado o que efetivamente fora pactuado.